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:: ‘Catástrofe’

Estudo desenvolve método para mapear riscos de desastres naturais

A pesquisa contou com a participação de moradores e estudantes

Publicado em 01/03/2022 – 09:50 Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Pesquisadores de universidades e centros de estudos brasileiros desenvolveram uma metodologia de mapeamento de riscos de desastres naturais com a participação de moradores, principalmente estudantes, para prevenir os efeitos de inundações, alagamentos, deslizamentos e chuvas intensas.

O estudo, publicado na revista Disaster Prevention and Management, foi conduzido por pesquisadores do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), da Universidade Estadual Paulista (Unesp), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e da Universidade do Vale do Paraíba (Univap).

Para elaborar a metodologia de mapeamento, os pesquisadores contaram com a participação de 22 alunos matriculados entre 2019 e 2021 na escola estadual Monsenhor Ignácio Gioia, no município de São Luiz do Paraitinga (SP). A cidade foi parcialmente destruída por uma enchente em 2010, quando o nível do Rio Paraitinga subiu e deixou a maioria da população desalojada.

O estudo utilizou dados de risco, disponíveis na internet, do Serviço Geológico do Brasil – Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), uma empresa pública, vinculada ao Ministério de Minas e Energia – e imagens obtidas com drones. Com essas informações, em conjunto com os alunos moradores da cidade, elaboraram um mapa de risco e rotas de fuga.

“Os alunos identificaram no mapa e foram também elaborando rotas de fuga para que as pessoas, dentro dessas áreas inundáveis, quais seriam os lugares seguros que elas poderiam se abrigar temporariamente diante de inundações de cinco metros, de dez metros, e assim por diante. É um exercício de planejamento, um plano de contingência feito em conjunto com as pessoas que moram na região”, destacou o sociólogo Victor Marchezini, pesquisador do Cemaden e orientador do trabalho.

“Se não há esse tipo de envolvimento com as pessoas do local, as respostas aos desastres acabam sendo improvisadas, as pessoas não estão preparadas. Usamos São Luiz do Paraitinga como um laboratório vivo, pensando em ações de prevenção”, disse o pesquisador.

Durante a pesquisa, os alunos sugeriram, como forma de melhorar a prevenção dos desastres, a realização de um planejamento territorial para evitar construções em áreas de risco, e a criação de um aplicativo para comunicar rapidamente ações de resposta direcionada aos moradores.

“É sempre importante que a gente tenha esses planos, faça os treinamentos em conjunto com os moradores. Mas além disso, a gente tem que se preparar para aquilo que é impensável, é justamente quando o evento extremo foge daquilo que a gente estava acostumado”, ressaltou Marchezini. 

A pesquisa, que tem como primeiro autor o pesquisador Miguel Angel Trejo-Rangel, do Inpe, foi apoiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Edição: Fernando Fraga

Governo transportou 200 toneladas de insumos para cidades da Bahia

Exército, Marinha e Aeronáutica enviaram cestas básicas e água potável

Publicado em 31/12/2021 – 14:14 Por Agência Brasil – Brasília

Ministério da Defesa

O Ministério da Defesa informou hoje (31) que as Forças Armadas transportaram 200 toneladas de insumos para a população atingida pelas enchentes na Bahia. Os carregamentos estão sendo enviados pelo Exército, Marinha e a Aeronáutica desde 11 de dezembro.

Os militares atuam no transporte de cestas básicas, água potável, kits de primeiros socorros, roupas, produtos de higiene, profissionais especializados em resgate e médicos. As equipes também estão trabalhando na desobstrução das vias de foram interditadas pelos alagamentos.

Mais cedo, a FAB envidou 4,8 mil litros de água mineral para Ilhéus (BA), por meio da aeronave de carga C-130 Hércules. Ontem (30), homens da Marinha entregaram mantimentos em um dos bairros da cidade, e um helicóptero do Exército transportou 500 cestas básicas para regiões isoladas do município de Poções (BA).

De acordo com a Defesa, o apoio das Forças Armadas beneficiou 24 municípios do estado.

