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:: 19/mar/2021 . 17:35

Brasil receberá primeiro lote de vacinas da Covax Facility

Mais de um milhão de doses chegam no domingo

Publicado em 19/03/2021 – 15:34 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Vacina, vacinação, seringa, covid 19

O Brasil vai receber neste domingo (21) o primeiro lote de vacinas contra a covid-19 provenientes do consórcio Covax Facility. Serão 1.022.400 doses que chegarão ao país às 18h. A chegada das vacinas foi confirmada pela representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Galiano.

Galiano enviou hoje (19) uma carta ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. “É com satisfação que informamos que o primeiro embarque, referente a 1.022.400 doses da vacina contra COVID-19, adquiridas através do mecanismo COVAX, chegará ao Brasil no dia 21 de março de 2021”, disse na carta. 

A representante da Opas/OMS no Brasil informou que 90% das doses têm vencimento em 31 de maio de 2021 e as demais 10% em 30 de abril de 2021. A Covax Facility é uma aliança internacional da Organização Mundial da Saúde que tem como principal objetivo acelerar o desenvolvimento e a fabricação de vacinas contra a covid-19. Trata-se de um consórcio internacional com o objetivo de garantir acesso igualitário à imunização.

A Covax Facility é uma plataforma colaborativa, subsidiada pelos países-membros, que também visa possibilitar a negociação de preços dos imunizantes. De acordo com o comunicado do consórcio, a projeção é que sejam enviadas 330 milhões de doses das vacinas da Pfizer/BioNTech e Oxford/AstraZeneca na primeira metade de 2021 para 145 países integrantes da aliança, que reúne mais de 150 nações.

Edição: Fernando Fraga

Anvisa esclarece medidas sobre falta de medicamentos para intubação

Nota Técnica foi divulgada hoje pela agência

Publicado em 19/03/2021 – 12:25 Por Karine Melo – Repórter Agência Brasil – Brasília

Diante do grande aumento de internações por causa do agravamento da pandemia do novo coronavírus no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa) divulgou nesta sexta-feira (19) uma nota técnica sobre situações de falta de produtos necessários para a intubação (tais como anestésicos injetáveis, relaxantes musculares e sedativos) em hospitais e em estoques do Ministério da Saúde e de secretarias de Saúde.

A agência diz que tem trabalhado em várias frentes para reduzir o risco de desabastecimento de medicamentos, em especial os necessários para manejo clínico de pacientes com covid-19, no qual se incluem medicamentos necessários para intubação de pacientes com baixa saturação de oxigênio.

Neste sentido, a área de medicamentos da agência informa que já tem, desde o início de 2020, subsídios legais e procedimentos estabelecidos para favorecer o acesso e a disponibilidade desses produtos com eficácia, segurança e qualidade.

No documento, a Anvisa relaciona medidas que adotou para tornar a oferta e aquisição dessas medicações mais céleres. Sobre o pós-registro, a agência ressalta que não se considera necessária, neste momento, uma comprovação sobre o aumento no consumo ou redução de oferta desses produtos, já que tal fato tem sido amplamente divulgado e noticiado. Assim, os pedidos de enquadramento na RDC 415/2020 podem ser feitos substituindo a documentação comprobatória de desabastecimento por uma declaração de que o produto é utilizado em procedimentos associados ao manejo clínico da covid-19, como intubação ou outros procedimentos que se fazem necessários.

Publicada no Diário Oficial da União em 27/08/2020, a RDC 415/ 20, definiu critérios e procedimentos extraordinários para o tratamento de petições de registro e mudanças pós-registro de medicamentos e produtos biológicos em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Com base nessa norma, a agência solicita que todas as empresas detentoras de registro de medicamentos utilizados no manejo clínico da covid-19 fiquem atentas a esses mecanismos e os utilizem sempre que necessário, em especial protocolando a petição “Aditamento – petição relacionada a covid-19”em qualquer petição de mudança pós-registro que cumpra com as condições descritas anteriormente. Além disso, considerando a questão de saúde pública envolvida, a área de medicamentos da Anvisa também realizará uma varredura na fila de pós-registro e poderá retirar as petições da fila fora da ordem cronológica, independentemente de solicitação da empresa, se houver possibilidade de que a petição contribua para aumento na oferta desses produtos.

“Recomendamos também que mudanças semelhantes a serem realizadas em vários produtos (por exemplo, inclusões de linha de produção) sejam discutidas previamente ao protocolo, para que a agência possa dar o máximo possível de celeridade. Para essa recomendação, não é obrigatória uma reunião de pré-submissão”, diz a nota.

Registros

No sentido de aumentar a disponibilidade de produtos que possam auxiliar no manejo clínico da covid-19, a Anvisa diz que tem se pautado no art. 9º da RDC 415/2020. “Nesse sentido, destacamos que empresas que estejam desenvolvendo medicamentos que possam ser utilizados no manejo clínico da covid-19, mesmo que ainda não tenham peticionado o registro, devem entrar em contato com a agência caso tenham condições de fornecer os produtos em curto prazo, apresentando as provas de eficácia, segurança e qualidade das quais a empresa já dispõe e quais provas ainda faltam para que o dossiê de registro esteja completo. A Anvisa poderá, mediante uma avaliação de benefício-risco realizada por um comitê interno, conceder um registro desses medicamentos mediante termo de compromisso para apresentação de provas posteriores”.

