WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia

:: 27/maio/2022 . 18:19

Saneamento: prazo para municípios preencherem sistema termina dia 30

Sistema nacional de informação sobre tema subsidia políticas públicas

Publicado em 27/05/2022 – 11:26 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – São Luís

(Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Termina na próxima segunda-feira (30) o prazo para que os municípios atualizem os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos urbanos e águas pluviais. 

O SNIS é uma ferramenta fundamental para o planejamento do saneamento básico no país, tanto para a instância federal como também para estados e municípios.

As informações do SNIS ajudam a orientar a aplicação de investimentos, a construção de estratégias de ação e o acompanhamento de programas e dos serviços de saneamento, que afetam diretamente a qualidade de vida da população.

As informações são relativas ao ano de 2021. Os municípios que não atualizarem os dados no sistema ficarão inadimplentes e terão bloqueados os acessos aos recursos federais para saneamento básico. Para mais informações basta acessar a página do SNIS, no site do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Saneamento em números

Dados do último diagnóstico do SNIS, de 2020, mostram que em relação ao abastecimento de água, o índice de atendimento com redes de distribuição de água no país foi de 81,4%. Apenas nas áreas urbanas, o indicador sobe para 93,4%. Já o consumo médio per capita chegou a 152,1 litros diários por habitante.

Entre as macrorregiões, o Sul apresenta os melhores números, com 91% no atendimento total e 98,8% no atendimento urbano. O Sudeste vem na sequência, com 91,3% e 96,1%, respectivamente.

Em seguida vem o Centro-Oeste, onde 90,9% da população têm acesso a algum serviço de abastecimento de água. Nas áreas urbanas esse percentual sobe para 98%. Na região Nordeste os percentuais são de 74,9% para a população geral, e 89,7% para os centros urbanos; no Norte, os percentuais são, respectivamente, 58,9% e 72%.

Mais da metade do serviço é prestado pelo poder público diretamente, que responde por 54,3% do mercado. As autarquias representam 34,3% dos serviços de abastecimento. As empresas privadas respondem por 8,5% e as empresas públicas e organizações sociais, por 1%.

Quando o assunto é esgotamento sanitário, os números encolhem. Os dados mostram que o serviço chega a 55% da população (115 milhões de pessoas). O menor percentual e coleta é na Região Norte, onde apenas 13,1% da população tem acesso ao esgotamento sanitário.

Depois vem a região Nordeste, com 30,1%; a Região Sul, com 47,4%; o Centro-Oeste, com 59,5%. O maior percentual de coleta de esgoto é na região Sudeste, onde mais de 80,5% da população tem acesso a esse serviço.

A administração pública direta é responsável pela quase a totalidade da oferta do serviço, atendendo 81,2% do lares que têm acesso às redes de esgoto. As autarquias respondem por 13,9% do mercado; as empresas privadas 3.5%; e as sociedades de economia mista, empresas públicas e organizações sociais respondem por cerca de 1,3%.

Em relação a coleta de resíduos sólidos, o diagnóstico mostra que o serviço é prestado a 90,5% da população, com destaque para a região Sudeste, onde 96,1% da população tem acesso ao serviço de coleta de lixo. Na sequência vem a Região Sul, com 91,5%; Centro-Oeste, com 91,3%; o Nordeste com 83,1% e o Norte com 80,7%.

Do total de resíduos recolhidos, a maior parte, 73,8% vai para aterros sanitários; os lixões recebem 14,6% dos resíduos e os aterros controlados, 11,6%. A coleta seletiva estás presente em 36,3% dos municípios.

Edição: Denise Griesinger

ILHÉUS A BEIRA DO CAOS!

Nada funciona.

Se no centro da cidade está assim, imaginem os bairros e distritos?

Paciência…

Planos de saúde individuais têm aumento histórico

ANS aprovou hoje reajuste de até 15,5%

Publicado em 26/05/2022 – 16:32 Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília

(Arquivo/Agência Brasil)

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou hoje (8) o índice máximo de reajuste anual para os planos de saúde individuais e familiares. O aumento poderá ser de até 15,5%. A decisão foi tomada pela diretoria por quatro votos a um.

Trata-se do maior reajuste anual já aprovado pela agência, criada em 2000. As operadoras dos planos de saúde poderão aplicar o índice em mensalidades cobradas entre maio de 2022 a abril de 2023. Mas a atualização dos valores só pode ser realizada a partir da data de aniversário de cada contrato. Caso o mês de aniversário do contrato seja maio, é possível a cobrança retroativa do reajuste.

A decisão não se aplica aos planos coletivos, sejam empresariais ou por adesão. Ela incide apenas nas mensalidades dos contratos individuais e familiares firmados a partir de janeiro de 1999. São aproximadamente 8 milhões de beneficiários, o que corresponde a 16,3% do mercado de saúde suplementar.

O aumento histórico ocorre um ano após a ANS ter aprovado pela primeira vez um reajuste negativo. Em 2021, as operadoras foram obrigadas a reduzir as mensalidades em pelo menos 8,19%, porque ficou constatada uma queda generalizada na demanda por serviços de saúde em meio ao isolamento social decorrente da pandemia da covid-19. No período, os planos registraram uma redução de custos.

“Já em 2021, tivemos uma gradativa retomada da utilização desses serviços. É também um ano influenciado por uma forte inflação em todo o país”, disse a gerente Econômico-financeira e Atuarial de Produtos da ANS, Daniele Rodrigues, ao apresentar os detalhes do cálculo do índice.

Em nota divulgada em seu portal eletrônico, a ANS sustenta que tanto o reajuste negativo de 2021 como o reajuste histórico deste ano possuem relação com os efeitos da pandemia da covid-19. “Não se pode analisar o percentual calculado para 2022 sem considerar o contexto e os movimentos atípicos no setor de planos de saúde nos últimos dois anos”, diz o texto.

A proposta de reajuste foi submetida ao Ministério da Economia no início do mês. A pasta emitiu nota técnica aprovando a aplicação da metodologia na segunda-feira (23). Segundo a ANS, a atual fórmula para cálculo do reajuste anual foi adotada em 2018. O cálculo é influenciado principalmente pela variação das despesas assistenciais do ano anterior. Também leva em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação do país.

A variação das despesas assistenciais de 2021 foi de 20,35%. É o maior percentual da série histórica apresentada na reunião, com dados desde 2014. Em 2020, essa variação havia sido negativa em 9,2%. Os cálculos são realizados pela Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos da ANS.

Diferentes diretores avaliaram que a fórmula pré-definida garante transparência e previsibilidade para o reajuste. “É uma metodologia que reflete de forma muito clara a variação da despesa assistencial”, argumentou o diretor de Desenvolvimento Setorial, Maurício Nunes.

Para o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, a aplicação da metodologia protege o interesse público. “A agência regula e procura manter o setor em funcionamento”, disse. 

Único voto divergente, a diretora de Fiscalização, Eliane Medeiros, elogiou os esforços da equipe em aplicar a metodologia em vigor, mas se posicionou contra o índice proposto.

Edição: Fernando Fraga

contador free


Webtiva.com // webdesign da Bahia

maio 2022
D S T Q Q S S
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
293031  


WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia