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:: ‘Empregos’

Desemprego cai para o menor nível desde 2015, segundo dados do IBGE

CRESCIMENTO

Na comparação com o ano passado, a queda na desocupação foi de 30,2%: 4,6 milhões de pessoas encontraram um emprego

Foto: Andre Borges/Agência Brasília.

Dados do emprego divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram recuperação continuada do mercado de trabalho.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) aponta que a taxa de desocupação ficou em 9,8% no trimestre móvel encerrado em maio.

O recuo foi de 1,4 ponto percentual em relação ao trimestre de dezembro de 2021 a fevereiro de 2022, quando a taxa ficou em 11,2%, e de 4,9 pontos percentual na comparação com o mesmo período de 2021, quando o desemprego estava em 14,7%. Segundo o IBGE, esta foi a menor taxa de desocupação para um trimestre encerrado em maio desde 2015, quando o indicador registrou 8,3%.

Em números, o Brasil tem hoje 10,6 milhões de pessoas desocupadas. São 1,4 milhão de pessoas a menos frente ao trimestre anterior, o que representa um recuo de 11,5%. Na comparação anual, a queda foi de 30,2%, com 4,6 milhões de pessoas a menos desocupadas.

O total de pessoas ocupadas atingiu o recorde da série iniciada em 2012, com 97,5 milhões. Uma alta de 2,4%, ou mais 2,3 milhões de pessoas, na comparação trimestral e de 10,6%, ou 9,4 milhões de pessoas, na comparação anual. O nível da ocupação foi estimado em 56,4%, alta de 1,2 ponto percentual frente ao trimestre anterior e de 4,9 pontos percentuais em relação ao mesmo trimestre de 2021.

Subutilização

A taxa composta de subutilização caiu 1,7 ponto percentual em relação ao trimestre móvel encerrado em fevereiro, para 21,8%. Na comparação com o trimestre encerrado em maio de 2021, a queda foi de 7,4 pontos percentuais. A população subutilizada ficou em 25,4 milhões de pessoas, uma queda de 6,8% frente ao trimestre anterior e de 23,8% na comparação anual.

A subocupação por insuficiência de horas trabalhadas atinge um contingente de 6,6 milhões de pessoas, número estável ante o trimestre anterior e 11,1% menor do que no mesmo período do ano passado. A população fora da força de trabalho caiu 0,8% na comparação trimestral, para 64,8 milhões de pessoas. Na comparação anual, a queda foi de 4,7% , o que representa 3,2 milhões de pessoas menos nessa situação.

A população desalentada está em 4,3 milhões de pessoas, uma queda de 8,0% em relação ao trimestre anterior, com menos 377 mil pessoas, e de 22,6% na comparação anual, o que representa 1,3 milhão de pessoas. O percentual de desalentados na força de trabalho ficou em 3,9% no trimestre móvel encerrado em maio.

Formalidade

O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado subiu 2,8% no trimestre, para 35,6 milhões de pessoas. Na comparação anual, o aumento foi de 12,1%, o que representa um contingente de 3,8 milhões de pessoas. Por outro lado, o número de empregados sem carteira assinada no setor privado foi o maior da série, com 12,8 milhões de pessoas, um aumento de 4,3% no trimestre e de 23,6% no ano.

Os trabalhadores por conta própria ficaram estáveis em 25,7 milhões de pessoas no trimestre, mas o contingente subiu 6,4% na comparação anual, com mais 1,5 milhão de pessoas. As trabalhadoras domésticas são 5,8 milhões, número estável em relação ao trimestre anterior e 20,8% maior na comparação anual, com a entrada de 995 mil pessoas nesse setor.

Os empregadores subiram 4,1% frente ao trimestre anterior, chegando a 4,2 milhões de pessoas. Na comparação anual o aumento foi de 16,2%. O setor público emprega 11,6 milhões de pessoas, número 2,4% maior do que no trimestre anterior e estável na comparação anual.

Com isso, a taxa de informalidade ficou em 40,1% da população ocupada, contra 40,2% no trimestre anterior e 39,5% no mesmo trimestre de 2021. No trimestre móvel encerrado em maio, o Brasil tinha 39,1 milhões de trabalhadores informais. A força de trabalho foi estimada em 108,1 milhões de pessoas, o maior contingente da série histórica. A alta foi de 0,8% no trimestre e de 4,6% no ano.

