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ENTREGAS DO GOVERNO BOLSONARO

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Ministro defende PEC dos Benefícios Sociais em audiência com senadores

Proposta é exercício de responsabilidade social, diz ministro

Publicado em 12/07/2022 – 14:36 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foto: Edilson Rodrigues

Ouça a matéria:

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (12) a Proposta de Emendas à Constituição (PEC) 1/22 que cria um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais. O texto que está em tramitação na Câmara dos Deputados gera R$ 41 bilhões em despesas excepcionais, divididos entre benefícios sociais e econômicos e pode ser votado ainda nesta semana. A proposta substitui outra PEC que previa a criação de um fundo de estabilização para o preço dos combustíveis.

Guedes disse que a PEC dos Benefícios Sociais é melhor do que a proposta do fundo de estabilização, que classificou como kamikaze (suicida) e que, nas contas do governo, custaria cerca de R$ 120 bilhões ao ano. Na avaliação do ministro, a medida que amplia os benefícios sociais, como o Auxílio Brasil e um voucher para caminhoneiros é um “exercício de responsabilidade fiscal”.

As afirmações do ministro foram feitas durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para tratar da política de preços do governo para os combustíveis. Aos senadores, Guedes lembrou que a proposta do fundo de estabilização chegou a ser defendida por integrantes do governo no ano passado, mas ressaltou que, se tivesse sido aprovada, haveria impacto inflacionário ainda maior para a população.

“Podemos, à frente, discutir vantagens e desvantagens de ter um fundo de estabilização de preços de combustíveis. Mas não tenho a menor dúvida de que foi melhor evitarmos a PEC Kamikaze de R$ 120 bilhões naquela ocasião e trocar por um programa de transferência de renda aos mais frágeis de R$ 40 bilhões, que custa um terço. Foi um exercício de responsabilidade fiscal”, disse.

Guedes criticou a concessão de subsídios para reduzir os preços dos combustíveis e disse que a estratégia do governo de diminuir impostos federais e estaduais incidentes sobre os combustíveis foi a mais acertada para a ocasião. “Nós não poderíamos, mesmo antes da guerra [na Ucrânia], mesmo sem qualquer estado de emergência, comprometer cerca de R$ 150 bi até este ano sob a forma de subsídios”, destacou.

O ministro disse que havia um acordo proposto pelo governo para zerar impostos federais, como o PIS-Cofins, e estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidentes sobre os combustíveis. Segundo Guedes, os governadores deixaram de cumprir o acordo em razão do aumento na arrecadação e que isso levou o governo a defender a aprovação da Lei Complementar 194/2022, que limitou a cobrança do ICMS de combustíveis à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18%.

De acordo com o ministro, somente após a diminuição dos impostos poderia ser feita a transferência de renda para os “mais frágeis”. “São transferências de renda, não são subsídios para os senhores senadores, o ministro ou o presidente da República, para todo mundo usar [derivados de] petróleo mais baratos. Isso seria um erro dramático do ponto de vista de política econômica. Seria socialmente regressivo, injusto com os mais frágeis.”

O ministro foi questionado sobre a política de preços de combustíveis da Petrobras, baseada na paridade com o mercado internacional e margem de risco e na distribuição de lucros e dividendos para os acionistas da empresa, em sua maioria estrangeiros. Para os senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Jean Paul Prates (PT-RN), a política, ao lado da venda de ativos, como as refinarias, favoreceu acionistas e prejudicou a população.

“O próprio ministro falou aqui: ‘é hora de repartir, de compartilhar’. A conta de estabilização que nós propúnhamos aqui fazia isso. No entanto, preferiu-se compartilhar apenas com o grupo de acionistas preferenciais e a própria União, que é acionista majoritária. Então, na verdade, vender a BR [distribuidora], vender refinarias, vender gasodutos só serviu para fazer um lucro que foi distribuído aos privados e a União”, afirmou Prates.

