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:: ‘Redes Sociais’

Moraes inclui o Brasil no ‘clube’ de ditaduras que bloqueiam o Telegram

MÁ COMPANHIA

Bloqueiam o Telegram países autoritários como Bahrein, Belarus, China, Cuba, Indonésia, Irã…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, em decisão monocrática – ou seja, sozinho, bloquear as operações do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil.

A ordem foi transmitida à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e não depende do Telegram, cuja sede é em Dubai, nos Emirados Árabes. A ordem serve para as empresas provedoras de internet no Brasil, que a partir desta sexta-feira (18) estão obrigadas a bloquear o serviço.

Segundo dados do site especializado Statista e do próprio Telegram, até 18 milhões de brasileiros serão atingidos pela decisão de Alexandre de Moraes.

A decisão de Moraes se deu em um dos inquéritos sobre a suposta disseminação de “fake news”, após tentativas da Suprema Corte brasileira de exigir que o Telegram barrasse “grupos associados a Allan dos Santos”, o jornalista dono do site Terça-Livre, segundo a decisão do ministro. Moraes relata na sua decisão que  atendeu a um pedido da Polícia Federal, mas o presidente Jair Bolsonaro disse em entrevista à TV JovemPan News que a PF não fez esse pedido.

Além do Brasil, apenas Azerbaijão, Bahrein, Belarus, China, Cuba, Hong Kong, Índia, Indonésia, Irã, Paquistão e Rússia já bloquearam o Telegram para seus habitantes. A Rússia depois recuou de sua atitude autoritária em relação ao aplicativo.

Em fevereiro deste ano, o aplicativo concordou com pedidos do governo da Alemanha para apagar grupos de nacionalistas anti-semitas, que disseminavam teorias de conspiração no país onde o nazismo nasceu e morreu.

Repercussão

Após a péssima repercussão da decisão, o ministro Alexandre de Moraes abriu um outro inquérito para investigar o vazamento da informação, segundo o site Jota. O ministro já teria mandado o Twitter identificar o dono perfil que primeiro vazou a informação.

Bolsonaro diz que PF não pediu a Moraes bloqueio do aplicativo Telegram

CENSURA

Presidente fez a afirmação a jornalista da Jovem Pan, nesta tarde

Jair Messias Bolsonaro, presidente da República – Foto: Fernando Frazão/ ABr.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (18) que a Polícia Federal não pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a decretação de bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram.

A informação foi divulgada há pouco pelo jornalista Augusto Nunes na TV Jovem Pan, ao relatar conversa que teve com Bolsonaro ao telefone, quando o chefe de governo destacou que a decisão é da exclusiva responsabilidade do ministro.

Em sua decisão, Moraes faz referências a alegações da PF no sentido de que no Telegram seria “notoriamente” resistente a “colaborar” com autoridades de diversos países”, mas nem o ministro e nem o policial mencionam tais países, todos sob regimes autoritários.

Adotaram medidas idênticas contra o Telegram ditaduras ou regimes autocráticos como os do Azerbaijão, Bahrein, Belarus, China, Cuba, Hong Kong, Indonésia, Irã, Paquistão e Rússia, que depois recuou da perseguição.                                                                     

Bloqueio ao Telegram acaba sistema que mobiliza socorro da Defesa Civil em todo País

DESASTRE À VISTA

Preocupação é que são esperadas fortes chuvas em várias regiões do País

Secretário de Mudanças Climáticas da Prefeitura de São Paulo, Antônio Fernando Pinheiro.

O sistema de alerta de chuvas do aplicativo Telegram será paralisado em todo o País, impedindo a mobilização dos integrantes da Defesa Civil, segundo advertiu esta noite o secretário de Mudanças Climáticas da Prefeitura de São Paulo, Antonio Fernando Pinheiro.

Ele se assustou com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que considerou grave, e disse que a suspensão do Telegram deverá inviabilizar a ação das autoridades de todo o País diante das fortes chuvas esperadas para este fim de semana.

“É preciso recorrer dessa decisão, rever isso”, disse ele, perplexo com o caráter impensado da censura. Pinheiro disse que o Telegram é o principal instrumento de mobilização da Defesa Civil e de outros organismos que atuam no socorro à população.

Ele citou como exemplo a cidade de Belo Horizonte, onde 4 mil pessoas envolvidas em ações de socorro da Defesa Civil fazem parte de um grupo do Telegram. Ele explicou que o Whatsapp, por exemplo, limita os grupos a 256 pessoas e não há tempo para reformar todo o sistema de mobilização.

