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:: ‘Utilidade Pública’

Presidente sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

Lei integra a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social

Publicado em 05/05/2022 – 15:09 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.

A norma determina a previsão de ações, estratégias e metas específicas sobre esse tipo de violência que devem ser implementadas em conjunto com órgãos e instâncias estaduais, municipais e do Distrito Federal, responsáveis pela rede de prevenção e de atendimento das mulheres em situação de violência.

Depois de passar pela Câmara, o texto foi aprovado pelo Senado em março, como parte da pauta prioritária da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.

Edição: Denise Griesinger

Levantamento nacional: Lula 40% e Bolsonaro 35,2% diz Paraná Pesquisa

ELEIÇÕES 2022

É a menor distância entre os dois pré-candidatos desde o início das pesquisas nacionais, no ano passado

Bolsonaro tem maioria e cresceu 4% na entre 35 e 44 anos e incríveis 5,8% entre 45 e 59 anos. São 66 milhões de votos nessas faixas etárias
O levantamento nacional divulgado nesta quarta-feira (4) pelo Paraná Pesquisa sobre a disputa presidencial mostra que os dois principais pré-candidatos continuam a se aproximar: Lula (PT) teria 40% e o presidente Jair Bolsonaro (PL), 35,2%, se as eleições fossem realizadas hoje. No levantamento espontâneo, Lula tem 27,6% e Bolsonaro, 25,2%.

 

O pré-candidato do PDT Ciro Gomes tem 7,4%, na terceira colocação, seguido por João Doria (PSDB) com 3,2% e André Janones (Avante), com 2,4%. Simone Tebet (MDB), Luciano Bivar (União Brasil) e Luiz Feliep D’Ávila (Novo) fecham a simulação do primeiro turno, mas não chegam sequer a 1%.

 

Governo vai liberar parcelas do FGTS para pagamento de creche

MP institui novas diretrizes em Programa de Renda e Oportunidade

Publicado em 04/05/2022 – 20:37 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente da República, Jair Bolsonaro, a primeira dama, Michelle Bolsonaro, e as parlamentares da bancada feminina, participam da cerimônia de lançamento de novas ações do Programa Renda e Oportunidade. Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (4) um conjunto de medidas para impulsionar e empregabilidade de mulheres e permitir a flexibilização da jornada de trabalho após o fim da licença maternidade. Elas constam em uma Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e fazem parte do Programa de Renda e Oportunidade, do Ministério do Trabalho e Previdência, criado para alavancar a geração de empregos no país.

Entre as novidades, apresentadas durante cerimônia no Palácio do Planalto, estão duas novas modalidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), exclusivamente voltada às mulheres.

A primeira modalidade prevê a liberação de recursos do fundo para auxiliar no pagamento de creche. A outra possibilidade de liberação será o custeio de cursos de qualificação profissional em áreas específicas, como inovação, tecnologia e engenharia, consideradas as que oferecem melhores oportunidades profissionais atualmente, mas que ainda são dominadas por homens no mercado de trabalho.

Os valores, limites e tempo de uso dessas duas novas modalidades de saque do FGTS ainda precisarão ser regulamentados pelo Conselho Curador do fundo, em resolução própria. Não há prazo para que essa análise ocorra e as novas modalidades entrem em vigor.

Ainda em relação à creche, a MP regulamenta o auxílio-creche, ou reembolso creche, que é um valor repassado pelas empresas que possuem mais de 30 empregadas mulheres (a partir dos 16 anos), definido por meio de convenções coletivas ou acordos individuais entre funcionários e empregadores. Atualmente, esse benefício consta apenas em Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência, mas passará a constar em lei federal.

Flexibilização

A Medida Provisória também passa a prever a possibilidade de flexibilização do regime de trabalho dos homens que são pais, após o término da licença maternidade, para dar mais tempo às mulheres no retorno ao trabalho nesse período. Isso inclui a redução proporcional de jornada e salário, regime especial de 36 horas de descanso por 12 horas trabalhadas, quando a ocupação permitir, banco de horas e antecipação de férias.

