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Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros

Com proposta, Estado de Emergência pode ser decretado até fim do ano

Publicado em 30/06/2022 – 20:56 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Final de tarde em em Brasília, prédio do Congresso Nacional. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Ouça a matéria:

O Senado aprovou hoje (30), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1, que traz um pacote de medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combustíveis e aumentar o valor de benefícios sociais. Após vários arranjos e negociações, uma PEC com propostas do governo para compensar os estados e o Distrito Federal pela redução do ICMS sobre o diesel se transformou em uma proposta para ampliar o valor do Auxílio Brasil, programa assistencial que substituiu o Bolsa Família, dentre outras medidas.

Da PEC 16, que acabou apensada à PEC 1, o único ponto que restou foi a compensação aos estados que reduzirem a alíquota de ICMS sobre o etanol. A PEC aprovada hoje também traz o pagamento do voucher caminhoneiro, no valor de R$ 1 mil mensais por cinco meses. Outra proposta é a inclusão de mais 1,6 milhão de famílias no Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família. Além de aumentar significativamente o número de beneficiários do programa social, há previsão de um incremento de R$ 200 no valor do programa até dezembro deste ano. Agora, a PEC segue para análise da Câmara.

A aprovação da PEC contou com votos de alguns senadores que se manifestaram contra trechos da proposta, discordaram de parte do texto, mas votaram favoravelmente. A justificativa foi de que os mais carentes precisam de ajuda neste momento de crise no qual vive o país.

Para ajudar na aprovação da PEC, o relator, Fernando Bezerra (MDB-PE), retirou um dispositivo do texto que daria uma espécie de “cheque em branco” para o governo gastar com auxílios sem ficar sujeito à aplicação de “qualquer vedação ou restrição prevista em norma de qualquer natureza”. Bezerra afirmou que o texto não extrapola os limites legais, mas atua de forma emergencial.

“O texto recolheu as principais preocupações, de modo que pudéssemos respeitar o mandamento jurídico do país, mas podendo agir de forma emergencial, como exige a situação que estamos enfrentando”.

Estado de Emergência

A oposição questionou muito a possibilidade prevista na PEC de o governo decretar Estado de Emergência. Esse dispositivo foi inserido na proposta para o governo não correr risco de cometer crime eleitoral ao repassar benefícios assistenciais a menos de três meses das eleições. A criação desse tipo de benefício é proibida em ano de eleições. A única exceção é justamente durante a vigência de Estado de Emergência.

Segundo Bezerra, no entanto, as medidas autorizadas por um eventual decreto de Estado de Emergência serão somente aquelas previstas na PEC, sem a possibilidade de novos programas usarem a PEC para ampliar os gastos. “Não resta dúvidas, pois, de que não haverá brecha ou espaço para novas medidas ou ampliação de gastos dessas mesmas medidas”, disse Bezerra.

Taxistas

Horas antes da votação, o relator incluiu um trecho que garante também benefícios para os taxistas, outra categoria, assim como os caminhoneiros, afetada diretamente pela alta dos combustíveis. O auxílio vai custar mais R$ 2 bilhões aos cofres públicos. Os motoristas de aplicativos e mototaxistas não estão incluídos na medida.

Também foi incluído um suplemento orçamentário de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, regulamentado em dezembro do ano passado. Trata-se de um programa de aquisição de alimentos de produtores rurais familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais.

Bezerra também incluiu um trecho que proíbe o governo de fazer publicidade sobre pagamento desses benefícios. A medida agradou a oposição, já que dificulta uma tentativa de capitalizar politicamente com esses benefícios a três meses das eleições.

Auxílio Brasil

A PEC prevê a inclusão de mais 1,6 milhão de famílias que aguardam cadastro no Auxílio Brasil, zerando, assim, a fila de espera do programa. Além de aumentar o número de beneficiários do programa social, há previsão de um incremento de R$ 200 no valor do programa até dezembro deste ano.

Com o aumento, o custo adicional será de cerca de R$ 26 bilhões. A justificativa para o adicional no auxílio, segundo Bezerra, é a exacerbação do quadro inflacionário brasileiro e a inflação de dois dígitos, que tem consumido a renda dos mais pobres.

Transporte de idosos

Em relação ao transporte público de passageiros, o texto que será apresentado trará compensação às empresas pela gratuidade para idosos no transporte urbano, metropolitano e semi-urbano, inclusive o existente dentro de uma mesma Região Integrada de Desenvolvimento (Ride).

O Distrito Federal, com seu entorno, tem a maior do país. Para a medida, o custo será de R$ 2,5 bilhões. A intenção é aliviar o sistema também prejudicado pela elevação do preço do diesel.

Etanol

O texto prevê ainda a modificação na forma de ressarcimento aos estados na redução da tributação do etanol hidratado. Segundo Bezerra, para dar mais equilíbrio aos preços finais da gasolina e do álcool, influenciados pelo teto de 17% de arrecadação de ICMS, o governo precisará repassar o valor de R$ 3,8 bilhões aos estados. Esse dinheiro será aplicado em créditos tributários.