O secretário Antonio Fernando Pinheiro acha estranho que o poder público, nesse caso representado por um ministro do STF, seja capaz de bloquear uma rede que o próprio poder público utiliza para mobilizar socorro a brasileiros vítimas de enchentes deslizamentos e outros desastres naturais.

Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil

Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 100 mil

Publicado em 18/03/2022 – 16:09 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 18/03/2022 – 16:45

Aplicativo de mensagens Telegram. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (18) o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram. Na decisão, o ministro determinou que as operadoras de telefonia realizem o corte no funcionamento da plataforma. Em caso de descumprimento será aplicada multa diária de R$ 100 mil. 

Em fevereiro, Moraes havia determinado que o aplicativo de mensagens fizesse o bloqueio de perfis acusados de disseminar desinformação, no entanto, o STF não conseguiu intimar a representação no Brasil da empresa responsável pelo aplicativo. 

Em outra frente, no início do mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também tenta localizar os representantes da empresa, por meio do escritório de advocacia no Brasil. Um ofício foi endereçado ao diretor-executivo do serviço de mensagens, Pavel Durov. 

As autoridades temem que o Telegram seja palco para a desinformação no país por não buscar implementar meios de barrar a disseminação de informações sabidamente inverídicas. No aplicativo, por exemplo, é possível formar grupos com centenas de milhares de pessoas, que recebem mensagens simultaneamente. O principal concorrente, o WhatsApp, por exemplo, permite grupos de apenas 300 pessoas.

Decisão

O bloqueio do Telegram foi solicitado pela Polícia Federal (PF) no âmbito de uma investigação que está em andamento na Corte envolvendo o jornalista Allan dos Santos. 

Segundo a PF, o aplicativo é “notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países”. 

Moraes ressaltou que o Telegram vem descumprindo as decisões que determinam a suspensão de perfis, em uma atitude de “total omissão em fazer cessar a divulgação de notícias fraudulentas e a prática de infrações penais”. 

“O desprezo à Justiça e a falta total de cooperação da plataforma Telegram com os órgãos judiciais é fato que desrespeita a soberania de diversos países, não sendo circunstância que se verifica exclusivamente no Brasil e vem permitindo que essa plataforma venha sendo reiteradamente utilizada para a prática de inúmeras infrações penais”, afirmou. 

Matéria atualizada às 16h45 para acréscimo de informações

Edição: Maria Claudia

Liderança esmagadora de Bolsonaro nas redes sociais provoca temores

O XIS DA QUESTÃO

TSE sabe que das redes sociais terão papel central na campanha eleitoral

Live de toda quinta-feira do presidente Jair Bolsonaro no Youtube: 3,6 milhões de seguidores.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conhecem a força das redes sociais em campanhas políticas, e sabem que os apoiadores de Jair Bolsonaro têm maioria esmagadora em todas elas. Aliás, essa força foi decisiva na ampla vitória bolsonarista de 2018.

Só no Telegram, também alvo de ameaças da cúpula do TSE, Bolsonaro soma 1,04 milhão de seguidores, um milhão a mais que os lulistas, simpáticos ao tribunal. Em outras redes, o domínio bolsonarista é ainda mais acachapante. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Apavora os milicianos petistas o fato de Bolsonaro somar 14,5 milhões de seguidores no Facebook, por exemplo. Lula tem 4,8 milhões.

No Instagram, 19,2 milhões seguem Bolsonaro e 4 milhões seguem Lula. Não por acaso, o TSE tenta manter as redes sob rédea curta.

No Twitter, Bolsonaro é seguido por 7,2 milhões de eleitores, Lula por 3 milhões. No Youtube, o presidente soma 3,6 milhões; Lula, 389 mil.

Plataforma consumidor.gov passa a receber queixas sobre redes sociais

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Roubo de dados, perfis falsos e cobrança são as principais reclamações

Entre as principais queixas estão o registro de perfis falsos utilizando dados pessoais Foto: Marcelo Casal Jr/ ABr

Instabilidades, erros, conteúdo excluído sem justificativas, vazamento de dados e golpes em redes sociais, como Facebook e o Instagram, agora poderão ser registrados na plataforma consumidor.gov. A medida foi publicada nesta semana na portaria nº 12 de 2021 da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Segundo aponta levantamento feito pela Senacon, que é vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, as reclamações de usuários de redes sociais aumentaram 300% no período de janeiro a julho deste ano. Entre as principais queixas estão o registro de perfis falsos utilizando dados pessoais, o compartilhamento de dados não autorizados e a cobrança por produtos e serviços não solicitados.