“A mulher vai ficar mais livre pra exercer suas atividades laborais e o homem vai exercer, de forma mais flexível, suas atividades de pai. Vai poder cuidar mais do filho e estar mais presente em casa, para que ela [mãe] possa de dedicar, estar mais disponível no trabalho e fique menos tempo desconectada”, afirmou a secretária-adjunta do Trabalho, Tatiana Severino, em coletiva de imprensa para explicar a medida.

Outra alternativa incluída na MP é a possibilidade de implementação do lay-off, que é a suspensão temporária do contrato de trabalho para qualificação profissional. Voltada para os pais, essa nova modalidade de play-off permite o afastamento do empregado para cursos de qualificação profissional, desde que sejam no formato Educação à Distância (EaD), para que ele permaneça em casa e possa colaborar com os cuidados do filho.

O governo também instituiu na MP uma mudança na lei que criou o programa Empresa Cidadã, que prevê a extensão por até 60 dias da licença-maternidade de mulheres empregadas. Na prática, as empresas que fazem parte do programa recebem incentivos para estender o afastamento de mães por mais dois meses além dos quatro previstos pela legislação trabalhista (CLT). A ideia é que a extensão da licença-maternidade possa ser usada também pelo pai, no lugar da mãe, desde que seja de comum acordo entre as partes. Assim, a mãe retorna ao mercado de trabalho antes, mas o pai ganha licença para cuidar da criança.

Jovem aprendiz

Também foi anunciada, nesta quarta-feira, a criação de 100 mil novas vagas no programa Jovem Aprendiz e a instituição do Projeto Nacional de Incentivo à Contratação de Aprendizes, por meio do qual as empresas participantes terão benefícios para regularizarem o cumprimento da cota de aprendizagem, com uma estimativa de contratação de 250 mil adolescentes e jovens ainda este ano.

Uma das mudanças é a ampliação também do prazo máximo da aprendizagem de dois para três anos e a criação de incentivos para que as empresas efetivem os aprendizes em contratos de trabalho por tempo indeterminado após a conclusão do programa de aprendizagem.

Ainda segundo o governo, foram estabelecidas medidas para incluir mais adolescentes e jovens vulneráveis na aprendizagem, com prioridade para o público do Auxílio Brasil, adolescentes em acolhimento institucional, aqueles provenientes do trabalho infantil, entre outros.

Edição: Denise Griesinger

Forças Armadas levam dignidade às populações isoladas do Norte

ESPECIAL

Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa, desenvolve ações sociais em mais de 600 municípios

Operação Acolhida integra iniciativas das Forças Armadas na recepção de estrangeiros. Foto: Ministério da Defesa
MANAUS (AM) – Prosperidade, colaboração, suporte e pertencimento sintetizam a ação das Forças Armadas nas regiões mais isoladas e necessitadas da Região Norte. O Programa Calha Norte, vinculado ao Ministério da Defesa, une forças para dividir conquistas junto à população de 619 municípios.

A atuação do Estado é consolidada em obras para o desenvolvimento econômico e, sobretudo, social da região contemplada. As pequenas comunidades saltam da invisibilidade para o centro de ações assistenciais.

O Calha Norte mantém, neste primeiro semestre de 2022, mais de 1.100 obras em execução distribuídas em 252 cidades, cujos investimentos alcançam R$ 1,6 bilhão. Existem abertos 370 processos de aquisição de bens a serem revertidos ao uso da população de 164 municípios, mais R$ 400 milhões de recursos voltados ao desenvolvimento regional.

O general de Divisão Ubiratan Poty, diretor do Programa Calha Norte, analisa que as atividades são focadas no desenvolvimento em infraestrutura e assistência das menores comunidades, normalmente localizadas em regiões de difícil acesso.