Guedes disse aos senadores que discorda dos aumentos sucessivos no preço de combustíveis em um curto espaço de tempo. Para o ministro, os aumentos seriam imprudentes. “Eu não gosto dos dois extremos. Acho que esses reajustes frenéticos são imprudentes, é preciso suavizar as curvas de variação de preço. Mas o outro lado, você sentar em cima do preço, também não dá certo”, afirmou.

Edição: Nádia Franco

Compras públicas podem ser realizadas 100% por aplicativo

App Compras.gov.br acumula 150 mil downloads

Publicado em 18/06/2022 – 16:12 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Os empreendedores de todo o país já podem participar, por meio do celular ou do tablet, de compras do governo federal que não exigem licitação. O aplicativo Compras.gov.br permite que todo o processo de compra na modalidade dispensa de licitação ocorra 100% de forma digital em dispositivos móveis.

Em maio, o aplicativo começou a receber cadastros dos empreendedores. Na semana passada, o sistema registrou os primeiros vencedores que fizeram o processo de compra pública totalmente pela ferramenta.

Segundo o Ministério da Economia, que desenvolveu o aplicativo em conjunto com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a ferramenta foi baixada 150 mil vezes e o sistema registrou mais de 3,4 mil interações de fornecedores de todo o país.

A partir do segundo semestre, o aplicativo terá as funcionalidades ampliadas. A ferramenta passará a permitir a participação do empreendedor na etapa de lances na modalidade Dispensa Eletrônica.

Criada pela Nova Lei de Licitações e Contratos, de 2021, a Dispensa Eletrônica permite contratações diretas (sem licitação) de pequeno valor. São definidas como contratações de pequeno valor as transações de até R$ 17,6 mil para compras e serviços e de até R$ 33 mil para obras e serviços de engenharia.

Procedimentos

De acordo com o Ministério da Economia, o aplicativo pretende facilitar o acesso de pequenos negócios e de pessoas físicas às compras públicas. Os interessados em vender para o Poder Público precisam executar somente três passos para se credenciarem no Sistema de Compras do Governo Federal.

Primeiramente, é preciso baixar o aplicativo, disponível para os sistemas Android e iOS. Em seguida, o fornecedor deve entrar o com login do Portal Gov.br (portal de serviços públicos do governo federal) e inserir o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Após o credenciamento, o empreendedor está apto a participar de qualquer processo de compra pública com dispensa de licitação.

O aplicativo informa diariamente as oportunidades disponíveis. Quem participar de um certame passará a receber todas as notificações relativas à concorrência, como avisos, esclarecimentos, homologação de item e convocação, entre outras.

Edição: Lílian Beraldo

Plataforma Gov.br atinge 130 milhões de usuários

Número equivale a 80% da população acima de 18 anos no país

Publicado em 06/06/2022 – 11:33 Por Agência Brasil – Brasília

Plataforma do Gov.Br. (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

A plataforma de relacionamento do governo brasileiro com o cidadão, a Gov.br, atingiu 130 milhões de usuários. O número equivale a 80% da população acima de 18 anos no país, de acordo com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

São 4,9 mil serviços oferecidos na plataforma, como as carteiras digitais de trânsito e de trabalho, abono salarial, certificado de vacinação, Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Neste ano, foram inseridos diferentes perfis de usuários na plataforma: empreendedormotoristatrabalhador e o mais novo perfil de estudante.

Prata e ouro

Atualmente, 40 milhões dos usuários da plataforma Gov.br têm nível prata ou ouro no acesso, o que possibilita a utilização de serviços que exigem maior segurança, inclusive contra fraudes. É o caso do acesso ao e-CAC da Receita Federal e do Valores a Receber do Banco Central.

Edição: Lílian Beraldo

Governo disponibiliza R$ 1 bilhão para ações de socorro em desastres

Presidente Jair Bolsonaro visita Pernambuco nesta segunda-feira

Publicado em 30/05/2022 – 12:18 Por Agência Brasil* – Brasília

Áreas atingidas em Recife.(TV Brasil)

O Ministério do Desenvolvimento Regional tem cerca de R$ 1 bilhão destinados a ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais eventualmente interrompidos por conta de desastres.

