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:: ‘Economia’

Sancionada lei que libera consignado para o Auxílio Brasil

Medida também amplia margem desse crédito a segurados da Previdência

Publicado em 04/08/2022 – 11:53 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil * – Brasília

Real Moeda brasileira.(Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Ouça a matéria:

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.431/2022 que libera o crédito consignado a beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas federais de transferência de renda, como o Auxílio Brasil. A medida também amplia a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e aos segurados da Previdência Social.

A lei foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União e teve origem na Medida Provisória 1.106/2022, editada em março deste ano .

O texto foi aprovado no Congresso em julho. O empréstimo consignado é aquele concedido com desconto automático das parcelas em folha de pagamento ou benefício.

Os beneficiários do Auxílio Brasil poderão fazer empréstimos de até 40% do valor do benefício e autorizar a União a descontar o valor da parcela dos repasses mensais. De acordo com o texto, a responsabilidade sobre a dívida “será direta e exclusiva do beneficiário. A União não poderá ser responsabilizada, ainda que subsidiariamente, em qualquer hipótese”, determina a lei.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a medida visa “atenuar os efeitos da crise econômica que atingiu as famílias brasileiras durante o período de pandemia, uma vez que o benefício previdenciário ou assistencial é, muitas vezes, a única fonte de renda familiar”.

A partir deste mês, até dezembro, o valor do Auxílio Brasil passará de R$ 400 para R$ 600.

Alerta

O economista e professor de Mercado Financeiro da Universidade de Brasília César Bergo alerta para que as pessoas fiquem atentas ao assédio das instituições financeiras e para não cair em golpes, e ressalta a importância da educação financeira, principalmente para esse público de renda mais baixa. “É importante esse alerta para que as pessoas possam agir de maneira racional e não emocional [na aquisição de empréstimos]”, disse, em entrevista à Rádio Nacional.

“Muitas vezes, elas não têm noção do que é juros, do que é empréstimo”, explicou. “De repente ela assume uma dívida, depois o que ela recebe para poder se manter já é pouco e fica menor ainda. Porque o objetivo maior dessa ajuda [Auxílio Brasil] são para pessoas que, muitas vezes, estão totalmente fora do mercado de trabalho e não tem outra renda”, acrescenta.

Ainda assim, para o economista, a medida é positiva e abre um mercado de crédito para esse público investir no seu bem-estar e na melhoria da qualidade de vida, como na aquisição de bens duráveis de maior valor, ou mesmo para o pagamento de dívidas com juros mais altos. “Ela pode pegar o empréstimo e liquidar a dívida do cartão de crédito, por exemplo, e ficar com juros menores, pagando prestação mensal”, disse.

Aumento de crédito

A nova lei também ampliou a margem de crédito consignado, que é o limite máximo que poderá ser comprometido pelo desconto em folha, aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e aos segurados do Regime Geral de Previdência Social.

De acordo com o texto, aposentados e pensionistas da Previdência, incluindo os beneficiários do BPC, poderão comprometer até 45% do valor dos benefícios com consignados. Do total, 35% podem ser usados para empréstimos, financiamentos a arrendamentos mercantis; 5% para operações (de saques ou despesas) contraídas por meio de cartão de crédito consignado; e 5% para gastos com o cartão de benefícios.

Para os trabalhadores regidos pela CLT, o limite é de 40%, sendo 35% para empréstimos, financiamentos a arrendamentos mercantis e 5% para amortização de despesas e saques com o cartão de crédito consignado.

O cartão de crédito consignado funciona como um cartão de crédito na hora da compra, mas a dívida é descontada automaticamente do salário.

Vetos

O presidente Bolsonaro vetou o trecho que previa que o total de consignações facultativas para o servidor público não poderia exceder 40% da remuneração mensal, dos quais 35% exclusivos para empréstimos, financiamentos e arrendamentos mercantis e 5% para o cartão de crédito consignado.

Em mensagem encaminhada ao Congresso Nacional, o governo justificou que empréstimos, financiamentos e arrendamentos mercantis são apenas uma das modalidades passíveis de serem consignadas em folha pelo servidor.

“Desse modo, a proposição legislativa excluiria a possibilidade de consignar outras modalidades na margem facultativa, o que poderia caracterizar reserva de mercado, ao privilegiar instituições financeiras em detrimento de outras. Ademais, a proposição legislativa poderia favorecer o descumprimento de obrigações já assumidas pelos servidores perante as instituições consignatárias, na hipótese de exceder o limite de 70%”, justifica a mensagem.