Edição: Denise Griesinger

‘Ajuda humanitária’ argentina era fake: apenas dez pessoas para montar barracas

PAPO FURADO

Embaixador criou o factóide para agradar a oposição no Brasil

Chuvas intensas deixam rastro de devastação em cidades do sul da Bahia. Foto: Isac Nóbrega/Palácio do Planalto

A suposta “ajuda humanitária” oferecida pelo governo da Argentina ao Brasil para auxiliar com as vítimas das chuvas na Bahia era constituída apenas de dez montadores de barracas e separadores de doações.

Os custos de transporte, estadia e alimentação desses argentinos, no entanto, deveriam ser bancados pelo governo brasileiro, segundo revelou ao Diário do Poder uma fonte do Ministério das Relações Exteriores.

Ainda assim, o governo brasileiro agradeceu o oferecimento, por meio de telefonema do ministro Carlos França ao homólogo do país vizinho, há três dias. Ambos os chanceleres mantêm boas relações.

O chanceler brasileiro explicou que o governo federal se faz presente no sul da Bahia por meio de três ministérios (Cidadania, Defesa e Desenvolvimento Nacional), com três helicópteros, viaturas das Forças Armadas e uma centena de médicos, unindo forças com governos como o do Distrito Federal, que também presta assistência às vítimas.

Como o oferecimento foi feito por escrito, o Itamaraty também oficializou sua resposta por escrito, mas a correspondência foi vazada pelo embaixador da Argentina em Brasília, Daniel Sioli, com o objetivo de criar embaraços ao governo brasileiro.

A molecagem de Scioli motivou queixa formal do Itamaraty à chancelaria argentina.

Os diplomatas brasileiros avaliam que, ao vazar a correspondência do Itamaraty para a imprensa brasileira,  Scioli quis apenas criar um fato político, um factóide, que cria embaraços ao governo do Brasil, ao tempo em que faz um “gesto” à oposição, através de Rui Costa (PT), governador da Bahia.

O factóide de Scioli parecia combinado com políticos de oposição, que, de maneira também oportunista, passaram a ameaçar integrantes do governo com

Ministério da Saúde anuncia novo repasse para a Bahia

Serão R$ 12,7 milhões para atender municípios afetados pelas chuvas

Publicado em 30/12/2021 – 15:32 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Chuvas na Bahia, Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Foto: Fernando Brito/MS

O  Ministério da Saúde autorizou um novo repasse no valor de R$ 12,7 milhões para atender famílias que vivem nos municípios afetados pelas fortes chuvas na Bahia. Segundo a assessoria da pasta, o valor será repassado a partir da publicação de uma segunda portaria assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta quinta-feira (30). “Os recursos vão dar suporte ao estado na vigilância em saúde nesse momento em que houve um aumento no número de cidades em situação de emergência por conta das fortes chuvas” explicou o ministério por meio de nota.

Além dos recursos, o ministério está enviando mais 28 kits chamados de vigidesastres, com medicamentos, vacinas e outros insumos, para as cidades baianas atingidas. O quantitativo é suficiente para atender mais de 14 mil pessoas e se soma aos outros já entregues para a região.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobrevoou hoje novamente as áreas atingidas, desta vez na região de Vitória da Conquista. “”Sobrevoamos toda essa região, verificamos os estragos que a chuva provocou e estamos juntos trabalhando para levar assistência aos que sofreram em função da chuva. Vamos trabalhar seguindo as recomendações do presidente Jair Bolsonaro para que não falte nada aos nossos irmãos da Bahia”, afirmou Queiroga durante a visita.

Com o recurso liberado nesta quinta, o valor repassado pelo governo federal à Bahia, por meio do Ministério da Saúde, chega a R$ 19,7 milhões que vão apoiar ações de vigilância em saúde e prevenção de doenças.

Chuvas na Bahia,insumos, medicamentos, e vacinas
Insumos, medicamentos, e vacinas para ajudar cidades da Bahia  – Fernando Brito /MS

Histórico

Na última terça-feira (28), a pasta já havia liberado R$ 7 milhões a 50 municípios do estado. Agora, 80 cidades baianas que decretaram situação de emergência, estado de calamidade pública ou reconhecimento de emergência por conta de enchentes e alagamentos serão contempladas com a medida.

