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:: ‘Utilidade Pública’

Nova presidente da Caixa anuncia primeiras medidas à frente do banco

Daniella Marques Consentino tomou posse no comando da instituição

Publicado em 05/07/2022 – 20:45 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Após tomar posse como presidente da Caixa Econômica Federal, Daniella Marques, participa de coletiva de imprensa. (Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Ouça a matéria:

A economista Daniella Marques Consentino tomou posse nesta terça-feira (5) como presidente da Caixa Econômica Federal. Daniella já havia sido eleita pelo Comitê de Elegibilidade do banco estatal na semana passada. A cerimônia ocorreu na sede nacional da empresa, em Brasília, e contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do ministro da Economia, Paulo Guedes, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e de diversas autoridades. 

Ex-secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, a economista substituirá Pedro Guimarães, que pediu demissão na quarta-feira (29), após denúncias de assédio sexual que estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Ele negou as acusações na carta de renúncia.

Diálogo

Em coletiva de imprensa, após assumir o cargo, a nova presidente da Caixa reforçou o compromisso de abrir um canal de diálogo com focos nas mulheres que trabalham na empresa.

“Estou abrindo hoje um canal de diálogo com os empregados, o Diálogo Seguro Caixa. Vai ser um canal de diálogo aberto exclusivamente para as mulheres, nos próximos 30 dias, onde todas as mulheres – e são 35 mil que trabalham na Caixa – serão acolhidas, ouvidas, protegidas, para que eu entenda um pouco e me aprofunde em cima dos indícios que estão sendo apresentados”, afirmou.

Além disso, a executiva destacou a aprovação, pelo Conselho de Administração do banco, de um plano de ação que envolve a revisão de todas as políticas de integridade, prevenção de assédio, assim como a estrutura de governança de risco, a Ouvidoria e Corregedoria da Caixa. “É natural que os processos sejam revisados, aprimorados e aprofundados e é isso que a gente vai fazer”.

Daniella Consentino também confirmou que trocará todos os 26 cargos de consultoria estratégica que estão diretamente ligados à presidência da Caixa. Desses, seis já deixaram o cargo, incluindo o chefe de gabinete. Além destes postos, dois vice-presidentes também foram afastados nos últimos dias. Uma empresa de consultoria externa também será contratada para atuar na investigação das denúncias de assédio dentro da empresa. Daniella informou que ainda não há previsão de quando o trabalho de apuração será concluído.

Crédito para mulheres

A nova presidente da Caixa anunciou que, além das medidas internas, deve promover um programa de combate e prevenção ao assédio e à violência doméstica e de estímulo ao empreendedorismo feminino para os 148 milhões de clientes do banco, que é o principal operador dos programas sociais do governo federal, como o Auxílio Brasil.

“A gente vai bancar a causa das mulheres, queremos ser o grande promoter desta causa, atuar com afinco para proteger e promover mulheres. Hoje, a mulher é dona de 80% das decisões de consumo e só 20% do crédito, e a gente quer dar conta, com toda nossa estrutura de rede, apoiando e protegendo as mulheres em todas as dimensões”, observou. Terceira maior instituição financeira do país, a Caixa está presente em mais de 5 mil municípios, com 14 mil agências e cerca de 27 mil postos físicos de atendimento.

Pequenos negócios

Daniella Consentino afirmou que pretende seguir desenvolvendo a plataforma de microcrédito da Caixa, com foco em financiamento de pequenas empresas e microempreendedores.

“Esse é um foco estratégico nosso, estar perto dos micro e pequenos empresários, dos microempreendedores individuais. Está vindo agora a renovação dos fundos garantidores da União, de até R$ 90 bilhões em crédito, não para micro e pequenas empresas, mas também para MEIs [microempreendedores individuais], e a gente pretende fazer um trabalho muito forte de difusão e operação desse fundos.”

Privatização

Questionada, a presidente do banco afirmou que não há nenhuma orientação de privatização da Caixa, e que isso não é objeto nem de discussão neste momento. A venda de ativos, incluindo a plataforma de bancarização digital Caixa TEM, também não está no radar da economista.

“Ao longo desse processo de ‘bancarização’, de tanta gente no pagamento e operação do Auxílio Emergência, foi desenvolvido junto um banco digital, que obviamente tem muito valor, mas ainda preciso me reunir com a governança do banco, vou respeitar os ritos de governança do banco para saber se gera valor para Caixa ou não estar desinvestindo, mas não é algo que está em discussão neste momento. Nem a privatização da Caixa nem a venda de algum ativo”, assegurou.

Perfil

No governo desde janeiro de 2019, Danielle Consentino foi chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia. Uma das principais auxiliares do ministro Paulo Guedes, ela assumiu a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade no início do ano.

Com formação em administração de empresas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), a nova presidente da Caixa tem MBA em finanças pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) e uma carreira no mercado financeiro. Foi diretora-executiva da Oren Investimentos e diretora de Risco e Compliance, sócia e gestora de Renda Variável da Mercatto Investimentos. Antes de entrar no governo, foi sócia do ministro Guedes na Bozano Investimentos, onde foi diretora de Compliance e Operações e Financeiras.

