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São Paulo passa a contar, hoje, com sinal 5G

Cobertura deve atingir, no início, 25% da área urbana da cidade

Publicado em 04/08/2022 – 06:15 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Telefonia móvel 5G, (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Ouça a matéria:

A partir de hoje (4), a cidade de São Paulo passa a contar com o sinal de telefonia 5G. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a ativação do sinal ocorreu devido ao número expressivo de pedidos para instalação de antenas de 5G, o que superou o previsto no edital que autorizou o uso da nova tecnologia.

De acordo com as regras do edital, nessa primeira fase seriam necessárias, no mínimo, 462 estações ativadas até o dia 29 de setembro. Ocorre que, até a última terça-feira (2), a agência reguladora já havia recebido 1.378 pedidos de licenciamento na faixa de 3,5 GHz. O número corresponde a quase o triplo de antenas que deveriam ser instaladas na cidade até o final do ano.

Por isso, o Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência (Gaispi), ligado a Anatel e responsável pela ativação do sinal, resolveu liberar o 5G na capital paulista.

Segundo o grupo, as antenas possibilitam antecipar a chamada limpeza do espectro na faixa de 3,5 Giga-hertz (GHz) para o funcionamento do 5G puro, o standalone [independente]. A avaliação do Gaispi é que, como os pedidos superaram a quantidade prevista no edital, não haverá problemas de interferência no sinal de antena parabólica, também na faixa de 3,5GHz.

Área urbana

A estimativa é que a cobertura do sinal 5G deve atingir, no primeiro momento, 25% da área urbana de São Paulo.

“A maior concentração de antenas está no Centro Histórico, na região da Avenida Paulista e Itaim Bibi. Já os bairros da Aclimação, da Mooca e do Brás, por exemplo, terão cobertura menor no início do processo”, informou a Anatel.

A agência informou ainda que foram instalados equipamentos para evitar interferências em 226 estações do Serviço Fixo por Satélite (FSS) e realizados testes para confirmar a operação livre de interferências.

A velocidade 5G pode chegar a ser até 20 vezes maior que a do 4G. A ativação da tecnologia em São Paulo ocorre após sua chegada nas cidades de Brasília, Belo Horizonte, João Pessoa e Porto Alegre.

Edital

Inicialmente, o edital do leilão 5G previa que a infraestrutura necessária à ativação do sinal deveria ocorrer até 31 de julho em todas as capitais, mas o próprio Gaispi pediu à Anatel que o prazo fosse prorrogado por 60 dias a fim de contornar problemas logísticos que atrasaram a entrega de equipamentos importados da China.

Pelas regras do edital, as operadoras de telefonia móvel que participaram do certame têm até 29 de setembro para cumprir a primeira exigência de no mínimo uma antena de tecnologia de 5G para cada 100 mil habitantes nas capitais brasileiras. O adensamento da cobertura de 5G em 3,5 GHz nas capitais deve ser concluído até julho de 2025, devendo a nova tecnologia estar presente em todos os municípios até 2029.

Na semana passada, foi sancionada a Lei 14.424/2022 que autoriza as operadoras de telefonia a instalarem infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas, caso o órgão competente não se manifeste sobre o pedido em 60 dias. Conhecida como silêncio positivo, a autorização deve facilitar a implantação das antenas 5G de internet no Brasil.

Interferências

Para contornar possíveis interferências causadas a pessoas que utilizam antenas parabólicas da chamada Banda C, a Entidade Administradora da Faixa (EAF) da Anatel criou um programa para distribuir, gratuitamente, a famílias carentes das capitais brasileiras registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, kits contendo novas antenas digitais, conversores e cabos. O pedido do kit e a instalação dos aparelhos podem ser feitos por meio do site do Programa de Distribuição de Kits, criado pela EFA.

Edição: Kleber Sampaio

Elon Musk anuncia desistência de processo de compra do Twitter

Rede social ignorou pedidos de informações sobre contas falsas

Publicado em 08/07/2022 – 20:30 Por Greg Roumeliotis – Reuters – Estados Unidos

Foto: REUTERS/Dado Ruvic/Direitos Reservados

Ouça a matéria:

Reuters

O bilionário Elon Musk anunciou nesta sexta-feira (8) que está cancelando o acordo de us$ 44 bilhões compra do Twitter, e afirmou que a rede social violou várias cláusulas do negócio anunciado em abril.

