A Justiça do Trabalho de São Paulo confirmou a demissão por justa causa de um empregado que foi flagrado frequentando a praia durante um período de afastamento médico. A decisão foi proferida no dia 13 de abril de 2026, após a análise das provas apresentadas pela empregadora.
A conduta do trabalhador foi considerada uma falta grave e uma quebra de confiança, levando o juiz a manter a dispensa. O empregado, que havia alegado não ter cometido falta grave, solicitou a reversão da justa causa, mas a Justiça entendeu que sua conduta era incompatível com o afastamento por motivos de saúde.
Durante o processo, a empresa apresentou evidências de que o funcionário estava na praia enquanto deveria estar em repouso, o que foi interpretado como uma simulação de doença. Além disso, o trabalhador havia publicado vídeos nas redes sociais ironizando a obtenção de atestados médicos para justificar suas faltas ao trabalho.
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) manteve a decisão de primeira instância, negando também os pedidos de verbas rescisórias e indenização por danos morais do trabalhador. O juiz Nivaldo de Souza Junior destacou que “a conduta traduz comportamento que desrespeitou, debochou e ridicularizou a empregadora em rede social de ampla visibilidade”.
O caso levanta questões importantes sobre a ética no ambiente de trabalho e as consequências de ações que podem ser vistas como desonestas. A juíza convocada Cacilda Ribeiro Isaacsson ressaltou que “não está se julgando o teor do atestado em si, mas a conduta do empregado, que induzia à interpretação de que os atestados foram obtidos por simulação de doença ou incapacidade”.
Em termos de números, o trabalhador estava afastado por quatro dias e, com a decisão, não receberá os 30 salários de indenização por danos morais que havia solicitado, além de ter que arcar com 40% de multa do FGTS.
Este caso é um exemplo de como a Justiça do Trabalho tem se posicionado em relação a comportamentos que ferem a confiança entre empregador e empregado, especialmente em tempos onde a transparência e a ética são cada vez mais valorizadas.
