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:: 8/mar/2022 . 18:24

Governo lança programas de proteção e incentivo às mulheres

Decretos foram assinados hoje pelo presidente Jair Bolsonaro

Publicado em 08/03/2022 – 14:13 Por Marieta Cazarré – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participa da solenidade de lançamento de uma série de iniciativas voltadas ao público feminino, no Dia Internacional da Mulher. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (8), Dia Internacional da Mulher, em cerimônia no Palácio do Planalto, decretos que instituem programas voltados ao empreendedorismo feminino, à proteção de mulheres grávidas e à promoção da saúde menstrual.

O primeiro decreto institui o Brasil para Elas, uma estratégia nacional de empreendedorismo feminino como instrumento de desenvolvimento econômico e social do país.

No evento, Bolsonaro afirmou que “se dependêssemos das mulheres, não teríamos guerras no mundo”.  E disse ser impossível não lembrarmos, nesse Dia da Mulher, daquelas que foram as mais importantes em nossas vidas, as nossas mães.

“Tive uma mãe que foi empreendedora. Na cidade de Ribeira, onde vivi uma parte considerável da minha infância, tínhamos um ou dois casamentos por mês. E minha mãe era sempre lembrada para fazer bolo e fazer bala de coco. No meu tempo, ou a mulher era professora ou dona de casa. Dificilmente uma mulher fazia algo diferente disso nos anos 1950, 1960. Hoje em dia, as mulheres são praticamente integradas à sociedade. Nós as auxiliamos, nós estamos sempre ao lado delas”, disse o presidente.

A Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino Brasil pra Elas é uma iniciativa do Ministério da Economia que inclui um conjunto de medidas voltadas para a criação e ampliação de negócios controlados por mulheres e a oferta de crédito para o empreendedorismo feminino, instrumentos de liberdade econômica individual, de promoção da igualdade de gênero, e de desenvolvimento econômico e social do país.

O presidente da República, Jair Bolsonaro,participa da solenidade de lançamento de uma série de iniciativas voltadas ao público feminino, no Dia Internacional da Mulher.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, participa da solenidade de lançamento de uma série de iniciativas voltadas ao público feminino, no Dia Inte
rnacional da Mulher. – Antonio Cruz/Agência Brasil

O segundo decreto assinado pelo presidente institui o Mães do Brasil, iniciativa que visa promover a proteção integral à gestante e à maternidade. O programa é uma iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e visa articular e desenvolver políticas públicas voltadas à promoção da dignidade da mulher enquanto mãe.

Durante a cerimônia, Bolsonaro esteve acompanhado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes; pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; pela primeira-dama, Michele Bolsonaro; pela ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, além de outros ministros.  

Saúde Menstrual

O presidente Bolsonaro também editou decreto que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O objetivo é combater a falta de acesso a produtos de higiene no período da menstruação e desenvolver meios para a inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual.

Nesse sentido, competirá ao Ministério da Saúde cuidar da saúde das mulheres em situação de precariedade e promover ações de educação em saúde na área da saúde menstrual; além de oferecer acesso gratuito a absorventes higiênicos femininos às mulheres que necessitarem.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública deve implementar ações voltadas à disponibilização de absorventes para as mulheres privadas de liberdade.

Já o Ministério da Educação contribuirá com a promoção de campanha informativa nas escolas da rede pública de ensino sobre a saúde menstrual e as suas consequências para a saúde da mulher.

A execução do programa fica condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. O decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Edição: Lílian Beraldo

Segurança alimentar é questão de segurança nacional, diz ministra

Tereza Cristina foi entrevistada no programa Sem Censura

Publicado em 07/03/2022 – 22:42 Por Agência Brasil – Brasília

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, participa do programa Sem Censura, da TV Brasil.

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse hoje (7), que a segurança alimentar é uma questão de segurança nacional e isso passa pelos fertilizantes, problema que ganhou mais destaque com a guerra na Ucrânia, pois a Rússia e a Bielorussia, países que estão envolvidos no conflito, são os principais fornecedores de Potássio e de hidrogenados para o Brasil. 

Os produtos são dois dos principais fertilizantes importados pelo Brasil e o país tem uma grande dependência externa de fertilizantes. “Quando cheguei ao ministério, vi esse problema e comecei a trabalhar em um plano para resolver esse problema. EUA tem 80% de produção própria e 20% de importados, a China está mais ou menos nesse patamar e o Brasil, com essa potência do agro que é, tem que chegar nesses patamares de mais autossuficiência”, disse a ministra durante entrevista ao programa Sem Censura da TV Brasil, se referindo ao Plano Nacional de Fertilizantes, que será lançado este mês.

“[Com] esse plano nós podemos alcançar a autossuficiência [de fertilizantes] em 30 anos. Agora, é claro, que não depende só do governo. O governo está fazendo um plano que fez junto com nove ministérios, mas também junto com a iniciativa privada. Nós precisamos de investidores que venham investir na exploração desse Potássio, ou na uréia”, disse a ministra. As principais carências do fertilizantes no Brasil são de Nitrogênio, de Fósforo e de Potássio.

No caso do Potássio, há minas em atividade em Sergipe e uma grande jazida na região de Altazes (AM), que, segundo a ministra, poderia trazer traquilidade ao país quando começasse a ser explorada. “Hoje exite já um direito minerário que uma empresa para explorar, ela está em fase de licenciamento ambiental, é uma série de licenciamentos porque nós temos um código ambiental e mineral muito rígido faz com que isso demore muito mais para acontecer”.

A ministra também criticou essa rigidez da legislação brasileira. “Nós temos que ter celeridade na aprovação dessas licenças e saber aquilo que realmente importa e a parte da compensação. O Potássio é importante para o Brasil, é, então ele está em uma região que tem alguns problemas de meio ambiente, nós temos que ver a mitigação desses riscos, qual a compensação que pode ser feita e saber que isso é um problema de segurança nacional. Então a gente tem que, em alguns casos, ter essa excepcionalidade, e essa celeridade para que as coisas aconteçam de maneira mais célere”, disse Tereza Cristina.

Veja a entrevista completa:

Edição: Fábio Massalli

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