Os recursos são do Fundo Nacional de Saúde e serão repassados aos Fundos Municipais de Saúde dos estados afetados pelas inundações. Os valores servirão para fortalecer o sistema de vigilância em saúde e para implementar ações de prevenção e controle de epidemias nos municípios atingidos. 

chuvas na Bahia,ministro da Saúde, Marcelo Queiroga
Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante visita à Bahia – Fernando Brito /MS

Força-tarefa

O Ministério da Saúde monitora a situação de todos os locais afetados initerruptamente, em uma sala de situação para inundações. A base de apoio foi instalada em Ilhéus, no sul do estado.

 Ainda nessa semana, para atender e dar apoio à população atingida pelas enchentes na Bahia, o Ministério da Saúde enviou técnicos da pasta para traçar um diagnóstico da situação e indicar a quantidade de médicos e enfermeiros necessária para atender cada cidade. Também foram enviados  medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos. “Até agora, a operação enviou mais de 4,2 toneladas de medicamentos básicos e insumos estratégicos, suficientes para atender a mais de 25 mil pessoas”, lembrou o ministério.

Foram enviados também 5 milhões de insumos para controle de doenças como dengue, chikungunya e zika, além de 1 milhão de frascos de hipoclorito de sódio para tratamento de água. A Bahia recebeu também 100 mil doses de vacinas contra a Influenza, 40 mil doses de vacina contra Hepatite A pediátrica e 10 mil doses de vacina antirrábica humana. As equipes de resgate também tiveram apoio do Ministério com botas, máscaras N95, casacos impermeáveis, uniformes e testes antígeno para detecção da covid-19.

Edição: Bruna Saniele

Ministros sobrevoam Bahia e prometem recursos para reconstrução

   Itabuna é um dos municípios mais atingido pelas fortes chuvas

Publicado em 28/12/2021 – 13:27 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Ministério da Saúde

Quatro ministros de Estado sobrevoaram hoje (28) as regiões atingidas por fortes chuvas na Bahia, onde anunciaram uma série de ações para auxiliar o esforço de atendimento à população desabrigada e prometeram recursos futuros para a reconstrução da infraestrutura e de moradias.

Pela manhã, os ministros João Roma (Cidadania), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Marcelo Queiroga (Saúde) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) se encontraram em Itabuna (BA), um dos municípios mais atingido, de onde sobrevoaram a região por helicóptero.

Por volta do meio-dia, os ministros deram entrevista coletiva na qual anunciaram as medidas de cada ministério para lidar com a situação de calamidade. Queiroga, por exemplo, disse que uma portaria publicada nesta terça-feira (28) destina R$ 12 milhões do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais comprarem insumos.

O ministro da Saúde anunciou ainda o envio imediato de 100 mil doses para reforçar a vacinação contra a gripe na região, bem como doses para hepatite A e cinco toneladas de insumos hospitalares. Devido às chuvas, algumas localidades perderam grande parte dos remédios e imunizantes. Médicos da Força Nacional de Saúde também estão sendo mobilizados.

Damares Alves anunciou esforços conjuntos com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para prevenir os desaparecimentos e garantir o direito de crianças da região. Os ministro da Cidadania , João Roma, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, por sua vez, prometeram que novos recursos federais serão canalizados num futuro breve para a reconstrução de casas e estradas.

Estradas

Nesta terça (28), o governo publicou uma medida provisória destinando R$ 200 milhões para reconstrução de estradas danificadas pelos temporais em diferentes estados, dos quais R$ 80 milhões serão destinados à Bahia.

Porém, o governador da Bahia, Rui Costa, disse que a quantia não é suficiente, e pediu por mais recursos. Tanto Roma como Marinho responderam que após as águas recuarem será possível avaliar o real tamanho dos danos e calcular um novo repasse futuro.

“Será feito o que for necessário não só para a recuperação de estadas e rodovias, como das estradas vicinais, das casas, dos acessos, da infraestrutura urbana que porventura tenha sido atingida”, disse Marinho.

