A carga horária semanal máxima no Chile será reduzida de 44 para 42 horas....
Legislação
As novas regras da ANTT sobre o piso mínimo do frete, estabelecidas pela Medida...
Nikolas Ferreira foi condenado por ofensas gordofóbicas dirigidas a Thais Carla, resultando em uma...
Mudanças na CNH categoria B permitirão que motoristas dirijam veículos com peso bruto total...
A nova legislação da Croácia visa modernizar o setor ferroviário e reduzir emissões de...
A eutanásia é um procedimento que visa aliviar o sofrimento extremo. Na Espanha, é...
O vicaricídio foi tipificado como crime hediondo, prevendo penas de 20 a 40 anos...
O Senado aprovou o crime de vicaricídio, que consiste em matar filhos ou parentes...
O Senado aprovou um projeto de lei que criminaliza a misoginia, com penas de...
O desconto em contracheque de servidores do GDF, realizado pelo PicPay, enfrenta irregularidades apontadas...