O critério de distribuição desse valor é o nível de consumo do etanol em cada unidade federativa. São Paulo deve ficar com cerca de 55% dos recursos, segundo o parlamentar. Antes de sair do papel, no entanto, caberá aos governadores definirem legislação específica para distribuição desses créditos.

Com exceção da inclusão de novas famílias no Auxílio Brasil, todas as demais medidas terão validade apenas até 31 de dezembro deste ano, inclusive o incremento de R$ 200 no programa que substituiu o Bolsa Família.

Edição: Aline Leal

Aneel leiloa 13 lotes de transmissão de energia

Investimentos devem chegar a R$ 15,3 bilhões

Publicado em 30/06/2022 – 17:08 Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Ibiraci (MG) – O ministro Moreira Franco participa da inauguração da linha de transmissão de energia que liga a Hidrelétrica de Belo Monte ao Sudeste do País. A construção do linhão é parte do Agora, é Avançar Parcerias (Beth Santos/Secretaria-Geral da PR)

Ouça a matéria:

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou hoje (30) um leilão para a construção, operação e manutenção de 5.425 quilômetros de linhas de transmissão e de 6.180 mega-volt-ampères (MVA) em capacidade de transformação de subestações. O leilão foi dividido em 13 lotes, com investimentos previstos da ordem de R$ 15,3 bilhões e geração de 31.697 empregos diretos em 13 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rondônia.

As instalações de transmissão fazem parte do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

As empresas vencedoras do leilão terão de concluir as obras entre 42 a 60 meses, contados da assinatura dos contratos. Já o prazo de concessão das linhas será de 30 anos.

O valor global da Receita Anual Permitida de referência (RAP máxima) a ser paga aos empreendedores é de aproximadamente R$ 2,2 bilhões.

A diretora-geral substituta da Aneel, Camila Bonfim, disse que o sucesso do leilão foi possível porque há um ambiente seguro e atrativo para investimentos no setor elétrico, construído ao longo de anos com governança bem estruturada, segurança jurídica, estabilidade e previsibilidade regulatória.

“Trabalhamos com regulamentos que incentivam a competição e a inovação para assegurar serviço de qualidade e tarifa justa. Vamos continuar com esse propósito que tem resultado no sucesso de leilões de transmissão”, garantiu.

O secretário adjunto do Ministério de Minas e Energia, José Roberto Bueno Júnior, afirmou que as obras concedidas hoje contribuirão de maneira relevante com a continuidade da operação confiável do Sistema Interligado Nacional, promovendo suprimento adequado aos consumidores de energia do país sempre em linha com a busca pela modicidade tarifária na indicação de novas soluções de expansão.

“As expansões leiloadas hoje são relevantes porque proporcionarão também a abertura da margem de conexão para empreendimentos de geração renovável no estado de Minas Gerais, cujo potencial para energia fotovoltaica se mostrou viável e com aproveitamento benéfico para o sistema elétrico brasileiro”, destacou.

Veja o que foi arrematado:

O vencedor do Lote 1, que tem extensão de 1.269 km e potência de 1.350 MVA, abrangendo cidades nos estados de Minas Gerais e São Paulo, com a finalidade de expandir a capacidade de transmissão da Região Norte de Minas Gerais, foi o Consórcio Verde, pelo valor de R$ 283,3 milhões , com deságio de 47,34% sobre a RAP de R$ 538.002.334,19.

O vencedor do Lote 2 foi a NeoEnergia. Neste lote, a extensão é de 1.707 km, nos estados de São Paulo e Minas Gerais, com a finalidade de expansão da capacidade de transmissão da região Norte de Minas Gerais. O valor oferecido foi de R$ 360 milhões, o que representa um deságio de 50,33% sobre o valor de referência de R$ 724.733,986,08.

O Lote 3 foi arrematado por R$ 285,7 milhões, com deságio de 46,7% sobre o RAP de R$ 536.601.473,45, pelo CTEEP. A extensão desse lote é de 1.139 km, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, com a finalidade de expansão da capacidade de transmissão da região Norte de Minas Gerais.

O Lote 4, que tem extensão de 217 km, no estado do Amapá, tem o objetivo de dar uma solução estrutural para aumento da confiabilidade do atendimento a Macapá, foi arrematado por R$ 38,893 milhões pela Zopone Engenharia e Comércio LTDA. O deságio com relação ao RAP (R$ 40.940.124,37) chegou a 5%.

Com extensão de 113 km, o Lote 5, que abrange os estados da Bahia e Sergipe, foi arrematado pelo consórcio Sterlite Brazil Participações por R$ 22 milhões, com deságio de 26,52% em relação ao valor de referência de R$ 29.941.042,18. A finalidade deste lote é a de aumentar a capacidade de transmissão e atendimento às cargas no estado do Sergipe.

O Lote 6, com potência de 600 MVA, no município de Guarulhos, em São Paulo, foi vendido por R$ 13,4 milhões para a CTEEP, com deságio de 59,21% em relação ao valor de referência de R$ 32.932.281,21.