“O consumidor acessa, confere o registro da empresa. Ele então faz a reclamação e a empresa tem um prazo de 30 dias para se manifestar. Esse canal é importante e traz uma taxa de resolução de conflitos de quase 80% dos casos”, explica Lilian Brandão, diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.

Nesta semana, o Facebook, o Instagram e o Whatsapp apresentaram instabilidade de mais de 6 horas, o que inviabilizou diversos negócios, já que as plataformas são usadas como meio de operação de inúmeros usuários.

A falha gerou uma notificação por parte do Procon do estado de São Paulo, que orientará usuários sobre possíveis ações contra as empresas. “O Procon-SP pretende identificar as causas da pane geral e punir as empresas com multas superiores a R$ 10 milhões, salvo se houver justificativa de evento fortuito, externo e incontrolável, e assim fixar responsabilidades para futuras ações individuais reparatórias”, disse o diretor do Procon, Fernando Capez.

Governo propõe PL que limita remoção de conteúdos em redes sociais

Texto altera Marco Civil da Internet e muda regras de uso e moderação

Publicado em 20/09/2021 – 10:08 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

www, internet, código binário. Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O governo federal enviou ao Congresso um Projeto de Lei (PL) que limita a remoção de conteúdos em redes sociais com mais de 10 milhões de usuários. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei nº 9.610/1998, que trata de direitos autorais, “de forma a explicitar os direitos e as garantias dos usuários de redes sociais e prever regras relacionadas à moderação de conteúdo pelos respectivos provedores”.

No último dia 6 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) semelhante, que mudava essas regras, criando obstáculos para os moderadores de tais ferramentas excluírem os conteúdos que julgassem falsos, por exemplo. O ato, entretanto, foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 14 e, no mesmo dia, foi devolvido ao governo pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Segundo Pacheco, a MP tratava de assuntos que, por previsão constitucional, não poderiam ser tratados por tal instrumento legal. Atos adotados em media provisória entram em vigor imediatamente e têm 120 dias para serem aprovados no Congresso para não perderem a validade.

Assim, com o novo PL, o tema poderá ser debatido pelos parlamentares antes de entrar em vigor. Também está em tramitação no Congresso o PL 2.630/20, que visa combater a disseminação de notícias falsas em redes sociais. O texto foi aprovado no Senado e está em debate na Câmara.

De acordo com a Secretaria-geral da Presidência, o PL encaminhado pelo governo observa os princípios da liberdade de expressão, de comunicação e manifestação de pensamento, previstos na Constituição Federal, “de forma a garantir que as relações entre usuários e provedores de redes sociais ocorram em um contexto marcado pela segurança jurídica e pelo respeito aos direitos fundamentais”.

Mudanças

Em nota, a pasta destacou que, atualmente, há cerca de 150 milhões usuários de redes sociais no Brasil, o que corresponde a mais de 70% da população. “A medida busca estabelecer balizas para que os provedores de redes sociais de amplo alcance, com mais de 10 milhões de usuários no Brasil, possam realizar a moderação do conteúdo de suas redes sociais de modo que não implique em indevido cerceamento dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros”, diz.

Ainda segundo a secretaria, o PL acrescenta dispositivos que “garantem o direito a informações claras, públicas e objetivas sobre quaisquer políticas, procedimentos, medidas e instrumentos utilizados para efeito de eventual moderação de conteúdo, bem como o direito ao exercício do contraditório, ampla defesa e recurso nas hipóteses de moderação de conteúdo pelo provedor de rede social”.

Além disso, o projeto prevê o direito de restituição do conteúdo publicado pelo usuário na rede social, em caso de remoção, e a “exigência de justa causa e de motivação nos casos de cancelamento ou suspensão de funcionalidades de contas ou perfis mantidos pelos usuários de redes sociais, bem como nos casos de exclusão de conteúdo gerado por eles”.

Finalmente, o provedor de redes sociais será obrigado a notificar o usuário, identificando a medida adotada, apresentando a motivação da decisão de moderação, as informações sobre prazos, canais eletrônicos de comunicação e procedimentos para a contestação, bem como a eventual revisão da decisão.