Edição: Maria Claudia

5G inicia em Brasília revolução em conectividade e cidade inteligente

TECNOLOGIA INÉDITA NO BRASIL

Nova tecnologia permitirá soluções inéditas em futuro próximo para melhorar a vida das pessoas

Brasília é a primeira capital a receber a tecnologia 5G no Brasil. Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

A quinta geração da internet móvel, chamada de 5G, será ativada pela primeira vez no Brasil, nesta quarta-feira (6), em Brasília-DF, primeira capital a ter acesso a esta tecnologia. A inovação promete revolucionar a conectividade e melhorar a vida das pessoas, em um futuro próximo, com o desenvolvimento de cidades inteligentes.

Com altas taxas de transmissão de dados e velocidade de resposta, a tecnologia terá como foco o surgimento de soluções inéditas para as necessidades de negócios e do poder público, para melhorar as relações com consumidores e cidadãos.

A massificação, consolidação e diversificação de conceitos como a chamada internet das coisas (IoT) devem evoluir as soluções inéditas e criativas em segurança pública, telemedicina, educação à distância, e na criação das cidades inteligentes, além da automação industrial e agrícola, entre as mais variadas inovações. Tal evolução será possível por meio da inteligência artificial, com a aprendizagem de máquinas em tempo real, para transformar a forma como pessoas e organizações públicas e privadas se relacionam.

Com novas redes em 5G, serão desenvolvidas ferramentas para ampliar a eficiência de setores da economia para benefício da sociedade, a exemplo dos carros autônomos e conectividade de streaming para a automação da mobilidade urbana, fiscalização e organização do trânsito nas cidades inteligentes, entre outros avanços em setores como o agro e industrial, por exemplo. 

Ainda não há previsão de datas, mas as próximas capitais que evoluirão para o uso da tecnologia 5G serão: São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e João Pessoa. O prazo inicial era para todas as capitais terem 5G operando até 31 de julho, mas a previsão foi estendida até 29 de setembro.

O 5G, em sua máxima potência, deverá oferecer altíssimas velocidades de internet. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Evolução esperada

Para Aleksandro Montanha, líder do comitê de Cidades Inteligentes da Associação Brasileira de Internet das Coisas (ABINC), o 5G permitirá uma transição entre tecnologias de metaverso e realidade aumentada, em um momento onde a maturidade dos algoritmos de inteligência artificial permitem entregar resultados muito melhores, se aproximando muito das demandas existentes.

Mas o líder do comitê da ABINC alerta que ainda existem muitos desafios para o poder público, justamente pela diversidade de oferta de tecnologias. “A multipluralidade de soluções que muitas vezes não se conversam ou não geram continuidade, geram passivos muito custosos para a administração pública. Esse momento, de forma equivocada, transmite a sensação que existe uma conformidade no trato com o investimento em inovação”, afirma Aleksandro, através de sua assessoria de comunicação.

O Comitê de Cidades Inteligentes da ABINC está envolvido em projetos para “Smart Agro-Cities”, por exemplo, em Ivaiporã, que tem 30 mil habitantes e vocação para o agro, no Paraná. A cidade desenvolve um projeto de “tropicalização” (melhoramento genético para tolerância ao clima e resistência de cultivos) e, ao mesmo tempo, busca um parceiro internacional para alavancar a tecnologia no município e no estado.

“Onde você tem recursos hoje de investimento e muita demanda reprimida é no campo. Então, eu acredito que vamos andar muito forte com a questão de infraestrutura de comunicação estendendo para áreas mais remotas, principalmente para áreas rurais. Por conta disso, nós vamos ter um desenvolvimento dessa integração do campo com as cidades”, adiantou o líder da ABINC.

Avanço comparativo

Em relação ao 4G, haverá os seguintes avanços com o 5G:

    • Aumento das taxas de transmissão: maior velocidade;

    • Baixa latência: redução do tempo entre o estímulo e a resposta da rede de telecomunicações;

    • Maior densidade de conexões: aumento da quantidade de dispositivos conectados em uma determinada área;

    • Maior eficiência espectral: incremento da quantidade de dados transmitidos por unidade de espectro eletromagnético; e 

    • Maior eficiência energética dos equipamentos: redução do consumo de energia, com consequente aumento da sustentabilidade.

Claro, TIM e Vivo são as operadoras aptas a fornecer sinal de 5G no Brasil. Foto: Pixabay

Como usar o 5G

A Anatel informou que, em Brasília, a nova tecnologia iniciará sua operação estando disponível apenas para 80% da capital federal, com foco no Plano Piloto. No momento, o 5G será compatível apenas em 67 modelos de celulares homolocados pela Anatel, fabricados mais recentemente por empresas como Apple, Samsung, Xiaomi, Motorola, entre outras (consulte aqui os aparelhos aptos). E as operadoras autorizadas a utilizar a frequência 5G são Claro, TIM e Vivo.  

O 5G vai utilizar a faixa de radiofrequências de 3.300 MHz a 3.700 MHz no Distrito Federal, com três modos de uso:

1. Banda Larga Móvel Avançadafocada em altas velocidades de download e upload, para as novas necessidades do usuário convencional;

2. Controle de Missão Crítica: focada em prover conexão com baixíssima latência e altíssima confiabilidade, voltada para aplicações sensíveis a atrasos e erros como carros autônomos, cirurgias remotas, controle remoto de maquinário industrial; e

3. Internet das Coisas Massiva: focada em atender grande quantidade de dispositivos IoTcom alta cobertura e baixo consumo de bateria, levando a Internet das Coisas a um novo patamar de atendimento.

O Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), criado por meio de licitação do Leilão de 5G, aprovou ontem (4) a liberação do sinal 5G para Brasília. E também aprovou a criação de uma “Sala de Guerra” para dar mais celeridade e dinamicidade a procedimentos, para imediatas soluções cautelares em caso de interferências prejudiciais.

Pequenos negócios geram renda de R$ 420 bilhões por ano

Empresas de menor porte correspondem a 30% do PIB

Publicado em 05/07/2022 – 16:15 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Lanchonetes, bares e restaurantes do Rio de Janeiro reabrem hoje(2) com restrição de horário, lotação e distância entre mesas.(Tânia Rego/Agência Brasil)

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Os pequenos negócios geram renda em torno de R$ 420 bilhões por ano, o equivalente a cerca de um terço do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) brasileiro. A estimativa consta do Atlas dos Pequenos Negócios, lançado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que hoje (5) completa 50 anos.

Segundo o levantamento inédito, os negócios de menor porte injetam R$ 35 bilhões por mês na economia brasileira. A pesquisa analisou a participação na economia de microempresas, pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEI).

De acordo com a publicação, os MEI geram R$ 11 bilhões todos os meses, o que significa R$ 140 bilhões por ano. As micro e pequenas empresas geram mensalmente R$ 23 bilhões, movimentando R$ 280 bilhões por ano.

Atualmente, os negócios de menor porte correspondem a 30% do PIB. Segundo o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a participação poderá chegar a 40% do PIB, caso o país cresça 3% ao ano nos próximos anos. “Em países desenvolvidos, a participação dos pequenos negócios no PIB fica em torno de 40% a 50%. Se em 10 anos conseguirmos promover esse crescimento, toda a economia sai beneficiada, graças ao poder que as MPE [micro e pequenas empresas] têm de gerar renda e empregos”, avaliou.

A pesquisa constatou que, de 15,3 milhões de donos de pequenos negócios em atividade no Brasil, 11,5 milhões dependem exclusivamente da atividade empresarial para sobreviver. Em relação aos MEI, a proporção chega a 78%, o que equivale a cerca de 6,7 milhões de pessoas. Entre os donos de micro e pequenas empresas, 71% têm no negócio de pequeno porte a principal fonte de renda, o que representa cerca de 4,7 milhões de pessoas.

Crescimento

De 2012 a 2021, o número de trabalhadores por conta própria no Brasil cresceu 26%, passando de 20,5 milhões para 25,9 milhões. No mesmo período, o número de formalizações entre os MEI passou de 2,6 milhões para 11,3 milhões, alta de 323%. Isso significa crescimento mais de 12 vezes maior entre os microempreendedores individuais, comparado com os donos de negócios que não se formalizaram.

Segundo a pesquisa do Sebrae, 28% dos MEI atuavam fora do mercado formal ao adotar o regime especial de pagamento de imposto. Desse total, 13% tinham como ocupação principal o empreendedorismo informal e 15% atuavam como empregados sem carteira assinada. A proporção de informais vem caindo ao longo do tempo. Cerca de 2,5 milhões de pessoas foram retiradas da informalidade (28% de 8,7 milhões de microempreendedores individuais em atividade), por causa do registro do MEI.

Em relação às micro e pequenas empresas, 13% dos empreendedores eram informais antes da abertura do negócio. Desse total, 6% exerciam a atividade como empreendedores informais e 7% eram empregados sem carteira assinada.

Regiões e estados

O Atlas dos Pequenos Negócios também revelou peculiaridades entre regiões e estados. O Norte tem uma das maiores proporções de jovens e negros à frente de um negócio. No Nordeste, Sergipe é um dos estados com a maior proporção de empreendedores. No Centro-Oeste, o Distrito Federal tem uma das maiores proporções de donos de negócios com ensino superior.

O Sul é a região com a maior proporção de empreendedores que contribuem para a Previdência Social. O Sudeste tem o maior número de pequenos negócios, com três estados – São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro – concentrando 40% dos donos de empresas de pequeno porte no Brasil.

Em relação aos estados, Rio de Janeiro, Alagoas, Paraíba e Sergipe têm as maiores participações de microempreendedores individuais entre os empreendimentos abertos. Maranhão, Amapá, Paraná e Piauí têm a maior proporção de microempresas na abertura de negócios. Na abertura de empresas de pequeno porte, lideram Mato Grosso, Pará, Amazonas e Amapá.

O estado do Rio de Janeiro, o Distrito Federal e o Sergipe têm as maiores proporções de mulheres entre donos de negócio, com 38%, 37% e 37% do total, respectivamente. A proporção de empreendedores que se classificam como negros (pretos e pardos) chega a 84% do total dos donos de negócios no Amazonas e no Acre. Em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, a proporção de negros chega a apenas 15%.