Para registros já protocolados e ainda não concluídos, a Anvisa recomenda “fortemente” que a empresa se utilize do “Aditamento – petição relacionada a Covid-19” para pleitear uma aprovação nos termos da RDC 415/2020, caso possa fornecer o produto a curto prazo. Para esses casos a Anvisa também fará uma varredura na fila de registro e nas petições de registro já protocoladas e não concluídas (em análise, em exigência etc.) e poderá retirar as petições da fila fora da ordem cronológica ou realizar uma aprovação mediante termo de compromisso se houver possibilidade de que a petição contribua para aumento na oferta desses produtos.

Pedidos não urgentes

Nas situações de pedidos não urgentes, a agência pede que essas autorizações não sejam pleiteada, por exemplo, em situações que não vão ter impacto real e em curto prazo na oferta dos produtos, como por exemplo registros ou mudanças pós-registro em que ainda não foram produzidos lotes-piloto.

O mesmo vale para registros ou mudanças pós-registro de medicamentos que não tenham eficácia comprovada para o tratamento da covid-19 e que não tenham relação com seu manejo clínico (tais como cloroquina, hidroxicloroquina, ivermectina e nitazoxanida) e que não estejam em evidente risco de desabastecimento – isto é, em que haja dificuldade em encontrar qualquer produto com o referido ativo e a referida forma farmacêutica.

“Para as situações acima, ressaltamos que, além de serem negadas, essas solicitações contribuirão negativamente para a responsividade da Agência, uma vez que se demandará trabalho técnico e administrativo na análise do mérito do pedido antes que ele seja negado, sem qualquer resultado positivo para a empresa ou para a população”, alerta o nota técnica.

Edição: Valéria Aguiar

E QUEM QUEBRAR O ÓCULOS?

O BRASIL JÁ FABRICA A PRÓPRIA VACINA.

TSE ‘legislador’ cria precedente para financiamento ilegal de campanhas

Deputada mulher do governador do Amapá recebeu dinheiro ilegalmente de outro partido, mas não teve mandato cassado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) blindou de perda de mandato a deputada estadual do Amapá Marília Góes (PDT), mulher do governador Waldez Góes, cujas contas foram rejeitadas por haver recebido dinheiro ilegalmente de outro partido, o Republicanos.

O TSE ignorou a lei, que prevê a perda de mandato. De acordo com especialistas em direito eleitoral, a decisão abre um perigoso precedente: financiamento ilegal, mesmo empresarial, já não vai render punição do político beneficiado. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A Lei Eleitoral determina que só partido coligado formalmente pode fazer doações a outra sigla. O PDT de Góes não era coligado ao Republicanos.

O Ministério Público agiu contra o financiamento ilegal, mas se verificou que o dinheiro, metade dos gastos de campanha, já havia sido sacado.

O ministro Edson Fachin foi voto vencido: só ele votou pelo cumprimento da lei. A maioria optou pelo viés “legislador” do TSE, reescrevendo a lei.

Aberto o precedente, o TSE livrou outro caso semelhante: a deputada federal Aline Gurgel, também no Amapá, hoje no Republicanos.

Diretor da BB Consórcios assume comando do Banco do Brasil

Novo presidente é funcionário de carreira e assume em 1º de abril

Publicado em 18/03/2021 – 20:18 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O novo presidente do Banco do Brasil (BB) será Fausto Ribeiro, atual diretor-presidente da BB Administradora de Consórcios. Ele sucederá a André Brandão, que renunciou hoje (18), depois de menos de seis meses no comando da instituição.

O Ministério da Economia confirmou a indicação de Ribeiro nesta noite. Servidor de carreira do Banco do Brasil desde 1988, o futuro presidente assumirá o cargo em 1º de abril. Ele será o terceiro presidente da instituição no atual governo, depois de Rubem Novaes, que ficou no cargo de janeiro de 2019 a setembro de 2020, e de Brandão.

Indicado pelo ministro Paulo Guedes e pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, Fausto Ribeiro tem passagens como gerente executivo em diretorias e em projetos específicos do Banco do Brasil. De maio de 2013 a junho de 2016, foi diretor geral da unidade do BB na Espanha.

Ribeiro ocupou a Gerência Executiva da Unidade de Canais de junho de 2016 a fevereiro de 2019 e a Gerência Executiva da Diretoria de Contadoria de março de 2019 a agosto de 2020. Desde setembro do ano passado, era diretor-presidente da subsidiária encarregada da área de consórcios.

Graduado em direito e em administração de empresas, o futuro presidente do BB tem MBA Executivo em Finanças no Ibmec e pós-graduação em economia no Programa Minerva, na Universidade George Washington, nos Estados Unidos.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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