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:: 12/mar/2022 . 15:12

Fertilizante ecológico pode reduzir dependência de importação

Pesquisador desenvolve técnica na Universidade Federal do Paraná

Publicado em 12/03/2022 – 09:50 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Lavoura de trigo no município de Ibirapuitã, RS. Foto: Embrapa

Uma técnica de produção de fertilizante ecológico à base de casca de ovos, desenvolvida pelo pesquisador Roger Borges na Universidade Federal do Paraná (UFPR), poderá contribuir para a redução da importação de adubos e fertilizantes químicos pelo Brasil que, no ano passado, somou US$ 15,2 bilhões, um aumento de 90% em comparação a 2020.

De acordo com dados da balança comercial brasileira, da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), os fertilizantes foram os produtos mais importados pelo país, na indústria de transformação. Em termos de quantidade, o Brasil importou 41,5 milhões de toneladas de fertilizantes, com expansão de 22%.

Pesquisador atualmente da Embrapa Instrumentação, Roger Borges disse à Agência Brasil que a técnica foi desenvolvida a partir da utilização de telha de amianto para produzir fertilizante ecológico. “Utilizamos resíduos que não são usados, como as cascas de ovos, ricas em cálcio, ou amianto, que é um resíduo tóxico”. Conhecendo os componentes químicos da casca de ovo, os pesquisadores da UFPR pensaram em produzir um fertilizante que não prejudicasse o meio ambiente e que, ao mesmo tempo, fosse benéfico para a agricultura.

O projeto foi desenvolvido no Laboratório de Química de Materiais Avançados (Laqma) da UFPR. A técnica utiliza um processo de moagem mecanoquímico, em que os materiais reagem para formar novos produtos por meio da energia térmica e de fricção da própria moagem. A casca do ovo é colocada em um moinho de esferas de alta energia, juntamente com fosfatos de potássio, que reagem para formar novos compostos capazes de fornecer fósforo, cálcio e potássio, três componentes essenciais para o desenvolvimento das lavouras, informou a universidade.

Mistura

A forma industrial proposta pelos pesquisadores para produzir fertilizante ecológico é usar mais de um componente. “A composição principal, tanto do amianto, quanto da casca de ovos, é carbonato de cálcio (CaCO3)”, explicou Borges. A produção industrial prevê misturar casca de ovos com amianto e outros elementos, como fosfato de potássio. “No final, a gente tem um fertilizante que poderá ser usado e não representa nenhum perigo, igual ao feito com amianto, por exemplo”. Segundo o pesquisador, para ser usado sozinho, o amianto precisa passar por tratamento de moagem.

Os pesquisadores deram entrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) com dois pedidos de patentes envolvendo o tratamento do amianto e da casca de ovos para a produção de fertilizantes ecológicos. “A gente está desenvolvendo o produto com o objetivo de venda no mercado”.

Na avaliação de Roger Borges, a principal economia na utilização desses fertilizantes é que o aproveitamento é melhor, uma vez que vai se usar menor quantidade do produto e garantir a mesma produção agrícola, comparado com o fertilizante tradicional encontrado no mercado. Há vantagens também ambientais, que incluem a reutilização de materiais não descartáveis, como o amianto, que por sua toxicidade requer aterros próprios para sua estocagem ou é jogado em lixões, o que demanda dinheiro para o funcionamento desses locais. Retirando do lixo esses materiais, Borges afirmou que se consegue convertê-los em valores positivos.

Existem duas classificações básicas: rejeito e resíduo. No caso do amianto, que é rejeito tóxico, os pesquisadores conseguem transformá-lo em um subproduto, depois que ele é tratado. A casca de ovos, por sua vez, é considerada resíduo. Embora não represente nenhum perigo, consegue-se também direcionar o material para ter um subproduto. Além disso, o carbonato de cálcio é uma fonte importante de cálcio que pode ser usada como substituição de calcário, tanto no caso do amianto, como no da casca de ovos. Borges reiterou que fertilizantes produzidos a partir de resíduos ou rejeitos apresentam maior eficácia agronômica quando comparados com fertilizantes convencionais.

