O vicaricídio foi inspirado em casos de violência doméstica e familiar. Este crime foi tipificado pelo Senado como o assassinato de filhos ou parentes para punir mulheres, refletindo uma resposta legislativa a uma problemática crescente na sociedade.
As penas para o vicaricídio variam de 20 a 40 anos de reclusão, além de multa, e o crime foi considerado hediondo, o que implica em uma severidade maior nas punições. A proposta foi inicialmente apresentada pela deputada Laura Carneiro e aprovada na Câmara antes de seguir para o Senado, onde foi aprovada na forma de um substitutivo da senadora Margareth Buzetti ao PL 3.880/2024.
O vicaricídio consiste em matar descendente, ascendente, dependente, enteado ou pessoa sob guarda da mulher com o objetivo de causar sofrimento a ela. A pena pode ser aumentada em um terço se o crime for praticado na presença da mulher ou contra crianças, idosos ou pessoas com deficiência.
Margareth Buzetti, ao comentar sobre a aprovação do projeto, afirmou: “São imensamente maiores os casos dos homens que machucam os filhos para ferir a mulher, isso é um fato, não tem como negar”. Essa declaração ressalta a gravidade da situação e a necessidade de uma resposta legislativa adequada.
A proposta foi aprovada no contexto de crimes contra crianças, sendo uma forma de punição a mulheres. A criação do vicaricídio visa corrigir uma lacuna na legislação atual sobre violência contra a mulher, oferecendo uma resposta penal e protetiva equiparável à do feminicídio.
“A resposta penal e protetiva equiparável à do feminicídio se justifica pela intensidade do desvalor conferido à conduta, inclusive quanto à classificação enquanto crime hediondo”, destacou Buzetti. Ela também mencionou que “trata-se de uma brutalidade que, por enquanto, a legislação deixa sem resposta adequada”.
Agora, a proposta segue para sanção presidencial, onde se espera que a legislação entre em vigor e comece a oferecer proteção às mulheres que enfrentam essa forma extrema de violência. Observadores do tema acreditam que a aprovação do vicaricídio pode trazer mudanças significativas na forma como a sociedade lida com a violência doméstica.
Com a tipificação do vicaricídio, espera-se que haja um aumento na conscientização sobre a gravidade desse crime e que mais vítimas se sintam encorajadas a buscar ajuda e denunciar abusos.
Detalhes permanecem não confirmados sobre como a implementação da nova lei será realizada, mas a expectativa é de que medidas sejam tomadas rapidamente para garantir a proteção das mulheres e de seus filhos.