Números

Até o momento, a Bahia contabiliza 116 municípios afetados, e o número de cidades que decretaram situação de emergência chega a 100. Segundo a Defesa Civil do estado, 470 mil moradores foram prejudicados de alguma maneira pelos temporais. As enchentes já deixaram 20 mortos e mais de 31 mil desabrigados.

Em entrevista coletiva mais cedo, o governador Rui Costa disse que “a sensação que nós temos é, pelas imagens que vemos, de um grande bombardeio em todo o estado”. Ele acrescentou que pelo menos 50 cidades tem casas embaixo d’água. “Agora que a água começa a baixar, a gente vê o estrago que foi feito em casas de pessoas simples, que fizeram um esforço danado para erguê-las.”

Edição: Valéria Aguiar

“Maior desastre natural da história”, diz governador da Bahia

Ministros estão no estado para avaliar áreas mais afetadas

Publicado em 28/12/2021 – 09:30 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

REUTERS/Amanda Perobelli/Direitos Reservados

O governador da Bahia, Rui Costa , disse hoje (28) que o estado atravessa “o maior desastre natural da história”. Em entrevista coletiva, Costa disse que ainda não é possível dizer quando começará a reconstrução das áreas destruídas pelas enchentes que atingem o estado neste mês.

“A Bahia está devastada e ainda não é possível estipular quando as estradas vão ser recuperadas. Não sabemos a extensão. Vamos ter que olhar, caso a caso, a solução técnica. Em alguns lugares vamos ter que mudar a opção. Uma ponte de 50 metros de largura, por exemplo, que foi levada pela água pode ser um pouco maior, com 70 metros, para facilitar a passagem do rio”, adiantou.

Ainda segundo Costa, não será permitido que casas voltem a ser construídas em áreas de risco, próximas a rios ou em terrenos propensos a deslizamentos. O governador esclareceu que a prioridade das obras serão pontes e estradas essenciais que ligam os municípios a outras regiões e que estejam em locais de mais fácil acesso.

Números

Já são 116 municípios afetados e o número de cidades que decretaram situação de emergência chega a 100. Segundo a Defesa Civil da Bahia, até o momento, 470 mil moradores foram prejudicados de alguma maneira pelos temporais. As enchentes do estado já deixaram 20 mortos e mais de 31 mil desabrigados.

“A sensação que nós temos é, pelas imagens que vemos, de um grande bombardeio em todo o estado”, disse o governador. Ele acrescentou que pelo menos 50 cidades tem casas embaixo d’água. “Agora que a água começa a baixar, a gente vê o estrago que foi feito em casas de pessoas simples, que fizeram um esforço danado para erguê-las.”

Auxílio

Sem adiantar quanto será dado a cada família, Rui Costa reiterou o apelo feito ontem (27) para que prefeitos façam os cadastros das pessoas afetadas pelas enchentes. “Vamos fazer um valor de auxílio financeiro para essas famílias, mas precisamos primeiro entender quantas pessoas foram prejudicadas.”

O governador está em Ilhéus, onde estão centralizadas as operações para atender a população afetada. Na entrevista, ele agradeceu a ajuda de diversos estados entre eles Maranhão, Ceará, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso e o Distrito Federal, que já anunciaram ajuda com recursos, donativos e até envio de bombeiros para socorrer a população.

Sobrevoo

Na manhã desta terça-feira (28) está previsto um sobrevoo de três ministros – João Roma (Cidadania), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Marcelo Queiroga (Saúde) – sobre as áreas mais afetadas pelas chuvas e enchentes no sul da Bahia.

Às 11h, está prevista uma coletiva dos ministros em Ilhéus (BA). O ministro da Cidadania, João Roma, visitou no domingo (26) a cidade de Ilhéus e outras áreas afetadas. No município, Roma afirmou que é crucial retirar as famílias das áreas de risco.