Atividades

Segundo o IBGE, apresentaram aumento de contingente ocupado na comparação trimestral as atividades: Indústria Geral (2,5%, ou mais 312 mil pessoas); Construção (2,9%, ou mais 210 mil pessoas); Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (1,5%, ou mais 281 mil pessoas); Transporte, armazenagem e correio (4,6%, ou mais 224 mil pessoas); Alojamento e alimentação (3,6%, ou mais 186 mil pessoas); Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas (2,8%, ou mais 311 mil pessoas); Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (2,8%, ou mais 466 mil pessoas); e Outros serviços (3,7%, ou mais 182 mil pessoas).

Na comparação com o trimestre encerrado em maio de 2021, as alta foram em: Indústria Geral (11,0%, ou mais 1,3 milhão de pessoas); Construção (13,2%, ou mais 866 mil pessoas); Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (15,3%, ou mais 2,5 milhões de pessoas); Transporte, armazenagem e correio (14,0%, ou mais 629 mil pessoas); Alojamento e alimentação (26,9%, ou mais 1,1 milhão de pessoas); Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas (4,0%, ou mais 449 mil pessoas); Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (3,6%, ou mais 580 mil pessoas); Outros serviços (20,7%, ou mais 878 mil pessoas); e Serviços domésticos (20,4%, ou mais 990 mil pessoas).

Desemprego chega a 9,4% em abril, diz Ipea

Taxa é a menor registrada no país desde outubro de 2015

Publicado em 24/06/2022 – 19:29 Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Fila no mutirão de emprego realizado pela Prefeitura de São Paulo no Cate Central da Avenida Rio Branco. (Rovena Rosa/Agência Brasil)

Audiodescrição:

A taxa de desemprego no Brasil chegou a 9,4% em abril deste ano, o menor patamar desde outubro de 2015, de acordo com estudo divulgado nesta sexta-feira (24) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Na comparação com o mesmo mês de 2021, a taxa registrou queda de 4,9 pontos percentuais. Ao todo, o país tinha 11 milhões de desempregados em abril.

Segundo o Ipea, na outra ponta, a população ocupada em abril chegou a 97,8 milhões de trabalhadores, o maior patamar desde 2012. Em relação ao mesmo período do ano passado, a população ocupada aumentou 10,8% e, na comparação com março último, houve alta de 2,1%. De acordo com o Ipea, a análise dos dados mostra que a expansão da ocupação tem ocorrido de forma generalizada, envolvendo todas as regiões, todos os segmentos etários e educacionais e atingindo todos os setores da economia.

O Ipea ressalta a recuperação nos setores que tiveram quedas mais intensas no auge da pandemia, devido às medidas de afastamento social. No primeiro trimestre deste ano, 6 dos 13 setores pesquisados apresentaram crescimento da ocupação superior a 10%, com destaque para os segmentos de alojamento e alimentação, com aumento de 32,5% na taxa de ocupação; serviços pessoais, com alta de 19,5%; e serviços domésticos, com crescimento de 19,4%.

Os dados mostram, no entanto, que ainda há uma série de desafios a serem superados no mercado de trabalho brasileiro. Mesmo diante de uma recuperação mais forte do emprego formal, a maior parte das novas vagas está sendo gerada nos segmentos informais da economia. No último trimestre móvel, encerrado em abril de 2022, enquanto o montante de trabalhadores com carteira assinada avançou 11,6%, na comparação com 2021, o contingente de ocupados sem carteira cresceu 20,8%.

Desalento em queda

O país ainda tem aproximadamente 4,2 milhões de pessoas desalentadas. O desalento refere-se àquelas pessoas que gostariam de trabalhar, mas não procuram emprego por achar que não vão encontrar. O contingente registrado em abril é, no entanto, o menor já apontado desde setembro de 2017. A proporção de desalentados em relação à população fora da força de trabalho recuou de 5,1% para 3,7%, entre abril de 2021 e abril de 2022.

Já os trabalhadores que se declararam subocupados em abril eram 6,4 milhões, ou seja, 6,5% do total da ocupação. Os trabalhadores subocupados são aqueles que trabalham menos do que 40 horas semanais tendo disponibilidade e desejando trabalhar mais. Esses dados representam queda de 1,7 ponto percentual em relação ao mesmo mês de 2021.

O Ipea calculou as taxas com base na série trimestral da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para serem comparados, os dados foram dessazonalizados.

Edição: Nádia Franco

Caged: Brasil criou 196,9 mil empregos com carteira assinada em abril

No acumulado do ano, o saldo é de 770 mil vagas

Publicado em 06/06/2022 – 12:42 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).(Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Em abril, o Brasil criou 196.966 novos empregos formais. O saldo é resultante de um total de 1.854.557 admissões e de 1.657.591 desligamentos. Com isso, os trabalhadores celetistas no país estavam, naquele mês, em 41.448.948 vínculos, o que, segundo dados do balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgados hoje (6), representa uma alta de 0,48% na comparação com o mês anterior.

