As reações
Historicamente, motoristas com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B enfrentavam limitações significativas em relação ao peso dos veículos que podiam conduzir. Até o momento, esses motoristas estavam restritos a dirigir veículos com peso bruto total de até 3.500 kg. Essa restrição não apenas limitava as opções de veículos disponíveis, mas também restringia a capacidade de adaptação a novas tecnologias, como os veículos elétricos e híbridos, que estão se tornando cada vez mais populares no mercado.
No dia 23 de março de 2026, um marco importante ocorreu com a aprovação de um projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que permite que motoristas com CNH categoria B dirijam veículos elétricos ou híbridos com peso bruto total de até 4.250 kg. Essa mudança representa um aumento significativo em relação ao limite anterior e reflete uma resposta à crescente demanda por soluções de transporte mais sustentáveis.
O projeto, de autoria do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), foi elaborado com o intuito de estimular a transição energética no setor de transportes. As emendas propostas pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), incluíram a possibilidade de conduzir veículos híbridos com tração predominantemente elétrica. Essa alteração não só amplia as opções para motoristas da categoria B, mas também se alinha com as tendências globais de redução de emissões de carbono.
Os efeitos diretos dessa mudança são significativos. Com a nova legislação, motoristas poderão acessar uma gama maior de veículos, que inclui não apenas carros de passeio, mas também vans e utilitários, desde que respeitado o limite de peso. A capacidade de passageiros permanece limitada a oito lugares, o que garante que a legislação continue a priorizar a segurança nas estradas.
De acordo com dados recentes, espera-se que veículos elétricos e híbridos superem os movidos à combustão até 2030. Essa previsão reforça a necessidade de adaptações nas regulamentações de trânsito, como a que foi aprovada recentemente. O deputado Hugo Leal comentou que a proposta é “oportuna e meritória” e ainda “estimula a transição energética no setor de transportes”, destacando a importância de tratar ambas as tecnologias de forma isonômica.
Além disso, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) terá a responsabilidade de definir outros critérios técnicos por meio de regulamentação, o que poderá impactar ainda mais a forma como motoristas da categoria B interagem com novas tecnologias. Essa flexibilidade nas regulamentações pode facilitar a adoção de veículos mais sustentáveis no futuro.
Embora a proposta tenha sido aprovada em caráter conclusivo, ela ainda precisa passar pela aprovação dos deputados e senadores para se tornar lei. Assim, enquanto a expectativa é positiva, detalhes permanecem não confirmados sobre a implementação e possíveis regulamentações adicionais que poderão surgir.
A mudança na CNH categoria B não apenas representa uma evolução nas regras de trânsito, mas também um passo importante em direção a um futuro mais sustentável, onde a mobilidade elétrica se torna uma realidade acessível a um número maior de motoristas.