Edição: Nádia Franco

Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis

Governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda

Publicado em 04/07/2022 – 18:44 Por Gabriel Brum – Repórter da Rádio Nacional – Brasília

Posto de combustível. Foto: José Cruz/Agência Brasil

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Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04).

O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As alíquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o governo distrital, a perda é estimada em R$ 1,7 bilhão por ano.

O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que terá que rever as contas do Distrito Federal. O Sindicato dos Comércio Varejista de Combustíveis do DF estima uma redução de R$0,43  na gasolina e R$ 0,40 no etanol com a redução do ICMS. Os consumidores devem sentir aos poucos a diferença na bomba, com a renovação dos estoques, diz o presidente da entidade Paulo Tavares.

São Paulo foi o primeiro a fazer a redução do ICMS. No estado, a alíquota caiu de 25% para 18%. Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amapá também já anunciaram o corte.

As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária de que o imposto deve ser calculado sobre a média de preços dos últimos 60 meses.

Mas, a discussão ainda não terminou. No Congresso, os parlamentares ainda precisam avaliar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei do teto do ICMS. No Supremo Tribunal Federal, governadores questionam a lei do teto e a lei que determinou alíquota uniforme em todo o país.

Ouça na Radioagência Nacional:

Edição: Jacson Segundo / Guilherme Strozi

Investimentos de fundos árabes no Brasil atingem US$ 20 bilhões

Fórum Econômico Brasil-Países Árabes começou hoje

Publicado em 04/07/2022 – 14:19 Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participa do evento Brasil pela Vida e pela Família, Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (4) que o total de investimentos de fundos árabes no Brasil se aproxima de US$ 20 bilhões. Acrescentou que a participação brasileira na Expo Dubai gerou negócios com a previsão de investimentos de US$ 10 bilhões.

“O mundo árabe constitui o terceiro maior mercado para o Brasil no exterior, atrás apenas da China e dos Estados Unidos. A corrente de comércio entre o Brasil e os países da liga árabe alcançou, em 2021, mais de US $ 24 bilhões, um recorde na série histórica. Esse número deve seguir aumentando. De janeiro a abril, as exportações do Brasil para o mundo árabe saltaram de US$ 4 bilhões em 2021 para US$ 5,2 bilhões em 2022”, declarou, em discurso gravado para abertura do Fórum Econômico Brasil & Países Árabes, em São Paulo.

Na avaliação de Bolsonaro, a relação do Brasil com mundo árabe tem se intensificado ao longo dos anos. Atualmente, há 18 representações diplomáticas nos 22 países que integram a liga árabe. No Brasil, a comunidade árabe reúne 10 milhões de pessoas.

“Em um momento no qual a comunidade internacional busca esforços para garantir a segurança alimentar do mundo, o elo entre o Brasil e o mundo árabe se fortalece. Nem diante dos desafios impostos pela pandemia deixamos de desempenhar o nosso papel no suprimento de alimentos. O Brasil é hoje o maior exportador de proteína halal no mundo. Além do comércio de carne de frango e bovina, cresce igualmente a nossa exportação de açúcar, soja e trigo. Por outro lado, 26% dos fertilizantes que abastecem o agronegócio brasileiro vêm do mundo árabe”, explicou o presidente.

Comércio

De acordo com Bolsonaro, a Argélia foi, em 2021, o principal parceiro comercial do Brasil no continente africano. O Egito, um dos maiores mercados para carne bovina brasileira no mundo, é o primeiro destino das exportações brasileiras na África.

“Em matéria de importações, nosso principal fornecedor no continente africano tem sido o Marrocos, país que hoje ocupa a posição de terceiro maior provedor de fertilizantes do Brasil, atrás de Canadá e Rússia”, afirmou o presidente.

A quarta edição do Fórum Econômico Brasil-Países Árabes é promovida pela Câmara de Comércio Árabe-Brasileira. A iniciativa é dedicada aos temas da relação bilateral entre o Brasil e os 22 países que formam a Liga dos Estados Árabes.

Haverá reuniões bilaterais com delegações empresariais do Líbano, Emirados Árabes Unidos, Egito, Kuwait, Jordânia e outros países, com a participação de pelo menos 120 empresários.

Edição: Kleber Sampaio

Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer hoje

Medidas estão previstas na Lei das Eleições

Publicado em 02/07/2022 – 09:34 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foto: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE

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Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje (2), três meses antes do primeiro turno. 

As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos.

Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal sobre os atos de governo, realização de obras, campanhas de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, exceto no caso de grave e urgente necessidade pública. Nesse caso, a veiculação deverá ser autorizada pela Justiça Eleitoral.

Eles também não podem fazer pronunciamento oficial em cadeia de rádio de televisão, salvo em casos de questões urgentes e relevantes, cuja autorização também dependerá de autorização da Justiça Eleitoral.

A participação em inaugurações de obras públicas também está vedada, além da contratação de shows artísticos com dinheiro público.

Durante o período eleitoral, funcionários públicos não podem ser contratados, demitidos ou transferidos até a posse dos eleitos.

No entanto, estão liberadas a exoneração e a nomeação de cargos em comissão e funções de confiança, além das nomeações de aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2022.

Em julho, o calendário eleitoral também prevê outras datas importantes para o pleito.