Outro trecho vetado determina que, se não houver leis ou regulamentos locais definindo valores maiores, o limite do consignado será de 40% para militares e servidores públicos de qualquer ente da Federação, ativos ou inativos.

O Congresso tem 30 dias para analisar os vetos, podendo mantê-los ou derrubá-los.

* Colaborou Sayonara Moreno, da Rádio Nacional

Ouça na Radioagência Nacional:

 

Edição: Fernando Fraga

Copom inicia quinta reunião do ano avaliando fim de aperto nos juros

Expectativa é que a taxa Selic suba de 13,25% para 13,75% ao ano

Publicado em 02/08/2022 – 06:17 Por Welton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Ouça a matéria:

Em meio aos impactos de uma possível recessão nos Estados Unidos e da evolução da inflação após a queda dos preços da gasolina no Brasil, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC), inicia hoje (2), em Brasília, a quinta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Amanhã (3), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.

Nas estimativas das instituições financeiras, o comitê deverá encerrar o ciclo de aumento de juros, apesar das pressões atuais sobre a inflação. Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a Selic deverá passar de 13,25% para 13,75% ao ano, com alta de 0,5 ponto percentual. Os analistas de mercado esperam que a taxa permaneça nesse nível até o fim do ano.

Na ata da última reunião, os membros do Copom indicaram que pretendiam aumentar mais uma vez a taxa Selic em 0,5 ou 0,25 ponto percentual, mas deixaram aberta a possibilidade de promover novas altas caso a inflação persista.

Até maio, os comunicados do BC indicavam que a autoridade monetária pretendia encerrar o ciclo de elevações em junho. No entanto, as altas além do previsto promovidas pelo Federal Reserve (Fed, Banco Central dos Estados Unidos) e do Banco Central Europeu adicionaram pressão sobre os juros brasileiros.

Depois de altas nos últimos meses, as estimativas de inflação têm caído. A última edição do boletim Focus reduziu a previsão de inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 8,89% para 9% em 2022. Em junho, as projeções para o IPCA chegaram a 9%.

Embora a gasolina e a energia elétrica tenham ficado mais baratas nos últimos meses, a guerra entre Rússia e Ucrânia continua a impactar os preços do diesel, de fertilizantes e de outras mercadorias importadas. Além disso, a instabilidade na economia norte-americana, que enfrenta a maior inflação nos últimos 41 anos, provoca forte volatilidade na cotação do dólar em todo o planeta.

Para 2022, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,5%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2% e o superior, 5%. Os analistas consideram que o teto da meta será estourado pelo segundo ano consecutivo.

Aperto monetário

Principal instrumento para o controle da inflação, a Selic continua em um ciclo de alta, depois de passar seis anos sem ser elevada. De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa permaneceu em 14,25% ao ano. Depois disso, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa atingiu 6,5% ao ano em março de 2018.

Em julho de 2019, a Selic voltou a ser reduzida até chegar ao menor nível da história em agosto de 2020, em 2% ao ano. Começou a subir novamente em março do ano passado, tendo aumentado 11,25 pontos percentuais até agora.

Taxa Selic

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle.

O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião.

Quando o Copom eleva a taxa básica de juros, ele pretende conter a demanda aquecida, causando reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas seguram a atividade econômica.

Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Entretanto, as taxas de juros do crédito não variam na mesma proporção da Selic, pois a Selic é apenas uma parte do custo do crédito. Os bancos também consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Edição: Kleber Sampaio

Camex reduz Imposto de Importação de 13 produtos

Medida beneficia medicamentos e tipo de resina industrial

Publicado em 15/07/2022 – 20:34 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Fachada do Ministério da economia (Valter  Campanato /Agência Brasil)

Ouça a matéria:

Um total de 13 produtos teve o Imposto de Importação reduzido, decidiu hoje (15) o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex). Ao todo, nove produtos tiveram a tarifa zerada. Três tiveram a alíquota diminuída para 2%, e um para 6,5%.

Entre os produtos beneficiados, estão medicamentos e equipamentos médicos, tinta para impressão de livros, lentes de contato, lúpulo para cervejarias e resina de polipropileno.