Edição: Denise Griesinger

‘Vida perfeita’ em redes sociais pode afetar a saúde mental

Especialistas alertam sobre efeitos colaterais da felicidade exposta

Publicado em 20/02/2021 – 15:03 Por Ludmilla Souza – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Em redes sociais, os chamados digital influencers, ou somente influencers, estão sempre felizes e pregam a felicidade como um estilo de vida. Essas pessoas espalham conteúdo para milhares de seguidores, principalmente no Instagram, rede de compartilhamento de fotos e vídeos, que permite aplicar filtros digitais nas fotos e compartilhá-los em outras redes sociais.

Os influencers ditam tendência e estão sempre mostrando um estilo de vida sonhado por muitos, como o corpo esbelto, viagens incríveis, casas deslumbrantes, carros novos e alegria em tempo integral. Algo bem improvável de ocorrer o tempo todo, aponta a psicóloga Carla Furtado, mestre em psicologia e fundadora do Instituto Feliciência. 

“A diferença entre a felicidade autêntica, legítima e real e a felicidade postada nas redes é abismal. Porque a felicidade, tal qual nós abordamos via psicologia positiva, é uma experiência intrínseca, interna, que pode, claro, ser manifestada, mas nada tem a ver com a ostentação de felicidade”, afirma a psicóloga.

A chamada psicologia positiva é o campo da psicologia que investiga a felicidade e os vários aspectos positivos da experiência humana.

A problemática pode surgir com a busca incessante por essa felicidade, que gera efeitos colaterais em quem consome diariamente a “vida perfeita” de outros. Daí vem o conceito de positividade tóxica: a expressão tem sido usada para abordar uma espécie de pressão pela adoção de um discurso positivo aliada a uma vida editada para as redes sociais, avalia a profissional.

O engenheiro mecânico Itamar Brandão Sangi, de 28 anos, disse que atualmente se sente atingido por essa positividade tóxica das redes. “Ao conversar com uma amiga sobre academia, ela me disse que eu nunca estou 100% satisfeito com o meu corpo, aí eu parei e pensei. Eu me considero uma pessoa com uma ‘cabeça boa’, mas mesmo assim fico um pouco insatisfeito por não ter um corpo parecido com aquele influencer”, reflete.

Carla Furtado explica que não é saudável tentar repetir o que se vê na rede. “Não é saudável repetir o que outra pessoa faz, seja uma celebridade ou uma pessoa da rede de convivências. Quando eu tento mimetizar [assumir a forma] o comportamento de outra pessoa, tornar o indivíduo o modelo que eu vou seguir, porque ele alcançou algo na vida que eu desejo alcançar, estou fazendo um caminho equivocado para me construir enquanto ser humano”, argumenta.

Formas de felicidade

A especialista explica que a felicidade tem alguns princípios similares para a humanidade, mas a forma de vivê-la é individual. “A gente tem quase oito bilhões de habitantes no planeta. A gente pode dizer que há quase oito bilhões de formas de se viver a felicidade, embora a gente tenha quase dois pilares em comum: uma vida com um pouco mais de emoções positivas do que negativas e a percepção de uma vida significativa e com propósitos.” 

Itamar conta que não é todo o tipo de post que gera nele essa positividade tóxica. “Em relação à infelicidade por não poder visitar aqueles lugares paradisíacos que aquele influencer está, eu nunca senti esse sentimento, graças a Deus. Mas conheço pessoas que se sentem assim e ficam deprimidas”, relatou o engenheiro mecânico, que passa cerca de 4 horas por dia nas redes. 

Ele conta que usa com mais frequência o Instagram, em seguida Facebook e o LinkedIn – redes em que acompanha vários influencers. “Acho impossível hoje em dia não ter uma pessoa que não acompanha algum influencer, independente do perfil ou da classe econômica.”

Uso racional

Para manter a saúde mental e evitar ser atingido pela positividade tóxica, o uso racional das redes sociais é o mais indicado, aconselha a médica psiquiatra Renata Nayara Figueiredo, presidente da Associação Psiquiátrica de Brasília (APBr).

“O uso racional é o uso equilibrado, em que a pessoa tem outras fontes de prazer, de passatempo, de trabalho, que a pessoa consiga conviver com a família, que consiga praticar uma atividade física, que não se influencie pela vida da outra pessoa. E aí tem também a questão do tempo; se consegue fazer todas as coisas e usa a rede social tem aí um equilíbrio de tempo e de atividades ao longo do dia. É o equilíbrio do tempo e das atividades fora das redes. Agora, quando a pessoa está muito restrita, que sente falta, sente abstinência de ficar sem o celular na mão, este já não é mais um uso racional”.