Processo 

A vantagem de ser um processo a seco, sem necessidade de utilização de água, evita a necessidade de etapas dispendiosas de secagem, ao contrário de outros processos que usam a água como solvente. No produto final, todos os elementos químicos presentes apresentam alto valor agregado na agricultura, o que elimina a necessidade de purificação. Borges acrescentou que outra vantagem é a economia de produtos como o calcário, utilizado na produção de fertilizantes minerais por ser rico em cálcio, porque as reservas desses materiais são finitas, sendo essencial utilizá-las de maneira sustentável. Em 2020, as lavouras brasileiras usaram mais de 45 mil toneladas de calcário agrícola, boa parte dele resultante da exploração de reservas do país.

O professor Fernando Wypych, do Departamento de Química da UFPR, que orientou o projeto, informou que por ser menos solúvel em água, o novo fertilizante é mais sustentável, porque sua liberação é controlada. Ao contrário dos fertilizantes convencionais, que liberam os nutrientes de uma só vez, os de liberação controlada respondem aos estímulos das plantas (estimunoresponsáveis) e mantêm os teores constantes ao longo do ciclo de produção agrícola.

Wypych disse que a menor solubilidade do novo fertilizante feito à base de amianto ou de casca de ovos combate o problema da eutrofização gerada por produtos convencionais, que deixam as águas turvas, consumindo o oxigênio de rios e lagos e provocando a morte de peixes e outros animais aquáticos. A decomposição de todo esse material orgânico produz mau cheiro, além de gás carbônico e gás metano, principais gases do efeito estufa (GEEs).

A técnica cria ainda um subproduto que pode ser utilizado para a produção de hidroxiapatita, que é um material à base de fósforo e cálcio, utilizado para a produção de próteses ósseas e dentárias. Com maior valor agregado, a substância torna a aplicação mais atrativa comercialmente. A estimativa é que, anualmente, sejam produzidas quase 6 milhões de toneladas de cascas de ovos no mundo, segundo a universidade. 

Edição: Maria Claudia

Presidente sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustível

Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União                                                                                                

Publicado em 11/03/2022 – 23:31 Por Agência Brasil – Brasília

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O ICMS único também valerá para o gás natural e para a querosene de aviação. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Atualmente, a alíquota do imposto é um percentual cobrado em cima do preço final do litro na bomba, que sofre variações do dólar e do preço internacional, onerando ainda mais o valor final cobrado dos consumidores. O PL sancionado determina que a cobrança do ICMS ocorra sobre o preço na refinaria ou no balcão de importação, quando o combustível vier do exterior. Os novos valores, pela proposta, serão definidos por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes da área econômica de todos estados e do Distrito Federal.

O diesel é o único combustível que adotaria uma regra de transição emergencial. Segundo essa sistemática, enquanto não for adotada a cobrança única – e correspondente unificação de alíquota – do diesel, o valor de referência para estipulação do tributo será a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores a sua fixação.

Na definição das novas alíquotas, deverá ser previsto um intervalo mínimo de 12 meses entre a primeira fixação e o primeiro reajuste dessas alíquotas e de seis meses para os reajustes subsequentes, devendo-se observar o prazo de 90 dias no caso de um novo aumento.

A medida também reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação, garantindo a manutenção dos créditos vinculados às pessoas jurídicas da cadeia produtiva.

Desse modo, a proposição não apenas preserva a autonomia dos estados e do Distrito Federal, mas também simplifica a incidência do ICMS sobre os combustíveis e lubrificantes, confere maior uniformidade e dilui o peso da carga tributária incidente sobre estes produtos para enfrentar o súbito aumento do petróleo decorrente da guerra na Ucrânia.

Edição: Fábio Massalli

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