De acordo com o ministério, para solicitar esses recursos, o município deve estar cadastrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Na ferramenta, é possível elaborar Planos de Contingência; registrar desastres ocorridos no município/estado; solicitar o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública; solicitar recursos federais a partir da elaboração de formulários online; consultar e acompanhar as solicitações de reconhecimento e de repasses para ações de resposta e de recuperação, e buscar informações sobre recorrências de desastres com base em dados oficiais.

Nos estados de Alagoas e Pernambuco, 63 municípios estão sob monitoramento e 14 já tiveram situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional em razão das fortes chuvas.

Até o momento, a Defesa Civil Nacional atualizou para 79 o número de óbitos em Pernambuco, em decorrência das chuvas. Há, ainda, 3.957 desabrigados em pontos de apoio localizados próximos às regiões afetadas. Nesta segunda-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro visita o estado.

Decretos de emergência

Os ministros do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, do Turismo, Carlos Brito, da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Cidadania, Ronaldo Bento, participaram ontem (29) de coletiva à imprensa na Base Aérea do Recife.

“Nas próximas horas, os municípios devem emitir os decretos de emergência para que possa ocorrer o reconhecimento federal de situação de emergência e a liberação de recursos para as primeiras ações de socorro”, informou Ferreira. “Vamos manter a Defesa Civil Nacional em Pernambuco, o tempo que for necessário, para auxiliar as autoridades locais nos próximos passos”, destacou Ferreira.

Etapas

No caso do Ministério do Desenvolvimento Regional, a liberação de recursos federais ocorre em três etapas: no primeiro momento, são liberados recursos para as ações de assistência humanitária, dando prioridade à compra de kits de higiene e limpeza, colchões, cestas básicas e alimentação para as equipes de resgate. Na segunda etapa, é elaborado um plano de trabalho para o restabelecimento de serviços essenciais, com limpeza urbana, religação de energia e abastecimento de água.

A terceira etapa é quando o município solicita, até 90 dias depois do término das ocorrências, recursos para reconstrução de áreas e moradias comprovadamente destruídas pelo desastre.

Alertas da Defesa Civil

O ministro Daniel Ferreira observou que a população pode adotar medidas de autoproteção.

“O cidadão pode mandar um SMS para o número 40199, com o CEP da sua residência, para receber alertas, atualizações e recomendações da Defesa Civil regionalizadas, podendo, assim, se antecipar e se proteger nas situações de emergência”, explicou.

*Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional

Edição: Lílian Beraldo

Adiamento de comunidades no WhatsApp é decisão global, diz ministro

Fábio Faria e Bolsonaro reuniram-se com representantes do aplicativo

Publicado em 27/04/2022 – 15:01 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

15/09/2017
REUTERS/Dado Ruvic

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse hoje (27) que a decisão do WhatsApp, de adiar, para depois das eleições, a criação de “comunidades” e outras mudanças no aplicativo de mensagens não sofreu interferência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro reuniram-se com representantes do WhatsApp e da Meta (nome corporativo do Facebook). A reunião foi agendada com o objetivo de elucidar dúvidas sobre possível interferência das autoridades eleitorais brasileiras. Após a reunião, em entrevista à imprensa, Faria contou que as mudanças previstas serão globais e não restritas ao Brasil.

No último dia 14, a empresa anunciou a criação das comunidades, que terão mais pessoas do que os grupos de WhatsApp com 256 usuários. Mas a funcionalidade só estará disponível após as eleições.

Também foram anunciadas mudanças nos grupos já existentes. Uma ferramenta de reações, como a do Facebook, será inserida para que pessoas possam se posicionar sobre as mensagens. Administradores poderão apagar mensagens.
Além disso, será possível compartilhar arquivos com até 2 GB e fazer salas de conversa em áudio com até 32 pessoas.

