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:: 27/jan/2022 . 15:48

Professores da educação básica terão reajuste no piso salarial

Aumento será de 33,24%

Publicado em 27/01/2022 – 13:28 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

REUTERS / Amanda Perobelli/Direitos reservados.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou agora à tarde, pelo Twitter, reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da educação básica. “É com satisfação que anunciamos para os professores da educação básica um reajuste de 33,24% do piso salarial. Esse é o maior aumento já concedido pelo governo federal , desde o surgimento da Lei do Piso”, afirmou.

O aumento leva em consideração o valor, por aluno, pela variação da inflação nos últimos dois anos, conforme prevê a Lei do Magistério. Segundo o presidente, mais de 1,7 milhão de professores de estados e municípios, que lecionam para mais de 38 milhões de alunos nas escolas públicas, serão beneficiados.

Edição: Graça Adjuto

Brasil aceita condições e inicia processo de entrada na OCDE

CLUBE SELETO

O presidente Jair Bolsonaro enviou carta de resposta à organização, que pediu sinalização positiva do Brasil antes de iniciar o “processo de ascensão”

O seleto plenário da OCDE, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Foto: OCDE

O presidente Jair Bolsonaro respondeu, nesta quarta-feira (26), à carta da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com a anuência aos termos do organismo internacional para dar início ao chamado “processo de ascensão” do país. Ou seja, se tornar um membro da OCDE, considerada o “clube dos países ricos”.

“Sem qualquer hesitação, posso garantir que o Brasil está pronto para iniciar o processo de acessão à OCDE, conforme solicitado em abril de 2017”, disse o presidente em sua carta. “O Brasil tem um histórico de respeito a valores fundamentais como a preservação da liberdade individual, dos valores da democracia, do Estado de Direito e a defesa dos direitos humanos”, que é uma das cláusulas com as quais o Brasil deve concordar, antes de se tornar país-membro da organização.

O Brasil já participa formalmente de mais de 30 Comitês da organização, mas o caminho para o se tornar um membro pleno da OCDE é longo e deve demorar alguns anos. O Brasil já aderiu a 103 dos 251 instrumentos da organização, outro pré-requisito exigido, além de já ter também realizado revisões por pares, outros países da OCDE. “E estamos próximos da conclusão do processo de adesão aos Códigos de Liberalização”, disse Jair Bolsonaro em sua carta à OCDE.

“Agradeço por todos os seus esforços para levar adiante este dossiê e tenho confiança de que, com base nas afirmações acima, os membros da OCDE poderão agora prosseguir sob sua liderança com a preparação do Roteiro de Adesão para o Brasil, estabelecendo os termos e condições do processo de acessão”, conclui a carta.

Doze capitais já estão aptas a receber novas redes 5G

Outras cidades deverão atualizar legislações para nova infraestrutura

Publicado em 26/01/2022 – 19:10 Por Agência Brasil – Brasília

REUTERS/Sergio Perez/File Photo

O Ministério das Comunicações informou hoje (26) que doze capitais brasileiras já estão totalmente prontas – tanto em infraestrutura quanto em legislação – para receber a quinta geração de internet móvel, o 5G.

Leiloado em novembro do ano passado, o padrão 5G oferecerá internet de alta velocidade em todas as capitais brasileiras até 31 de julho deste ano.

Para as demais localidades, há necessidade de adequação de leis municipais e da instalação de infraestrutura adequada para o funcionamento da tecnologia. De acordo com os termos do leilão do 5G, empresas que arremataram as concessões de uso das bandas também firmaram o compromisso de ampliar para 100% do território nacional a cobertura do padrão atual, o 4G.

“Nossa missão é garantir a tecnologia 5G conectando o Brasil e levando a internet para todos os brasileiros”, afirmou em nota o ministro das Comunicações, Fábio Faria. “Ao longo dos anos, faremos com o que o país tenha assegurado a cada um o direito de acesso à internet; todos nós sabemos a importância que isso tem”, complementou.

Leia também:
» Tecnologia 5G pode ser até 100 vezes mais rápida que conexões 4G
» Primeiro leilão do 5G movimenta R$ 47 bilhões

Para que a tecnologia chegue em todas as cidades, é necessária adequação da Lei Geral das Antenas. O prazo para o processo vai até 2029. 

Na parte de infraestrutura, o decreto nº. 10.480 de 2020 detalha a expedição de licenças para que as operadoras possam realizar a instalação da rede. A instalação das novas antenas do 5G difere das tecnologias anteriores, já que necessitam de densidade maior de replicadores de sinal. Os grandes centros urbanos terão uma antena para cada 100 mil habitantes – número 10 vezes maior do que o que se usa atualmente no padrão 4G. “Este é mais um dispositivo que contribui para a expansão das redes 5G, que, em comparação às tecnologias anteriores, requerem maior densidade de antenas (mas de menor tamanho)”, explica o secretário de Telecomunicações Arthur Coimbra.

A responsabilidade de fiscalização e regulamentação das antenas que serão instaladas em todo o Brasil é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que participará de todo o processo de transição da atual rede de antenas para o novo padrão.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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