“Eu falo sempre que a lupa do Calha Norte é uma lupa grande para ver o pequeno. Nosso olhar principal, quando recebemos obras que nós sabemos que vai ter um impacto grande na vida daquela pessoa que vive em uma comunidade, nós nos esforçamos mais ainda. São obras de captação, distribuição e tratamento de água, obras de fornecimento de energia, rede elétrica rural, fazendo chegar à pequena população uma energia de qualidade e contínua, escolas, postos de saúde, quadras poliesportivas. Uma infinidade de obras que mudam a vida das pessoas”.

O general Poty elucida ainda que as faixas de fronteira são aquelas que recebem maior atenção, não apenas pelas estratégias de preservação da soberania, mas por abrigarem comunidades carentes, privadas do acesso aos serviços públicos.

“Temos alguns casos nos quais quem está lá representando o Estado Brasileiro é o Exército, ou é a Marinha ou a Força Aérea, devido às dificuldades da região. Então, estamos lá para cumprir a missão de defesa da pátria, contribuindo para a nossa soberania, a garantia da nossa soberania e para a manutenção da nossa integralidade territorial, mas ao mesmo tempo nós estamos olhando também para o desenvolvimento”.

“O programa tem uma capilaridade muito grande, nós estamos em uma cidade no interior do Amazonas [Benjamin Constant], na faixa de fronteira e aqui nós construímos um mercado, onde temos a imagem da população e dos vendedores presentes que contribuem para o fortalecimento da economia local. É a cadeia produtiva do pequeno produtor, então aqui são vendidos os produtos que eles pescam e tiram do rio, trazem aqui para um local adequado e higienizado para vender o seu pescado”, complementa o general.

Assistência Social

Um dos mais importantes braços do programa é a prestação de serviços assistenciais, como ocorre no município amazonense Rio Preto da Eva, cerca de 80 quilômetros da capital Manaus.

O Centro de Convivência do Idoso Antônio Batista Filho é um destes locais de acolhimento construído graças à ação do Calha Norte. Cerca de 400 pessoas são atendidas no espaço que alinha atividades para a promoção da saúde, alfabetização, artesanato e interação.

No momento, as obras da segunda etapa do Centro de Convivência estão em andamento. O engenheiro responsável pelo acompanhamento e fiscalização é o tenente da Marinha Diogo Coelho, que esclarece como são sentidos os impactos do programa federal.

“O que a gente percebe é que por onde o Calha Norte passa cria-se desenvolvimento nas regiões mais longínquas do país, bem como nós temos bastante obras em fronteiras. É interessante que, por mais simples e singelas que pareçam as obras, elas podem nestas comunidades serem a única fonte de lazer, a única fonte de interação, de qualidade de vida que eles têm”, diz.

De acordo com o tenente, para além da melhoria do bem-estar social, as obras também são um incentivo ao desenvolvimento econômico da região. “Os locais que o programa Calha Norte atua são aqueles onde as pessoas não têm acesso a muito, nem à informação, ao saneamento, à saúde pública que a prefeitura tende a oferecer. A partir dessa praça ou dessa quadra, a comunidade passa a se desenvolver nos arredores e impacta na economia. As obras fincam as populações nos locais e geram desenvolvimento”, elucida.

Para os assistidos, a sensação é de pertencimento. Maria Erlandia da Cunha, 65 anos, diz que o apoio é primordial para idosos que não contam com nenhuma outra ajuda. “É muito importante, porque muitos idosos são acamados e eles têm assistência. Quando vão lá visitar, eles levam um médico. Tem a nutricionista, tem a professora, que tem por volta de 26 alunos de alfabetização que estão aprendendo a escrever seu nome”.

Maria Erlandia compartilha sua experiência e integra a equipe de assistência, doando-se um pouco para aqueles que precisam. “Há vezes que eu até vou com elas fazer as visitas, porque eu trabalhei 32 anos na saúde e eu trabalhava com tuberculose e hanseníase. Fazia consultas nas escolas, nas creches, fazia exames de pele. Eu penso que eu senti falta do meu trabalho, mas aqui eu me recuperei, porque a atividade que eu tinha lá, eu consigo ter aqui. Aí não me fez tanta falta, como eu achei que teria”, conclui.

