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:: 11/mar/2021 . 11:18

‘MATUTANDO SOBRE OS FATOS’

Todo o Brasil sabe que Governadores e Prefeitos, mendigos, estão de pires na mão, esperando um ‘adjutório’ do Governo Federal.

De onde vem essa valentia para comprar vacinas? Tem dinheiro?  Vão jogar nas costas da União? Ou vão passar o calote?

Jogando pra torcida…

UBS- UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- PRIMEIRA BARREIRA PARA O COMBATE A PANDEMIA

Vejam o que diz o Ministro da Saúde.


Senado aprova MP que amplia margem de consignado para aposentados

Margem de empréstimo passou de 35% para 40% da aposentadoria

Publicado em 10/03/2021 – 17:48 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Aeronautas, aeroviários aposentados, e pensionistas do Fundo Aerus, que reúne ex-trabalhadores das extintas Varig e Transbrasil, protestam na Advocacia Geral da União (Fernando Frazão/Agência Brasil)

O Senado aprovou hoje (10) a Medida Provisória (MP) 1006/20, que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa ampliação passa de 35% para 40% do valor do benefício e deverá vigorar até 31 de dezembro de 2021.

Dos 40% citados na MP, 5% são destinados exclusivamente para amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito ou utilização com finalidade de saque por meio do cartão de crédito. A MP perderia a validade amanhã (11) caso não tivesse sido votada. Agora, segue para sanção presidencial.

A MP veda novas contratações com o percentual de 40% a partir de 1º de janeiro de 2022. No entanto, ficam mantidos esses percentuais de desconto para as operações já contratadas. O relator da MP no Senado, Plínio Valério (PSDB-AM), entendeu que comprometer 40% da renda seja excessivo, mas destacou que muitos desses aposentados e pensionistas são provedores em suas casas e que podem correr risco de “não ter necessidades básicas atendidas” caso não haja a ampliação prevista no texto.

“Quando as pessoas que podem tomar empréstimos usando aquela via, de custo relativamente baixo, muitas vezes são provedores de bens essenciais para famílias inteiras e quando essas famílias correm risco de não ter necessidades básicas atendidas, não se pode descartar a via dos empréstimos consignados como uma alternativa a ser considerada”, disse Valério em seu parecer.

Edição: Fernando Fraga

Brasil terá 5G em 20 pontos do país neste ano, diz Fábio Faria

Ministro participou de audiência pública sobre o tema na Câmara

Publicado em 09/03/2021 – 21:53 Por Agência Brasil – Brasília

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse hoje (9), que o 5G Standalone, conhecido como 5G puro, estará disponível em 20 pontos no Brasil neste ano e em todas as capitais até julho de 2022. Faria participou nesta terça-feira (9) de uma audiência pública sobre o tema durante a 6ª reunião do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que trata da implantação da tecnologia 5G no Brasil.

O edital do leilão do 5G foi aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no dia 25 de fevereiro. O documento foi enviado para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e Faria estima que em 60 dias retorne à Anatel.

Durante a reunião, conduzida pela coordenadora do grupo, deputada Perpétua Almeida (PcdoB-AC), Faria reforçou que o governo tem compromisso com a celeridade nas etapas do leilão do 5G, mas sem abrir mão das opções mais modernas disponíveis em se tratando de tecnologia.

Faria foi questionado pelos deputados sobre as tecnologias que a comitiva brasileira conheceu em empresas na Finlândia, na Suécia, no Japão e na China. O ministro respondeu que, durante a missão, pode conhecer uma grande diversidade de aplicações práticas do 5G e chegou a conhecer o 6G, tecnologia que ainda está em fase inicial de testes.

Entre as aplicações práticas do 5G, Faria citou para os parlamentares a importância do 5G para atender a indústria, que vai possibilitar o avanço da Internet das Coisas no país. Na indústria, o ministro exemplificou que o 5G vai facilitar o monitoramento de toda a cadeia produtiva, do campo até a prateleira do supermercado.

“É muito mais do que um aumento de potência e velocidade. Serão cem vezes de aumento e teremos uma redução muito grande na latência, o que vai permitir a um médico na capital federal operar um paciente na Amazônia. Outro exemplo está nos veículos. Nossos filhos vão poder ir à escola em um carro ou ônibus sem motorista e, para isso, precisamos do 5G standalone, que é o 5G puro”, disse Faria.

Portarias

O ministro também explicou sobre as obrigações que as empresas que vencerem o leilão no Brasil precisarão cumprir. O Ministério das Comunicações definiu em portarias quais serão as obrigações a serem obedecidas pelas empresas que vencerem o leilão do 5G. Para expandir a conexão no Brasil, o ministério definiu que todas as localidades com mais de 600 habitantes devem receber, no mínimo, o sinal de 4G, assim como 48 mil quilômetros de rodovias federais estratégicas para o escoamento da produção agropecuária, industrial e mineral brasileira.

De acordo com regras estabelecidas pelo ministério, também haverá investimento no programa Norte Conectado, estimado em R$ 1,5 bilhão, que atenderá cerca de 10 milhões de habitantes da região.

Rede privativa

Os deputados também quiseram saber como está sendo pensada a rede exclusiva do governo, que também será oferecido ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República para que possam tratar de dados sigilosos ou sensíveis com total segurança.

“É como se todos nós tivéssemos nosso telefone normal, e os servidores de Brasília que trabalham no Congresso, no Executivo, no Supremo teriam um aparelho, e as informações sensíveis, que tenham algum tipo de risco se forem adquiridas por outros países, seriam preservadas”, disse o ministro.

Faria explicou que tanto a empresa que vai construir, como a que vai operar a rede privativa, deverão respeitar as regras do mercado acionário brasileiro. Entretanto, a chinesa Huawei não preenche os requisitos para participar da rede privativa de 5G do governo brasileiro. Segundo Faria, a Huawai não teria interesse em participar especificamente do projeto da Rede Privativa.

* Com informações da Agência Câmara 

Edição: Fábio Massalli

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