O Lote 7, que deve atender ao crescimento de carga na região Sudeste do Pará, com potência de 450 MVA, foi arrematado pelo Consórcio Engie Brasil Transmissão, por R$ 6.484.596,00, o que representa um deságio de 59,9% com relação à RAP de R$ 16.171.062,27

O Lote 8, com extensão de 11 km, em Rondônia, e finalidade de integrar o Humaitá ao SIN, dando aumento da capacidade de atendimento à região de Porto Velho, ficou com a empresa Centrais Elétricas do Norte do Brasil que pagou R$ 12.252.258,58. O deságio foi de 38,57% com relação a RAP de R$ 19.946.015,82.

O Lote 9, que tem extensão de 505 km no Mato Grosso e Pará, para suprir as regiões de Cláudia e Novo Progresso e valor de referência de R$ 130.666.279,71, foi arrematado pela Sterlite Brazil Participações por R$ 87,6 milhões , com deságio de 32,96%.

O vencedor do Lote 10, com extensão de 159 km, em Santa Catarina, para atendimento elétrico à Região Oeste do estado de Santa Catarina e região Sudeste, bem como garantir o controle de tensão no Sistema de São Paulo, foi a Taesa com o valor de R$ 18,7 milhões, o que gerou um deságio de 47,96 % sobre o valor de referência que era de R$ 36.104.540,82.

O Lote 11, com extensão de 291 km no Mato Grosso do Sul, com potência de 300 MVA foi arrematado por R$ 38,2 milhões pela Neoenergia S.A.. Com relação ao valor de referência de R$ 70.406.099,76, o deságio foi de 45,74%.

O Lote 12, com extensão de 13 km e atendimento à região metropolitana de Manaus, no Amazonas, e valor de referência de R$ 32.306.394,47, foi vencido para Energisa Transmissão de Energia, pelo valor de R$ 17,6 milhões, com deságio de 45,26%.

O Lote 13, que fica no Acre foi vencido por R$ 22,4 milhões. Nesse caso, no qual a finalidade é o controle de tensão no sistema elétrico do estado do Acre, o valor de referência era de R$ 32.500.233,13 e o deságio foi de 31%, oferecido pelo Consórcio Norte.

Edição: Lílian Beraldo

Desemprego cai para o menor nível desde 2015, segundo dados do IBGE

CRESCIMENTO

Na comparação com o ano passado, a queda na desocupação foi de 30,2%: 4,6 milhões de pessoas encontraram um emprego

Foto: Andre Borges/Agência Brasília.

Dados do emprego divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram recuperação continuada do mercado de trabalho.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) aponta que a taxa de desocupação ficou em 9,8% no trimestre móvel encerrado em maio.

O recuo foi de 1,4 ponto percentual em relação ao trimestre de dezembro de 2021 a fevereiro de 2022, quando a taxa ficou em 11,2%, e de 4,9 pontos percentual na comparação com o mesmo período de 2021, quando o desemprego estava em 14,7%. Segundo o IBGE, esta foi a menor taxa de desocupação para um trimestre encerrado em maio desde 2015, quando o indicador registrou 8,3%.

Em números, o Brasil tem hoje 10,6 milhões de pessoas desocupadas. São 1,4 milhão de pessoas a menos frente ao trimestre anterior, o que representa um recuo de 11,5%. Na comparação anual, a queda foi de 30,2%, com 4,6 milhões de pessoas a menos desocupadas.

O total de pessoas ocupadas atingiu o recorde da série iniciada em 2012, com 97,5 milhões. Uma alta de 2,4%, ou mais 2,3 milhões de pessoas, na comparação trimestral e de 10,6%, ou 9,4 milhões de pessoas, na comparação anual. O nível da ocupação foi estimado em 56,4%, alta de 1,2 ponto percentual frente ao trimestre anterior e de 4,9 pontos percentuais em relação ao mesmo trimestre de 2021.

Subutilização

A taxa composta de subutilização caiu 1,7 ponto percentual em relação ao trimestre móvel encerrado em fevereiro, para 21,8%. Na comparação com o trimestre encerrado em maio de 2021, a queda foi de 7,4 pontos percentuais. A população subutilizada ficou em 25,4 milhões de pessoas, uma queda de 6,8% frente ao trimestre anterior e de 23,8% na comparação anual.

A subocupação por insuficiência de horas trabalhadas atinge um contingente de 6,6 milhões de pessoas, número estável ante o trimestre anterior e 11,1% menor do que no mesmo período do ano passado. A população fora da força de trabalho caiu 0,8% na comparação trimestral, para 64,8 milhões de pessoas. Na comparação anual, a queda foi de 4,7% , o que representa 3,2 milhões de pessoas menos nessa situação.

A população desalentada está em 4,3 milhões de pessoas, uma queda de 8,0% em relação ao trimestre anterior, com menos 377 mil pessoas, e de 22,6% na comparação anual, o que representa 1,3 milhão de pessoas. O percentual de desalentados na força de trabalho ficou em 3,9% no trimestre móvel encerrado em maio.

Formalidade

O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado subiu 2,8% no trimestre, para 35,6 milhões de pessoas. Na comparação anual, o aumento foi de 12,1%, o que representa um contingente de 3,8 milhões de pessoas. Por outro lado, o número de empregados sem carteira assinada no setor privado foi o maior da série, com 12,8 milhões de pessoas, um aumento de 4,3% no trimestre e de 23,6% no ano.

