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:: 28/mar/2022 . 15:12

Conselho Federal de Medicina regulamenta a cirurgia robótica

Regras para o procedimento foram publicadas no Diário Oficial da União

Publicado em 28/03/2022 – 12:52 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Arquivo/Elza Fiuza/Agência Brasil

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (28) a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), regulamentando os novos procedimentos médicos no Brasil com o uso de plataforma robótica. Segundo a resolução, a cirurgia Robô-Assistida é modalidade de tratamento cirúrgico a ser utilizada por via minimamente invasiva, aberta ou combinada, para o tratamento de doenças em que já se tenha comprovado sua eficácia e segurança.

Assinado pelo presidente e pela secretária do conselho, respectivamente os médicos Mauro Luiz de Britto Riberio e Dilza Ambrós Ribeiro, o documento, aprovado na sessão plenária do CFM do dia 23, leva em consideração o tratamento cirúrgico com o uso de plataforma robótica aprovado pelo Food and Drug Administration (FDA), em 2000, nos Estados Unidos, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 2008, e pelo National Institute for Health and Care Excellence (Nice), em 2015, na França.

“O Food and Drug Administration, em 2019, reconheceu a cirurgia robótica como importante opção terapêutica, segura e efetiva, quando usada de forma apropriada e com treinamento completo adequado, tendo recomendado que hospitais, médicos e equipes tenham credenciais apropriadas para cada plataforma utilizada”, justificou o conselho.

Pacientes

Considerada como de alta complexidade, os pacientes submetidos a esse tipo de procedimento deverão ser esclarecidos sobre seus riscos e benefícios, sendo obrigatório a elaboração de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para a realização da cirurgia. “Os hospitais, ao implantarem Serviço Especializado de Cirurgia Robótica, devem estar estruturados e equipados para realizar procedimentos de alta complexidade, tendo como objetivo oferecer toda segurança ao paciente”, diz o documento.

Qualificação

Quanto à qualificação dos médicos, a resolução traz um amplo rol de exigências. Para realizar esse tipo de cirurgia, segundo o CFM, obrigatoriamente o médico deverá ser portador de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) no Conselho Regional de Medicina (CRM) na área cirúrgica relacionada ao procedimento. “Estes cirurgiões devem possuir treinamento específico em cirurgia robótica durante a Residência Médica ou capacitação específica para a realização de cirurgia robótica”, ressalta a resolução.

No caso de cirurgiões principais na fase de treinamento, o documento diz que após completada a etapa básica de capacitação, ele só poderá realizar cirurgia robótica sob supervisão e orientação de um cirurgião-instrutor nesse tipo de procedimento. A autonomia para realizar cirurgia robótica sem a participação do cirurgião-instrutor em cirurgia robótica será permitida apenas após comprovação de conclusão e aprovação no treinamento com cirurgião-instrutor, tendo o médico realizado um mínimo de 10 cirurgias robóticas.

“A responsabilidade da assistência direta ao paciente é do cirurgião principal em relação ao diagnóstico, indicação cirúrgica, escolha da técnica e via de acesso, além das complicações intraoperatórias e pós-operatórias”, ressalta a resolução. Sobre a responsabilidade do cirurgião-instrutor em cirurgia robótica, a resolução define que caberá a esse profissional apenas a orientação no manejo do robô e avaliação da competência do cirurgião principal e “não participará de forma direta da assistência ao paciente”.

Para atuar como cirurgião-instrutor em cirurgia robótica, o médico deve comprovar ter realizado um número mínimo de 50 cirurgias robóticas na condição de cirurgião principal. Caso considere necessário, em benefício do paciente, esse profissional terá autonomia para interromper a modalidade robô-assistida.

Responsabilidades

O diretor técnico do hospital onde será realizada a cirurgia robótica é o responsável por conferir a documentação que garante a capacitação e competência do cirurgião principal, do cirurgião-instrutor em cirurgia robótica e dos demais médicos membros da equipe.

Em relação à telecirurgia robótica, que é a realização de procedimento cirúrgico a distância com utilização de equipamento robótico, o CFM estabeleceu que somente poderá ser realizada com infraestrutura adequada e segura de funcionamento de equipamento, banda de comunicação eficiente e redundante, estabilidade no fornecimento de energia elétrica e segurança eficiente contra vírus de computador ou invasão de hackers.

“A equipe médica cirúrgica principal para a telecirurgia deve ser composta, no mínimo, por médico operador do equipamento robótico (cirurgião remoto), cirurgião presencial e cirurgião auxiliar”, diz a resolução.

Nesse caso, o cirurgião remoto também deve ser portador de RQE na área correspondente ao ato cirúrgico principal, com registro profissional médico no CRM de sua jurisdição. “O cirurgião presencial será o responsável pela assistência direta ao paciente e deve ser portador de RQE na área correspondente ao ato cirúrgico principal e estar capacitado para assumir a intervenção cirúrgica em situação emergencial ou em ocorrências não previstas, como falha no equipamento robótico, falta de energia elétrica, flutuação ou interrupção de banda de comunicação”, prevê o documento.

Ainda segundo o CFM, a telecirurgia robótica deve ser explicitamente consentida pelo paciente ou seu representante legal e realizada por livre decisão e responsabilidade dos médicos envolvidos no ato cirúrgico, sendo obrigatório autorização por escrito do diretor técnico do hospital onde a cirurgia será realizada.

Edição: Fernando Fraga

Plataforma reúne dados genômicos de bactérias multirresistentes

Banco de dados é fruto do trabalho de pesquisadores da USP

Publicado em 27/03/2022 – 19:50 Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

O Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina (LACEN) está realizando exames para identificação do novo coronavírus (COVID-19). Foto: Robson Valverde/SES-SC

Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) desenvolveram a plataforma One Health Brazilian Resistance (OneBR), que reúne dados genômicos, epidemiológicos e fenotípicos de bactérias multirresistentes. O objetivo do banco de dados é contribuir para o monitoramento e o controle da disseminação dessas bactérias, principalmente as classificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como de “prioridade crítica”.

A doutoranda da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP (FCF-USP) e integrante do grupo de pesquisa do projeto OneBR, Fernanda Esposito, explicou que a ferramenta pode auxiliar no desenvolvimento de novos medicamentos. Até o momento, o banco conta com dados de aproximadamente 500 cepas bacterianas e outras 200 devem ser adicionados até o final deste ano.

“A partir dos dados genômicos disponibilizados na plataforma, é possível descobrir genes responsáveis pela produção de novos compostos baseados em: probióticos (micro-organismos vivos cuja ingestão traz benefícios à saúde); bacteriocinas (toxinas produzidas por bactérias para inibir o crescimento de outras cepas bacterianas); e fagoterapia (tipo de vírus que infecta apenas as bactérias)”, disse.

Acesso gratuito

Sob coordenação de Nilton Lincopan, professor do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB-USP), a plataforma já está disponível para consulta desde 2019. No entanto, ela conta com atualizações ao longo do tempo, com a incorporação de bancos de novas espécies bacterianas isoladas. O acesso ao material é gratuito e pode ser realizado por profissionais da área da saúde, vigilância sanitária, pesquisadores e pessoas fora da comunidade científica.

“O site OneBR é bem intuitivo e, além disso, é possível entrar em contato conosco, visualizar os membros da nossa equipe de pesquisa, nossos colaboradores e produção científica”, ressaltou Fernanda. O sequenciamento completo do genoma das bactérias é totalmente realizado pelo grupo de pesquisa do projeto, que trabalha em colaboração com pesquisadores de todo o país, recebendo amostras. Todas as bactérias que são isoladas pelo grupo ou por colaboradores ficam armazenadas em um biorrepositório na USP.

Segundo a pesquisadora, um dos objetivos futuros é desenvolver uma forma que aumente a autonomia dos profissionais de saúde e pesquisadores, permitindo que eles alimentem o banco de dados com sequenciamento feitos por eles mesmos.

Expansão

Fernanda acrescenta que a OneBR é a primeira plataforma de dados genômicos e epidemiológicos do Brasil e que a intenção é expandir o projeto para a América Latina. “Devido ao alto nível de circulação populacional entre os países latino-americanos, o projeto de expansão do monitoramento em nível continental se torna imprescindível”, disse.

Para isso, o grupo da USP já está em contato com pesquisadores de países, como Argentina, Chile, Equador, Uruguai, a fim de definir qual será a melhor dinâmica de trabalho.

Edição: Denise Griesinger

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