Outro projeto desenvolvido em Rio Preto da Eva, também voltado ao cuidado com a população carente, é o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Flávia Marinho Pacaia, que abre suas portas para cerca de 80 pessoas a cada semana.

A coordenadora do CRAS, Alessandra Rabelo, explica que as atividades são uma parceria com o governo local.

“Aqui a gente realiza atividades socioeducativas, palestras, ações comunitárias, com todos os públicos-alvo: mulheres, crianças e idosos. A gente faz parceria com a Secretaria de Saúde, Assistência Social e atualmente a gente fez uma permuta, uma parceria com a Associação dos Idosos do município”.

Para Alessandra, o espaço era uma necessidade latente. “O Centro Social é de grande relevância para a comunidade porque a comunidade estava desassistida, não tínhamos nenhum espaço para realizar qualquer atividade seja para qualquer política pública, seja assistência, saúde, educação, não tinha espaço para realizar essas atividades. Desde que inaugurou, temos conseguido acessar as famílias e trazer serviço de direito, política pública para as famílias”.

O sentimento de uma segunda família é o relato mais comum dentre aqueles que frequentam o CRAS. Assim como Elde Rabelo, de 68 anos, que diz ter “duas casas”, quando compartilha seus dias com os moradores atendidos.

“Eu me encontrei aqui novamente, porque eu estava travada. Aqui é minha segunda casa, minha segunda família. Além disso, estou realizando o sonho que eu não realizei quando era mais nova, eu queria ser enfermeira, e assim eu faço aqui com os mais idosos que têm maior dificuldade para fazer as coisas. Eu me sinto como se eu estivesse na minha casa”, comenta a aposentada.

O acolhimento faz toda a diferença, comenta José Antônio dos Santos, 72 anos. “Aqui eu só recebo carinho, aqui eu não me sinto mais sozinho, me sinto amparado e eu sou feliz. Para o idoso é tudo alegria quando chega, porque ele é amparado. No meu caso, fico na minha casa também só eu, lá eu sou feliz sozinho, mas aqui sou feliz com todos que me cercam, sou mais uma peça nesta multidão”, diz.

Além dos idosos, o Centro também desenvolve ações com as crianças do município, traçando o acompanhamento do desenvolvimento junto aos pais. Como é o caso de Kezia Rosário da Silva, 36 anos, que leva as duas filhas, Larissa e Elane, 12 e 9 anos, para a convivência no CRAS.

“Eu avalio que é um período da criança não estar na rua, saiu da escola e estão na reunião, eles tiram as crianças das ruas. A gente vê nas horas vagas as crianças nas ruas e nesse horário estão aqui convivendo com os coleguinhas. Creio que isso é que vai ajudando elas a se desenvolverem, ajudando a ser mais expressivas, a dialogar melhor, se comunicarem melhor”, diz a mãe.

Estrangeiros

Nascida há quatro anos, a Operação Acolhida configura como mais uma das ações humanitárias desenvolvidas em parceria com as Forças Armadas do Brasil. O programa é reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como um dos mais efetivos no amparo de refugiados e imigrantes no mundo.

O foco da Acolhida são os venezuelanos que cruzam a fronteira com Roraima e buscam apoio no país vizinho. Desde 2017, cerca de 717 mil venezuelanos ingressaram no Brasil, dos quais, 47% deles permaneceram em território nacional.

O general Sérgio Schwingel é o comandante da Operação, que acolhe e administra a situação legal de cerca de 2,5 mil estrangeiros a cada mês. Para o militar, o caráter consistente do Acolhida é o que promove bons resultados.

