“O ódio às mulheres não é abstrato: é estruturado, é crescente e ceifa vidas todos os dias.” Com essa declaração, a senadora Soraya Thronicke enfatizou a gravidade da misoginia durante a votação do projeto de lei que criminaliza essa prática no Senado. O projeto foi aprovado por unanimidade, com 67 votos a favor e nenhum contra, refletindo um consenso sobre a necessidade de medidas mais rigorosas contra a violência de gênero.
A misoginia, definida como “a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres”, agora será tratada como um crime no Brasil. As penas para crimes de misoginia variam de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa. O projeto também prevê penas de 1 a 3 anos de reclusão para a indução ou incitação à discriminação por razões misóginas.
A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato e relatada por Soraya Thronicke, equipara a misoginia ao racismo, tornando-a um delito que não prescreve e que não permite fiança. “Agora, existe uma resposta clara do Estado brasileiro. É o Senado dizendo que a misoginia tem consequências”, afirmou Ana Paula Lobato.
O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado em outubro de 2025, após um longo debate sobre a necessidade de tipificar a misoginia como crime. Em 2025, o Brasil registrou quase 7 mil vítimas de tentativas de feminicídio, o que torna a aprovação dessa lei ainda mais urgente.
Por outro lado, a proposta também enfrenta críticas. Deputados de direita afirmam que a iniciativa pode estimular a divisão e o ódio entre homens e mulheres. A deputada Damares Alves questionou: “Estamos lutando pelo sonho da tipificação da misoginia. Mas este é o instrumento certo?”
Além disso, Júlia Zanatta expressou preocupações sobre a aplicação da lei, afirmando que “esse tipo de lei será usado por quem se veste de mulher para atacar e calar mulheres”.
Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Se aprovado, será enviado ao presidente para sanção. Detalhes permanecem não confirmados sobre a reação da Câmara a essa proposta significativa.