As ações do Twitter chegaram a despencar 7% no pregão estendido, tendo fechado em queda de 5,1%, a US$ 36,81. Musk tinha acertado a compra da rede social por US$ 54,20 por ação.

O presidente do conselho de administração do Twitter, Bret Taylor, afirmou que a companhia planeja ir à Justiça para assegurar a conclusão do negócio.

“O conselho do Twitter está comprometido em obter a conclusão da transação no preço e termos negociados com Musk”, disse Taylor.

Em comunicado, os advogados de Musk afirmaram nesta sexta-feira que o Twitter “ignorou múltiplos pedidos de entrega de informação e algumas vezes os rejeitou por razões que não parecem justificadas”. As informações requeridas eram sobre contas falsas ou de spam na plataforma.

O comunicado também afirma que o Twitter está ciente de estar violando o acordo desde 6 de junho. “O acordo [de venda do Twitter para grupo liderado por Musk] parece ter representações materialmente imprecisas”, afirmaram os advogados.

Musk também afirmou que está desistindo do negócio porque o Twitter demitiu executivos de alto escalão e um terço da equipe de aquisição de talentos, violando cláusula do acordo que determinava que a empresa tinha obrigação de “preservar substancialmente intactos os componentes materiais de sua atual organização”.

O anúncio do homem mais rico da Terra é mais um episódio em uma disputa em que ele tem cobrado do Twitter para fornecer provas de que as contas falsas e de spam representam menos de 5% do total de usuários da rede social, como afirmado pelo atual presidente-executivo da empresa, Parag Agrawal.

Os termos do negócio estabelecem que Musk terá que pagar US$ 1 bilhão em taxa de cancelamento se a transação não for concluída por motivos como problemas para assegurar financiamento para o preço acordado ou impedimento da transação por reguladores. A cláusula de rompimento, porém, não se aplicaria nos casos em que Musk decida cancelar por si só o negócio.

Daniel Ives, analista da Wedbush, afirmou que o comunicado de Musk é um “cenário de desastre para o Twitter e seu conselho de administração.”

“Agora a empresa terá que brigar com Musk em uma prolongada batalha judicial para recuperar o negócio e/ou obter o pagamento da taxa de rompimento de US$ 1 bilhão no mínimo.”

5G inicia em Brasília revolução em conectividade e cidade inteligente

TECNOLOGIA INÉDITA NO BRASIL

Nova tecnologia permitirá soluções inéditas em futuro próximo para melhorar a vida das pessoas

Brasília é a primeira capital a receber a tecnologia 5G no Brasil. Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

A quinta geração da internet móvel, chamada de 5G, será ativada pela primeira vez no Brasil, nesta quarta-feira (6), em Brasília-DF, primeira capital a ter acesso a esta tecnologia. A inovação promete revolucionar a conectividade e melhorar a vida das pessoas, em um futuro próximo, com o desenvolvimento de cidades inteligentes.

Com altas taxas de transmissão de dados e velocidade de resposta, a tecnologia terá como foco o surgimento de soluções inéditas para as necessidades de negócios e do poder público, para melhorar as relações com consumidores e cidadãos.

A massificação, consolidação e diversificação de conceitos como a chamada internet das coisas (IoT) devem evoluir as soluções inéditas e criativas em segurança pública, telemedicina, educação à distância, e na criação das cidades inteligentes, além da automação industrial e agrícola, entre as mais variadas inovações. Tal evolução será possível por meio da inteligência artificial, com a aprendizagem de máquinas em tempo real, para transformar a forma como pessoas e organizações públicas e privadas se relacionam.

Com novas redes em 5G, serão desenvolvidas ferramentas para ampliar a eficiência de setores da economia para benefício da sociedade, a exemplo dos carros autônomos e conectividade de streaming para a automação da mobilidade urbana, fiscalização e organização do trânsito nas cidades inteligentes, entre outros avanços em setores como o agro e industrial, por exemplo. 

Ainda não há previsão de datas, mas as próximas capitais que evoluirão para o uso da tecnologia 5G serão: São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e João Pessoa. O prazo inicial era para todas as capitais terem 5G operando até 31 de julho, mas a previsão foi estendida até 29 de setembro.

O 5G, em sua máxima potência, deverá oferecer altíssimas velocidades de internet. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Evolução esperada

Para Aleksandro Montanha, líder do comitê de Cidades Inteligentes da Associação Brasileira de Internet das Coisas (ABINC), o 5G permitirá uma transição entre tecnologias de metaverso e realidade aumentada, em um momento onde a maturidade dos algoritmos de inteligência artificial permitem entregar resultados muito melhores, se aproximando muito das demandas existentes.