De acordo com o Novo Caged, no acumulado de 2022 o saldo está em 770.593 empregos, número que decorre de um total de 7.715.322 admissões e de 6.944.729 desligamentos. Este saldo é 3,6% menor do que o registrado no mesmo período do ano passado.

Segundo o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Bruno Dalcolmo, esse saldo negativo “é testemunho de maior base; de um maior estoque de empregos, portanto é natural que o percentual de crescimento diminua ao longo do tempo”, disse ao comentar que, no cenário de 2022, “não há expectativa de que se gere o mesmo número de empregos do ano passado, quando foram gerados mais de 2 milhões de empregos.

Dalcolmo explica que 2021 foi um “histórico positivo” resultante de fatores como a recuperação da economia após a covid-19 e a atuação dos benefícios que visaram a manutenção do emprego e da renda. “Dito isso, a expectativa para 2022 é bastante positiva, com criação entre 1,5 milhão e 2 milhões de empregos [até o final do ano]”.

Grupamentos

Em quatro dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas foram registrados saldos positivos em abril, com destaque para o setor de serviços, que gerou 117.007 postos, distribuído principalmente nas atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas.

O comércio gerou 29.261 novos postos, enquanto a indústria teve saldo de 26.378 postos concentrados principalmente na indústria de transformação (saldo de 22.520 postos). O setor de construção apresentou saldo de 25.341 postos.

O setor da agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura diminuiu o número de empregos formais, com o número de desligamentos (96.842) ficando maior do que o de admissões (95.820). O saldo, portanto, ficou negativo, com 1.021 empregos a menos.

Regiões e estados

Todas as cinco regiões brasileiras tiveram saldo positivo, com uma variação entre 0,32% (Região Sul, com 25.102 novos postos) e 0,72% (Região Centro-Oeste, com 25.598 novos postos). Na Região Sudeste foram criados 101.279 postos (alta de 0,48%, na comparação com o mês anterior); no Nordeste foram 29.813 novos postos (0,45%); e na Região Norte foram 12.023 novos postos (0,62%).

Entre as unidades federativas, São Paulo foi quem teve melhor saldo, com 53.818 novos postos (0,42% a mais, na comparação com março); seguido do Rio de Janeiro, com 22.403 postos (0,69%); e de Minas Gerais, com 20.059 postos (0,46%).

Segundo o Caged, duas unidades federativas apresentaram saldo negativo: Alagoas, que perdeu 181 postos de empregos formais, o que representa queda de 0,05%; e Pernambuco que diminuiu em 807 o saldo de empregos celetistas (-0,06%).

Em termos relativos, o Amapá foi o estado que registrou maior alta no estoque (1,04%, o que corresponde a um acréscimo de 752 postos no saldo). Em segundo lugar está Goiás (0,98%, com um saldo positivo de 13.166 postos).

O salário médio do país, registrado no momento de admissão no mês de abril estava em R$ 1.906,54. “Comparado ao mês anterior, houve acréscimo real de R$ 15 no salário médio de admissão, uma variação em torno de 0,79%”, detalha o Caged.

Trabalho Intermitente

O Novo Caged detalha também a situação do trabalho intermitente no país, modelo adotado desde a reforma trabalhista implementada pelo governo Michel Temer. Neste tipo de contrato de trabalho, a prestação de serviço não é contínua e pode ocorrer alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade.

Segundo o Caged, em abril essa modalidade registrou 23.142 admissões e 15.486 desligamentos, gerando saldo de 7.656 empregos em 5.406 estabelecimentos contratantes. “Um total de 202 empregados celebrou mais de um contrato na condição de trabalhador intermitente”.

Os setores que mais contrataram trabalho intermitente foram os de serviços (5.778 postos); construção civil (888 postos); indústria geral (600); e comércio (471). O de agropecuária apresentou saldo negativo (-81 postos).

Regime Parcial

Esta modalidade de contrato possibilita duração que não exceda as 30 horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, de duração que não exceda a 26 horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares semanais.

Nesta modalidade, o saldo ficou em 4.738 novos postos, resultado de 20.863 admissões e 16.125 desligamentos, em 9.635 estabelecimentos contratantes.

O setor de serviços foi o que apresentou maior saldo, com 2.502 novos postos, seguido do comércio (1.516 postos), da indústria geral (539 postos), construção civil (141 postos) e agropecuária (40 postos).

