Como se desenvolveu
Felca ganhou atenção significativa por seu vídeo denunciando a sexualização de menores, que contribuiu para a criação da ECA Digital. A lei, também conhecida como Lei Felca, foi sancionada em 23 de março de 2026, e estabelece novas diretrizes para a proteção de crianças e adolescentes na internet. A ECA Digital proíbe a monetização de conteúdos que explorem crianças e requer verificação de idade para acesso a determinadas plataformas.
O influenciador digital e youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, destacou em suas declarações que a dependência de jogos de azar possui a maior taxa de suicídio entre todas as adições. Ele enfatizou a necessidade de uma abordagem mais rigorosa em relação à publicidade de jogos de apostas, afirmando: “Se eu fosse impor uma regra, eu proibiria a forma como as propagandas de jogos de apostas são feitas.” Essa preocupação com a saúde mental das crianças e adolescentes foi um dos principais motivadores para a criação da nova legislação.
Além de proibir a monetização de conteúdos que exploram crianças, a ECA Digital também proíbe o uso de loot boxes em jogos voltados para esse público. Felca, em suas declarações, mencionou que as redes sociais precisam se transformar, afirmando: “Se houvesse respeito genuíno pelas crianças, as próprias redes sociais se transformariam.” Essa transformação é vista como essencial para garantir um ambiente mais seguro para os jovens usuários da internet.
A ECA Digital também exige que as plataformas implementem mecanismos para prevenir o uso excessivo por crianças. Felca, que começou sua carreira na internet em 2012 como streamer, acredita que as redes sociais são problemáticas mesmo para adultos. Ele afirmou: “A questão, em relação à criança, é que o adulto tem um filtro para saber se aquilo está afetando ele. Já a criança não tem esse filtro.” Essa percepção ressalta a vulnerabilidade das crianças em um ambiente digital que muitas vezes não prioriza sua segurança.
O vídeo de Felca sobre a “adultização” das crianças alcançou milhões de visualizações e gerou um debate público significativo sobre a influência da mídia digital na vida dos jovens. A discussão em torno desse tema foi fundamental para a formulação da ECA Digital, que busca abordar as preocupações levantadas por Felca e outros especialistas em proteção infantil.
Felca também reconheceu que a nova lei possui tanto aspectos positivos quanto negativos. Ele comentou: “Existem pontos positivos e negativos na lei, mas só a prática vai dizer com precisão se tem mais ônus de bônus.” Essa declaração reflete a complexidade da implementação de uma legislação que busca equilibrar a proteção das crianças com a liberdade de expressão e a inovação no ambiente digital.
Com a promulgação da ECA Digital, espera-se que haja um impacto significativo na forma como as plataformas digitais operam no Brasil. Observadores e especialistas acreditam que a lei poderá levar a uma maior responsabilidade das empresas em relação ao conteúdo que disponibilizam e à segurança dos usuários mais jovens. Detalhes permanecem não confirmados sobre como as plataformas se adaptarão a essas novas exigências e quais medidas concretas serão implementadas.