Mas o líder do comitê da ABINC alerta que ainda existem muitos desafios para o poder público, justamente pela diversidade de oferta de tecnologias. “A multipluralidade de soluções que muitas vezes não se conversam ou não geram continuidade, geram passivos muito custosos para a administração pública. Esse momento, de forma equivocada, transmite a sensação que existe uma conformidade no trato com o investimento em inovação”, afirma Aleksandro, através de sua assessoria de comunicação.

O Comitê de Cidades Inteligentes da ABINC está envolvido em projetos para “Smart Agro-Cities”, por exemplo, em Ivaiporã, que tem 30 mil habitantes e vocação para o agro, no Paraná. A cidade desenvolve um projeto de “tropicalização” (melhoramento genético para tolerância ao clima e resistência de cultivos) e, ao mesmo tempo, busca um parceiro internacional para alavancar a tecnologia no município e no estado.

“Onde você tem recursos hoje de investimento e muita demanda reprimida é no campo. Então, eu acredito que vamos andar muito forte com a questão de infraestrutura de comunicação estendendo para áreas mais remotas, principalmente para áreas rurais. Por conta disso, nós vamos ter um desenvolvimento dessa integração do campo com as cidades”, adiantou o líder da ABINC.

Avanço comparativo

Em relação ao 4G, haverá os seguintes avanços com o 5G:

    • Aumento das taxas de transmissão: maior velocidade;

    • Baixa latência: redução do tempo entre o estímulo e a resposta da rede de telecomunicações;

    • Maior densidade de conexões: aumento da quantidade de dispositivos conectados em uma determinada área;

    • Maior eficiência espectral: incremento da quantidade de dados transmitidos por unidade de espectro eletromagnético; e 

    • Maior eficiência energética dos equipamentos: redução do consumo de energia, com consequente aumento da sustentabilidade.

Claro, TIM e Vivo são as operadoras aptas a fornecer sinal de 5G no Brasil. Foto: Pixabay

Como usar o 5G

A Anatel informou que, em Brasília, a nova tecnologia iniciará sua operação estando disponível apenas para 80% da capital federal, com foco no Plano Piloto. No momento, o 5G será compatível apenas em 67 modelos de celulares homolocados pela Anatel, fabricados mais recentemente por empresas como Apple, Samsung, Xiaomi, Motorola, entre outras (consulte aqui os aparelhos aptos). E as operadoras autorizadas a utilizar a frequência 5G são Claro, TIM e Vivo.  

O 5G vai utilizar a faixa de radiofrequências de 3.300 MHz a 3.700 MHz no Distrito Federal, com três modos de uso:

1. Banda Larga Móvel Avançadafocada em altas velocidades de download e upload, para as novas necessidades do usuário convencional;

2. Controle de Missão Crítica: focada em prover conexão com baixíssima latência e altíssima confiabilidade, voltada para aplicações sensíveis a atrasos e erros como carros autônomos, cirurgias remotas, controle remoto de maquinário industrial; e

3. Internet das Coisas Massiva: focada em atender grande quantidade de dispositivos IoTcom alta cobertura e baixo consumo de bateria, levando a Internet das Coisas a um novo patamar de atendimento.

O Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), criado por meio de licitação do Leilão de 5G, aprovou ontem (4) a liberação do sinal 5G para Brasília. E também aprovou a criação de uma “Sala de Guerra” para dar mais celeridade e dinamicidade a procedimentos, para imediatas soluções cautelares em caso de interferências prejudiciais.

Reuni Digital vai oferecer mais de 5 mil vagas para ensino superior

Programa do MEC foi lançado nesta segunda-feira em Brasília

Publicado em 20/06/2022 – 12:52 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Teletrabalho, home office ou trabalho remoto. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

                                                                                                

O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (20) o Programa para Expansão da EaD nas Universidades Públicas Federais – Reuni Digital. Durante a cerimônia de lançamento em Brasília, o secretário de educação superior destacou que, além de ampliar o acesso, o programa pretende fomentar a permanência dos discentes na educação superior, por meio da educação a distância (EaD).