Os trabalhadores por conta própria ficaram estáveis em 25,7 milhões de pessoas no trimestre, mas o contingente subiu 6,4% na comparação anual, com mais 1,5 milhão de pessoas. As trabalhadoras domésticas são 5,8 milhões, número estável em relação ao trimestre anterior e 20,8% maior na comparação anual, com a entrada de 995 mil pessoas nesse setor.

Os empregadores subiram 4,1% frente ao trimestre anterior, chegando a 4,2 milhões de pessoas. Na comparação anual o aumento foi de 16,2%. O setor público emprega 11,6 milhões de pessoas, número 2,4% maior do que no trimestre anterior e estável na comparação anual.

Com isso, a taxa de informalidade ficou em 40,1% da população ocupada, contra 40,2% no trimestre anterior e 39,5% no mesmo trimestre de 2021. No trimestre móvel encerrado em maio, o Brasil tinha 39,1 milhões de trabalhadores informais. A força de trabalho foi estimada em 108,1 milhões de pessoas, o maior contingente da série histórica. A alta foi de 0,8% no trimestre e de 4,6% no ano.

Atividades

Segundo o IBGE, apresentaram aumento de contingente ocupado na comparação trimestral as atividades: Indústria Geral (2,5%, ou mais 312 mil pessoas); Construção (2,9%, ou mais 210 mil pessoas); Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (1,5%, ou mais 281 mil pessoas); Transporte, armazenagem e correio (4,6%, ou mais 224 mil pessoas); Alojamento e alimentação (3,6%, ou mais 186 mil pessoas); Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas (2,8%, ou mais 311 mil pessoas); Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (2,8%, ou mais 466 mil pessoas); e Outros serviços (3,7%, ou mais 182 mil pessoas).

Na comparação com o trimestre encerrado em maio de 2021, as alta foram em: Indústria Geral (11,0%, ou mais 1,3 milhão de pessoas); Construção (13,2%, ou mais 866 mil pessoas); Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (15,3%, ou mais 2,5 milhões de pessoas); Transporte, armazenagem e correio (14,0%, ou mais 629 mil pessoas); Alojamento e alimentação (26,9%, ou mais 1,1 milhão de pessoas); Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas (4,0%, ou mais 449 mil pessoas); Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (3,6%, ou mais 580 mil pessoas); Outros serviços (20,7%, ou mais 878 mil pessoas); e Serviços domésticos (20,4%, ou mais 990 mil pessoas).

Brasil terá autossuficiência na produção de trigo, diz presidente

Expectativa é que em 10 anos o país seja grande exportador do produto

Publicado em 30/06/2022 – 15:07 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Colheitadeira. Colheita de trigo. Foto: Wenderson Araujo/Trilux

Ouça a matéria:

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30) que o Brasil está a caminho de obter autossuficiência na produção de trigo, a ponto de, em dez anos, se tornar um grande exportador do produto. A afirmação foi feita em Campo Grande (MS), onde participou da inauguração de 300 moradias.

Durante o discurso, o presidente voltou a falar sobre a preocupação de diversos países em garantir a segurança alimentar de sua população e que, nesse contexto, as políticas voltadas ao setor são tão importantes quanto as de defesa do território nacional.

Trigo

“Podemos viver sem muita coisa, mas não sobrevivemos sem alimento”, disse. “Por isso, o ministério mais importante, além do da Defesa, é o da Agricultura”, acrescentou ao destacar a relevância deste setor para o desenvolvimento econômico do país.

Na sequência, o presidente disse que o Brasil está a caminho de deixar de ser dependente do trigo estrangeiro. “Quem diria que o Brasil está conseguindo a autossuficiência no trigo? Em 10 anos vamos exportar o equivalente ao que consumimos no Brasil porque cada vez mais a produtividade se faz presente”, acrescentou, sem entrar em detalhes sobre o cenário projetado.

Moradias

As declarações foram feitas durante a entrega de moradias do Residencial Jardim Canguru, na capital sul-mato-grossense. O empreendimento é resultado de uma parceria entre os governos federal e estadual, construído no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela. O total investido foi R$ 29 milhões.

Edição: Aline Leal

Plano Safra 2022/2023 anuncia R$ 340,8 bilhões para a agropecuária

Volume é 36% maior do que o plano anterior 

Publicado em 29/06/2022 – 18:34 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente Jair Bolsonaro participa do lançamento do Plano Safra 2022/23. Presentes à solenidade os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes e o presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro

Ouça a matéria:

O governo federal lançou nesta quarta-feira (29) o Plano Safra 2022/2023, que vai disponibilizar um total de R$ 340,88 bilhões em financiamentos para apoiar a produção agropecuária nacional até junho do próximo ano. O valor, segundo o Ministério da Agricultura, representa aumento de 36% em relação ao Plano Safra anterior, que disponibilizou R$ 251 bilhões a produtores rurais.

