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:: 20/abr/2020 . 18:00

O VENENO DA NOITE!

Na pindaíba, sindicatos procuram mostrar a força e relevância que não têm.

Paciência…

CLOROQUINA OU LIMONADA?

Fatos que não consigo entender.

Um médico, infectado pelo coronavírus, em isolamento domiciliar  ao invés de internado usando o medicamento que já salvou colegas seus.

Só procura o hospital quando a infecção se tornou irreversível?

Faça-me uma garapa de limão balão, limonada.

https://www.youtube.com/watch?v=yc6VigMYjxw  

Eles ignoram crise e mantêm salários e penduricalhos que custam bilhões

Redução de salários no setor privado foi inventada pelo intocável poder público

O setor público está blindado de qualquer sacrifício, sejam nos salários ou nas mordomias. A “ajuda emergencial” aos Estados prova isso.

Há deputados e senadores pedindo a transferência dos R$2,7 bilhões do fundão eleitoral para combater o Covid19, mas Maia e Alcolumbre vetam.

Os servidores são 12% da classe trabalhadora, mas ganham 31% dos salários pagos no Brasil, segundo Hélio Zylberstajn, professor da USP.

O salário médio no setor público, sem incluir penduricalhos e “extrateto”, é R$3.800 mensais, o dobro da média salarial no setor privado: R$2.035.

STF: maioria vota contra aval de sindicatos para suspensão de contrato

Por 7 votos a 3, Supremo decidiu que acordos são válidos

Publicado em 17/04/2020 – 18:06 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 17/04/2020 – 18:19

Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que a validade dos acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada e salários não depende do aval de sindicatos. 

Os acordos estão previstos na Medida Provisória (MP) 936/2020, editada para preservar o vínculo empregatício e permitir acesso a benefícios durante os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia.

Com a decisão, a Corte derrubou a liminar do ministro Ricardo Lewandowski, proferida no dia 6 de abril, para garantir que os sindicatos não fossem excluídos das negociações individuais e precisariam ser comunicados em até dez dias para analisarem os acordos. O ministro atendeu pedido da Rede Sustentabilidade para considerar ilegal parte da interpretação jurídica da MP e assegurar a participação das entidades. 

No julgamento, prevaleceu o voto divergente do ministro Alexandre de Moraes. Para o ministro, se o acordo depender do aval dos sindicatos, os contratos poderão ser cancelados e provocar demissões em massa.

“Qual a insegurança jurídica que o empregador teria para fazer os acordos podendo ter que complementar [os salários]. Mas, complementar como se as horas trabalhadas não foram as horas integrais?”, questionou o ministro.

Luís Roberto Barroso também votou pela manutenção do texto da MP por entender que é desejável que os acordos individuais sejam intermediados pelos sindicatos, mas diante do impacto da pandemia na economia, as entidades não terão agilidade para evitar as demissões. 

“Não há uma estrutura sindical no Brasil capaz de atender as demandas de urgência e de redução de jornada e suspensão de contratos de trabalho. Se se der esse protagonismo aos sindicatos, as empresas vão optar pelo caminho mais fácil, que é o da demissão”, afirmou. 

Os ministros Luiz Fux, Cármen Lucia, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Dias Toffoli também votaram no mesmo sentido. 

Além de Lewandowski, os ministros Edson Fachin e Rosa Weber também ficaram vencidos por defenderem a participação dos sindicatos. 

Segundo o Ministério da Economia, cerca de 2,5 milhão de acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada e salários já foram registrados após a edição da MP.

*matéria atualizada às 18h20 para acréscimo de informações

Edição: Bruna Saniele

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