Edição: Denise Griesinger

Começa hoje pagamento do Auxílio Gás a atingidos por chuvas na BA e MG

Mais de 108 mil famílias receberão R$ 52 a cada dois meses

Publicado em 27/12/2021 – 10:50 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Mais de 108,3 mil famílias, integrantes do Programa Auxílio Brasil, começam a receber nesta segunda-feira (27) o Auxílio Gás. Os beneficiados são moradores de 100 municípios que decretaram estado de calamidade por conta das chuvas na Bahia e em Minas Gerais. O valor do benefício é de R$ 52 e corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13 quilos (kg) de gás.

Segundo a Caixa, as famílias beneficiadas receberão o depósito na conta do programa social. A consulta ao benefício está disponível pelos aplicativos Auxílio Brasil e CAIXA Tem, ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão, pelo telefone 111. Confira a lista de localidades com população beneficiada:

auxilio gás
Caixa Econômica Federal

As demais famílias que têm direito ao Auxílio Gás receberão seus benefícios retroativamente a partir de 18 de janeiro, seguindo o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

O Auxílio Gás foi instituído pela Lei nº 14.237, de novembro de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021. Pelas regras será concedido um benefício por família a cada dois meses.

Critérios

Os critérios de participação são: famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo e integrantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Durante a implantação do Auxílio Gás, excepcionalmente nos primeiros 90 dias a prioridade de pagamento do benefício segue a ordem: beneficiários do Auxílio Brasil com menor renda per capita e com maior quantidade de integrantes na família.

Não serão computados como renda mensal da família benefícios concedidos pelo Auxílio Brasil. O recebimento de outros auxílios não é impedimento para o Auxílio Gás. Para consulta do valor do benefício, a ANP publicará em seu site mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.

Saque Calamidade

Ainda para apoiar as famílias atingidas pelas chuvas, a Caixa informou hoje que mantém mobilizadas equipes especializadas na liberação do Saque Calamidade do FGTS para orientação aos municípios quanto ao preenchimento dos documentos de habilitação. O pagamento foi iniciado no dia 23 de dezembro aos trabalhadores residentes nas áreas afetadas dos municípios de Eunápolis (BA) e Águas Formosas (MG).

Habitação

Nos contratos de financiamento habitacional a Caixa também está permitindo pausa de até 90 dias no pagamento nas regiões atingidas, mediante solicitação. Outra possibilidade aberta pelo banco é a incorporação das prestações no saldo devedor dos clientes inadimplentes das regiões atingidas, independentemente dos requisitos atuais, mediante solicitação.

As unidades da Caixa também darão suporte aos clientes para acionamento de seguro habitacional e procedimentos para pagamento de indenizações de forma imediata, além de enviar equipes de engenharia do banco à região para prestar o apoio necessário às habitações sociais atingidas e adotar medidas necessárias.

Assistência técnica

Outra ação adotada pela Caixa em apoio aos municípios atingidos pelas chuvas é disponibilização de equipes para ações de assistência técnica com arquitetos e engenheiros. Também há equipes para operacionalizar os repasses de recursos e trabalho técnico social da Caixa.

As prefeituras contam com suporte técnico para levantamento dos danos e estimativa de custos para a recuperação de obras em andamento ou edificações atingidas que têm grande impacto para a população dos municípios, como por exemplo pontes, vias de acesso, abastecimento de água, postos de saúde e escolas.

Edição: Denise Griesinger

Sul da Bahia tem 4,2 mil desabrigados por chuvas

Pelo menos 17 morreram por causa dos efeitos do mau tempo

Publicado em 25/12/2021 – 17:50 Por Gabriel Brum – Repórter da Rádio Nacional – Brasília – Brasília

(Porto Seguro – BA, 12/12/2021) Presidente Bolsonaro sobrevoa áreas atingidas por enchentes no Estado da Bahia.
Foto: Isac Nóbrega/PR

Os números de desabrigados e desalojados no sul da Bahia por causa das chuvas que começaram na última quinta-feira (23) vêm aumentando.

A Defesa Civil do estado e as prefeituras das cidades atingidas informaram hoje (25) que são quase 4,2 mil desabrigados e mais de 11,2 mil desalojados. Os feridos são 286 e 17 morreram nas enchentes. A população atingida chega perto de 380 mil pessoas de 66 municípios, como Ilhéus, Porto Seguro, Prado e Vitória da Conquista.