Desligamentos acordados

Em abril, o total de desligamento mediante acordo entre empregador e empregado ficou em 17.783. O Caged acrescenta que houve 74 empregados que realizaram mais de um desligamento por meio de acordo com o empregador.

O setor de serviços registrou 8.425 desligamentos, enquanto o do comércio mostrou 3.938 demissões. O de indústria geral respondeu por 3.241 desligamentos; o de construção, por 1.532; e o de agropecuária, por 647 demissões.

Edição: Valéria Aguiar

Indústria deve qualificar 9,6 milhões de pessoas até 2025

Projeção é do Mapa do Trabalho Industrial, divulgado pela CNI

Publicado em 16/05/2022 – 06:36 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Homem usando máscara de proteção trabalha numa usina siderúrgica. 2/3/2020. China Daily via REUTERS

O Brasil precisará qualificar 9,6 milhões de pessoas até 2025 para atender necessidades projetadas pelas indústrias, de forma a repor inativos, atualizar funcionários ou preencher as novas vagas programadas para o setor. É o que prevê o Mapa do Trabalho Industrial 2022-2025, divulgado hoje (16) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Deste total, dois milhões precisarão de qualificação visando formação inicial para a reposição de inativos ou para o preenchimento de novas vagas. Os 7,6 milhões restantes serão via formação continuada para trabalhadores que precisam se atualizar para exercer funções.

Segundo a CNI, “isso significa que 79% da necessidade de formação nos próximos quatro anos serão em aperfeiçoamento”.

Cadeia produtiva

De acordo com a entidade, essas projeções têm por base a necessidade de uso de novas tecnologias e mudanças na cadeia produtiva que tanto influenciam – e transformam – o mercado de trabalho. Assim sendo, acrescenta a CNI, cada vez mais o Brasil precisará investir em aperfeiçoamento e requalificação.

O levantamento hoje divulgado, feito pelo Observatório Nacional da Indústria, tem por finalidade identificar demandas futuras por mão de obra e orientar a formação profissional de base industrial no país.

As áreas com maior demanda por formação são transversais (que permitem ao profissional atuar em diferentes áreas, como técnico em segurança do trabalho, técnico de apoio em pesquisa e desenvolvimento e profissionais da metrologia, por exemplo), metal mecânica, construção, logística e transporte, e alimentos e bebidas.

Edição: Kleber Sampaio

Itabuna cria empregos, Ilhéus afunda

28 Abril 2022

Itabuna cria empregos, Ilhéus afunda

O Brasil segue criando empregos, com um saldo de mais 136 mil em março. Apesar de menor que o resultado de janeiro e fevereiro, ele é considerado muito positivo porque sofreu os efeitos da invasão da Ucrânia e o consequente estouro da inflação em todo o mundo.

Na Bahia, o saldo ficou em 7.836 vagas, abaixo das 11.926 de fevereiro. O melhor setor foi o de Serviços, abrindo 2.768 postos de trabalho, depois a Construção com 2.681, a Indústria com 1.879 e a Agropecuária com 808. O único setor negativo foi o Comércio, fechando 300 vagas em março.

Em Itabuna, o saldo foi de 214 vagas, quase igual ao do mês anterior, porém com só dois setores positivos. A Indústria criou 174 empregos e a Construção outros 106. A Agropecuária eliminou 4 postos de trabalho, o Comércio 15 e o setor de Serviços perdeu 47.

Já Ilhéus terminou março com saldo negativo, eliminando 27 empregos. O saldo se deve apenas ao setor de Serviço, que fechou 149 vagas. Os outros foram positivos, mas não o suficiente para compensar. A Construção abriu 90 postos de trabalho, a Indústria 26, a Agropecuária 5 3 o Comércio um.

A geração de empregos em Ilhéus vem caindo todos os meses desde outubro, passando de 388 para 253, 196, 186, -31 e agora -27. Já em Itabuna o movimento foi diferente, com 65 em outubro, pico de 358 em novembro, nova baixa para 46 em dezembro, depois só subida, para 142, 227 e agora 214, pouco abaixo.

Caged: Brasil cria 328 mil empregos com carteira assinada em fevereiro

Trata-se do segundo melhor resultado para o mês desde 2010

Publicado em 29/03/2022 – 12:49 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Agência Brasil

O Brasil fechou o mês de fevereiro de 2022 com a criação de 328.507 empregos formais, segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), apresentado hoje (29) pelo Ministério do Trabalho e Previdência.

