O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, em decisão monocrática – ou seja, sozinho, bloquear as operações do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil.

A ordem foi transmitida à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e não depende do Telegram, cuja sede é em Dubai, nos Emirados Árabes. A ordem serve para as empresas provedoras de internet no Brasil, que a partir desta sexta-feira (18) estão obrigadas a bloquear o serviço.

Segundo dados do site especializado Statista e do próprio Telegram, até 18 milhões de brasileiros serão atingidos pela decisão de Alexandre de Moraes.

A decisão de Moraes se deu em um dos inquéritos sobre a suposta disseminação de “fake news”, após tentativas da Suprema Corte brasileira de exigir que o Telegram barrasse “grupos associados a Allan dos Santos”, o jornalista dono do site Terça-Livre, segundo a decisão do ministro. Moraes relata na sua decisão que  atendeu a um pedido da Polícia Federal, mas o presidente Jair Bolsonaro disse em entrevista à TV JovemPan News que a PF não fez esse pedido.

Além do Brasil, apenas Azerbaijão, Bahrein, Belarus, China, Cuba, Hong Kong, Índia, Indonésia, Irã, Paquistão e Rússia já bloquearam o Telegram para seus habitantes. A Rússia depois recuou de sua atitude autoritária em relação ao aplicativo.

Em fevereiro deste ano, o aplicativo concordou com pedidos do governo da Alemanha para apagar grupos de nacionalistas anti-semitas, que disseminavam teorias de conspiração no país onde o nazismo nasceu e morreu.

Repercussão

Após a péssima repercussão da decisão, o ministro Alexandre de Moraes abriu um outro inquérito para investigar o vazamento da informação, segundo o site Jota. O ministro já teria mandado o Twitter identificar o dono perfil que primeiro vazou a informação.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (18) que a Polícia Federal não pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a decretação de bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram.

A informação foi divulgada há pouco pelo jornalista Augusto Nunes na TV Jovem Pan, ao relatar conversa que teve com Bolsonaro ao telefone, quando o chefe de governo destacou que a decisão é da exclusiva responsabilidade do ministro.

Em sua decisão, Moraes faz referências a alegações da PF no sentido de que no Telegram seria “notoriamente” resistente a “colaborar” com autoridades de diversos países”, mas nem o ministro e nem o policial mencionam tais países, todos sob regimes autoritários.

Adotaram medidas idênticas contra o Telegram ditaduras ou regimes autocráticos como os do Azerbaijão, Bahrein, Belarus, China, Cuba, Hong Kong, Indonésia, Irã, Paquistão e Rússia, que depois recuou da perseguição.                                                                     

O sistema de alerta de chuvas do aplicativo Telegram será paralisado em todo o País, impedindo a mobilização dos integrantes da Defesa Civil, segundo advertiu esta noite o secretário de Mudanças Climáticas da Prefeitura de São Paulo, Antonio Fernando Pinheiro.

Ele se assustou com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que considerou grave, e disse que a suspensão do Telegram deverá inviabilizar a ação das autoridades de todo o País diante das fortes chuvas esperadas para este fim de semana.

“É preciso recorrer dessa decisão, rever isso”, disse ele, perplexo com o caráter impensado da censura. Pinheiro disse que o Telegram é o principal instrumento de mobilização da Defesa Civil e de outros organismos que atuam no socorro à população.

Ele citou como exemplo a cidade de Belo Horizonte, onde 4 mil pessoas envolvidas em ações de socorro da Defesa Civil fazem parte de um grupo do Telegram. Ele explicou que o Whatsapp, por exemplo, limita os grupos a 256 pessoas e não há tempo para reformar todo o sistema de mobilização.

O secretário Antonio Fernando Pinheiro acha estranho que o poder público, nesse caso representado por um ministro do STF, seja capaz de bloquear uma rede que o próprio poder público utiliza para mobilizar socorro a brasileiros vítimas de enchentes deslizamentos e outros desastres naturais.