Vagas

No total, segundo o MEC, serão ofertadas 5.020 novas matrículas por ano. Durante a cerimônia, o ministro da Educação, Vitor Godoy, assinou uma portaria com autorização para criação de 152 novos cargos de docentes no programa. Eles vão atuar em 14 cursos de graduação. Os cursos virtuais serão ofertados no âmbito das universidades federais em diferentes regiões do país.

Segundo o ministro, o programa pretende ampliar o acesso e a permanência dos estudantes na educação superior pública, por meio da educação a distância, e assegurar a qualidade da oferta.

Também estão entre as metas do programa, a ampliação da participação proporcional de grupos desfavorecidos na educação superior; a consolidação e ampliação de novos programas e ações de incentivo e mobilidade estudantil; a institucionalização dos programas de educação a distância; e a capacitação de professores, técnicos de informática e técnicos administrativos para atuar com educação a distância.

PNE

Outro objetivo do Reuni Digital é contribuir para o alcance das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), em destaque a meta 12, que estabeleceu em 33% o percentual de matrículas para a população de 18 a 24 anos (taxa líquida) e em 50% para a população em geral (taxa bruta) até o ano de 2024. O programa prevê que seja assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público.

Coletânea

Além do projeto-piloto do programa, foi apresentada uma coletânea de cinco estudos desenvolvidos ao longo de dois anos pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) e o portal do Reuni Digital. O MEC ressalta que projeto já consolidou o Diagnóstico da EaD no Brasil, com foco no cenário atual da EaD no país; o Benchmarking Internacional, a fim de revelar as políticas, estratégias e ferramentas em EaD de alguns países, de modo a contribuir para orientação de futuras práticas no plano de expansão brasileiro.

Os estudos também trazem a Análise dos Desafios para a Expansão da EaD no Brasil; o Plano de Expansão da EaD para estabelecer os objetivos, metas e ações articuladas visando a consolidação da proposta de expansão; e o Monitoramento do Plano, um documento voltado ao acompanhamento dos desdobramentos e avaliação dos resultados do Reuni Digital.

Edição: Lílian Beraldo

Compras públicas podem ser realizadas 100% por aplicativo

App Compras.gov.br acumula 150 mil downloads

Publicado em 18/06/2022 – 16:12 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Os empreendedores de todo o país já podem participar, por meio do celular ou do tablet, de compras do governo federal que não exigem licitação. O aplicativo Compras.gov.br permite que todo o processo de compra na modalidade dispensa de licitação ocorra 100% de forma digital em dispositivos móveis.

Em maio, o aplicativo começou a receber cadastros dos empreendedores. Na semana passada, o sistema registrou os primeiros vencedores que fizeram o processo de compra pública totalmente pela ferramenta.

Segundo o Ministério da Economia, que desenvolveu o aplicativo em conjunto com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a ferramenta foi baixada 150 mil vezes e o sistema registrou mais de 3,4 mil interações de fornecedores de todo o país.

A partir do segundo semestre, o aplicativo terá as funcionalidades ampliadas. A ferramenta passará a permitir a participação do empreendedor na etapa de lances na modalidade Dispensa Eletrônica.

Criada pela Nova Lei de Licitações e Contratos, de 2021, a Dispensa Eletrônica permite contratações diretas (sem licitação) de pequeno valor. São definidas como contratações de pequeno valor as transações de até R$ 17,6 mil para compras e serviços e de até R$ 33 mil para obras e serviços de engenharia.

Procedimentos

De acordo com o Ministério da Economia, o aplicativo pretende facilitar o acesso de pequenos negócios e de pessoas físicas às compras públicas. Os interessados em vender para o Poder Público precisam executar somente três passos para se credenciarem no Sistema de Compras do Governo Federal.

Primeiramente, é preciso baixar o aplicativo, disponível para os sistemas Android e iOS. Em seguida, o fornecedor deve entrar o com login do Portal Gov.br (portal de serviços públicos do governo federal) e inserir o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Após o credenciamento, o empreendedor está apto a participar de qualquer processo de compra pública com dispensa de licitação.

O aplicativo informa diariamente as oportunidades disponíveis. Quem participar de um certame passará a receber todas as notificações relativas à concorrência, como avisos, esclarecimentos, homologação de item e convocação, entre outras.