A Camex zerou as alíquotas de importação para medicamentos com olaparibe, substância usada no tratamento de cânceres de mama, ovário e próstata. Também foi zerado o imposto de medicamentos com brometo de tiotrópio monoidratado e cloridrato de olodaterol, broncodilatador indicado para o tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).

Esses dois itens pagavam 8% para entrarem no país. A redução foi aprovada com a inclusão dos itens na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec), como ex-tarifário, produto sem produção nacional equivalente.

Dois equipamentos médicos endovasculares (usados dentro dos vasos sanguíneos) tiveram a alíquota cortada de 16% para 0%. O primeiro é um dispositivo usado para dissolver e eliminar trombos. Outro dispositivo é usado em cirurgias com assistência de equipamentos robóticos que envolvem a instalação de cateteres, stents coronários e vasculares periféricos, entre outras situações médicas. Esses dois produtos também foram incluídos como ex-tarifário.

Desabastecimento

Para evitar desabastecimento, os membros do Gecex aprovaram ainda a redução a zero das tarifas dos seguintes produtos: fio de alta tenacidade de poliéster; extrato de lúpulo; um tipo de filtro solar; um sistema de prótese valvular cardíaca e um sistema de fixação de eletrodo no crânio, para casos de Doença de Parkinson. As taxas variavam de 8% a 18%.

Pelo mesmo motivo, três produtos tiveram as alíquotas reduzidas para 2%, incluindo tintas pretas e coloridas para impressão de livros e lentes de contato de silicone hidrogel.

Insumo industrial

A Camex reduziu para 6,5% o Imposto de Importação das resinas de polipropileno. A substância é usada na produção de itens para diversos segmentos da indústria, como aplicações em embalagens flexíveis, sacos para grãos e fertilizantes, cadeiras plásticas, brinquedos, eletrodomésticos e autopeças, entre outros usos.

Edição: Valéria Aguiar

Investimentos de fundos árabes no Brasil atingem US$ 20 bilhões

Fórum Econômico Brasil-Países Árabes começou hoje

Publicado em 04/07/2022 – 14:19 Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participa do evento Brasil pela Vida e pela Família, Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Ouça a matéria:

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (4) que o total de investimentos de fundos árabes no Brasil se aproxima de US$ 20 bilhões. Acrescentou que a participação brasileira na Expo Dubai gerou negócios com a previsão de investimentos de US$ 10 bilhões.

“O mundo árabe constitui o terceiro maior mercado para o Brasil no exterior, atrás apenas da China e dos Estados Unidos. A corrente de comércio entre o Brasil e os países da liga árabe alcançou, em 2021, mais de US $ 24 bilhões, um recorde na série histórica. Esse número deve seguir aumentando. De janeiro a abril, as exportações do Brasil para o mundo árabe saltaram de US$ 4 bilhões em 2021 para US$ 5,2 bilhões em 2022”, declarou, em discurso gravado para abertura do Fórum Econômico Brasil & Países Árabes, em São Paulo.

Na avaliação de Bolsonaro, a relação do Brasil com mundo árabe tem se intensificado ao longo dos anos. Atualmente, há 18 representações diplomáticas nos 22 países que integram a liga árabe. No Brasil, a comunidade árabe reúne 10 milhões de pessoas.

“Em um momento no qual a comunidade internacional busca esforços para garantir a segurança alimentar do mundo, o elo entre o Brasil e o mundo árabe se fortalece. Nem diante dos desafios impostos pela pandemia deixamos de desempenhar o nosso papel no suprimento de alimentos. O Brasil é hoje o maior exportador de proteína halal no mundo. Além do comércio de carne de frango e bovina, cresce igualmente a nossa exportação de açúcar, soja e trigo. Por outro lado, 26% dos fertilizantes que abastecem o agronegócio brasileiro vêm do mundo árabe”, explicou o presidente.

Comércio

De acordo com Bolsonaro, a Argélia foi, em 2021, o principal parceiro comercial do Brasil no continente africano. O Egito, um dos maiores mercados para carne bovina brasileira no mundo, é o primeiro destino das exportações brasileiras na África.

“Em matéria de importações, nosso principal fornecedor no continente africano tem sido o Marrocos, país que hoje ocupa a posição de terceiro maior provedor de fertilizantes do Brasil, atrás de Canadá e Rússia”, afirmou o presidente.