O saldo de fevereiro foi resultado de 2,013 milhões de contratações e 1,685 milhão de desligamentos. Segundo a pasta foi o melhor resultado para o mês da série iniciada em 2010, perdendo apenas para 2021, quando o saldo foi de 397.915 postos.

De acordo com o secretário executivo do ministério, Bruno Dalcolmo, esta foi a primeira vez que o total mensal de admissões superou 2 milhões de vagas, considerando a série com declarações feitas dentro do prazo. O secretário, entretanto, destacou que o resultado não pode ser considerado estrutural e que a tendência é de redução nas contratações.

“O que vemos aqui em fevereiro de 2022 do ponto de vista das admissões é algo importante a ser notado. Pela primeira vez estamos acima de 2 milhões de contratações. É claro que não é possível se afirmar que é algo estrutural e que permanecerá nesse patamar”, disse. “Temos já registrado que é natural que se espere alguma desaceleração com relação ao nível de contratação do ano passado. É um processo natural, as empresas não continuarão contratando naquele ritmo do ano passado para sempre”, acrescentou.

Os números mostram que, no mês de fevereiro, os cinco grupamentos de atividade econômica apresentaram saldo positivo, com destaque para o setor de serviços, com geração de 215.421 novos postos com carteira assinada, distribuídos principalmente nas atividades de administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais.

A indústria geral fechou o mês com 43 mil novos postos, concentrados especialmente na indústria de transformação, que gerou 38.575 postos. A construção fechou o mês com 39.453 novos empregos. Na sequência vêm a agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura que gerou 17.415 postos; e o comércio, com 13.219 postos.

Com o resultado de fevereiro, o estoque de empregos formais ativos ficou em 41.157.217 vínculos, uma variação positiva de 0,8% em relação ao estoque do mês anterior. No acumulado de 2022, foi saldo registrado é de 478.862 empregos com carteira assinada, decorrente de 3.818.888 admissões e de 3.340.026 desligamentos.

Salário

Os dados do novo Caged mostram ainda que o salário médio de admissão em fevereiro de 2022 foi de R$ 1.878,66. O valor é menor que o registrado em janeiro, com um decréscimo de R$ 61,14, o que equivale a uma variação de -3,15%.

Trabalho intermitente

Em fevereiro, o novo Caged registrou 25.396 admissões e 16.568 desligamentos na modalidade de trabalho intermitente, gerando saldo de 8.828 empregos.

Foram 5.287 estabelecimentos contratantes e 36 empregados celebraram mais de um contrato na condição de trabalhador intermitente.

“Do ponto de vista das atividades econômicas, o saldo de emprego na modalidade de trabalho intermitente distribuiu-se por: serviços (6.906 postos), construção (1.115 postos), indústria geral (422 postos), agropecuária (207 postos) e comércio (178 postos)”, informou a pasta.

Em relação ao trabalho em regime de tempo parcial, foram registradas 26.104 admissões e 16.586 desligamentos, um saldo de 9.518 empregos. Foram registrados 9.493 estabelecimentos contratantes e 158 empregados celebraram mais de um contrato em regime de tempo parcial.

O saldo de emprego em regime de tempo parcial ficou assim distribuído por setor: serviços (5.615 postos), indústria geral (2.286 postos), comércio (1.167 postos), construção (241 postos) e Agropecuária (209 postos).

Regiões

Em fevereiro, 25 das 27 unidades da Federação fecharam o mês com saldo positivo de empregos. Os destaques foram: São Paulo, com 98.262 postos; Minas Gerais, com 36.677 novos postos; e Paraná, com 28.506 postos.

Os estados com menor saldo registrado foram o Amapá, que apresentou um saldo positivo de 158 postos; seguido de Alagoas e Paraíba que apresentaram saldo negativo, ou seja, fecharam 600 postos e 1.451 postos, respectivamente.

Entre as regiões, a Sudeste fechou fevereiro com 162.442 novos postos. Na sequência vem o Sul, com 82.898 postos de trabalho; Centro-Oeste, 40.930 postos; Nordeste, com 28.085 postos; e a Região Norte, com 12.727 postos.

Matéria ampliada às 12h56

Edição: Denise Griesinger

Bolsonaro lança novas ações no Programa Renda e Oportunidade

INCENTIVO À RETOMADA

As medidas provisórias foram assinadas hoje pelo presidente Bolsonaro

Presidente Jair Bolsonaro em evento do Programa Renda e Oportunidade. Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

Como as MPs têm força de Lei, elas começam a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União. Mas para virar lei em definitivo é preciso que elas sejam aprovadas pelo Congresso Nacional.