O novo plano foi anunciado durante cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do ministro da Agricultura, Marcos Montes, além de diversas outras autoridades. Do total de recursos disponibilizados, R$ 246,28 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 39% em relação ao ano anterior. Outros R$ 94,6 bilhões serão para investimentos, um incremento de 29%.

“Estamos lançando um plano safra capaz de atender aos diversos segmentos do agro e atento aos compromissos do governo e da sociedade de responsabilidade fiscal, um plano safra com valor muito expressivo, R$ 341 bilhões diante de R$ 252 na safra passada, e com taxas de juros compatíveis e inferiores às taxas de mercado, inferiores até à taxa Selic”, destacou o ministro Marcos Montes.

Os recursos com juros controlados somam R$ 195,7 bilhões e aqueles com juros livres totalizam R$ 145,18 bilhões. O montante de recursos equalizados, que é aquela parte do juros que não é cobrada do tomador, cresceu 31%, chegando a R$ 115,8 bilhões na próxima safra, segundo o governo.

O novo Plano Safra também aumentou, de 50% para 70%, a possibilidade de uso dos recursos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). A LCA é um título de renda fixa emitido pelos bancos para financiar atividades agropecuárias. A expectativa, segundo o governo, é que a medida gere uma maior participação do mercado de finanças privadas do agro, com a expansão de títulos como a CPR, CDCA, CRA, além da LCA.

Pronaf e Pronamp

Os recursos para os pequenos produtores rurais, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), subiram 36%, totalizando R$ 53,61 bilhões, com juros de 5% ao ano (para produção de alimentos e produtos da sociobiodiversidade) e 6% ao ano (para os demais produtos).

Para o médio produtor, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), foram disponibilizados R$ 43,75 bilhões, um aumento de 28% em relação à safra passada, com juros de 8% ao ano.

Os recursos disponibilizados no âmbito do Pronaf e do Pronamp são integralmente com taxas de juros controladas.

Para os demais produtores e cooperativas, o total disponibilizado é de R$ 243,4 bilhões, com taxas de juros de 12% ao ano. Os produtores rurais também podem optar pela contratação de financiamento de investimento a taxas de juros pós-fixadas.

Sustentabilidade

Este ano, o Programa ABC, que financia a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas e a adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais, contará com R$ 6,19 bilhões. As taxas de juros serão de 7% ao ano para ações de recomposição de reserva legal e áreas de proteção permanente e de 8,5% para as demais.

Também foi criado o ABC+ Bioeconomia, que prevê investimentos em sistemas de exploração extrativista não madeireira, de produtos da sociobiodiversidade e ecologicamente sustentáveis. Outra novidade anunciada pelo governo é o financiamento de remineralizadores de solo (pó de rocha), que tem o potencial de reduzir a dependência dos fertilizantes importados.

O governo também anunciou R$ 1,95 bilhão para o programa Proirriga, que contempla o financiamento de todos os itens inerentes aos sistemas de irrigação, inclusive infraestrutura elétrica, reserva de água e equipamento para monitoramento da umidade no solo.

Tecnologias

Outra linha de financiamento do Plano Safra, o Inovagro, terá R$ 3,51 bilhões em recursos, com juros de 10,5% ao ano. A categoria disponibiliza financiamento para o incentivo à inovação tecnológica e para investimentos necessários para a adoção de boas práticas agropecuárias e de gestão da propriedade.

Entre os financiamentos previstos no Plano Safra 2022/2023 estão os investimentos relacionados a sistemas de conectividade no campo, softwares e licenças para gestão, monitoramento ou automação das atividades produtivas, além de sistemas para geração e distribuição de energia produzida a partir de fontes renováveis.

Armazéns

O Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), que financia investimentos necessários para a ampliação e construção de novos armazéns, terá R$ 5,13 bilhões disponíveis na próxima safra, com taxas de juros de 7% ao ano para investimentos relativos à armazenagem com capacidade de até 6 mil toneladas, e de 8,5 % ao ano para os demais investimentos. O prazo de reembolso desses empréstimos é de até 12 anos, com carência de até 3 anos.

Neste ano, segundo o governo, foi instituído um limite de financiamento de R$ 50 milhões para investimentos relativos a armazenagens de grãos. Para o armazenamento dos demais itens, o limite continua sendo de R$ 25 milhões.

*Matéria alterada às 19h18 para acréscimo de informação sobre o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA)

Edição: Aline Leal

Comissão da Câmara dos Deputados debate legalizar jogos de azar

PAROU NO SENADO

Projeto prevê a legalização de todas as modalidades de jogos, como cassinos, bingos, online e jogo do bicho e já foi aprovado na Câmara

Mesa de jogos, em cassino. Foto: Agência Senado

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (29), a legalização dos jogos de azar.  A Câmara já aprovou o Projeto de Lei 442/91, que prevê a legalização de todas as modalidades de jogos, como cassinos, bingos, online e jogo do bicho, que aguarda a análise do Senado Federal.

O debate foi solicitado pelo deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG).

“O debate acerca do tema mostra-se oportuno e de interesse nacional, pois a legalização dos jogos de azar revela-se um caminho promissor para a recuperação da economia, sobretudo, pela geração de empregos e de divisas para o País”, afirma.