A quarta edição do Fórum Econômico Brasil-Países Árabes é promovida pela Câmara de Comércio Árabe-Brasileira. A iniciativa é dedicada aos temas da relação bilateral entre o Brasil e os 22 países que formam a Liga dos Estados Árabes.

Haverá reuniões bilaterais com delegações empresariais do Líbano, Emirados Árabes Unidos, Egito, Kuwait, Jordânia e outros países, com a participação de pelo menos 120 empresários.

Edição: Kleber Sampaio

Empresas reduzem embalagens e qualidade para repassar custos

Alerta é de economista do Instituto de Defesa do Consumidor

Publicado em 26/06/2022 – 13:40 Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

(Arquivo/Reuters/Sergio Moraes/Direitos Reservados)

Audiodescrição:

Cada vez mais empresas estão recorrendo à redução do tamanho das embalagens e à mudança na composição dos produtos para repassar o aumento de custos ao consumidor final, observa o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Segundo a coordenadora do Programa de Serviços Financeiros da organização não governamental, Ione Amorim, no passado casos do tipo já eram registrados, no entanto, a alta da inflação no Brasil nos últimos dois anos têm levado a cada vez mais empresas, de diversos setores, a adotar esse tipo de prática. “Hoje, a forma como isso vem sendo feita ganhou uma dimensão muito maior”, enfatizou.

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulava, em maio, taxa de 11,73% em 12 meses. De maio de 2020 a maio deste ano, a inflação medida pelo índice chega a 20,27%.

Reduflação

O amplo uso da redução de embalagens e diminuição das quantidades normalmente vendidas levou ao uso do termo reduflação para se referir à prática. A quantidade ou qualidade de produto é menor, mas o preço não é reduzido ou não é reduzido na mesma proporção da diminuição da embalagem. Assim, a empresa tenta evitar o desgaste do aumento direto de preços.

Ione lembra que uma portaria da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor regulamenta alterações no tamanho e quantidade de produtos vendidos nas embalagens, definindo que as mudanças devem ser informadas em destaque nos rótulos por 180 dias.

Porém, segundo a economista, as empresas têm usado estratégias que apostam na desatenção do consumidor. “Para driblar o cumprimento dessa portaria, as empresas estão lançando embalagens paralelas”, denuncia.

Ou seja, o mesmo produto é vendido em duas embalagens muito parecidas, mas, em uma delas, com menos quantidade do que o original. “Embalagens de azeite que, tradicionalmente, são engarrafados em vidros de 500 ml [mililitros], hoje você já vê alguns de 400 ml. Então, tem que ficar atento na hora de pegar a embalagem, porque elas são muito parecidas”, alerta.

Para ajudar os consumidores a compararem os preços, a economista recomenda consultar o preço por unidade de medida: litro, quilo ou metro. “O Código de Defesa do Consumidor, no artigo 6º, exige que o preço por unidade de medida quilo, litro ou metro seja colocado nas prateleiras para que o consumidor consiga fazer a relação entre as diversas embalagens do produto que é oferecida”, explica.

Ione alerta que há empresas que estão mudando a composição dos produtos. De acordo com a economista, a medida vem sendo adotada por diversos fabricantes que reduzem o percentual de matérias-primas, trocando por compostos ultraprocessados. Segundo Ione, alterações do tipo já foram feitas por marcas de suco, que deixam de ter o percentual mínimo de fruta para virar néctar, chocolate, que reduzem a quantidade necessária de cacau, e de leite condensado, que deixam de ter leite na composição. “Esse produto, além de ter alteração na sua composição, também passa por essa redução de custo, porque o produto foi piorado e manteve o preço”, destaca a economista.

Edição: Fernando Fraga

Brasil vira modelo a ser seguido no combate à inflação

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Bloomberg revela problemas enfrentados por todo o mundo e como o Brasil está na contramão e colhendo bons resultados

O Brasil foi citado em matéria na agência Bloomberg como modelo a ser seguido para combater os efeitos da inflação em produtos, alimentos e commodities.

“Em um momento em que a maioria do mundo segue acumulando os problemas como quebra na cadeia de suprimentos e disparada nos preços de energia ao elevar as tarifas de importação, o Brasil, logo ele, está se abrindo para o comércio mundial”, diz o texto.