Ouça na Radioagência Nacional

No Twitter, muitos moradores publicaram relatos e vídeos das inundações. E o alerta sobre a região deve continuar. Segundo o  Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a região sul da Bahia continua com status de Perigo e Perigo Potencial para chuvas intensas.

Mais chuvas

Nas áreas mais graves, existe a possibilidade de chuvas entre 30 e 60 milímetros por hora e ventos entre 60 e 100 quilômetros por hora.

De acordo com o Inmet, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

A Defesa Civil Nacional já liberou R$ 17,5 milhões aos municípios baianos afetados pelas chuvas para ações de resposta ao desastre natural e reconstrução de infraestrutura danificada.

 

Edição: Kleber Sampaio

Agência Brasil explica o que são estados de emergência e calamidade

Diferença está na capacidade de resposta do Poder Público à crise

Publicado em 20/12/2021 – 08:02 Por Agência Brasil*  – Brasília

Foto: Sumaia Villela/Agência Brasil

Os estados e municípios afetados por desastres naturais devem decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública antes de solicitar recursos federais para ações de defesa civil. O reconhecimento federal deve ser solicitado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

A diferença entre estados de calamidade e emergência está na capacidade de resposta do Poder Público à crise. De acordo com o Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, os dois casos preveem uma situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos. No entanto, no caso da situação de emergência o comprometimento da capacidade de resposta do Poder Público do ente atingido é “parcial”.

No caso de calamidade, “o comprometimento da capacidade de resposta do Poder Público do ente atingido é substancial”. 

O reconhecimento deve ser solicitado pelo governador ou prefeito e reconhecido pelo governo federal. Após análise das informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com a especificação do valor a ser liberado.

instrução normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) nº 36, de 2020, estabelece procedimentos e critérios para o reconhecimento federal e para declaração de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos municípios, estados e pelo Distrito Federal.

Com a decisão, os municípios podem ter acesso a recursos federais de forma facilitada, fazer compras emergenciais sem licitação e ultrapassar as metas fiscais previstas para custear ações de combate à crise.

Ambos os decretos deverão estar fundamentados em parecer técnico do órgão de proteção e defesa civil do município, do estado ou do Distrito Federal, e estabelecerá prazo máximo de 180 dias, a contar de sua publicação.

Reconhecimento sumário

No caso de “flagrante a intensidade do desastre e seu impacto social, econômico e ambiental na região afetada”, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil poderá reconhecer sumariamente a situação de emergência ou o estado de calamidade pública. Para isso basta o requerimento e o decreto do ente federado. A medida visa acelerar as ações federais de resposta ao desastre. No caso de reconhecimento sumário, a documentação prevista deverá ser encaminhada ao Ministério do Desenvolvimento Regional no prazo máximo de 15 dias da data de publicação da portaria de reconhecimento.

*Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional

Edição: Graça Adjuto

Assembleia da Bahia aprova ajuda emergencial a vítimas das chuvas

Até a tarde de ontem foram confirmadas 12 mortes

Publicado em 15/12/2021 – 12:36 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O 2º Batalhão de Aviação do Exército está no sul da #Bahia apoiando os órgãos de Defesa Civil na distribuição de itens de subsistência.
Hoje(12/12), transportamos água e alimentos para a população isolada de Jucuruçu.

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, ontem (14), por unanimidade, a proposta apresentada pelo governo estadual para viabilizar ações de socorro à população afetada pelas fortes chuvas que atingiram o estado.

Projeto de Lei nº 24.402 autoriza o Poder Executivo estadual a adotar medidas “excepcionais e emergências” para mitigar os impactos decorrentes das chuvas.

Segundo a Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec), até a tarde dessa terça-feira já tinham sido confirmadas 12 mortes associadas às consequências das chuvas que se intensificaram a partir do início de novembro, causando enchentes, alagamentos, deslizamentos, danos à infraestrutura rodoviária e a interrupção do fornecimento de energia elétrica e água, principalmente na região sul do estado.