“A operação tem resultados importantes e significativos, hoje estamos fazendo o ordenamento da fronteira, em Pacaraima, Boa Vista e Manaus, a recepção identificação e triagem. Interiorizamos para mais de 800 municípios, mais de 72 mil venezuelanos, mais de 40 mil venezuelanos já passaram pelos nossos abrigos e já tivemos mais de 2 milhões de atendimentos nas nossas estruturas”.

Com o advento da pandemia, a deterioração da economia do país vizinho foi marcante, este fator é encarado como um desafio ainda maior para a manutenção sustentável do programa assistencial, diz o general Schwingel.

“Estamos com muita dificuldade de capacitação, o nível socioeconômico, intelectual, social dos venezuelanos mudou muito. No início, tínhamos venezuelanos de nível alto, profissionais engenheiros, médicos, hoje o nível já não é tão alto, hoje são pessoas que já viviam nas ruas na Venezuela, e estão acostumadas com as ruas. Convencer que ela não pode ficar na rua e ir a um abrigo não é fácil, não é fácil interiorizar essas pessoas ou integrar na nossa sociedade, estamos tendo esse desafio no dia de hoje”.

O comandante da operação elucida que “a interiorização é o pilar mais importante. Se eu fizer uma comparação de uma torneira de entrada, a torneira aberta é a de entrada. A torneira de saída, que é a interiorização, ela tem que estar mais aberta que a torneira de entrada, porque se não vai colapsar. Se a torneira de saída estiver mais fechada, são abrigos cheios, pessoas nas ruas e a operação vai colapsar, o eixo mais importante é a interiorização, e com a qual nos preocupamos mais”.

Apesar das dificuldades de condução da Acolhida, o programa é um alento e uma nova esperança àqueles que chegam ao Brasil em busca de novas oportunidades e em fuga da pobreza que castiga o país de origem.

Operação Acolhida integra iniciativas das Forças Armadas na recepção de estrangeiros. Foto: Ministério da Defesa

A venezuelana Georgina Castro, 19 anos, atravessou sozinha a fronteira após a pandemia roubar as oportunidades de crescimento profissional e pessoal. Ela está no Brasil há oito meses e, dentro dos próximos três, será enviada a um abrigo localizado no Rio Grande do Sul.

“Aqui no Brasil tem muitas coisas espetaculares, pelo menos porque tenho o privilégio e a segurança daquilo que necessita a nossa comunidade, a comunidade LGTB na Venezuela é alvo de muita homofobia e transfobia, aqui sinto que a minha vida vai mudando pouco a pouco”, diz.

Para Georgina, a decisão de deixar a Venezuela foi triste, mas necessária. “Foi triste e lamentável deixar o meu país, mas o que mais poderia fazer? Eu tinha que tomar alguma atitude para não continuar do jeito que eu estava. Sem trabalho, sem perspectiva de melhoras. Foi desafiador vir para o Brasil, mas na vida temos que estar preparados para enfrentar coisas boas e ruins. Sinto falta do meu país, mas tenho que batalhar pelos meus objetivos”.

O casal Yoselin Arias, 29 anos, e Jonathan Rafael Maita Herrera, 28, trouxeram o filho, o pequeno Santiago Rafael Maita, 6 anos, para o Brasil em busca de condições melhores para criar a criança, longe das dificuldades vivenciadas na Venezuela.

Yoselin está otimista e ansiosa para inaugurar uma nova vida. “Vamos para Brasília, estou feliz e nervosa. Saí da Venezuela, porque queremos uma melhoria para a nossa família, um futuro melhor, uma vida boa, é o que queremos, trabalhar. Estar bem estabilizado como família é só o que queremos”.

A venezuelana lamenta que as condições de vida em seu país eram complicadas. “Na Venezuela não tínhamos trabalho, para conseguir comida era um problema. Já aconteceu de ficarmos muitos dias sem comer. É uma situação horrível, que eu não quero passar nunca mais. Vir ao Brasil significa esperança. Tenho fé de que as coisas serão diferentes aqui”, diz Yoselin.