De 20 de julho até 5 de agosto, os partidos deverão realizar suas convenções para escolher oficialmente os candidatos que vão disputar as eleições.

A partir do dia 20, candidatos, partidos políticos, coligações e federações terão direito à solicitação de direito de resposta por afirmações consideradas caluniosas, difamatórias ou sabidamente inverídicas que forem publicadas por veículos de comunicação social.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

Edição: Maria Claudia

TV Feira é a nova integrante da RNCP

EBC e canal baiano iniciam transmissão em canal aberto nesta sexta

Publicado em 01/07/2022 – 16:01 Por EBC – Brasília

TV Brasil. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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A programação da TV Brasil chega à maior cidade do interior do nordeste com a nova integrante da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), a TV Feira, emissora ligada à prefeitura de Feira de Santana, na Bahia. O novo canal entra no ar nesta sexta (1º) e alcançará a região metropolitana da cidade por meio do dial 2.1 HD.

O acordo foi assinado em julho de 2021, com o objetivo de dar início à implantação e operacionalização do novo canal neste ano. A parceria levará à região a diversidade e qualidade dos conteúdos da TV Brasil, incluindo a transmissão dos canais da multiprogramação – TV Brasil/TV FEIRA, TV Brasil 2, Canal Educação e Canal Saúde. O sinal da emissora estará disponível para mais de 700 mil telespectadores.

Com a nova integrante, a EBC completa mais uma etapa do planejamento estratégico de ampliação do sinal da TV BrasilRádio Nacional Rádio MEC a todo o país por meio da RNCP. “Até o ano de 2023, queremos estar em todas as capitais brasileiras, e contamos com parcerias como essa, da TV Feira, para alcançar esse objetivo, para que a população conheça a qualidade das nossas produções e também das emissoras afiliadas à Rede Nacional de Comunicação Pública”, declara o presidente da EBC, Glen Valente.

A população será beneficiada com a ampliação do acesso às produções regionais, mostrando potencialidades de Feira de Santana para todos os brasileiros por meio de conteúdos artísticos e pautas ligadas à educação, cultura, empreendedorismo e ao turismo. Além disso, como parceira da RNCP, a TV Feira poderá contribuir com pautas jornalísticas nos noticiários nacionais da TV Brasil.

Sobre a RNCP

Formada por 58 emissoras, a Rede Nacional de Comunicação Pública de TV tem o objetivo de difundir as produções da TV Brasil, além de fortalecer a produção regional por meio do intercâmbio de conteúdos artísticos e jornalísticos.

A afiliação à RNCP é firmada por meio de contratos e acordos de cooperação nos quais as emissoras se comprometem a transmitir a programação da TV Brasil e a participar de coberturas especiais. Em contrapartida, a EBC disponibiliza sua rica programação, conteúdos jornalísticos de relevância nacional, realiza suporte técnico, capacitação e cessão de equipamentos.

Como sintonizar a TV Brasil

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site play.ebc.com.br ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: tvbrasil.ebc.com.br/webtv.

Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros

Com proposta, Estado de Emergência pode ser decretado até fim do ano

Publicado em 30/06/2022 – 20:56 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Final de tarde em em Brasília, prédio do Congresso Nacional. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Ouça a matéria:

O Senado aprovou hoje (30), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1, que traz um pacote de medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combustíveis e aumentar o valor de benefícios sociais. Após vários arranjos e negociações, uma PEC com propostas do governo para compensar os estados e o Distrito Federal pela redução do ICMS sobre o diesel se transformou em uma proposta para ampliar o valor do Auxílio Brasil, programa assistencial que substituiu o Bolsa Família, dentre outras medidas.

Da PEC 16, que acabou apensada à PEC 1, o único ponto que restou foi a compensação aos estados que reduzirem a alíquota de ICMS sobre o etanol. A PEC aprovada hoje também traz o pagamento do voucher caminhoneiro, no valor de R$ 1 mil mensais por cinco meses. Outra proposta é a inclusão de mais 1,6 milhão de famílias no Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família. Além de aumentar significativamente o número de beneficiários do programa social, há previsão de um incremento de R$ 200 no valor do programa até dezembro deste ano. Agora, a PEC segue para análise da Câmara.

A aprovação da PEC contou com votos de alguns senadores que se manifestaram contra trechos da proposta, discordaram de parte do texto, mas votaram favoravelmente. A justificativa foi de que os mais carentes precisam de ajuda neste momento de crise no qual vive o país.

Para ajudar na aprovação da PEC, o relator, Fernando Bezerra (MDB-PE), retirou um dispositivo do texto que daria uma espécie de “cheque em branco” para o governo gastar com auxílios sem ficar sujeito à aplicação de “qualquer vedação ou restrição prevista em norma de qualquer natureza”. Bezerra afirmou que o texto não extrapola os limites legais, mas atua de forma emergencial.

“O texto recolheu as principais preocupações, de modo que pudéssemos respeitar o mandamento jurídico do país, mas podendo agir de forma emergencial, como exige a situação que estamos enfrentando”.

Estado de Emergência

A oposição questionou muito a possibilidade prevista na PEC de o governo decretar Estado de Emergência. Esse dispositivo foi inserido na proposta para o governo não correr risco de cometer crime eleitoral ao repassar benefícios assistenciais a menos de três meses das eleições. A criação desse tipo de benefício é proibida em ano de eleições. A única exceção é justamente durante a vigência de Estado de Emergência.

