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:: 10/mar/2021 . 16:26

Bolsonaro sanciona PLs que ampliam capacidade de aquisição de vacinas

Vacinas devem ser distribuídas pelo Plano Nacional de Imunização

Publicado em 10/03/2021 – 15:13 Por Agência Brasil – Brasília

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sanciona nesta quarta-feira (10) projetos de lei que ampliam a capacidade de aquisição de vacinas pelo governo federal. A cerimônia acontece neste momento no Salão Oeste do Palácio do Planalto. Bolsonaro participou, na segunda-feira (8), de videoconferência com o presidente da Pfizer, Albert Bourla. Na ocasião, ficou acertado o adiantamento de mais 5 milhões de doses da vacina contra a covid-19 para maio e junho, totalizando 14 milhões de doses.

Acompanhe ao vivo

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Norte-Sul: integrando a infraestrutura que traz esperança

Sistemas logísticos eficientes formam bases para o comércio e a manutenção de uma alta oferta de trabalho.

Com mais de cinquenta anos de atraso, a ferrovia brasileira renova o seu papel. Na versão nacional do Cornelius Vanderbilt no processo ferroviário americano no século XIX, o líder da Rumo, do Grupo Cosan, Rubens Ometto Silveira Mello, reescreve, inovando, a integração do Brasil sobre trilhos. Com muita competência, o engenheiro militar e ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas estabelece os caminhos mais adequados e mais rápidos para atingir o fim desejado.

Especial | Vera Gasparetto 
Entrevista – Malha ferroviária do Sul do País precisa ser valorizada

No dia 4 de março último, do trecho central da ferrovia Norte-Sul, concessão da Rumo de 855Km, foi entregue a parte entre São Simão (GO) e Estrela D’Oeste (SP), de 172Km. Beneficiando, principalmente, o escoamento das produções agrícolas de Goiás, leste de Mato Grosso e Triângulo Mineiro, integrando a malha ferroviária paulista. No Porto de Santos (SP), irá contribuir para dobrar em 20 anos os atuais 50 milhões de toneladas movimentados por ferrovia.

Editorial 
Ocasião da Ferrovia Interna do Porto de Santos – FIPS

A ferrovia Norte-Sul foi lançada sem estrutura de projeto e com visão de vanguarda, em 1987, pelo então presidente José Sarney e seu ministro dos Transportes, o engenheiro José Reinaldo Tavares. Na sua construção incluía a ponte ferroviária sobre o Rio Paranaíba, ora construída pela Rumo. Trata-se de um projeto imperativo para integração da logística intermodal, e eliminar barreiras da porteira de fazendas até os portos.

Da Redação 
* Tramo norte da FNS receberá 247 novos vagões

Os números anunciados por Tarcísio de Freitas entusiasmam, ao estabelecer a meta de passar dos atuais 15% para 35% de participação do modal ferroviário na matriz de transportes. É uma nova cultura de multimodalidade nacional, para movimentar maior quantidade de toneladas por quilômetro. Aumentar o transporte do contêiner double-stack, dois empilhados, vai interiorizar por trem a indústria: gerar emprego e trazer esperança para o pai de família.

Confira o vídeo
Composição Double Stack Rumo passando pela PN de Fernando Prestes/SP

Na turbulência política e pandêmica que assola o País, emergem caminhos para o progresso não perder a oportunidade da história. São frutos de ideias e do trabalho. Indubitavelmente, as forças vivas e construtivas do País têm no ministro Tarcísio de Freitas uma potente alavanca do futuro do Brasil. Entretanto, para isso é preciso dar o necessário ponto de apoio.

Privé Hotéis e Parques tem promoção especial para o mês da Mulher

Campanha traz diárias a partir de 10x 13,55 por adulto, no Privé Ilhas do Lago Eco Resort, na cidade de Caldas Novas- GO

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (08/03), a WAM Group, através da marca Privé Hotéis e Parques, destaca uma promoção exclusiva para o mês de março. Convidando para dias de muito descanso e lazer na cidade das águas quentes, em Caldas Novas (GO), a campanha é válida para o empreendimento Privé Ilhas do Lago Eco Resort em apartamento luxo. Estão disponíveis diárias a partir de 10x 13,55 por adulto, sendo ideais para se presentear ou homenagear mulheres especiais. Além disso, o pacote oferece cortesia para até duas crianças de até 12 anos de idade, desde que hospedadas no mesmo apartamento que um adulto pagante.