Meio ambiente

As Forças Armadas estão presentes na Região Norte desenvolvendo mais um importantíssimo papel, o da preservação ambiental. A rica fauna nacional, em especial da Floresta Amazônica, recebe amparo e ações afirmativas de conservação no Calha Norte.

O Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) mantém um zoológico que, além de encantar as visitas, serve de abrigo a animais resgatados e em situação de maus tratos e de perigo.

O Zoo CIGS mantém mais de 300 animais que foram resgatados pelas autoridades ambientais, incluindo IBAMA, ICMBio e polícias ambientais. No momento, existem espécies de aves, mamíferos, répteis e peixes da fauna amazônica.


O processo para o acolhimento é rigoroso, explica o coronel Lustosa, responsável pelos animais mantidos no abrigo. “O animal tem que ser catalogado com guia, pois qualquer coisa diferente disso é tráfico, né? Portanto, os Cetas [Centro de Triagem de Animais Silvestres] recebem os animais e redistribuem”.

Os animais são cuidados, recebem o tratamento de saúde, caso haja necessidade, e passam pela preparação para reintegração à natureza. Em muitos casos, os animais não podem ser reintroduzidos ao seu habitat, devido seu estado físico ou comportamental.

“Por exemplo, o macaco foi capturado onde? A gente faz todo o tratamento com ele, se ele estiver bem, recuperado, leva e solta no mesmo lugar. Mas uma onça que é pegada filhote, 20 dias, 30 dias, ela não tem condição, porque não aprendeu a caçar, a mãe não está junto. O mundo que elas conhecem é esse e nós ficamos com elas aqui”, explica o coronel.

A variedade de animais mostra a situação preocupante de ataques e acidentes ocorridos com os bichos selvagens. Estão abrigadas no Zoo CIGS dez onças pintadas e outras espécies de felinos como jaguatiricas, gatos maracajá, jaguarundi ou gato-mourisco e gato-do-mato. As mais coloridas araras e a majestosa harpia, também conhecida como gavião-real, também integram o plantel de espécies resgatadas.

Repórter viajou a convite do Ministério da Defesa

Autorizado emprego da Força Nacional em reserva indígena no Pará

Portaria está publicada no Diário Oficial da União

Publicado em 03/05/2022 – 08:03 Por Agência Brasil – Brasília

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (3), Portaria nº 74, de 2 de maio de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança em apoio à Fundação Nacional do Índio, na Reserva Indígena Parakanã, no Pará.

Os militares vão atuar nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por 15 dias, a contar de hoje (3), em articulação com os órgãos de segurança pública do estado.

De acordo com a portaria, o contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional de Segurança Pública.

Edição: Graça Adjuto

Índice de Desempenho de micros e pequenas indústrias cresce, diz CNI

Indicador registrou 45,5 pontos no 1º tri, melhor média desde 2012

Publicado em 02/05/2022 – 14:10 Por Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 02/05/2022 – 14:39

Homem usando máscara de proteção trabalha numa usina siderúrgica. 2/3/2020. China Daily via REUTERS

O primeiro trimestre de 2022 foi positivo para micros e pequenas indústrias, revela pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada nesta segunda-feira (2). O Panorama da Pequena Indústria indica melhora no Índice de Desempenho, que registrou a melhor média (45,5 pontos) no primeiro trimestre do ano desde 2012. No primeiro trimestre de 2021, o índice ficou em 43,9 pontos.

Em janeiro, o Indicador de Desempenho das pequenas indústrias registrou 43,3 pontos, resultado abaixo da média histórica (43,5 pontos), porém, nos meses seguintes, o desempenho melhorou. Na passagem para fevereiro, o índice cresceu 1,8 ponto e, em março, mais 2,9 pontos.

O Panorama da Pequena Indústria reúne quatro indicadores: desempenho, situação financeira, perspectiva e índice de confiança. Todos os índices variam de 0 a 100 pontos. Quanto maior ele for, melhor é a performance do setor.