Segundo a reportagem, o mesmo país que se apoio na substituição de importações para se industrializar depois da 2ª Guerra Mundial, começa a mudar, apesar de ter uma das maiores taxações dos países do G20.

“Impostos em 6.195 produtos tiveram corte temporário de 10%. Cortes mais incisivos também foram aplicados em uma variedade de produtos essenciais. Etanol, margarina, café, queijo, açúcar e óleo de soja tiveram as taxas zeradas em março”.

Apesar de valorizar o esforço brasileiro, o texto afirma que essas ações “por si só” não representam uma revolução e explica que reduções permanentes iriam de encontro a regras do Mercosul.

A Bloomberg também especula sobre o resultado das eleições, lembrando que nem Jair Bolsonaro nem Lula devem apoiar uma mudança radical no sistema tributário do comércio exterior.

Congresso debate estratégias de transição para economia verde no país

Evento contou hoje com a presença do presidente Jair Bolsonaro

Publicado em 19/05/2022 – 19:45 Por Agência Brasil – Brasília

Foto: Allan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira participaram, nesta quinta-feira (19), no Rio de Janeiro, do Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes. Eles falaram sobre as políticas públicas que impulsionam a economia verde no Brasil e participaram da ação simbólica de plantação de árvores no Jardim Botânico.

Neste segundo dia do evento, no painel Inovações tecnológicas e descarbonização no setor de óleo e gás, especialistas destacaram que, por mais que o mundo passe por uma transição para a fontes verdes de energia, ainda dependerá por um bom tempo da energia gerada por combustíveis fósseis, como o petróleo.

De acordo com o diretor de Desenvolvimento da Produção da Petrobras, João Henrique Rittershaussen, a expectativa é de que o petróleo se mantenha na matriz energética mundial ainda por algumas décadas. Por isso, a empresa investe em estratégias de descarbonização.

À tarde, o tema do debate foram as usinas eólicas offshore, localizadas em alto-mar. Os participantes relataram experiências implantadas em países como Alemanha e Dinamarca e sobre os critérios a serem levados em conta para a instalação desse tipo de usina – ainda em discussão no Congresso

Ações

Na quarta-feira, o secretário executivo da Casa Civil, Jônathas Assunção, falou sobre ações adotadas pelo governo federal no setor de saneamento, a fim de levar esgoto e água tratada para milhões de brasileiros.

Assunção destacou que o programa de crescimento verde do Brasil, proposto pelo governo, preserva o meio ambiente, além de gerar mais empregos e renda com a transformação de setores, como saneamento e energia. A Casa Civil foi o órgão articulador do governo que conduziu a aprovação do Marco Legal do Saneamento, que prevê a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033.

“A transição global para uma economia de baixo carbono é uma evidente realidade. Com a aprovação do Novo Marco Legal, os investimentos no setor de saneamento vão trazer ao Brasil protagonismo de desenvolvimento econômico sustentável”, destacou o secretário.

Os leilões da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), do Amapá, e de Alagoas foram responsáveis pela contratação de R$ 37,6 bilhões em investimentos para o setor, com potencial de atendimento a mais de 15 milhões de pessoas com água e esgoto tratados.

Além disso, com os investimentos de R$ 2,1 bilhões do próprio governo federal, foram realizadas ações de abastecimento de água, tratamento de esgoto, saneamento integrado, urbanização e drenagem de águas pluviais em todo o País, que totalizam 138 obras e projetos concluídos em 2021.

A diretora do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Martha Seiller, falou sobre estratégias corporativas de desenvolvimento sustentável. “É importante que o setor financeiro comece a precificar a questão do desenvolvimento sustentável, melhorando as condições e diminuindo juros para as empresas que têm esse bônus verde, esse olhar sustentável para seus projetos e business”, disse.

Congresso

O Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes conecta estratégias corporativas, projetos e cases, além de orientar políticas públicas que impulsionam a economia verde no Brasil.

Durante três dias, mais de 100 especialistas, entre empreendedores e líderes de grandes corporações nacionais e internacionais, estarão reunidos para debater e propor soluções inovadoras e de tecnologia sustentável para que o País se torne um exportador de energia verde ou limpa para o mundo e caminhe para a neutralidade em emissões de gases de efeito estufa.

