A Câmara dos Deputados elegeu hoje (3) os novos integrantes da Mesa Diretora da Casa. O pleito ocorreu após o impasse entre o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e partidos integrantes do bloco que apoiava a candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que adiou por duas vezes  a escolha dos membros. Os novos integrantes atuarão no o biênio 2021-2022.

A Mesa Diretora é composta por seis membros titulares (dois vice-presidentes, quatro secretários) e quatro suplentes. Esse colegiado é responsável pela condução dos trabalhos legislativos e também pelas decisões administrativas que envolvem a Câmara.

A ocupação das vagas é feita levando em consideração a proporcionalidade das bancadas e dos partidos. Os nomes dos candidatos são indicados pelas legendas. É vedada a reeleição.

Pelo regimento, também é permitido que deputados do mesmo partido ou bloco se lancem como candidatos avulsos (sem o apoio de partidos).

Acordo

Após o pleito ter sido adiado duas vezes, foi fechado um acordo, na noite de terça-feira, com os líderes partidários em torno da composição da mesa e definida a realização da eleição para a manhã desta quarta-feira.

Pelo acordo firmado ontem (2),  a 1ª Vice-Presidência fica com o PL; a 2ª Vice-Presidência com o PSD; a 1ª secretaria com o PSL; a 2ª secretaria com o PT; a 3ª secretaria com o PSB e a 4ª secretaria com o Republicanos. A primeira suplência ficará com o PDT, a as demais serão distribuídas na ordem para o DEM, PV e o PSC.

A eleição, que estava marcada para as 10h, começou pouco antes das 11h . No total, 21 urnas eletrônicas foram distribuídas pelo plenário e pelos salões Verde e Nobre, todos com acesso restrito aos parlamentares. Foram eleitos os seguintes deputados:

– 1ª Vice-Presidente: Marcelo Ramos – (PL-AM), com 396 votos;
– 2° Vice presidente: André de Paula (PSD-PE), com 270 votos;

– 1° Secretário: Luciano Bivar (PSL-PE), com 298 votos;

– 2° Secretário: Marília Arraes (PT-PE) com 192 votos (em segundo turno)

– 3° Secretário: Rose Modesto (PSDB-MS), com 398 votos;

– 4° Secretário: Rosângela Gomes (Republicanos-RJ), com 418 votos.

Foram eleitos também os seguintes suplentes: Eduardo Bismarck (PDT-CE) com 358 votos, Gilberto Nascimento (PSC-SP) com 354 votos, Alexandre Leite (DEM-SP) com 313 votos, e Cássio Andrade (PSB-PA) com 202 votos. Este último concorreu de forma avulsa e venceu o correligionário Marcelo Nilo (PSB-BA), indicado pela bancada do PSB.

O cargo da 2ª secretaria teve uma disputa acirrada entre deputados do PT. O candidato indicado pela bancada do partido, João Daniel (166 votos) não conseguiu a maioria absoluta dos votos e teve que disputar a vaga em segundo turno com a deputada Marília Arraes (172 votos), que concorreu de forma avulsa. No segundo turno, Marília manteve a vantagem e foi escolhida para o cargo, obtendo 192 votos. João Daniel teve 168 votos.

Após impasse entre o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e partidos de oposição, líderes de sigla anunciaram nesta terça-feira (2) quais partidos poderão indicar nomes para concorrer aos demais cargos da Mesa Diretora. Ainda não foram divulgados oficialmente os nomes para ocupar os cargos de primeiro e segundo vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. 

A nova votação ocorrerá nesta quarta-feira (3), às 10h. Os partidos definirão os candidatos, de acordo com a seguinte distribuição: 

1ª Vice-Presidência: PL
2ª Vice-Presidência: PSD
1ª secretaria: PSL
2ª secretaria: PT
3ª secretaria: PSB
4ª secretaria: Republicanos
1ª suplência: PDT
2ª suplência: DEM
3ª suplência: PV
4ª suplência: PSC

De acordo com regimento da Câmara dos Deputados, a formação dos blocos parlamentares influencia diretamente na distribuição dos cargos da Mesa Diretora, porque as maiores bancadas têm o direito de fazer as primeiras escolhas dos cargos. Em geral, os blocos são desfeitos logo após essas definições, para que os partidos voltem a ter suas lideranças individuais. Apenas o cargo de presidente da Casa admite candidaturas avulsas de qualquer partido ou bloco. 

Impasse

Assim que assumiu a cadeira da presidência da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) tornou sem efeito o registro do bloco que apoiava a candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) por suposta irregularidade no registro de partidos e, inicialmente, passou a votação para as 16h desta terça-feira. 

Segundo Lira, PT, PDT e PSB registraram adesão fora do prazo ao bloco que reuniu PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede. Esses partidos alegaram problemas técnicos para enviar o pedido de formação do bloco cerca de 20 minutos antes do prazo final, ao meio-dia de segunda-feira (1º).

O então presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), aceitou o argumento e deferiu a formação do bloco. A decisão, no entanto, provocou discussão entre os líderes de partidos e gerou um atrito entre Maia e Lira durante a reunião preparatória para a eleição da Mesa Diretora.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma nota na noite desta terça-feira (2) declarando que o laboratório União Química, que está à frente da produção da vacina russa Sputnik V no Brasil, informou que à Anvisa que a vacina que pretende apresentar para análise emergencial na agência terá o mesmo padrão de temperatura e conservação da que foi desenvolvida na Rússia e que teve dados publicados na revista científica The Lancet.

Segundo a The Lancet, a indicação é que a Sputnik V tenha condição de temperatura e conservação de -18°C.

A Anvisa também comentou o artigo publicado na The Lancet, considerada uma revista científica de referência. Segundo a agência, o estudo clínico publicado é uma boa notícia, mas é necessário que a Anvisa tenha acesso aos dados completos gerados nos estudos não clínicos e clínicos das fases I, II e III para poder concluir sobre a eficácia e a segurança da vacina Sputnik V.

Na nota, a agência informa que, quanto ao “status do processo de solicitação de anuência para a condução dos estudos clínicos fase III no Brasil, que é um dos pré-requisitos para se pleitear a autorização de uso emergencial da vacina no país, o processo que analisa a vacina Sputnik continua aguardando o cumprimento de exigências técnicas pela empresa.”