Lixo eletrônico

De acordo com o ministro, os representantes do aplicativo disseram que a restrição do número de integrantes de comunidades evitam lixo eletrônico similar ao observado em e-mails. “Foi uma decisão global porque eles não querem que o WhatsApp fique como o e-mail, com muitas mensagens que vão para o lixo eletrônico”, disse o ministro.

“Saiu na imprensa que o TSE teria pedido para o WhatsApp não iniciar algumas operações no Brasil antes da eleição. Eles deixaram claro que isso não ocorreu e que as decisões tomadas foram da empresa. É uma decisão do mercado. Então, não tem por que, nem como o Poder Executivo interferir. Somos um governo liberal, a favor do livre mercado”, acrescentou.

Ainda segundo Faria, os representantes explicaram que a decisão por diminui, em caráter global, o reencaminhamento de mensagens tem por objetivo evitar mensagens indesejadas. “Então, nada tem a ver com eleição”, completou.

Edição: Kelly Oliveira

Governo lança programas de proteção e incentivo às mulheres

Decretos foram assinados hoje pelo presidente Jair Bolsonaro

Publicado em 08/03/2022 – 14:13 Por Marieta Cazarré – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participa da solenidade de lançamento de uma série de iniciativas voltadas ao público feminino, no Dia Internacional da Mulher. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (8), Dia Internacional da Mulher, em cerimônia no Palácio do Planalto, decretos que instituem programas voltados ao empreendedorismo feminino, à proteção de mulheres grávidas e à promoção da saúde menstrual.

O primeiro decreto institui o Brasil para Elas, uma estratégia nacional de empreendedorismo feminino como instrumento de desenvolvimento econômico e social do país.

No evento, Bolsonaro afirmou que “se dependêssemos das mulheres, não teríamos guerras no mundo”.  E disse ser impossível não lembrarmos, nesse Dia da Mulher, daquelas que foram as mais importantes em nossas vidas, as nossas mães.

“Tive uma mãe que foi empreendedora. Na cidade de Ribeira, onde vivi uma parte considerável da minha infância, tínhamos um ou dois casamentos por mês. E minha mãe era sempre lembrada para fazer bolo e fazer bala de coco. No meu tempo, ou a mulher era professora ou dona de casa. Dificilmente uma mulher fazia algo diferente disso nos anos 1950, 1960. Hoje em dia, as mulheres são praticamente integradas à sociedade. Nós as auxiliamos, nós estamos sempre ao lado delas”, disse o presidente.

A Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino Brasil pra Elas é uma iniciativa do Ministério da Economia que inclui um conjunto de medidas voltadas para a criação e ampliação de negócios controlados por mulheres e a oferta de crédito para o empreendedorismo feminino, instrumentos de liberdade econômica individual, de promoção da igualdade de gênero, e de desenvolvimento econômico e social do país.

O presidente da República, Jair Bolsonaro,participa da solenidade de lançamento de uma série de iniciativas voltadas ao público feminino, no Dia Internacional da Mulher.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, participa da solenidade de lançamento de uma série de iniciativas voltadas ao público feminino, no Dia Inte
rnacional da Mulher. – Antonio Cruz/Agência Brasil

O segundo decreto assinado pelo presidente institui o Mães do Brasil, iniciativa que visa promover a proteção integral à gestante e à maternidade. O programa é uma iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e visa articular e desenvolver políticas públicas voltadas à promoção da dignidade da mulher enquanto mãe.

Durante a cerimônia, Bolsonaro esteve acompanhado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes; pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; pela primeira-dama, Michele Bolsonaro; pela ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, além de outros ministros.  

Saúde Menstrual

O presidente Bolsonaro também editou decreto que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O objetivo é combater a falta de acesso a produtos de higiene no período da menstruação e desenvolver meios para a inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual.

Nesse sentido, competirá ao Ministério da Saúde cuidar da saúde das mulheres em situação de precariedade e promover ações de educação em saúde na área da saúde menstrual; além de oferecer acesso gratuito a absorventes higiênicos femininos às mulheres que necessitarem.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública deve implementar ações voltadas à disponibilização de absorventes para as mulheres privadas de liberdade.

