A carga horária semanal máxima no Chile será reduzida de 44 para 42 horas. A mudança se tornará obrigatória para as empresas a partir de abril de 2026.
A nova legislação prevê que a jornada seja limitada a 40 horas semanais até 2028. Essa redução ocorrerá em etapas, com a primeira fase estabelecendo a carga horária em 42 horas.
Empresas deverão aplicar a redução de forma proporcional. A norma também permite a compensação de horas em ciclos de até quatro semanas.
Profissionais sem controle direto da jornada não estão sujeitos a essa regra. Empresas que não se adequarem poderão enfrentar multas significativas.
Os trabalhadores têm o direito de registrar denúncias em caso de irregularidades. A etapa final da redução está prevista para abril de 2028.
Alckmin comentou sobre a mudança: “É natural que haja redução da jornada de trabalho”. Essa afirmação reflete uma tendência crescente em diversas partes do mundo.
A assembleia do Sindicato dos Bancários ocorrerá em 24 de abril de 2026, onde será discutida uma proposta de Acordo Coletivo de Trabalho com vigência de dois anos.
A situação representa um avanço significativo nos direitos trabalhistas no Chile. Contudo, detalhes permanecem não confirmados sobre como as empresas se adaptarão a essas novas regras.
