O vicaricídio foi inspirado em casos de violência doméstica e familiar. Este crime foi tipificado pelo Senado como o assassinato de filhos ou parentes com o intuito de punir mulheres. A proposta foi apresentada pela deputada Laura Carneiro e aprovada na Câmara antes de seguir para o Senado.
As penas para o vicaricídio variam de 20 a 40 anos de reclusão, além de multa. O crime foi considerado hediondo, refletindo a gravidade da conduta e a necessidade de uma resposta penal adequada. A pena pode ser aumentada em um terço se o crime for praticado na presença da mulher ou contra crianças, idosos ou pessoas com deficiência.
O texto foi aprovado na forma de um substitutivo da senadora Margareth Buzetti ao PL 3.880/2024. A proposta surgiu em um contexto de crescente preocupação com crimes contra crianças, sendo uma forma de punição a mulheres que sofrem violência doméstica.
Margareth Buzetti comentou sobre a aprovação, afirmando: “São imensamente maiores os casos dos homens que machucam os filhos para ferir a mulher, isso é um fato, não tem como negar”. Ela também destacou que a resposta penal e protetiva equiparável à do feminicídio se justifica pela intensidade do desvalor conferido à conduta.
O vicaricídio consiste em matar descendente, ascendente, dependente, enteado ou pessoa sob guarda da mulher para causar sofrimento a ela. A criação do vicaricídio corrige uma lacuna na legislação atual sobre violência contra a mulher, que até então deixava sem resposta adequada casos de brutalidade extrema.
Margareth Buzetti enfatizou que “trata-se de uma brutalidade que, por enquanto, a legislação deixa sem resposta adequada”. A proposta agora segue para sanção presidencial, onde poderá se tornar lei e efetivar medidas mais rigorosas contra essa forma de violência.
Observadores esperam que a sanção presidencial ocorra em breve, dada a urgência e a relevância do tema no cenário atual de violência contra mulheres e crianças no Brasil.
Com a aprovação do vicaricídio, espera-se que haja um impacto significativo na forma como a sociedade e as autoridades lidam com casos de violência doméstica, promovendo uma maior proteção às vítimas e responsabilização dos agressores.