Assista na TV Brasil:

Edição: Maria Claudia

Ministro da Economia defende taxar super-ricos e desonerar empresas

A sugestão é para que a reforma tributária avance no Senado

Publicado em 09/05/2022 – 12:32 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foto: Washington Costa/ME

Para destravar a reforma tributária no Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo pode apresentar uma versão “mais enxuta” do projeto com a proposta de aumento do imposto de renda sobre os super-ricos e redução dos impostos cobrados sobre as empresas.

“A hora é agora. Já aprovamos essa reforma na Câmara [dos Deputados], ela está travada no Senado. Podemos fazer uma versão mais enxuta, tributando os super-ricos e reduzindo o imposto sobre as empresas”, disse Guedes durante a apresentação de uma nova ferramenta para monitorar os investimentos no país.

O ministro defendeu ainda o fim de toda tributação sobre a indústria “para permitir que o Brasil, que tem todas as matérias-primas, seja uma potência mundial”. Ele disse que o governo já segue nesse caminho, e mencionou a redução no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), promovida via decretos publicados no fim do mês passado.

A fala do ministro ocorre depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter suspendido, na sexta-feira (6), parte da redução do IPI, atendendo a pedido do partido Solidariedade.

A legenda alegou que a redução do IPI em todo o país para produtos que também são produzidos na Zona Franca de Manaus prejudicaria a vantagem competitiva e o desenvolvimento da região.

Moraes suspendeu liminarmente (de maneira provisória) a redução do IPI para todos os produtos que também sejam produzidos na Zona Franca, onde vigora regime tributário diferenciado, protegido pela Constituição. Isso inclui itens como sapatos, TV’s, aparelhos de som, móveis, brinquedos e outros.

“A redução de alíquotas nos moldes previstos pelos decretos impugnados, sem a existência de medidas compensatórias à produção na Zona Franca de Manaus, reduz drasticamente a vantagem comparativa do polo, ameaçando, assim, a própria persistência desse modelo econômico diferenciado constitucionalmente protegido”, escreveu o ministro.

Monitor de investimentos

O Monitor de Investimentos foi lançado nesta segunda-feira (9) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e apoio financeiro do governo do Reino Unido, por meio de um fundo dedicado ao desenvolvimento sustentável.

Na plataforma ficam disponíveis dados e projeções sobre a economia brasileira e os planos de desenvolvimento para os setores como os de infraestrutura, energia, conectividade e saneamento. A ideia é que a ferramenta traga o detalhamento e a avaliação sobre a sustentabilidade de todos os projetos de parceria público-privada existentes no Brasil.

“A plataforma vai reunir para o investidor informações relevantes sobre cada projeto disponível, dados da série histórica, aspecto social, aspecto ambiental, plano de expansão e todas as informações necessárias para ajudar a ilustrar não só projeções de investimento como para dar subsídio na tomada de decisão”, explicou Daniella Marques, secretária de Produtividade e Competitividade do ministério.

Edição: Fernando Fraga

MP do Crédito quer alavancar R$ 23 bi em financiamentos

Programa de apoio a empresas é lançado pelo Ministério da Economia

Publicado em 25/04/2022 – 19:26 Por Welton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Uma medida provisória (MP) publicada hoje (25) no Diário Oficial da União pretende usar recursos de fundos garantidores (fundos que servem para cobrir eventuais calotes) para alavancar (servir de base) até R$ 23 bilhões em financiamentos para empresas. Chamada de MP do Crédito, a MP 1.114/2022  integra o Programa Crédito Brasil Empreendedor.  

Sem resultar em gastos adicionais para o Tesouro Nacional, a MP altera regras do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab), do Fundo Garantidor de Risco de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas e do Fundo Garantidor do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac).

As regras facilitam a utilização desses fundos para cobrir a inadimplência de empresas que conseguem crédito, o que agiliza a liberação de crédito pelos bancos.

Dos R$ 23 bilhões que servirão para alavancar o crédito, R$ 21 bilhões vêm do Programa Emergencial de Acesso a Crédito Fundo Garantidor para Investimentos (Peac-FGI).

Os R$ 2 bilhões restantes vêm do FGHab. A MP também permite que operações de crédito contratadas por meio do Programa Casa Verde e Amarela sejam cobertas pelo Fundo Garantidor de Habitação Popular.
 
