O ministro das Comunicações, Fábio Faria, e o diretor presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Glen Valente, participaram hoje (29) da inauguração de pontos digitais de internet de alta velocidade do programa Wi-Fi Brasil na cidade de Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte.

A cidade, que é localizada na região Nordeste do estado, receberá 10 pontos de internet para conectar escolas e postos de saúde, além de centros de formação técnica voltados para jovens e adultos. O sinal é aberto e gratuito, e também pode ser usado pela população em geral. Dos mais de 400 pontos disponíveis na região, cerca de 80% estão em regiões rurais.

“Esse evento é mais uma promessa cumprida, de levar inclusão digital aos quatro cantos do Brasil e, aqui, com internet de alta qualidade e velocidade”, afirmou o ministro Fábio Faria durante a entrega.

“Fizemos o leilão do 5G para levar internet para todas as cidades do Brasil com 5G. Mas, enquanto não chega essa internet, queremos conectar todas as escolas rurais e postos de saúde até o ano que vem. Mas escolas sem internet não podemos mais deixar acontecer”, complementou.

Durante a cerimônia também foram doados 500 computadores que serão destinados à inclusão digital de jovens por meio de cursos e oficinas digitais do programa Computadores para Inclusão – criado pelo Ministério das Comunicações para destinar estações de trabalho que estavam em desuso na administração pública para jovens carentes.

Ministro das Comunicações, Fábio Faria, participa da inauguração de 30 pontos do programa Wi-Fi Brasil em Ceará-Mirim (RN). Iniciativa leva internet de alta velocidade a comunidades da região do Mato Grande, no nordeste do estado – Divulgação/Ministério das Comunicações

A EBC contribuiu com metade das máquinas entregas pelo Computadores para Inclusão. “A gente fez uma doação de mais de 500 máquinas para o Ministério das Comunicações. Na entrega de hoje, metade foi cedida pela EBC. Fazemos parte de todo esse movimento que gera cidadania no Ministério das Comunicações”, explicou Valente.

Segundo o diretor presidente da EBC, o Wi-Fi Brasil e o Computadores para Inclusão são iniciativas complementares, já que disponibilizam a ferramenta – os computadores; e o meio de conexão – a internet. O Ministério das Comunicações informou que 45 escolas da região receberão as máquinas, que serão instaladas em laboratórios de informática.

Saiba mais sobre o programa Computadores para Inclusão:

TV Digital

A cidade de Touros, também localizada no Rio Grande do Norte, também recebeu uma antena digital que permitirá a chegada do sinal da TV Brasil. A iniciativa é parte do programa Digitaliza Brasil, que visa levar sinal de qualidade para todo território nacional.

“São 1,6 mil pontos que fazem parte do Digitaliza Brasil, o que quer dizer que são 1,6 mil pontos que não tinham a TV Brasil e agora têm. Isso aumenta nosso alcance, nossa relevância. Temos orgulho de sermos a sexta emissora mais assistida do Brasil; nosso conteúdo é relevante, assim como nosso jornalismo”, destacou Glen Valente.

A partir de dezembro, o governo federal pagará um vale-gás a famílias de baixa renda, para recompor a alta do preço do gás de cozinha. O Programa Gás do Brasileiros foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada e ficará em vigor por cinco anos.

Quem tem direito?

O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou famílias que tenham entre seus integrantes quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Quando começa?

O pagamento começa em dezembro e, no primeiro mês, o Ministério da Cidadania informou que utilizará recursos próprios da pasta, no valor de R$ 300 milhões. Para os pagamentos de 2022, o governo ainda precisa encontrar espaço para a liberação de recursos do orçamento.

Pela lei, o programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

O programa tem ainda como uma das fontes de financiamento o montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis.

Qual o valor?

Cada família elegível receberá, a cada dois meses, o valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos de gás de cozinha, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.

De acordo com o levantamento, o valor médio do botijão em 2021 é de R$ 102,48. Ou seja, cada família deve receber R$ 51,24. A estimativa para o ano que vem é que o valor médio do botijão suba para R$ 112,48.

Como cadastrar?

Não é necessário cadastramento, será usada a base de dados do CadÚnico e do BPC. O governo utilizará a estrutura do Programa Auxílio Brasil para realizar os pagamentos do vale-gás, por meio da Caixa Econômica Federal.

Ele será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.