A primeira medida trata do trabalho remoto, também chamado de teletrabalho. Entre as alterações no trabalho remoto está a regulamentação da modalidade que poderá ser realizada no modelo híbrido e na contratação com controle de jornada ou por produção.

No caso de trabalho por produção, a MP prevê que não seja aplicado no contrato a previsão de controle de jornada de trabalho, conforme conta na legislação trabalhista. Além disso, o texto prevê o reembolso por parte da empresa ao trabalhador de eventuais despesas por conta do trabalho remoto, como custos com internet, energia elétrica, entre outros.

A MP também define as regras aplicáveis ao teletrabalhador que passa a residir em localidade diversa da localidade em que foi contratado. Nesses casos, o texto diz que para efeitos do teletrabalho vale a legislação o trabalhador que celebrou o contrato.

“Aprendemos ao longo da pandemia um outro potencial a ser explorado no trabalho remoto no Brasil. Em várias atividades se descobriu que o trabalhador responde, às vezes, até com maior produtividade fora do local físico da empresa”, disse o ministro durante a cerimônia no Palácio do Planalto.

Segundo o ministro, a MP dá preferência para que o regime remoto seja adotado por mães e pais de crianças pequenas de até quatro anos ou com filhos com deficiência.

No caso do auxílio-alimentação, a Medida Provisória garante que os recursos sejam efetivamente utilizados para adquirir gêneros alimentícios e procura corrigir essa distorção de mercado existente na contratação das empresas fornecedoras.

Segundo o ministro, o governo detectou  que o auxílio estava sendo usado para outras finalidades como pagamentos de academias de ginástica, TV à cabo, entre outros.

O governo também descobriu que havia problemas no repasse de recursos entre as empresas que operam esse tipo de auxílio, com o custo sendo transferido ao trabalhador.  Em outras palavras, as empresas que operam o auxílio-alimentação ofereciam descontos para as empresas, mas posteriormente cobravam taxas dos locais onde o auxílio é recebido, como restaurantes e supermercados. Essas taxas acabavam sendo embutidas no preço cobrado do trabalhador.

A expectativa do governo é que a MP permitirá um impacto no valor das refeições, diminuindo seu preço, bem como o de gêneros alimentícios.

Calamidades

Em relação as calamidades, a MP permite ao poder público, nacional, estadual ou municipal, adotar uma série de medidas como a facilitação do regime de teletrabalho, a antecipação de férias individuais e coletivas, o aproveitamento e antecipação de feriados e o saque adiantado de benefícios.

“A MP serve para que tenhamos um roteiro claro, efetivo para poder responder a esses desafios. São ferramentas que podem ser utilizadas, mas que estavam dispersas na legislação. Concentramos isso numa MP que permite que medidas rápidas possam ser tomadas, desde a construção de um banco de horas que fica como crédito para as horas não trabalhadas, passando também pela antecipação de feriados e férias”, disse.

Durante a cerimônia, também foi lançado o Programa Caminho Digital. O programa vai oferecer, por meio de cursos virtuais, capacitação digital e inserção profissional aos participantes. O projeto, desenvolvido em parceria com a Microsoft Brasil, deve oferecer mais de 40 cursos gratuitos em habilidades digitais. A expectativa do governo é que mais de 5 milhões de trabalhadores sejam capacitados. (Com informações da Agência Brasil)

Desemprego recua na maioria dos estados em 2021

Taxa de desemprego no país ainda é a segunda mais alta desde 2012

Publicado em 24/02/2022 – 10:44 Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Agência Brasil

Dados do resultado trimestral da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) mostram que 19 das 27 unidades da federação apresentaram recuo na taxa média anual de desemprego, três apresentaram estabilidade e cinco alta. A taxa média anual de desemprego caiu de 13,8% em 2020 para 13,2% em 2021, e esse movimento de queda foi acompanhado pela maior parte das regiões.

Os dados foram divulgados hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

A média anual de desemprego de 2021 ainda é a segunda mais alta desde o início da série em 2012, ficando atrás somente de 2020.

A exceção entre as regiões foi a Norte, que teve alta de 0,6 ponto porcentual, passando de 12,5% em 2020 para 13,1% em 2021. O Nordeste se manteve estável, mas ainda assinala a maior taxa do país, fechando 2021 em 17,1%.

A região Sul foi a única cuja média anual se equiparou ao índice pré-pandemia da covid-19, com 7,8%, a menor taxa de desocupação anual média do país, após registrar 8,7% em 2020. E o Centro-Oeste vem se aproximando do patamar de 2019 (10,3%), estando em 10,7% em 2021, após chegar a 12,1% em 2020.