“São recursos que estavam parados nos bancos. O Tesouro não terá desembolso. Com as medidas, o crédito foi ampliado e atinge um leque maior de empreendedores. Estamos democratizando o acesso das MPEs [micro e pequenas empresas] ao crédito em condições antes disponíveis apenas para empresas maiores”, destacou, em nota, a secretária especial de Produtividade e Competitividade, Daniella Marques.

O Ministério da Economia também informou que dispensou a exigência de certidões negativas de débito para que as empresas tenham acesso a operações de crédito.

Hoje, a principal dificuldade dos empreendedores para terem acesso ao crédito é a falta de garantias. O governo federal bancará essas garantias como forma de destravar a liquidez dos bancos para que mais empreendedores tenham acesso ao crédito”, acrescentou o comunicado da pasta. Pronampe

Pronampe

O programa lançado hoje, em Brasília, também reeditou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que forneceu crédito a negócios de pequeno porte em 2020 e 2021. No início do mês, o Congresso tinha aprovado a extensão do Pronampe até dezembro de 2024.

Segundo o Ministério da Economia, o Pronampe pode movimentar até R$ 50 bilhões em crédito neste ano ao ser associado ao Programa Crédito Brasil Empreendedor. A maior parte desse total virá dos bancos, informou o Ministério da Economia.

Outras medidas

Também foi lançado hoje, em Brasília, o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), destinado a pessoas físicas ou jurídicas com receita bruta de até R$ 300 milhões por ano. O Ministério da Economia estima que, até o fim do ano, esse programa libere R$ 14 bilhões em crédito para as empresas, principalmente de médio porte.

O pacote também inclui a redução a zero da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) até o fim de 2023 para operações do Peac, do Pronampe e do PEC. O corte está oficializado desde o fim de março, quando o presidente Jair Bolsonaro publicou decreto com a medida.

O Programa Emergencial de Acesso a Crédito – Fundo Garantidor para Investimentos (Peac-FGI) terá juros máximos de 2,8% ao mês. No entanto, segundo o Ministério da Economia, na média ponderada as taxas precisarão ficar entre 1,5% e 1,75% ao mês, dependendo da modalidade, do perfil de empresa e do prazo da operação de crédito.

Edição: Kleber Sampaio

Inflação entrará em trajetória decrescente depois de maio

Previsão é de assessor do Ministério da Economia ao Brasil em Pauta

Publicado em 24/04/2022 – 11:28 Por EBC – Brasília

O assessor especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, é o entrevistado do programa, Brasil em Pauta, na TV Brasil

Países espalhados pelo mundo inteiro estão enfrentando crises econômicas com aumento da inflação. De acordo com o assessor de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, a inflação dos Estados Unidos é a maior dois últimos 40 anos; a da Alemanha, dos últimos 30; e a Inglaterra enfrenta a pior crise inflacionária em 10 anos. As declarações foram dadas em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que vai ao ar neste domingo, às 19h30.

Segundo Adolfo Sachsida, o fenômeno atingiu também o Brasil, que fechou o ano com inflação oficial de 10,06%, bem acima da meta que poderia variar até 5,25%. Mesmo assim, a inflação de 2021 ficou abaixo do índice registrado em 2016, disse o assessor. Segundo Sachsida, a inflação está nesse momento em seu pico, que deve durar até o fim de maio e, após esse período, entrará em trajetória convergente para as metas.

Durante a entrevista, o assessor do Ministério da Economia também comentou o crescimento do Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB) brasileiro, que ficou, no ano passado, em 4,6%, superando o de países como Coreia do Sul, Alemanha e Japão. Segundo ele “foi uma grande vitória da política econômica”. De acordo com o assessor, o resultado comprova a retomada em “V” da economia defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Adolfo Sachsida falou também sobre a retomada da geração de empregos. No ano passado foram 2,7 milhões de postos criados. Segundo ele, o brasileiro está conseguindo voltar a trabalhar. “Nós estamos falando do maior desastre de saúde pública dos últimos 100 anos. Num ambiente desse, o desemprego no mundo inteiro aumentou”, disse. De acordo com o assessor, no Brasil já retornou aos patamares pré-pandemia. “Tudo isso porque tomamos o conjunto correto de ações econômicas pra preservar empregos”. Ele citou o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, em que o governo ajudava empresas a manter os trabalhadores, além de programas de crédito.

A entrevista completa você confere no programa Brasil em Pauta, que vai ao ar às 19h30, na TV Brasil.

Edição: Fernando Fraga

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