Já o Ministério da Educação contribuirá com a promoção de campanha informativa nas escolas da rede pública de ensino sobre a saúde menstrual e as suas consequências para a saúde da mulher.

A execução do programa fica condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. O decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Edição: Lílian Beraldo

Presidente diz que conversa com Putin foi “profícua”

Bolsonaro e Putin se reuniram por quase duas horas, hoje, em Moscou

Publicado em 16/02/2022 – 12:26 Por Marieta Cazarré – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Sputnik/Mikhail Klimentyev/Klemin

Em declaração conjunta à imprensa, os presidentes Jair Bolsonaro e Vladimir Putin manifestaram hoje (16), em Moscou, a disposição de manter um diálogo ativo, principalmente, nos temas de defesa, tecnologia e energia.

Após uma conversa que durou quase duas horas, Bolsonaro disse que o encontro foi “profícuo e de amplo interesse dos nossos países”. Os dois presidentes fizeram referência ao encontro desta quarta-feira entre os ministros das Relações Exteriores e da Defesa de ambos países.

Bolsonaro está na Rússia a convite de Putin e o encontro aconteceu no palácio do Kremlin, sede do governo russo.

O presidente brasileiro iniciou o seu pronunciamento agradecendo os votos de solidariedade de Putin às famílias atingidas pela tragédia em Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro.

Bolsonaro disse, ainda, que “somos solidários a todos os países que querem e se empenham pela paz”. 

“Temos uma colaboração intensa nos principais foros internacionais, como Brics [Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul], G-20 e Nações Unidas, onde defendemos a soberania dos estados, o respeito ao direito internacional e à Carta das Nações Unidas”, acrescentou.

Agenda global

Putin, em sua fala, afirmou que, “ao trocar opiniões sobre temas da agenda global e regional, constatamos que, sobre muitos assuntos, as posições dos nossos países são próximas ou coincidentes. Mantemos diálogo ativo entre os nossos ministérios das Relações Exteriores e Defesa. À propósito, os chefes dessas pastas hoje realizaram a primeira reunião no formato 2+2. Os nossos países defendem a formação do mundo multipolar, com base no direito internacional e no papel central coordenador da ONU [Organização das Nações Unidas}”. O presidente russo disse, ainda, que os dois países seguirão com parcerias no Brics.

Bolsonaro destacou que o Brasil é uma potência no agronegócio e que há muito interesse no comércio de fertilizantes com a Rússia.

“No campo da energia, existem amplas oportunidades para ampliarmos negócios nas áreas de extração de gás, petróleo e derivados”, afirmou o presidente, além de manifestar o desejo de estreitar o diálogo em temas como exploração em águas profundas e hidrogênio.

“Atribuímos elevada prioridade à dinamização da aliança tecnológica entre Brasil e Rússia e sugeri trabalharmos juntos em áreas de ponta como nanotecnologia, biotecnologia, inteligência artificial, tecnologia de informação e comunicações, e pesquisa em saúde”, disse Bolsonaro.

Edição: Kleber Sampaio

Em entrevista, presidente Bolsonaro fala sobre desempenho do PIB

Presidente discutiu medidas de restrição e impactos econômicos

Publicado em 11/02/2022 – 21:01 Por Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 11/02/2022 – 21:31

Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em entrevista exclusiva para a TV Brasil, o presidente Jair Bolsonaro fez hoje (11) um balanço de ações de governo e falou sobre a nova previsão de crescimento acumulado do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 divulgada hoje pelo Banco Central (BC), que foi de 4,5%. 

O presidente atribuiu a queda do PIB à paralisação de setores da economia em virtude da pandemia de covid-19 e às restrições de circulação aplicadas em todo Brasil. “Pegamos em 2019 um Brasil com sérios problemas éticos, morais e econômicos. Tomamos muitas medidas. Lamentavelmente veio 2020 – a pandemia. Nos endividamos na ordem de R$ 700 bilhões para combater a pandemia. Terminamos quase no zero a zero”, declarou o presidente sobre o número de vagas formais de trabalho.