Newton Cardoso Jr acrescenta que Luiz Carlos Prestes, um dos maiores apoiadores da legalização dos jogos no Brasil, está lançando o livro “Brasil, Você tá Duro Porque Quer”, que reúne uma coletânea de entrevistas que realizou em 2021 com diversas personalidades ligadas ao setor de jogos no País.

“O livro conta com 31 entrevistas realizadas com políticos, empresários, advogados e artistas sobre o jogo enquanto atividade lúdica e negócio capaz de gerar centenas de milhares de empregos formais e bilhões de reais em impostos”, explica. Fonte: Agência Câmara de Notícias

(Com informações da Câmara dos Deputados)

Sancionada lei que devolve PIS/Cofins cobrado na conta de luz

Consumidores terão aumento menor nas tarifas de energia

Publicado em 28/06/2022 – 18:17 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Rio de Janeiro – Consumo de energia elétrica, lâmpada e interruptor de luz. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Audiodescrição:

Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.385, publicada hoje (28) no Diário Oficial da União.

Aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, o texto estabelece a devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto estadual, incluído na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos federais.

A lei alterou as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para agilizar a devolução dos valores cobrados a mais no PIS/Cofins. A devolução será feita por meio de aumentos menores nas tarifas de energia.

Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a exclusão do ICMS do preço que serve como base de cálculo do PIS/Cofins. A corte entendeu que havia dupla tributação (cobrança de um mesmo imposto duas vezes). Em 2021, o STF definiu o alcance da medida, que reveria ser retroativa a 15 de março de 2017.

Segundo a Câmara dos Deputados e o Senado, a União deveria devolver R$ 60,3 bilhões em créditos de PIS/Cofins às distribuidoras. Desse total, R$ 12,7 bilhões já foram devolvidos pela Aneel em revisões tarifárias desde 2020, que teriam impedido as contas de luz de aumentarem, em média, 5% desde então. Ainda há R$ 47,6 bilhões a serem ressarcidos aos consumidores.

Revisão extraordinária

Em nota, a Aneel informou que, desde 2020, tem devolvido os valores relativos à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. O órgão informou que fará uma revisão extraordinária das tarifas para as companhias que tiveram o reajuste aprovado sem a restituição do imposto. As demais distribuidoras serão atendidas conforme o calendário de revisões tarifárias de 2022.

“Ressaltamos que a Aneel já vem realizando esse procedimento desde 2020. Para as distribuidoras que já passaram por processo tarifário em 2022, a Aneel aprovará uma revisão tarifária extraordinária, nos termos da referida lei. Já para as distribuidoras que ainda terão seus processos nos próximos meses, o ajuste será realizado nos processos tarifários ordinários conforme calendário divulgado no site da agência”, destacou o comunicado.

Segundo a Aneel, o reajuste médio de 12,04% para os clientes da Enel, que atende 7,6 milhões de unidades consumidoras no estado de São Paulo, já inclui a devolução dos créditos de PIS/Cofins. O órgão informou que 8,7% da composição do índice médio de reajuste, aprovado hoje pela agência reguladora, está relacionado à devolução dos tributos.

Edição: Aline Leal

Em guerra, Rússia promete manter comércio de fertilizantes com Brasil

Jair Bolsonaro e Vladimir Putin conversaram por telefone

Publicado em 27/06/2022 – 21:28 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foto: Tony Oliveira/CNA/Direitos Reservados

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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou nesta segunda-feira (27) que o país vai garantir o fornecimento ininterrupto de fertilizantes para o setor agrícola brasileiro. O compromisso foi reforçado durante conversa telefônica entre o líder russo e o presidente Jair Bolsonaro. 

Os fertilizantes, especialmente nitrogênio, fósforo e potássio, são largamente usados pelo setor agrícola no país, sendo considerados essenciais para o fornecimento de um ou mais nutrientes para as plantações. O Brasil consome 8% de toda a produção mundial de fertilizantes, avaliada em 55 milhões de toneladas, mas importa 85% do insumo usado pelo agronegócio, principalmente da Rússia, que sofre um forte embargo econômico promovido pelos Estados Unidos, países da Europa ocidental e Japão, por causa da invasão militar na Ucrânia.

“Os problemas de segurança alimentar global foram longamente discutidos. O presidente russo fez uma avaliação detalhada das causas da difícil situação no mercado mundial de produtos agrícolas e fertilizantes. Enfatizou a importância de restaurar a arquitetura do livre comércio de produtos alimentícios e fertilizantes que foi destruída pelas sanções ocidentais. Neste contexto, Vladimir Putin salientou que a Rússia está empenhada em cumprir suas obrigações de garantir o fornecimento ininterrupto de fertilizantes russos aos agricultores brasileiros”, informou o governo russo, em um comunicado oficial.

Mais tarde, durante evento no Palácio do Planalto, o presidente brasileiro confirmou a conversa com Putin, ressaltando que a questão da produção de alimentos e da segurança energética foram os principais assuntos discutidos entre ambos.