“Todas as regiões mostraram expansão no contingente de trabalhadores, o que contribui para a redução da taxa de desocupação em 2021, mas apenas a Sul se encontra com esse indicador abaixo do de 2019, ano anterior ao da pandemia”, disse, em nota, a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy.

Entre as unidades da federação, três apresentaram estabilidade ou ficaram próximas dela na média anual da taxa de desocupação em 2021: Acre (15,3%), Paraíba (14,8%) e Ceará (13,4%). Já os que apresentaram alta foram Pernambuco (de 17,2% em 2020 para 19,9% em 2021), Amapá (de 15% para 16,6%), Piauí (de 13,2% para 13,6%), Tocantins (de 12,0% para 13,3%) e Pará (de 10,6% para 12,56%). Todos os demais estados tiveram queda em suas taxas.

No quarto trimestre de 2021, a desocupação ficou em 11,1% no país, caindo 1,5 ponto percentual em relação ao terceiro trimestre de 2021 (12,6%) e 3 pontos frente ao mesmo trimestre de 2020 (14,2%). Todas as regiões tiveram queda na taxa ante o trimestre anterior, sendo que a Nordeste (17,6%) se manteve com o maior índice. Além disso, houve queda no desemprego em 15 unidades da federação, sendo as maiores em Alagoas e Sergipe.

As maiores taxas de desocupação foram as do Amapá (17,5%), Bahia (17,3%) e Pernambuco (17,1%). As menores foram observadas em Santa Catarina (4,3%), Mato Grosso (5,9%) e Mato Grosso do Sul (6,4%).

Ainda no quarto trimestre de 2021, a distribuição dos desocupados nos grupos de idade de 25 a 39 anos (35,2%) e de 18 a 24 anos (30,8%) apresentou patamar superior ao estimado nos outros grupos etários.

População ocupada

A população ocupada, de 95,7 milhões de pessoas no quarto trimestre de 2021, era composta por 66,9% de empregados (incluindo empregados domésticos), 4% de empregadores, 27,1% de pessoas que trabalharam por conta própria e 2% de trabalhadores familiares auxiliares. Nas regiões Norte (33,9%) e Nordeste (30,5%), o percentual de trabalhadores por conta própria era superior ao verificado nas demais regiões.

No setor privado, 73,5% dos empregados tinham carteira de trabalho assinada, sendo que as regiões Norte (59,4%) e Nordeste (56,9%) apresentaram as menores estimativas desse indicador. Entre os trabalhadores domésticos, a pesquisa mostrou que 24,6% tinham carteira de trabalho assinada. No mesmo trimestre de 2020, essa proporção havia sido de 25,6%.

Dentre as unidades da federação, os maiores percentuais de empregados com carteira assinada no setor privado estavam em Santa Catarina (87,9%), São Paulo (81,5%), Rio Grande do Sul (80,9%) e os menores no Piauí (48,6%), Maranhão (50,0%) e Pará (51,1%).

O percentual da população ocupada do país trabalhando por conta própria foi de 27,1%. Os maiores percentuais ficaram com as regiões Norte (33,9%) e Nordeste (30,5%). As unidades da federação com os maiores percentuais foram o Amapá (38%), Amazonas (36,2%) e Pará (35,0%) e os menores o Distrito Federal (20,9%), Mato Grosso do Sul (23,6%) e São Paulo (23,7%).

A taxa de informalidade no quarto trimestre de 2021 ficou em 40,7% da população ocupada. As maiores taxas ficaram com Pará (62,7%), Maranhão (59,4%) e Amazonas (58,7%) e as menores, com Santa Catarina (27,3%), São Paulo (31,2%) e Rio Grande do Sul (33,0%).

Rendimentos

O rendimento médio real de todos os trabalhos, habitualmente recebido por mês, pelas pessoas de 14 anos de idade ou mais com rendimento de trabalho, foi estimado em R$ 2.447. Esse resultado apresentou redução de 3,6% em relação ao trimestre imediatamente anterior (R$ 2.538) e de 10,7% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior (R$ 2.742).

Na comparação entre o terceiro e o quarto trimestre de 2021, apenas a Região Centro-Oeste apresentou estabilidade e as demais tiveram queda. Em relação ao quarto trimestre de 2020, todas as regiões apresentaram queda do rendimento médio.

