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:: 25/ago/2021 . 16:46

Polícia Federal faz operação contra fraudes com criptomoedas

Empresa na Região dos Lagos operava pirâmide financeira

Publicado em 25/08/2021 – 08:34 Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – agencia brasil – Rio de Janeiro

Policiais federais cumprem hoje (25) dois mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão contra suspeitos de fraudes bilionários com criptomoedas. Segundo investigações da Operação Kryptos, uma empresa sediada na Região dos Lagos fluminense operava um esquema de Ponzi (pirâmide financeira).

O esquema era baseado na oferta pública de contrato de investimento, sem prévio registro nos órgãos regulatórios. Segundo a Polícia Federal (PF), a empresa especulava no mercado de criptomoedas, com uma previsão insustentável de retorno financeiro sobre o valor investido.

Nos últimos seis anos, a movimentação financeira dessas empresas chegou a cifras bilionárias.

Os mandados, expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, estão sendo cumpridos em São Paulo, no Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal. A investigação contou com apoio do Ministério Público Federal (MPF) e da Receita Federal.

Edição: Graça Adjuto

Anvisa diz que reação indesejada a vacinas precisa ser comunicada

Subnotificação pode retardar identificação de sinais de risco

Publicado em 24/08/2021 – 16:44 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília

Quando uma pessoa toma um medicamento, como uma vacina, e tem uma reação indesejada, essa consequência é chamada na medicina e pelas autoridades sanitárias de “eventos adversos”. Nesses casos, a orientação é comunicar o episódio à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A notificação precisa ser feita mesmo se não houver suspeita de que o desconforto foi provocado pelo medicamento. De acordo com a Anvisa, a subnotificação pode retardar a identificação de sinais de risco e subestimar a dimensão de um problema.

Segundo a gerente de Farmacovigilância, Helaine Capucho, o monitoramento feito pela Anvisa é importante para avaliar se a reação a um produto está aumentando e se há problemas associados a ele. A subnotificação pode retardar a identificação de sinais de risco e subestimar a dimensão de um problema. 

“A notificação é importante para que possamos conhecer o perfil de benefício e risco dos produtos, porque todo produto tem um risco na utilização. Então, precisamos [da notificação] quando o produto está no mercado e os benefícios continua superando os riscos”, explica Helaine.

A comunicação pode ser feita por meio do site da Anvisa, pelo sistema Vigimed e Notivisa. Ali, há possibilidade de relatar problemas em diversos produtos, entre eles medicamentos e vacinas.

As notificações podem ser feitas por médicos e outros profissionais de saúde, além de farmacêuticos e usuários dos medicamentos.

A Anvisa disponibiliza também um número de telefone caso haja dificuldade para enviar a notificação pelo site: 0800 642 9782.

Queixas técnicas

Nessa página, foi criado também um canal para apresentação de queixas técnicas sobre vacinas contra a covid-19. O termo é usado para designar suspeita de alteração ou irregularidade do produto nos aspectos técnicos e legais, que podem, ou não, causar danos à saúde.

São exemplos a alteração de cor ou de aspecto, um corpo estranho dentro do frasco da vacina, a suspeita de contaminação por micróbios, problemas de vedação do frasco ou de quebra da ampola ou falsificações.

Diferentemente do evento adverso, a queixa técnica é direcionada ao produto, e não a um efeito indesejado que tenha ocorrido com o paciente, além de servir como uma forma de fiscalização da qualidade das vacinas. 

Edição: Nádia Franco

Água subterrânea pode ser alternativa para crise hídrica, diz SGB

Serviço Geológico do Brasil espera agravamento da situação

Publicado em 24/08/2021 – 22:38 Por Agência Brasil – Brasília

Cidade Nova- Seca expõe ruínas de cidades inundadas para a construção da barragem de Sobradinho, no fim da década de 1970 (Marcello casal jr/Agência Brasil)

Pesquisadores do Serviço Geológico do Brasil (SGB) sugeriram nesta terça-feira (24) o uso da água subterrânea como uma possível alternativa ao agravamento do risco hídrico nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. Um levantamento sobre o tema divulgado hoje abrangeu as estações hidro meteorológicas operadas nas bacias dos rios Grande, Paranaíba e Tocantins, que representam 80,86% da capacidade de armazenamento de energia do subsistema das duas regiões.

A previsão do SGB é que este ano hidrológico fique entre os anos mais secos da série histórica em diversas localidades em comparação com os anos hidrológicos anteriores, mas por causa da estiagem deste ano estar associada aos déficits dos anos anteriores é esperado um agravamento do risco hídrico.

O uso da água subterrânea, que os pesquisadores sugeriram como alternativa, demanda baixos investimentos e tem baixo impacto ambiental. A Rede Integrada de Monitoramento das Águas Subterrâneas (Rimas) tem 72 poços na Região Sudeste e 36 na Região Centro-Oeste, com 108 perfurações na área afetada pela crise hídrica.