Edição: Lílian Beraldo

Governo inaugura praça com conexão wi-fi em Natal

Serviço integra projeto Infovia Potiguar

Publicado em 17/06/2022 – 14:10 Por Agência Brasil – Brasília

Presidente Jair Bolsonaro participa de cerimônia alusiva ao Programa Internet Brasil e da entrega de títulos fundiários em Natal (RN). (TV Brasil)

O governo federal entregou nesta sexta-feira (17), em Natal, um serviço de conexão à internet de alta velocidade na Praça Mãe Peregrina, no bairro Pitimbú. O evento contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do ministro das Comunicações, Fábio Faria, e de outras autoridades estaduais e federais.

A iniciativa é parte do programa Infovia Potiguar, que prevê a implantação de pontos públicos de acesso à internet de alta velocidade por meio de fibra ótica. Ao todo, quase 50 pontos serão instalados no Rio Grande do Norte, beneficiando uma população de cerca de 2 milhões de pessoas. Os investimentos totais somam R$ 40 milhões.

“Esta é uma praça que hoje está recebendo fibra ótica, internet de graça. Nesta e em mais 48 praças, nós vamos fazer a Infovia Potiguar, que são 1,2 quilômetros de fibra ótica, com 206 quilômetros entregues e 994 em construção”, detalhou o ministro Fábio Faria.

Ainda no Rio Grande do Norte, os municípios de Caicó e Mossoró serão os primeiros a participar do programa Internet Brasil, que vai distribuir acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos estudantes da educação básica da rede pública de ensino de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Na primeira etapa, devem ser entregues até 700 mil chips. Além de Caicó e Mossoró, estão incluídas as cidades de Campina Grande, na Paraíba, Caruaru e Petrolina, em Petnambuco, e Juazeiro, na Bahia.

Assentados

Durante o evento, também foram entregues documentos para assentados da reforma agrária no estado. Segundo o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, de 2019 a 2022, foram emitidos cerca de 362 mil títulos. A maioria é de documentos provisórios que reconhecem as famílias como integrantes de áreas de assentamento rural pertencentes à União.

O evento em Natal também incluiu a assinatura de contratos para instalação de dessalinizadores de água marinha e perfuração de poços artesianos no estado.

De acordo com a agenda oficial, após o evento na capital potiguar, o presidente viaja a Belém, onde participará de um culto em uma igreja evangélica, na noite desta sexta.  .

Edição: Nádia Franco

Internet Brasil vai garantir banda larga gratuita para estudantes

Secretária do Ministério das Comunicações esteve no A Voz do Brasil

Publicado em 15/06/2022 – 21:35 Por Agência Brasil – Brasília

Estudantes que cursam a partir do 3º ano do ensino fundamental ou que estejam no ensino médio e que façam parte do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) terão acesso à internet banda larga por meio de um chip que será entregue para cada um. É o programa Internet Brasil, que será apresentado na sexta-feira (17), revelou a secretária de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Nathalia Lobo, na entrevista ao programa A Voz do Brasil desta quarta (15).

Nessa primeira fase serão contemplados os municípios de Caicó (RN), Mossoró (RN), Caruaru (PB), Petrolina (PE), Juazeiro (BA) e Campina Grande (PB). “Vamos inaugurar esse projeto, esse programa, inicialmente nesses municípios para fazer um piloto”, disse a secretária. De acordo com a secretária, até o fim do ano todas as escolas brasileiras estarão conectadas à internet.

Nathalia também explicou como funciona outro programa que leva internet gratuita aos brasileiros: o Wi-Fi Brasil. Ele é oferecido para comunidades em vulnerabilidade social nas quais a banda larga não consegue chegar. Por isso, o sinal é via satélite. Segundo ela, o programa já disponibilizou internet de alta velocidade em mais de 17 mil pontos espalhados pelo Brasil em locais como telecentros, unidades de saúde, comunidades indígenas e quilombolas. Os pontos estão em mais de 3 mil municípios e 78% deles estão em áreas rurais.

Também na sexta-feira, famílias de baixa renda de Natal receberão conversores digitais do programa Digitaliza Brasil, que tem como objetivo migrar os televisores do sinal analógico para o digital. “A instalação do kit é simples e pode ser feita pelo próprio morador”, disse.

Assista, na íntegra, em A Voz do Brasil:

Edição: Fábio Massalli

Após encontrar Bolsonaro, Elon Musk anuncia Starlink na Amazônia

Bilionário anunciou a implantação do sistema de internet por satélite para 19 mil escolas na região amazônica

Homem mais rico do mundo, Elon Musk anunciou através das redes sociais que fechou um acordo com o governo brasileiro para fornecer internet a 19 mil escolas da região da Amazônia, que até hoje estão desconectadas.