Durante o balanço de ações, Bolsonaro falou que o Brasil superou expectativas pessimistas na queda da produção interna. O número, entretanto, ainda foi significativo e teve grande impacto na inflação e, consequentemente, nos preços. ”O mercado apostava que iríamos perder 10%. Perdemos quatro e pouco. É um número ruim, mas em relação ao mundo, foi um número fantástico. Continuamos trabalhando e apostando no livre mercado e na confiança que o mundo tem para com o Brasil, com a nossa política”, explicou.

Sobre 2021 e os resultados divulgados pelo BC, o presidente afirmou que os números são animadores. “Terminamos 2021 com a certeza de estarmos acima de 4%. É um número fantástico”, acrescentou.

Assista à entrevista do presidente na íntegra:

O presidente declarou que não acha que houve participação de maior ou menor destaque na recuperação e criação de vagas de emprego no Brasil durante o ano de 2021. Ele explicou que as mais de 2,7 milhões de novas oportunidades formais registradas durante o período podem ser atribuídas aos esforços conjuntos de atividades econômicas. “A construção civil é a que mais emprega e não parou. O comércio também. Em eventos, trabalhamos nesse setor também. Continuamos avançando. Praticamente todas as atividades econômicas se fizeram presentes nesse momento [de 2021]”, explicou.

Jair Bolsonaro fez críticas ao que chama de “política do fique em casa, a economia a gente vê depois”, e classificou como “ditatoriais” as intervenções estaduais que forçaram o fechamento de comércios, negócios e a circulação de pessoas em espaços públicos. Bolsonaro atribuiu o aumento da inflação à queda de produtividade e ao fechamento de pequenas empresas. “Em 2021, em função da política do fique em casa e a economia a gente vê depois, veio a inflação. Em especial da energia, combustíveis e gêneros alimentícios.”

Brasil na OCDE

Convidado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para fazer parte do seleto grupo de países-membros, o Brasil ganhará um “selo de qualidade” caso seja aprovado, afirmou o presidente.

Jair Bolsonaro atribuiu o início dos esforços brasileiros para fazer parte da organização ao governo do ex-presidente Michel Temer. “O início do namoro com a OCDE nasceu no governo Temer. Conosco, chegamos ao noivado. É uma prova de que o mercado acredita na gente, de que nossa política externa é muito boa. Isso facilita a vida do Brasil”, disse. O político estimou que o processo para entrada na organização deverá acontecer em até quatro anos.

Auxílio Brasil

Auxílio Brasil, programa criado para substituir o Bolsa Família, foi a solução articulada pelo governo para socorrer os cerca de 38 milhões de trabalhadores informais que não tinham direitos trabalhistas e nem renda fixa, e que foram impossibilitados de exercer práticas comerciais durante o período de restrições, explicou o presidente.

“Quem tem salário fixo – servidores, militares – não tem problema. O pessoal celetista, o governo colaborou com programas BEm e Pronampe. Os informais – em torno de 38 milhões – foram duramente atingidos. De forma ditatorial, sem pensar nas consequências, foram obrigados a ficar em casa pelos governadores. O governo os atendeu via auxílio emergencial”, explicou.

O presidente informou que o montante de recursos injetados durante 2020 no auxílio emergencial foi equivalente a 15 anos de pagamentos do Bolsa Família. Mais de 17 milhões de pessoas foram beneficiadas.

Privatizações

Sobre as privatizações de empresas estatais, Bolsonaro afirmou que a complexidade burocrática dos processos é um empecilho para a oferta de estatais a parcerias público privadas ou para venda total das operações. O presidente afirmou, ainda, que o preço atual dos combustíveis pode ser atribuído à falta de privatizações necessárias no Brasil. “Temos muita coisa em andamento, porque é demorado realmente. O preço do combustível em parte é por conta disso. Se tivesse concluído refinarias, não precisaríamos estar importando diesel e gasolina de outros países”, explicou.