 

Outra vantagem é o acesso gratuito aos parques aquáticos do Privé Diversão (Clube Privé, Water Park e Náutico Praia Clube) no período da estadia e respeitando os dias e horários de funcionamento. Como comodidade, o hotel ainda oferece transfer exclusivo para deslocamento aos parques e dos parques para o hotel, de acordo com os horários disponíveis. Visando proporcionar ainda mais segurança e tranquilidade, a ocupação e regras sanitárias dos empreendimentos estão em conformidade com o decreto vigente no município e seguem rigorosamente os Protocolos de Segurança WAM Clean & Safe contra a COVID-19.

 

Para ter acesso à promoção, a compra e hospedagem devem ocorrer até o dia 31 de março de 2021, observando disponibilidade e taxa de ocupação. Outra condição é que o parcelamento em até 10 vezes sem juros no cartão de crédito tenha uma parcela mínima de R$50,00. Todas as informações estão disponíveis através da central de reservas 0800 620 7575 e site www.privehoteiseparques.com.br.

 

A promoção não é acumulativa e os valores sujeitos à alteração sem aviso prévio. Para outras condições de hospedagem no Privé Hotéis e Parques, consulte os canais oficiais de atendimento ou agente de viagens.

Sobre o Privé Hotéis e Parques

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Câmara aprova admissibilidade da PEC Emergencial

Lira espera votar a proposta em dois turnos nesta quarta

Publicado em 09/03/2021 – 22:32 Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), por 366 a 118 e duas abstenções, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial. A proposta autoriza o governo federal a pagar um auxílio emergencial em 2021 com R$ 44 bilhões fora do teto de gastos e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.

A expectativa do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), é votar a proposta, em dois turnos, nesta quarta-feira (10). Por se tratar de PEC, o texto dependerá dos votos pelo menos 308 dos 513 deputados para ser aprovado.

A proposta cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Entre as medidas, estão barreiras para que a União, os estados e os municípios criem despesas obrigatórias ou benefícios tributários. 

A PEC também possibilita o pagamento do auxílio emergencial com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos. Para garantir o pagamento do auxílio por mais alguns meses, o texto mantém os chamados gatilhos, medidas acionadas automaticamente quando as despesas atingirem um certo nível de descontrole. 

Entre essas medidas, estão barreiras para que União, estados ou municípios criem despesas obrigatórias ou benefícios tributários. Além disso, também estarão proibidos de fazer concursos públicos ou conceder reajustes a servidores. 

No Senado, o texto sofreu mudanças. O relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC) teve que ceder à resistência de vários colegas e foi retirado o trecho mais polêmico do seu parecer, o fim da vinculação obrigatória de parte do Orçamento a investimentos com saúde e educação. Bittar também retirou a redução de salário e jornada de trabalho dos servidores públicos, como expediente de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas.

Bittar adicionou uma “trava” a mais para evitar um gasto excessivo com o auxílio emergencial. O governo estima retornar com o auxílio emergencial em forma de quatro parcelas de até R$ 250 ainda este mês.

Debate

Para o deputado Alex Manente (Cidadania-SP), a proposta vai viabilizar o pagamento de novas parcelas de auxílio emergencial com “responsabilidade fiscal”.

“Com essa PEC nós estamos criando uma austeridade fiscal importante. Este é um momento de pandemia, como foi dito, é um momento em que todos estão sofrendo, e nós precisamos do esforço de cada um, especialmente daqueles que já têm a renda garantida pelo serviço público. Por isso, só no momento da pandemia, nós estamos limitando alguns gatilhos que criam as condições de gerar o auxílio emergencial para toda a população”, disse.

Parlamentares de oposição avaliam que a proposta é uma “minirreforma administrativa” e vai prejudicar os trabalhadores ao, entre outros pontos, congelar salários de servidores públicos e proibir concursos. 

“Em minha terra há um ditado que diz que estão passando gato por lebre. Isso é exatamente o que acontece aqui neste momento. A Casa e o país pedem o auxílio emergencial e o governo tenta impor um ajuste fiscal que não tem nenhum cabimento no atual momento. Os países do mundo inteiro estão aprovando auxílios emergenciais para os seus trabalhadores. Ainda ontem (8) nos Estados Unidos foi aprovado um auxílio de US$ 2 trilhões”, argumentou o deputado Renildo Calheiros (PCdoB – PE).

Edição: Fábio Massalli

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