A parceria, que será realizada através através da Starlink, empresa fornecedora de internet por satélites, foi anunciada após encontro com o presidente Jair Bolsonaro, na manhã desta sexta-feira (20).

Musk também informou que a Starlink fará o “monitoramento ambiental da Amazônia”.

A Starlink foi a empresa que forneceu acesso à internet a locais estratégicos da Ucrânia, logo após a invasão russa.

Adiamento de comunidades no WhatsApp é decisão global, diz ministro

Fábio Faria e Bolsonaro reuniram-se com representantes do aplicativo

Publicado em 27/04/2022 – 15:01 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

15/09/2017
REUTERS/Dado Ruvic

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse hoje (27) que a decisão do WhatsApp, de adiar, para depois das eleições, a criação de “comunidades” e outras mudanças no aplicativo de mensagens não sofreu interferência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro reuniram-se com representantes do WhatsApp e da Meta (nome corporativo do Facebook). A reunião foi agendada com o objetivo de elucidar dúvidas sobre possível interferência das autoridades eleitorais brasileiras. Após a reunião, em entrevista à imprensa, Faria contou que as mudanças previstas serão globais e não restritas ao Brasil.

No último dia 14, a empresa anunciou a criação das comunidades, que terão mais pessoas do que os grupos de WhatsApp com 256 usuários. Mas a funcionalidade só estará disponível após as eleições.

Também foram anunciadas mudanças nos grupos já existentes. Uma ferramenta de reações, como a do Facebook, será inserida para que pessoas possam se posicionar sobre as mensagens. Administradores poderão apagar mensagens.
Além disso, será possível compartilhar arquivos com até 2 GB e fazer salas de conversa em áudio com até 32 pessoas.

Lixo eletrônico

De acordo com o ministro, os representantes do aplicativo disseram que a restrição do número de integrantes de comunidades evitam lixo eletrônico similar ao observado em e-mails. “Foi uma decisão global porque eles não querem que o WhatsApp fique como o e-mail, com muitas mensagens que vão para o lixo eletrônico”, disse o ministro.

“Saiu na imprensa que o TSE teria pedido para o WhatsApp não iniciar algumas operações no Brasil antes da eleição. Eles deixaram claro que isso não ocorreu e que as decisões tomadas foram da empresa. É uma decisão do mercado. Então, não tem por que, nem como o Poder Executivo interferir. Somos um governo liberal, a favor do livre mercado”, acrescentou.

Ainda segundo Faria, os representantes explicaram que a decisão por diminui, em caráter global, o reencaminhamento de mensagens tem por objetivo evitar mensagens indesejadas. “Então, nada tem a ver com eleição”, completou.

Edição: Kelly Oliveira

Câmara aprova MP que cria Programa Internet Brasil

Matéria segue para o Senado

Publicado em 19/04/2022 – 22:21 Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (19) a votação da medida provisória que cria o Programa Internet Brasil. A iniciativa prevê o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos estudantes da educação básica da rede pública de ensino de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A matéria seguirá para o Senado.

Segundo o relator do substitutivo, deputado Sidney Leite (PSD-AM), a ideia é alcançar os estudantes do CadÚnico matriculados também nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas e nas escolas especiais sem fins lucrativos, que atuam exclusivamente nessa modalidade.

O acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um estudante por família. Serão distribuídos chips, pacote de dados ou dispositivo de acesso aos estudantes, principalmente celulares.

Outorga

O substitutivo de Sidney Leite também incluiu no texto um “jabuti”, ou seja, um assunto estranho ao texto original da MP. O trecho diz respeito à renovação de outorgas de radiodifusão. 

Pelo texto, o Ministério das Comunicações deverá reconhecer pedidos apresentados fora do prazo para a renovação da concessão ou permissão de serviços de radiodifusão, desde que encaminhados ou protocolizados até a publicação da lei de conversão da MP.

Fust

Na sessão desta terça, parlamentares aprovaram a extensão, de 31 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, do prazo para os estados usarem recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) repassados pela União a fim de garantir o acesso à internet a alunos e professores da escola pública.

Pela legislação atual, deve ser repassado R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios investirem na ampliação do acesso à internet. As fontes de recursos para o programa são o Fust e o saldo correspondente a metas não cumpridas dos planos gerais de universalização do serviço telefônico fixo.

Edição: Fábio Massalli

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