5G e infraestrutura

Considerado o principal avanço tecnológico do governo federal, o leilão do 5G e a chegada da quinta geração de conectividade móvel no Brasil também foram celebrados pelo presidente, que falou sobre as vantagens da chegada de internet de alta velocidade nas escolas brasileiras com o programa WiFi Brasil e a cobertura de fibra óptica na Região Norte – uma das mais carentes em conectividade do Brasil. “Só quando chegar [o 5G] que a população vai ver o que é tecnologia. Tudo vai se fazer presente o 5G. No meio do ano, praticamente todas as capitais já terão. Nisso tudo veio um pacotão para internet no Brasil todo. Temos cabos submersos na Região Norte. Uma coisa fantástica está acontecendo no Brasil”, declarou.

Ainda no tópico de infraestrutura, Bolsonaro comentou a transposição do Rio São Francisco, que teve mais uma etapa entregue nesta semana. “A satisfação e a alegria das pessoas é algo inenarrável. Para nós do Centro-Oeste Sudeste, do Sul, a água nunca se fez ausente na nossa vida. Lá, é uma constante a falta d’água. Só quem olha o semblante do nordestino e vê ele sentindo a água pode também sentir a satisfação dessas pessoas”, declarou.

Corrupção

O presidente falou ainda sobre a ausência de casos concretos de corrupção durante sua gestão, mas afirmou que não será complacente caso surjam denúncias. “Deixo claro: se acontecer, a gente vai investigar. Vencemos mais um ano sem corrupção no Brasil. Coisa que no passado eram dois ou três escândalos por semana. Tivemos zero ao longo de três anos. Isso não é virtude, é obrigação”, complementou.

Jair Bolsonaro também falou brevemente sobre a titulação de terras, como em Fernando de Noronha, e a facilitação da posse de armas de fogo – que definiu como especialmente importante para agricultores e trabalhadores do campo, que podem defender suas propriedades contra invasores.

Estudantes, piso salarial e prova de vida

O presidente conversou ainda sobre os anúncios recentes da renegociação de dívidas do Programa Nacional de Financiamento Estudantil, o Fies, e também o reajuste do piso salarial de professores. “São 1,7 milhão professores do ensino básico que lidam com 38 milhões de jovens estudantes. Fizemos nossa parte, esperamos que prefeitos e governadores façam a sua e valorizem o professor”, argumentou.

Sobre as mudanças na prova de vida do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Bolsonaro criticou gestões passadas e disse que o governo está preparado para localizar cadastros de aposentados usando bases de dados de diversos órgãos, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Faltou boa vontade por parte de quem estava no governo federal. A prova de vida não tem que ser feita apenas com a presença física da pessoa. Se a pessoa votou, temos lá no TSE que ela votou. Por que fazer prova de vida nesse ano? Não precisa fazer.”

*Matéria atualizada às 21h30 para acréscimo de informações.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Geração nem-nem e idosos terão oportunidade de emprego, diz ministro

Programa tem parceria com municípios e oferecerá bolsas e qualificação

Publicado em 08/02/2022 – 18:59 Por Agência Brasil* – Brasília
Atualizado em 08/02/2022 – 19:53

O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni , é entrevistado no programa A Voz do Brasil. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Após fechar o ano de 2021 com a geração de 2.730.924 empregos formais – recorde da última década -, o Brasil passará a contar com um programa de iniciação, qualificação e reinserção ao emprego criado pelo governo federal, afirmou hoje (8) o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni.

Entrevistado pelo programa A Voz do Brasil, Lorenzoni falou sobre a criação de vagas de trabalho para pessoas que vivem em situação de informalidade – cerca de 40 milhões de brasileiros, dos quais 7,8 milhões são do grupo chamado Nem Nem – os que nem estudam e nem trabalham -, estimou o ministro.