Edição: Fernando Fraga

Governo vai priorizar criação de empregos em 2022, diz presidente

Protocolo de intenção para qualificação profissional foi assinado hoje

Publicado em 28/01/2022 – 11:47 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente Jair Bolsonaro participa do lançamento do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, no Palácio do Planalto. Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (28) que, em 2022, o governo focará seus esforços na geração de emprego e no combate à inflação. A afirmação foi feita durante a assinatura do protocolo de intenções para oferta de vagas de qualificação no Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário.

O programa pretende ajudar trabalhadores desempregados, com idades entre 18 e 29 anos, a adquirirem experiência profissional, com a ajuda de cursos de qualificação. Beneficiará também trabalhadores com idade acima de 50 anos, que estão fora do mercado há mais de dois anos.

O objetivo do governo é, com a ajuda dos municípios, aumentar a empregabilidade desses trabalhadores e transferir renda através da bolsa qualificação, de forma combinada com a execução de atividades de interesse público nos municípios participantes. Pretende, também, amenizar os impactos sociais no mercado de trabalho decorrentes da crise causada pela covid-19.
“Os municípios que optarem por participar do programa irão se encarregar da organização local das atividades de interesse público e do pagamento da bolsa qualificação, devendo observar a regulamentação da Medida Provisória e outras disposições do Ministério do Trabalho e Previdência”, informa a Secretária-geral da Presidência da República.

Ainda de acordo com o governo, os cursos serão oferecidos pelos serviços nacionais de aprendizagem (Senai) e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com prioridade para qualificação nas atividades econômicas mais importantes do município: “a participação dos municípios é voluntária, a depender de sua capacidade de execução. O programa terá duração até 31 de dezembro de 2022”.

Informalidade

Segundo o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, o serviço civil voluntário abre “uma porta extraordinária” para esses trabalhadores. Ele lembrou que, atualmente, o Brasil tem 40 milhões de trabalhadores na informalidade, e que é grande a dificuldade desses trabalhadores para conseguir o primeiro emprego, por falta de qualificação.

“Agora, prefeituras de todo o Brasil poderão receber esses jovens para trabalhar meio turno, receberem bolsa de meio salário-mínimo, com direito a vale-transporte e seguro de acidentes pessoais. Durante um ano serão blindados e premiados pelo sistema S brasileiro com mais de 200 cursos de qualificação”, disse o ministro.

Lorenzoni esclareceu que a responsabilidade da prefeitura será a de garantir que, a cada semestre, os trabalhadores desempregados façam um curso de qualificação.

Emprego e inflação

Em seu discurso, o presidente Jair Bolsonaro disse que a assinatura do protocolo de intenções é mais uma entre as “duas ou três ações excepcionais” que semanalmente seu governo anuncia.

“Não basta, individualmente, você ou eu, estarmos bem e o Brasil não estar bem. O Brasil, estando bem, todos nós estaremos bem também, tendo oportunidade de melhorar nossas vidas. Essa proposta que hoje se materializa é mais uma das bem-vindas”, disse o presidente.

“Continuaremos nosso trabalho, buscando, esse ano, dar ênfase total à geração de emprego e ao combate à inflação”, disse o presidente.

Edição: Denise Griesinger

Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023

Projeto foi sancionado sem vetos e está em vigor

Publicado em 01/01/2022 – 10:57 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Desoneração da Folha de Pagamento. Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a prorrogação até o fim de 2023 da desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais geram empregos. A sanção do projeto de Lei (PL) 2.541/2021 foi publicada ontem (31), data em que o benefício fiscal se encerraria, no Diário Oficial da União. O projeto foi sancionado integralmente, sem vetos e já está em vigor.

O projeto, aprovado em dezembro passado pelo Senado, diz que as empresas beneficiadas podem optar por deixar de pagar a contribuição previdenciária calculada sobre a folha de pagamentos, de 20% sobre os salários dos empregados, e continuar a contribuir com a alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Em tese, a iniciativa oferece um maior incentivo para a contratação de pessoal.

A medida beneficia as empresas de transporte rodoviário coletivo e de cargas, metroferroviário de passageiros, empresas de informática, de circuitos integrados, de tecnologia de comunicação, do setor da construção civil, empresas de obras de infraestrutura, empresas de call center, calçados, confecção/vestuário, couro, jornais e empresas de comunicação.

A legislação também prorroga o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação).

“O projeto sancionado tem capacidade de oferecer estímulos aos setores beneficiados à necessária retomada da economia, principalmente, em face da diminuição de encargos fiscais a cargo dos empregadores”, informou o Ministério da Economia.

Edição: Aline Leal

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