Já o Índice de Situação Financeira das pequenas indústrias recuou para 41 pontos no primeiro trimestre de 2022. Na comparação com o quarto trimestre de 2021, o indicador mostra queda de 1 ponto, ou seja, revela uma piora da situação financeira no primeiro trimestre de 2022. Apesar da queda, o índice permanece acima de sua média histórica (37,8 pontos).

Segundo a CNI, o problema principal para as micro e pequenas empresas (MPEs) está na falta ou alto custo de matéria-prima. “A preocupação com a falta e o alto custo das matérias-primas aumentou na passagem do quarto trimestre de 2021 para o primeiro trimestre de 2022, diferentemente do que aconteceu com as empresas de maior porte. O desempenho da pequena indústria no trimestre foi positivo, mas esse problema segue travando o que poderia ser um melhor resultado. A piora da situação financeira é outro reflexo desse problema de insumos”, disse o gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo.

A falta ou alto custo de matéria-prima permaneceu no primeiro lugar do ranking de principais problemas enfrentados pelas MPEs da indústria extrativa, de transformação e da construção. A elevada carga tributária se manteve na segunda posição também para os três segmentos industriais.

Confiança

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) para as pequenas indústrias alcançou 56,4 pontos em abril de 2022, aumento de 5,1 pontos na comparação com o mesmo mês em 2021.

O Índice de Perspectivas da pequena indústria também apontou perspectivas favoráveis dos empresários da pequena indústria. O indicador registrou aumento de 0,6 ponto em abril de 2022, alcançando 51,3 pontos. A média do trimestre foi 3 pontos maior que a do mesmo período em 2021.

O Panorama da Pequena Indústria é divulgado trimestralmente com base na análise dos dados da pequena indústria levantados na Sondagem Industrial, na Sondagem Indústria da Construção e no ICEI. Todos os meses, os pesquisadores ouvem mais de 900 empresários de empresas de pequeno porte.

Matéria alterada às 14h39 para acrescentar e esclarecer informações.

Edição: Kleber Sampaio

Presidente diz que cumprirá pedido da OMC de mais alimentos

Bolsonaro pediu que manifestações de 1º de maio sejam pacíficas

Publicado em 30/04/2022 – 16:46 Por Cristina Índio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (30), durante visita à ExpoZebu, em Uberaba, que o pedido da Organização Mundial do Comércio (OMC), feito pela diretora geral Ngozi Okonjo-Iweala, de produzir mais alimentos será atendido. “Terão mais alimentos com toda certeza, porque ano após ano, aumenta a nossa produtividade, quer seja na agricultura, quer seja na pecuária. Isso é o trabalho de todos vocês, povo brasileiro que trabalha, que investe, que acredita, tem fé e quer o seu país cada vez melhor”, afirmou o presidente durante a abertura do evento.

Bolsonaro lembrou também que mais de 30 navios com fertilizantes estão a caminho da Rússia para o Brasil, resultado da viagem que fez em fevereiro ao país para tratar da compra desses produtos. “A nossa agricultura não para, muito menos a nossa pecuária”, disse.

Para uma plateia de produtores rurais, Bolsonaro afirmou que o Brasil venceu a pandemia da covid-19 e que espera em pouco tempo o fim da guerra da Rússia contra a Ucrânia para o país voltar à normalidade. “Vencemos a pandemia. Se Deus quiser, até o final do mês que vem, acaba essa guerra do outro lado do mundo, e nós voltaremos à nossa normalidade.”

O presidente disse esperar que o país caminhe em direção à modernidade. “O que nós queremos é fazer com que o Brasil, cada vez mais, marche para a modernidade e esteja ao lado daqueles que produzem em nossa pátria. Não há orgulho melhor ou maior do que aquele ao visitar outros países, sempre acompanhado dos meus ministros, ser recebido, lá sim, com tapete vermelho”, afirmou.

Bolsonaro pediu uma manifestação pacífica amanhã, 1º de maio, Dia do Trabalhador. “Amanhã não será dia de protestos. Será dia de união do nosso povo para um futuro cada vez melhor para todos nós”.