“Muitas vezes para que uma pessoa possa ter sucesso, prosperar na vida, ela precisa que se abra uma porta. E é disso que se trata o Programa de Serviço Civil Voluntário. As pessoas trabalham por meio turno cumprindo alguma tarefa, enquanto no turno inverso elas têm a obrigatoriedade de fazer um curso de capacitação por semestre”, esclareceu.

Para aqueles que aderirem ao Programa de Serviço Civil Voluntário, o período mínimo de permanência será de um ano. Durante esse tempo, o beneficiado cumprirá tarefas definidas em edital pelas prefeituras e deverá estar inscrito em um dos cerca de 200 cursos de capacitação gratuitos oferecidos pelo Sistema S. Os municípios definirão previamente o valor da bolsa, que será complementada por auxílio transporte.

O programa terá dois focos distintos, explicou o ministro. O primeiro, jovens de 18 a 29 anos que possuem pouca ou nenhuma experiência de trabalho e não possuem qualificação profissional. Para esses, “a ideia é poder construir uma rampa de ascensão social”, disse Lorenzoni. “Esse jovem pode caminhar para outro nível, tanto de empregabilidade quanto de renda para a família dele”, complementou.

O outro grupo é formado por adultos acima de 50 anos que já tiveram atividades profissionais, mas que por razões sociais ou econômicas foram colocados para fora do mercado formal.

O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni , é entrevistado no programa A Voz do Brasil.
O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni , é entrevistado no programa A Voz do Brasil. – Valter Campanato/Agência Brasil

O programa visa beneficiar prioritariamente pessoas que recebem o Auxílio Brasil e que já têm o cadastro único (CadÚnico) do governo federal para programas sociais. Mas todos os solicitantes serão beneficiados de acordo com a oferta de vagas na cidade, explicou Onyx Lorenzoni.

Telemedicina

Sobre as recentes mudanças adotadas pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Onyx Lorenzoni afirmou que o projeto piloto de atendimento remoto será uma das ferramentas usadas pelo governo para zerar filas de atendimento em municípios que não contam com peritos e médicos.

“A telemedicina é uma realidade cada vez mais no mundo. Nós temos um sistema desenvolvido em Israel que permite que a pessoa esteja a quilômetros de distância e se possa colocar frente a frente a pessoa que necessita de perícia e um médico. Isso é uma maneira de otimizar o trabalho e diminuir as filas”. O ministro falou também que o projeto é conduzido em 10 cidades do país – duas para cada uma das cinco regiões. “O aposentado e o pensionista precisam ser atendidos com atenção, com respeito e com muito carinho. Eles já fizeram muito pelo Brasil”, disse. 

Prova de vida

O ministro explicou que haverá integração entre bases de dados de diversos órgãos – públicos e privados – aos quais o governo tem acesso para viabilizar a inversão da prova de vida anunciada pelo INSS. Para os cadastros pendentes, uma outra parceria com os Correios ajudará a identificar beneficiários em suas residências, que serão notificados caso haja irregularidades.

“Durante anos se obrigava 36 milhões de segurados a ir ao INSS ou ao banco. Trocamos o ônus dessa responsabilidade. Vamos reunir todas as bases de dados às quais o governo federal tem acesso e nós teremos a responsabilidade de achar os 36 milhões”, explicou o ministro do Trabalho e Previdência.

Veja na íntegra:

Destaques do dia:

INSS autoriza avaliação social por videoconferência

A avaliação social de pessoas com deficiência, realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), poderá ser feita de forma remota em todo o país, por meio de videoconferência, caso seja do interesse do beneficiário.
» Leia mais

Presidente inaugura trecho de obra de transposição do São Francisco

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (8) da inauguração de mais um trecho da obra de transposição do Rio São Francisco. Ele esteve na cidade de Salgueiro, em Pernambuco, para a entrega do Núcleo de Controle Operacional da integração do São Francisco, responsável pelo controle do bombeamento das águas do rio para os estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
» Leia mais

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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