Em um balanço ainda não conclusivo, a Defesa Civil estadual calcula que cerca de 220,3 mil pessoas foram afetadas por enchentes ou alagamentos em 51 cidades que já haviam decretado situação de emergência até ontem. De acordo com o órgão, 15.199 pessoas foram desalojadas (ou seja, tiveram que deixar suas casas e ir para a casa de parentes, amigos ou pagar para se hospedar provisoriamente em outro local) e 6.371 tiveram que ser levadas para abrigos.

Com a aprovação da proposta, o governo estadual poderá destinar, em caráter extraordinário, R$ 20 milhões ao Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese). A quantia deverá ser utilizada exclusivamente para financiar comerciantes e prestadores de serviços das cidades que decretarem estado de calamidade pública ou situação de emergência e, caso necessário, poderá ser ampliada sem nova análise prévia da Assembleia, respeitados os limites orçamentários e a legislação fiscal.

Os valores concedidos a título de financiamento serão restituídos, pelos comerciantes, em até 48 parcelas mensais, com carência de até 12 meses para o pagamento da primeira parcela. Para empréstimos de até R$ 150 mil, não haverá cobrança de juros.

A medida também autoriza o governo estadual a adquirir fogões e geladeiras a fim de doá-los às famílias de baixa renda. Os eletrodomésticos essenciais serão doados exclusivamente às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que morem em cidades cuja situação de emergência ou de calamidade pública tenha sido decretada ou homologada pelo Poder Executivo estadual e que comprovem, mediante laudo oficial, que perderam os itens nas enchentes ou alagamentos.

O cadastramento das famílias aptas a receberem os eletrodomésticos deverá ser feito pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e tanto o beneficiário quanto o servidor público ou agente conveniado que deliberadamente fornecerem informações fraudulentas serão responsabilizados penal e administrativamente.

Já a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) fica autorizada a aplicar a tarifa social à conta de dezembro dos moradores, comerciantes e prestadores de serviços dos municípios atingidos pelas chuvas.

Em sua conta pessoal no Twitter, o governador Rui Costa agradeceu aos deputados por “dispensarem as formalidades” e aprovarem o projeto de lei. Segundo Costa, a rápida sanção parlamentar era essencial para que o Poder Executivo pudesse adotar “medidas emergenciais necessárias”.

“Com esta aprovação na Assembleia Legislativa, dentre as medidas tomadas, serão destinados R$ 20 milhões para financiar o apoio a comerciantes e prestadores de serviços nos municípios em calamidade pública ou situação de emergência decretados”, escreveu Rui Costa após destacar que, ontem, o governo estadual instalou, na cidade de Itamaraju, no extremo sul baiano, um gabinete para coordenar as ações estratégicas dos vários órgãos responsáveis por distribuir comida, remédios, donativos e outros suprimentos para os moradores das cidades da região.

“Escolhemos Itamaraju porque é a posição logística que melhor facilita o acesso aos outros municípios do extremo sul”, explicou o governador, na rede social. “Com os representantes do governo in loco, apoiamos os municípios nas tomadas de decisões e já providenciamos tudo que for necessário”.

O Exército também mobilizou, nos últimos dias, um efetivo inicial de mais de 400 militares para apoiar os órgãos de Defesa Civil e Assistência Social e prestar auxílio à população. A estrutura inicial, concentrada em Ilhéus, recebeu duas aeronaves (HM-4 Jaguar e HM-1 Pantera), 30 viaturas, cinco embarcações, um veículo do tipo escavadeira e uma carregadeira.

Esta manhã, equipes da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) começaram a identificar os imóveis total ou parcialmente destruídos que serão reconstruídos com recursos públicos. O mapeamento das áreas afetadas começou por Itamaraju e Jucuruçu, duas das cidades mais afetadas pelas águas. De acordo com o governo estadual as residências serão reparadas em áreas com menor risco de ocorrência de novos alagamentos, por meio de consórcio com as prefeituras.

*Matéria alterada às 13h para acréscimo de informações.

Edição: Valéria Aguiar

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