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:: 11/nov/2021 . 16:14

11/11/2021 Dique de cuncas, barragem de boa vista PB, e açude prazeres-Ceará.

Empreendimento da Valec é premiado com o Troféu Painel 2021

 

O Instituto Besc de Humanidades e Economia promove, hoje e amanhã (10 e 11/11), o seminário VII PAINEL 2021: Pacto pela Infraestrutura e Logística, que acontece em Belo Horizonte e, de forma híbrida, pelo YouTube. A Valec está presente no evento, representada pelo diretor de Empreendimentos, Washington Lüke, e pelo engenheiro civil e empregado público da estatal, Urubatan Tupinambá Filho, que recebem, em nome de todos os empregados da empresa, o Troféu Painel 2021. A premiação foi concedida à estatal na categoria Empreendimento Público pela construção da primeira etapa da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, FIOL I.

A premiação teve como objetivo valorizar empreendimentos, personalidades e a inovação de projetos de infraestrutura de energia e transporte no País. O Troféu PAINEL 2021 é parte do Seminário PAINEL – Pacto pela Infraestrutura Nacional e Eficiência Logística. As votações foram realizadas em julho deste ano no site do Besc.

Hoje, ao receberem o prêmio, os representantes da Valec homenagearam todos os colaboradores da estatal pelo importante serviço prestado em prol do desenvolvimento da infraestrutura de transportes. Em sua fala, Lüke declarou: “a nossa marca na Valec é: com cada dormente, cada trilho instalado, nós vamos ampliando a malha ferroviária do Brasil”. Para Urubatan Filho, “várias pessoas, ao longo de todo o ciclo da FIOL I, participaram e deixaram a sua marca nesse projeto. Gostaria de destinar este prêmio a todos os profissionais atuantes e vibrantes, afinal, a FIOL I é um projeto estruturante na cadeia de logística intermodal nacional, fundamental para crescermos como nação”.

Ainda faz parte da agenda do diretor de Empreendimentos e sua equipe, em Minas Gerais, uma visita à fábrica de locomotivas Wabtec Corporation, que fica na Cidade Industrial, em Contagem.

FIOL – O trecho I da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que vai de Ilhéus/BA a Caetité/BA, foi concedido em leilão realizado em abril de 2021 à Bahia Mineração (Bamin), que deverá explorar a ferrovia pelos próximos 35 anos.

Já a FIOL II, trecho que liga Caetité/BA a Barreiras/BA, está sendo executada pela Valec. A fim de trazer maior celeridade ao empreendimento, para que se torne um ativo viável para a subconcessão, a estatal firmou convênio com o Exército Brasileiro para atuar no lote 6, próximo a Correntina/BA, onde o Batalhão Ferroviário da corporação está mobilizado na construção de 18 km de ferrovia.


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Empreendedor precisa de estímulo para criar empregos, diz presidente

Bolsonaro assinou novo marco legal que unifica normas trabalhistas

Publicado em 10/11/2021 – 19:57 Por Agência Brasil – Brasília

O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni e o presidente da República, Jair Bolsonaro, participam de solenidade de consolidação do marco regulatório trabalhista infralegal, no Palácio do Planalto. Foto Wilson Dias/Agência Brasil

O empreendedor precisa de estímulos, como uma legislação simplificada, para criar empregos, disse hoje (10) o presidente Jair Bolsonaro. Em cerimônia de assinatura do decreto do Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, ele declarou que o empreendedorismo foi facilitado desde que ele tomou posse, em 2019.

“Emprego é criado pela iniciativa privada, mas empreendedor precisa de estímulo para isso”, disse o presidente. Para ele, está menos difícil empreender no Brasil hoje. “Muita coisa foi feita desde 2019”.

O presidente ressaltou que o governo conseguiu criar empregos formais em 2020, mesmo com a pandemia de covid-19, e melhorou o desempenho em 2021. Segundo ele, isso está ocorrendo por causa da redução da burocracia.

“Terminamos 2019 com saldo positivo de empregos, terminamos 2020, na pandemia, positivos. 2021 já estamos com 2 milhões e meio de empregos criados. De onde é que vem isso aí? Vem da desburocratização”, disse Bolsonaro.

Na semana passada, o Ministério do Trabalho e Previdência anunciou a revisão dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o que fez a criação de postos de trabalho em 2020 cair pela metade. Em vez de 142.690 vagas, o país abriu 75.883 no ano passado.

A solenidade teve a presença dos ministros do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni; da Casa Civil, Ciro Nogueira; da Cidadania, João Roma; e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Simplificação

O Marco Regulatório Trabalhista Infralegal reuniu, em 15 normas, mais de 1 mil decretos, portarias e instruções normativas trabalhistas. O documento foi debatido em dez consultas públicas, que receberam mais de 6 mil sugestões da sociedade. Essa foi a primeira vez em que a legislação trabalhista infralegal (que não depende de mudança na legislação) foi revisada, sem perda de direitos para os trabalhadores.

Segundo o ministro Onyx Lorenzoni, o novo marco regulatório ajuda a diminuir a burocracia, resultando em simplificação para empregadores e empregados. “O passo de hoje é extraordinário. A decisão de estabelecermos um programa permanente de simplificação e desburocratização trabalhista vai garantir a todos aqueles que empreendem no Brasil, de que com simplicidade e com eficiência se pode transformar a vida das pessoas”, disse. A cada dois anos, as regras serão reexaminadas.

As normas abrangem assuntos como carteira de trabalho, aprendizagem profissional, gratificação natalina, programa de alimentação do trabalhador, registro eletrônico de ponto, registro sindical e profissional, além de questões ligadas à fiscalização, como certificado de aprovação de equipamento de proteção individual.

Normas infralegais que estavam obsoletas foram excluídas, como regras para empregados domésticos que perderam a validade com a lei complementar de 2015 que regulamentou o regime de trabalho da categoria. Também foram revogadas portarias sobre registro de ponto para controlar a jornada de trabalho, procedimentos diferenciados para a emissão de carteira de trabalho para estrangeiros, regras de aprendizagem profissional e de certificados para equipamentos de proteção individual.

Edição: Fábio Massalli

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