Edição: Fernando Fraga

Aneel anuncia bandeira verde na conta de luz em maio

Não haverá cobrança extra na conta de energia

Publicado em 29/04/2022 – 19:49 Por Agência Brasil – Brasília

Brasília – O consumo de energia elétrica no país fechou os primeiros três meses do ano com queda acumulada de 4,2% em relação ao mesmo período do ano passado (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (29), em Brasília, que a bandeira tarifária de maio será verde para todos consumidores do Sistema Interligado Nacional, que abrange a maior parte do país. Assim, não haverá cobrança extra na conta de luz, segundo a agência. 

Segundo a Aneel, devido às condições favoráveis de geração de energia, é a primeira bandeira verde anunciada para todos os consumidores desde o fim do período de escassez hídrica, que vigorou entre setembro de 2021 e abril deste ano. 

Custo real

Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD).

As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior e a verde, o menor.

Edição: Kleber Sampaio

Itabuna cria empregos, Ilhéus afunda

28 Abril 2022

Itabuna cria empregos, Ilhéus afunda

O Brasil segue criando empregos, com um saldo de mais 136 mil em março. Apesar de menor que o resultado de janeiro e fevereiro, ele é considerado muito positivo porque sofreu os efeitos da invasão da Ucrânia e o consequente estouro da inflação em todo o mundo.

Na Bahia, o saldo ficou em 7.836 vagas, abaixo das 11.926 de fevereiro. O melhor setor foi o de Serviços, abrindo 2.768 postos de trabalho, depois a Construção com 2.681, a Indústria com 1.879 e a Agropecuária com 808. O único setor negativo foi o Comércio, fechando 300 vagas em março.

Em Itabuna, o saldo foi de 214 vagas, quase igual ao do mês anterior, porém com só dois setores positivos. A Indústria criou 174 empregos e a Construção outros 106. A Agropecuária eliminou 4 postos de trabalho, o Comércio 15 e o setor de Serviços perdeu 47.

Já Ilhéus terminou março com saldo negativo, eliminando 27 empregos. O saldo se deve apenas ao setor de Serviço, que fechou 149 vagas. Os outros foram positivos, mas não o suficiente para compensar. A Construção abriu 90 postos de trabalho, a Indústria 26, a Agropecuária 5 3 o Comércio um.

A geração de empregos em Ilhéus vem caindo todos os meses desde outubro, passando de 388 para 253, 196, 186, -31 e agora -27. Já em Itabuna o movimento foi diferente, com 65 em outubro, pico de 358 em novembro, nova baixa para 46 em dezembro, depois só subida, para 142, 227 e agora 214, pouco abaixo.

Congresso aprova transferência R$ 7,7 bi a estados e municípios

Recursos são oriundos de leilões da Petrobras

Publicado em 28/04/2022 – 23:24 Por Agência Brasil * – Brasília

Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

O Congresso aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que abre um crédito especial de R$ 7,676 bilhões para transferência para estados e municípios. Os recursos são oriundos dos leilões dos  volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobras em áreas do pré-sal. A proposta segue para sanção presidencial.

Do total de recursos, R$ 3,489 bilhões serão destinados a estados e R$ 3,489 bilhões aos municípios. Os R$ 698 milhões restantes serão repassados aos estados produtores, que fazem fronteira com a área das jazidas.

A legislação limita a aplicação dos recursos recebidos por estados e municípios para despesas previdenciárias ou de investimentos. As despesas previdenciárias não se limitam ao ente, mas também a todas as pessoas jurídicas de direito público e privado integrantes de sua administração direta ou indireta.

Os investimentos ficam condicionados à reserva para pagamento de despesas com fundos previdenciários e contribuições sociais, além do pagamento do parcelamento de débitos previdenciários até o final do mandato do prefeito ou do governador.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias

Edição: Fábio Massalli

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