A psiquiatra destaca ainda que desejar ter uma vida melhor não é o problema, mas sim acreditar que a felicidade só será alcançada quando realizar todos os desejos. “O problema é quando a gente projeta que a felicidade só vai vir quando a gente tiver uma casa maravilhosa, quando viver só viajando, quando tiver aquele carro, quando tiver um  milhão de seguidores, por exemplo. Esse é o problema, desejar uma vida que é muito difícil ter e só depois que atingir todas essas metas que a gente vai ser feliz. Na verdade, a gente tem que ser feliz e seguir aos poucos melhorando.”

Transtornos mentais

Segundo Renata, as redes sociais podem oferecer gatilhos mentais para quem tem algum distúrbio ou transtornos psiquiátricos e agravar os sintomas. “A pessoa que já tem transtornos mentais são as mais vulneráveis, tem outros fatores de risco e a rede pode servir de gatilhos mentais para muitas coisas, por exemplo, nos transtornos alimentares, com comportamentos purgativos, de pacientes anoréxicos, ou bulímicos ”, alerta.

Ela exemplifica ainda com outros gatilhos. “Uma pessoa que está triste porque não conseguiu tal coisa e a outra pessoa está comemorando porque conseguiu, ou a pessoa que está triste e vê nas redes sociais só coisas boas; este também é um gatilho de um paciente deprimido ou ansioso”, complementou.

Influencers também sofrem

Quem está do outro lado também sofre, aponta a psiquiatra. “Os influenciadores sofrem de uma competição constante, ficam o tempo inteiro olhando quantas curtidas tiveram, quantos seguidores ganharam ou perderam. Às vezes, [o influenciador] não quer falar sobre um assunto e acaba tendo que falar porque os seguidores estão perguntando, então causa muita ansiedade, tristeza, medo de perder alguma coisa”, disse Renata.

A exposição também gera baixa autoestima, destaca a psiquiatra. “Posta uma foto que acha que está maravilhosa, uma foto cheia de retoques e filtros e sempre outra pessoa vai encontrar algum defeito, vai criticar. Aí gera o cyberbullying e a pessoa sofre, perde o sono e altera hábitos de alimentação na busca incessante por uma coisa que não é real. A vida do influenciador também não é fácil.”

A psicóloga Carla explica que a positividade tóxica afeta seguidores e influenciadores. “Todos nós perdemos: quem vai buscar replicar um comportamento e quem é alvo de uma clonagem simbólica de identidade também pode enfrentar muito sofrimento”, completa.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

ROLANDO PELO WHATSAPP

Senacon cobra esclarecimentos do Facebook sobre acesso a mensagens

Órgão do Ministério da Justiça deu 10 dias para empresa se manifestar

Publicado em 14/08/2019 – 19:02

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil  Brasília

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça abriu investigação contra o Facebook motivada por informações publicadas na imprensa segundo as quais a empresa teria acessado indevidamente mensagens trocadas em aplicativos de mensagens da companhia, como o FB Messenger.

Segundo denúncias publicadas em veículos internacionais e confirmadas pela rede social, trabalhadores terceirizados teriam sido contratados para o trabalho. As reportagens alegaram que as pessoas teriam recebidos áudios para realizar a transcrição, sem saber, contudo, a origem do material ou a finalidade da tarefa.

A Senacon notificou a empresa hoje (14), estipulando o prazo de 10 dias para que a rede social preste esclarecimentos sobre as alegações noticiadas. Caso haja indícios de violações a direitos dos usuários, como privacidade e proteção de dados pessoais, uma consequência poderá ser a abertura de um procedimento administrativo.

Constatadas as violações à legislação nacional, o Facebook poderá ser multado pela secretaria. À Agência Brasil, a assessoria lembrou que há outros procedimentos em andamento no órgão envolvendo o tratamento de dados de consumidores.

Há algumas semanas, o Facebook foi multado em US$ 5 bilhões (o equivalente a R$ 18,6 bilhões em moeda brasileira) em razão de práticas de violação à privacidade e desrespeito à proteção de dados dos seus usuários. Em outubro do ano passado, o governo do Reino Unido também puniu a plataforma digital por violações relacionadas ao tratamento de registros de seus usuários.

A Agência Brasil entrou em contato com o escritório do Facebook no Brasil e aguarda um retorno sobre o caso.

Saiba mais

Edição: Bruna Saniele

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