Segundo Bezerra, no entanto, as medidas autorizadas por um eventual decreto de Estado de Emergência serão somente aquelas previstas na PEC, sem a possibilidade de novos programas usarem a PEC para ampliar os gastos. “Não resta dúvidas, pois, de que não haverá brecha ou espaço para novas medidas ou ampliação de gastos dessas mesmas medidas”, disse Bezerra.

Taxistas

Horas antes da votação, o relator incluiu um trecho que garante também benefícios para os taxistas, outra categoria, assim como os caminhoneiros, afetada diretamente pela alta dos combustíveis. O auxílio vai custar mais R$ 2 bilhões aos cofres públicos. Os motoristas de aplicativos e mototaxistas não estão incluídos na medida.

Também foi incluído um suplemento orçamentário de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, regulamentado em dezembro do ano passado. Trata-se de um programa de aquisição de alimentos de produtores rurais familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais.

Bezerra também incluiu um trecho que proíbe o governo de fazer publicidade sobre pagamento desses benefícios. A medida agradou a oposição, já que dificulta uma tentativa de capitalizar politicamente com esses benefícios a três meses das eleições.

Auxílio Brasil

A PEC prevê a inclusão de mais 1,6 milhão de famílias que aguardam cadastro no Auxílio Brasil, zerando, assim, a fila de espera do programa. Além de aumentar o número de beneficiários do programa social, há previsão de um incremento de R$ 200 no valor do programa até dezembro deste ano.

Com o aumento, o custo adicional será de cerca de R$ 26 bilhões. A justificativa para o adicional no auxílio, segundo Bezerra, é a exacerbação do quadro inflacionário brasileiro e a inflação de dois dígitos, que tem consumido a renda dos mais pobres.

Transporte de idosos

Em relação ao transporte público de passageiros, o texto que será apresentado trará compensação às empresas pela gratuidade para idosos no transporte urbano, metropolitano e semi-urbano, inclusive o existente dentro de uma mesma Região Integrada de Desenvolvimento (Ride).

O Distrito Federal, com seu entorno, tem a maior do país. Para a medida, o custo será de R$ 2,5 bilhões. A intenção é aliviar o sistema também prejudicado pela elevação do preço do diesel.

Etanol

O texto prevê ainda a modificação na forma de ressarcimento aos estados na redução da tributação do etanol hidratado. Segundo Bezerra, para dar mais equilíbrio aos preços finais da gasolina e do álcool, influenciados pelo teto de 17% de arrecadação de ICMS, o governo precisará repassar o valor de R$ 3,8 bilhões aos estados. Esse dinheiro será aplicado em créditos tributários.

O critério de distribuição desse valor é o nível de consumo do etanol em cada unidade federativa. São Paulo deve ficar com cerca de 55% dos recursos, segundo o parlamentar. Antes de sair do papel, no entanto, caberá aos governadores definirem legislação específica para distribuição desses créditos.

Com exceção da inclusão de novas famílias no Auxílio Brasil, todas as demais medidas terão validade apenas até 31 de dezembro deste ano, inclusive o incremento de R$ 200 no programa que substituiu o Bolsa Família.

Edição: Aline Leal

Aneel leiloa 13 lotes de transmissão de energia

Investimentos devem chegar a R$ 15,3 bilhões

Publicado em 30/06/2022 – 17:08 Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Ibiraci (MG) – O ministro Moreira Franco participa da inauguração da linha de transmissão de energia que liga a Hidrelétrica de Belo Monte ao Sudeste do País. A construção do linhão é parte do Agora, é Avançar Parcerias (Beth Santos/Secretaria-Geral da PR)

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou hoje (30) um leilão para a construção, operação e manutenção de 5.425 quilômetros de linhas de transmissão e de 6.180 mega-volt-ampères (MVA) em capacidade de transformação de subestações. O leilão foi dividido em 13 lotes, com investimentos previstos da ordem de R$ 15,3 bilhões e geração de 31.697 empregos diretos em 13 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rondônia.

As instalações de transmissão fazem parte do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

As empresas vencedoras do leilão terão de concluir as obras entre 42 a 60 meses, contados da assinatura dos contratos. Já o prazo de concessão das linhas será de 30 anos.

O valor global da Receita Anual Permitida de referência (RAP máxima) a ser paga aos empreendedores é de aproximadamente R$ 2,2 bilhões.

A diretora-geral substituta da Aneel, Camila Bonfim, disse que o sucesso do leilão foi possível porque há um ambiente seguro e atrativo para investimentos no setor elétrico, construído ao longo de anos com governança bem estruturada, segurança jurídica, estabilidade e previsibilidade regulatória.

“Trabalhamos com regulamentos que incentivam a competição e a inovação para assegurar serviço de qualidade e tarifa justa. Vamos continuar com esse propósito que tem resultado no sucesso de leilões de transmissão”, garantiu.

O secretário adjunto do Ministério de Minas e Energia, José Roberto Bueno Júnior, afirmou que as obras concedidas hoje contribuirão de maneira relevante com a continuidade da operação confiável do Sistema Interligado Nacional, promovendo suprimento adequado aos consumidores de energia do país sempre em linha com a busca pela modicidade tarifária na indicação de novas soluções de expansão.