Petrobras

Bolsonaro também comentou sobre a troca de comando na Petrobras. Segundo ele, a empresa terá “uma nova dinâmica” sob a gestão de Caio Mário Paes de Andrade, que tomou posse no Conselho de Administração e foi eleito presidente da companhia em reunião nesta segunda-feira.

“Teremos uma nova dinâmica também na Petrobras na questão dos combustíveis no Brasil. E tudo vai ser analisado na conformidade, na base da lei, sem querermos mexer no canetaço na Lei das Estatais, sem querer interferir em nada, mas com muito respeito, muita responsabilidade”, disse o presidente. Esta é a quarta troca de comando na estatal durante o mandato presidencial de Jair Bolsonaro.

Formado em comunicação social pela Universidade Paulista, Paes de Andrade aprofundou seus estudos nos Estados Unidos, tem pós-graduação em administração e gestão pela Universidade de Harvard e mestrado em administração de empresas pela Duke University. Segundo currículo divulgado pela Petrobras, ele acumula experiências como empreendedor em tecnologia de informação, mercado imobiliário e agronegócio.

Paes de Andrade foi indicado por Bolsonaro para substituir José Mauro Ferreira Coelho. O presidente da República vinha manifestando publicamente sua insatisfação com os reajustes dos combustíveis.

Desde 2016, a Petrobras adota a chamada Política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que vincula o preço do petróleo ao mercado internacional tendo como referência o preço do barril tipo brent, que é calculado em dólar. Essa diretriz foi defendida por todos os presidentes da estatal indicados nos últimos seis anos, durante os mandatos de Michel Temer e de Jair Bolsonaro.

Edição: Aline Leal

Empresas reduzem embalagens e qualidade para repassar custos

Alerta é de economista do Instituto de Defesa do Consumidor

Publicado em 26/06/2022 – 13:40 Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

(Arquivo/Reuters/Sergio Moraes/Direitos Reservados)

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Cada vez mais empresas estão recorrendo à redução do tamanho das embalagens e à mudança na composição dos produtos para repassar o aumento de custos ao consumidor final, observa o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Segundo a coordenadora do Programa de Serviços Financeiros da organização não governamental, Ione Amorim, no passado casos do tipo já eram registrados, no entanto, a alta da inflação no Brasil nos últimos dois anos têm levado a cada vez mais empresas, de diversos setores, a adotar esse tipo de prática. “Hoje, a forma como isso vem sendo feita ganhou uma dimensão muito maior”, enfatizou.

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulava, em maio, taxa de 11,73% em 12 meses. De maio de 2020 a maio deste ano, a inflação medida pelo índice chega a 20,27%.

Reduflação

O amplo uso da redução de embalagens e diminuição das quantidades normalmente vendidas levou ao uso do termo reduflação para se referir à prática. A quantidade ou qualidade de produto é menor, mas o preço não é reduzido ou não é reduzido na mesma proporção da diminuição da embalagem. Assim, a empresa tenta evitar o desgaste do aumento direto de preços.

Ione lembra que uma portaria da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor regulamenta alterações no tamanho e quantidade de produtos vendidos nas embalagens, definindo que as mudanças devem ser informadas em destaque nos rótulos por 180 dias.

Porém, segundo a economista, as empresas têm usado estratégias que apostam na desatenção do consumidor. “Para driblar o cumprimento dessa portaria, as empresas estão lançando embalagens paralelas”, denuncia.

Ou seja, o mesmo produto é vendido em duas embalagens muito parecidas, mas, em uma delas, com menos quantidade do que o original. “Embalagens de azeite que, tradicionalmente, são engarrafados em vidros de 500 ml [mililitros], hoje você já vê alguns de 400 ml. Então, tem que ficar atento na hora de pegar a embalagem, porque elas são muito parecidas”, alerta.

Para ajudar os consumidores a compararem os preços, a economista recomenda consultar o preço por unidade de medida: litro, quilo ou metro. “O Código de Defesa do Consumidor, no artigo 6º, exige que o preço por unidade de medida quilo, litro ou metro seja colocado nas prateleiras para que o consumidor consiga fazer a relação entre as diversas embalagens do produto que é oferecida”, explica.

Ione alerta que há empresas que estão mudando a composição dos produtos. De acordo com a economista, a medida vem sendo adotada por diversos fabricantes que reduzem o percentual de matérias-primas, trocando por compostos ultraprocessados. Segundo Ione, alterações do tipo já foram feitas por marcas de suco, que deixam de ter o percentual mínimo de fruta para virar néctar, chocolate, que reduzem a quantidade necessária de cacau, e de leite condensado, que deixam de ter leite na composição. “Esse produto, além de ter alteração na sua composição, também passa por essa redução de custo, porque o produto foi piorado e manteve o preço”, destaca a economista.

Edição: Fernando Fraga

Caminhos da Reportagem trata da vida dos venezuelanos no Brasil

Programa será reprisado hoje às 22h na TV Brasil

Publicado em 26/06/2022 – 11:13 Por Agência Brasil – Brasília

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Caminhos da Reportagem – Os Venezuelanos no Brasil

A vendedora Yurisbel Lopes chegou com 2 filhos ao Brasil pela fronteira da Venezuela, em Roraima. Em 3 malas trouxe o que restou da vida. “Nessa estão as minhas roupas, nesta, a das crianças, na outra, os sapatos”, mostra. Após uma viagem de 12 horas de ônibus, deixou para trás o país natal para reencontrar o marido, que está há 6 meses em Santa Catarina.