“A disponibilidade em qualquer tempo, somada à geralmente boa qualidade natural, boa proteção à contaminação, baixo custo de produção e grande flexibilidade na implantação dos sistemas de captação, tornam essas águas subterrâneas um recurso estratégico”, disse Alice de Castilho, diretora de Hidrologia e Gestão Territorial do SGB.

Os depósitos de água subterrânea ocorrem em áreas de bacias sedimentares, como a do Rio Paraná, que abarca o Aquífero Guarani. As áreas afetadas pela crise hídrica têm 17 bacias sedimentares, mas a maioria dessas bacias não abrangem regiões metropolitanas. Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal não são ricos em águas subterrâneas, porque não têm área em bacias sedimentares, entretanto, metade da população de Brasília (DF) é abastecida dessa forma.

O SGB calculou a disponibilidade hídrica em cada um dos 2.533 municípios existentes nos estados afetados pela seca. Considerando um valor de 100 litros por habitante por dia, qualificado como elevado, os resultados foram animadores, de acordo com o pesquisador João Diniz.

Chuvas abaixo da média

Segundo o levantamento, o Rio Paraguai apresentou, os menores níveis de água na altura do município de Cáceres (MT), considerando toda sua série histórica de dados, que teve início em 1965. 

Na bacia do Rio Tocantins, as vazões do mês de julho de 2021 ficaram abaixo da média histórica. As regiões mais críticas foram Travessão, no Rio Vermelho, no município de Matrinchã (GO), e Barreira da Cruz, no Rio Javaés, no município de Pium (TO).

De acordo com o estudo, a precipitação no ano hidrológico atual, que vai de outubro a setembro, está acima da média apenas na área de drenagem da Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa, na Bacia do Alto Tocantins, em Goiás. 

No Sudeste, nas bacias dos rios São Francisco, Jequitinhonha, Mucuri e São Mateus, Doce, Itapemirim, Itabapoana, Paraíba do Sul, Grande e Paranaíba, as vazões preocupam. Dos 51 pontos monitorados, 20 atingiram no mês de julho a vazão mínima de referência.

De acordo com o SGB, a estiagem deste ano vem gerando problemas de armazenamento nos reservatórios, geração de energia, navegação e ameaças ao abastecimento público de água.

As chuvas vêm ocorrendo em quantidade cerca de 7% inferior à média nas áreas de drenagem da Serra da Mesa e Emborcação, de acordo com o SGB. Na Usina Hidrelétrica Nova Ponte, no Rio Araguari, em Minas Gerais, a precipitação está mais de 20% inferior à média. “Por praticamente toda a extensão das bacias analisadas, o total acumulado de outubro a junho de 2021 foi menor do que a média histórica”, atesta o documento.

Em Goiás, em Tocantins e no leste de Mato Grosso, nos rios Manuel Alves, Araguaia, Caiapó, Claro, a precipitação acumulada é a mais baixa de toda a série. 

Edição: Fábio Massalli

Senado aprova mudança em regras de transmissão de partidas de futebol

Texto segue para sanção presidencial

Publicado em 24/08/2021 – 22:50 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Senado aprovou hoje (24) um projeto de lei (PL) que dá ao clube mandante das partidas de futebol os chamados direitos de arena, referentes à transmissão ou reprodução de jogos. Dessa forma, o clube mandante da partida terá a prerrogativa de negociar a sua transmissão. O projeto já havia passado pela Câmara e agora segue para a sanção presidencial.

O direito de arena para clubes mandantes havia sido tema de uma medida provisória (MP) editada pelo governo federal no ano passado, mas perdeu a validade sem ser apreciada pelo Congresso. Presidente da Câmara à época, o deputado Rodrigo Maia (DEM-EJ) entendeu que a medida provisória não era o instrumento mais adequado para tratar do tema e não pautou sua votação.

O texto prevê a proibição de que emissoras que transmitem os jogos patrocinem clubes e estabelece que 5% da receita dos jogos será distribuída, em partes iguais, aos jogadores (titulares ou reservas) em até 72 horas. Uma mudança importante em relação à MP editada ano passado determina que o PL não alcançará contratos já firmados. Essa era uma das principais queixas das emissoras de televisão que já tinham contratos firmados para transmissão de campeonatos nacionais e estaduais.

Atualmente, o direito de arena pertence às duas equipes participantes de uma partida, o que obriga a anuência não apenas da mandante de campo, mas também da equipe visitante para o seu televisionamento. Dessa forma, uma emissora precisa negociar os direitos com as duas equipes para viabilizar a transmissão. O relator da matéria no Senado, Romário (PL-RJ), explicou em seu parecer que o PL cria uma regra específica para o futebol.

“Com o que propõe o projeto em análise, cria-se uma regra específica para a modalidade futebol, em que o direito de arena passa a pertencer somente à equipe mandante de campo. Isso gera a possibilidade de que um time negocie diretamente com emissoras e empresas de mídia interessadas todas as partidas de uma competição em que for mandante”, explicou o relator. Nas hipóteses em quem não haja um “time da casa”, como em partidas beneficentes, comemorativas ou amistosas, o texto do projeto prevê a vigência da regra anterior.
 

Edição: Fábio Massalli

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