“As expansões leiloadas hoje são relevantes porque proporcionarão também a abertura da margem de conexão para empreendimentos de geração renovável no estado de Minas Gerais, cujo potencial para energia fotovoltaica se mostrou viável e com aproveitamento benéfico para o sistema elétrico brasileiro”, destacou.

Veja o que foi arrematado:

O vencedor do Lote 1, que tem extensão de 1.269 km e potência de 1.350 MVA, abrangendo cidades nos estados de Minas Gerais e São Paulo, com a finalidade de expandir a capacidade de transmissão da Região Norte de Minas Gerais, foi o Consórcio Verde, pelo valor de R$ 283,3 milhões , com deságio de 47,34% sobre a RAP de R$ 538.002.334,19.

O vencedor do Lote 2 foi a NeoEnergia. Neste lote, a extensão é de 1.707 km, nos estados de São Paulo e Minas Gerais, com a finalidade de expansão da capacidade de transmissão da região Norte de Minas Gerais. O valor oferecido foi de R$ 360 milhões, o que representa um deságio de 50,33% sobre o valor de referência de R$ 724.733,986,08.

O Lote 3 foi arrematado por R$ 285,7 milhões, com deságio de 46,7% sobre o RAP de R$ 536.601.473,45, pelo CTEEP. A extensão desse lote é de 1.139 km, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, com a finalidade de expansão da capacidade de transmissão da região Norte de Minas Gerais.

O Lote 4, que tem extensão de 217 km, no estado do Amapá, tem o objetivo de dar uma solução estrutural para aumento da confiabilidade do atendimento a Macapá, foi arrematado por R$ 38,893 milhões pela Zopone Engenharia e Comércio LTDA. O deságio com relação ao RAP (R$ 40.940.124,37) chegou a 5%.

Com extensão de 113 km, o Lote 5, que abrange os estados da Bahia e Sergipe, foi arrematado pelo consórcio Sterlite Brazil Participações por R$ 22 milhões, com deságio de 26,52% em relação ao valor de referência de R$ 29.941.042,18. A finalidade deste lote é a de aumentar a capacidade de transmissão e atendimento às cargas no estado do Sergipe.

O Lote 6, com potência de 600 MVA, no município de Guarulhos, em São Paulo, foi vendido por R$ 13,4 milhões para a CTEEP, com deságio de 59,21% em relação ao valor de referência de R$ 32.932.281,21.

O Lote 7, que deve atender ao crescimento de carga na região Sudeste do Pará, com potência de 450 MVA, foi arrematado pelo Consórcio Engie Brasil Transmissão, por R$ 6.484.596,00, o que representa um deságio de 59,9% com relação à RAP de R$ 16.171.062,27

O Lote 8, com extensão de 11 km, em Rondônia, e finalidade de integrar o Humaitá ao SIN, dando aumento da capacidade de atendimento à região de Porto Velho, ficou com a empresa Centrais Elétricas do Norte do Brasil que pagou R$ 12.252.258,58. O deságio foi de 38,57% com relação a RAP de R$ 19.946.015,82.

O Lote 9, que tem extensão de 505 km no Mato Grosso e Pará, para suprir as regiões de Cláudia e Novo Progresso e valor de referência de R$ 130.666.279,71, foi arrematado pela Sterlite Brazil Participações por R$ 87,6 milhões , com deságio de 32,96%.

O vencedor do Lote 10, com extensão de 159 km, em Santa Catarina, para atendimento elétrico à Região Oeste do estado de Santa Catarina e região Sudeste, bem como garantir o controle de tensão no Sistema de São Paulo, foi a Taesa com o valor de R$ 18,7 milhões, o que gerou um deságio de 47,96 % sobre o valor de referência que era de R$ 36.104.540,82.

O Lote 11, com extensão de 291 km no Mato Grosso do Sul, com potência de 300 MVA foi arrematado por R$ 38,2 milhões pela Neoenergia S.A.. Com relação ao valor de referência de R$ 70.406.099,76, o deságio foi de 45,74%.

O Lote 12, com extensão de 13 km e atendimento à região metropolitana de Manaus, no Amazonas, e valor de referência de R$ 32.306.394,47, foi vencido para Energisa Transmissão de Energia, pelo valor de R$ 17,6 milhões, com deságio de 45,26%.

O Lote 13, que fica no Acre foi vencido por R$ 22,4 milhões. Nesse caso, no qual a finalidade é o controle de tensão no sistema elétrico do estado do Acre, o valor de referência era de R$ 32.500.233,13 e o deságio foi de 31%, oferecido pelo Consórcio Norte.

Edição: Lílian Beraldo

Desemprego cai para o menor nível desde 2015, segundo dados do IBGE

CRESCIMENTO

Na comparação com o ano passado, a queda na desocupação foi de 30,2%: 4,6 milhões de pessoas encontraram um emprego

Foto: Andre Borges/Agência Brasília.

Dados do emprego divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram recuperação continuada do mercado de trabalho.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) aponta que a taxa de desocupação ficou em 9,8% no trimestre móvel encerrado em maio.