O mototaxista Naiber Jesús chegou à fronteira há 5 meses. Cruzou a Venezuela em uma moto com a esposa e três filhos – um deles, recém-nascido, que só foi registrado no Brasil. Abandonou a vida de agricultor e hoje vive de levar e buscar pessoas que atravessam a divisa dos dois países em busca de uma vida melhor. “Eu queria que meus filhos fossem alguém na vida, por isso me disseram para vir pra cá”, conta.

As duas histórias se misturam com as vidas de 717.947 venezuelanos que entraram no Brasil, de março deste ano a janeiro de 2017. As sanções internacionais impostas à Venezuela naquela época agravaram a crise que o país vizinho já vivia, que resultou, até agora, na migração de mais de 6 milhões de venezuelanos.

Interiorização

Quase metade (47%) desses imigrantes decidiram viver no Brasil, segundo dados até março de 2022 da Plataforma de Coordenação Interagencial para Refugiados e Migrantes da Venezuela (R4V, na sigla em inglês), que reúne informações do sistema das Nações Unidas e do governo brasileiro.

O país teve que pensar em uma estratégia para abrigar essas pessoas. Criada em 2018, a Operação Acolhida desenvolveu um sistema para receber, orientar, acolher e interiorizar esses venezuelanos. O governo brasileiro flexibilizou regras para autorizar rapidamente os pedidos de residência e refúgio. Plano para interiorizar essas pessoas foi criado para aliviar as cidades que são a primeira parada desses imigrantes. Muitos aguardam a oportunidade de reencontrar a família ou amigos que vieram antes.

O CPF e cartão do SUS são alguns dos documentos que os venezuelanos conseguem assim que chegam no país. Também são cadastrados para conseguir emprego. O oficial de campo da Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) Arturo de Nieves, afirma que a grande diferença da operação montada no Brasil para imigrantes em relação ao restante do mundo são ações que facilitam a integração para que as pessoas refaçam sua vida e tenham independência”.

Segundo a Operação  Acolhida, mais de 800 municípios já receberam venezuelanos desde 2018. Paraná (12.678), Santa Catarina (12.195) e Rio Grande do Sul (10.593) foram os principais destinos. “Nós procuramos conciliar as oportunidades de oferta de emprego do mercado brasileiro à capacitação do venezuelano”, afirma o tenente-coronel  Magno Lopes, chefe do Centro de Coordenação para Interiorização.

Emprego e nova vida

O agricultor Juan Diaz esperou por 5 meses para ter uma oportunidade de trabalho. Após um processo de seleção, ele e a esposa foram contratados para administrar uma fazenda em Planaltina, interior de Goiás. “Tem que ter fé e esperança. Agora, vou poder ajudar minha família com um bom salário, com estabilidade de emprego”, planeja Juan. No final de março ele chegou ao novo lar, onde pretende ficar até se estabelecer no Brasil.

Hoje, o país tem 184.594 venezuelanos com autorização de residência e 49.045 refugiados, segundo a plataforma R4V. “A migração traz também para nós uma riqueza de cultura, de costumes e os migrantes, podem contribuir muito com o país, porque eles são qualificados”, afirma Niusarete Margarida de Lima, assessora especial para Assuntos de Migrações da Secretaria Nacional de Assistência Social.

Há 1 ano, Deise Aguillera chegou ao Brasil com o marido e o filho, depois de caminhar por dias, cruzando a Venezuela até chegar à fronteira. Deise e o marido conseguiram autorização de residência e uma vaga de emprego em Campinas, no estado de São Paulo. Os dois trabalham em um shopping, como auxiliar de limpeza. “Eu agora estou em uma casa, onde posso pagar o aluguel, comprar coisas para meu filho”, comemora.

Caminhos da Reportagem - Os Venezuelanos no Brasil
Deise Aguillera chegou há um ano no Brasil. Hoje trabalha em um shopping em Campinas (SP) fotos da Reportagem/TV Brasil

Foi por meio do projeto Empoderando Refugiadas, da Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (ACNUR), Rede Brasil do Pacto Global e ONU Mulheres, que Deise foi escolhida. Outras 12 migrantes também trabalham no mesmo local. “Elas vêm com uma vontade de trabalhar incrível, com muitas histórias bonitas de perseverança, de luta, de vontade de fazer a diferença”, avalia Paulo Filho, gerente do shopping. Da parte de Deise, fica a sensação de que valeu a pena o esforço para uma vida melhor: “Só temos a agradecer pela forma como nos tratam”.

O programa Caminhos da Reportagem, reprisa o episódio “A vida dos venezuelanos no Brasil”, mostra estas e outras histórias sobre as dificuldades dos imigrantes e ação que tem sido feita para facilitar a integração deles no Brasil.  O programa será transmitido neste domingo, dia 26 de julho, às 22h, pela TV Brasil.

Edição: Fábio Massalli

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