O recuo foi de 1,4 ponto percentual em relação ao trimestre de dezembro de 2021 a fevereiro de 2022, quando a taxa ficou em 11,2%, e de 4,9 pontos percentual na comparação com o mesmo período de 2021, quando o desemprego estava em 14,7%. Segundo o IBGE, esta foi a menor taxa de desocupação para um trimestre encerrado em maio desde 2015, quando o indicador registrou 8,3%.

Em números, o Brasil tem hoje 10,6 milhões de pessoas desocupadas. São 1,4 milhão de pessoas a menos frente ao trimestre anterior, o que representa um recuo de 11,5%. Na comparação anual, a queda foi de 30,2%, com 4,6 milhões de pessoas a menos desocupadas.

O total de pessoas ocupadas atingiu o recorde da série iniciada em 2012, com 97,5 milhões. Uma alta de 2,4%, ou mais 2,3 milhões de pessoas, na comparação trimestral e de 10,6%, ou 9,4 milhões de pessoas, na comparação anual. O nível da ocupação foi estimado em 56,4%, alta de 1,2 ponto percentual frente ao trimestre anterior e de 4,9 pontos percentuais em relação ao mesmo trimestre de 2021.

Subutilização

A taxa composta de subutilização caiu 1,7 ponto percentual em relação ao trimestre móvel encerrado em fevereiro, para 21,8%. Na comparação com o trimestre encerrado em maio de 2021, a queda foi de 7,4 pontos percentuais. A população subutilizada ficou em 25,4 milhões de pessoas, uma queda de 6,8% frente ao trimestre anterior e de 23,8% na comparação anual.

A subocupação por insuficiência de horas trabalhadas atinge um contingente de 6,6 milhões de pessoas, número estável ante o trimestre anterior e 11,1% menor do que no mesmo período do ano passado. A população fora da força de trabalho caiu 0,8% na comparação trimestral, para 64,8 milhões de pessoas. Na comparação anual, a queda foi de 4,7% , o que representa 3,2 milhões de pessoas menos nessa situação.

A população desalentada está em 4,3 milhões de pessoas, uma queda de 8,0% em relação ao trimestre anterior, com menos 377 mil pessoas, e de 22,6% na comparação anual, o que representa 1,3 milhão de pessoas. O percentual de desalentados na força de trabalho ficou em 3,9% no trimestre móvel encerrado em maio.

Formalidade

O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado subiu 2,8% no trimestre, para 35,6 milhões de pessoas. Na comparação anual, o aumento foi de 12,1%, o que representa um contingente de 3,8 milhões de pessoas. Por outro lado, o número de empregados sem carteira assinada no setor privado foi o maior da série, com 12,8 milhões de pessoas, um aumento de 4,3% no trimestre e de 23,6% no ano.

Os trabalhadores por conta própria ficaram estáveis em 25,7 milhões de pessoas no trimestre, mas o contingente subiu 6,4% na comparação anual, com mais 1,5 milhão de pessoas. As trabalhadoras domésticas são 5,8 milhões, número estável em relação ao trimestre anterior e 20,8% maior na comparação anual, com a entrada de 995 mil pessoas nesse setor.

Os empregadores subiram 4,1% frente ao trimestre anterior, chegando a 4,2 milhões de pessoas. Na comparação anual o aumento foi de 16,2%. O setor público emprega 11,6 milhões de pessoas, número 2,4% maior do que no trimestre anterior e estável na comparação anual.

Com isso, a taxa de informalidade ficou em 40,1% da população ocupada, contra 40,2% no trimestre anterior e 39,5% no mesmo trimestre de 2021. No trimestre móvel encerrado em maio, o Brasil tinha 39,1 milhões de trabalhadores informais. A força de trabalho foi estimada em 108,1 milhões de pessoas, o maior contingente da série histórica. A alta foi de 0,8% no trimestre e de 4,6% no ano.

Atividades

Segundo o IBGE, apresentaram aumento de contingente ocupado na comparação trimestral as atividades: Indústria Geral (2,5%, ou mais 312 mil pessoas); Construção (2,9%, ou mais 210 mil pessoas); Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (1,5%, ou mais 281 mil pessoas); Transporte, armazenagem e correio (4,6%, ou mais 224 mil pessoas); Alojamento e alimentação (3,6%, ou mais 186 mil pessoas); Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas (2,8%, ou mais 311 mil pessoas); Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (2,8%, ou mais 466 mil pessoas); e Outros serviços (3,7%, ou mais 182 mil pessoas).

Na comparação com o trimestre encerrado em maio de 2021, as alta foram em: Indústria Geral (11,0%, ou mais 1,3 milhão de pessoas); Construção (13,2%, ou mais 866 mil pessoas); Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (15,3%, ou mais 2,5 milhões de pessoas); Transporte, armazenagem e correio (14,0%, ou mais 629 mil pessoas); Alojamento e alimentação (26,9%, ou mais 1,1 milhão de pessoas); Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas (4,0%, ou mais 449 mil pessoas); Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (3,6%, ou mais 580 mil pessoas); Outros serviços (20,7%, ou mais 878 mil pessoas); e Serviços domésticos (20,4%, ou mais 990 mil pessoas).

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