:: out/2017

Diário Oficial

Data: 31/10/2017Hora: 18:13

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Fiquei sabendo que a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, vai sair de Ilhéus.

Mas pudera, não temos representação política estadual atuante, e a que tem e nada é a mesma coisa…

SEFAZ-BA-

O que é facilmente comprovado pela Deputada Estadual Ângela Sousa da Igreja Assembleia de Deus.

Freqüência na ALBA

Assinatura do termo de Cessão de uso para o sindicato dos trabalhadores Rodoviários

AVISO DE PAUTA

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Morro de São Paulo inicia nesta quarta-feira (1/11) cobrança de tarifa única para turistas

Os turista que chegarem em Morro de São Paulo – município de Cairu, à partir da próxima quarta-feira (1/11), deverão pagar uma tarifa única, no valor de R$ 15,00. Os recursos serão utilizados para melhoria dos serviços turísticos e preservação do patrimônio do Arquipélago de Tinharé. A informação foi divulgada pela Prefeitura Municipal de Cairu, que administra o destino.

A Tarifa por Uso do Patrimônio do Arquipélago (TUPA) tem o objetivo de assegurar a manutenção, restauração, e preservação do patrimônio histórico, cultural, ambiental e estrutural do arquipélago, bem como as condições ambientais e ecológicas da APA Tinharé.

Nesta primeira etapa da cobrança, a mesma só será feita aos turistas que visitarem o Morro de São Paulo. Nas próximas etapas, a tarifa será aplicada também a quem visitar Boipeba, Garapuá, Moreré e a própria sede da cidade.

A TUPA permitirá o acesso a diversos equipamentos públicos municipais, a exemplo dos terminais hidroviários de Morro e Gamboa, às praças, ruas e monumentos históricos, entre eles, a Fortaleza de Tapirandu (que será inaugurada até o final do ano), a Fonte Grande, igrejas e conventos, além das Falésias da Argila,  Piscinas Naturais de Garapuá e Moreré, praias, rios e manguezais.

O pagamento da tarifa deverá ser feito logo ao acessar a ilha, em dois postos distintos, um no principal portal de entrada do Morro, e outro no entreposto de embarque para os passeios volta à ilha.

Estarão isentos da cobrança as crianças menores de 5 anos, e pessoas maiores de 60 anos. Terão direito à meia entrada, estudantes, pessoas com necessidades especiais e pessoas cadastrados em programas sociais de baixa renda, desde que comprovem tais condições.

Respaldo legal

A unificação das diversas tarifas em uma única cobrança foi aprovada pela Câmara de Vereadores de Cairu através da Lei Complementar 515/2017, de 22 de Agosto, publicada no Diário Oficial do Município (DOM), em 15 de Setembro. A nova Lei foi regulamentada através de Decreto do Executivo, publicado no DOM do dia 11 de Outubro, passado.

A Lei é respaldada na Constituição Federal, que atribui ao município a manutenção dos bens públicos, e no Código Tributário, que assegura cobranças de tarifas similares, a exemplo dos conhecidos pedágios, como uma forma compartilhada de garantia de tais serviços.

Diário Oficial

Data: 30/10/2017Hora: 18:34

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Os núcleos do Partido Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)  se reuniram nesta segunda-feira, 30, com o presidente da legenda na Bahia, deputado estadual Pedro Tavares. A reunião foi realizada na liderança do partido na Assembleia Legislativa da Bahia na presença de Nestor Neto e dos representantes dos núcleos da Juventude, Afro e Mulher, Micael Silveira, Lourival Evangelista e a vice-prefeita de Barreiras, Karlúcia Macedo, respectivamente.

De acordo Nestor Neto, o objetivo é organizar todos os núcleos baianos do PMDB e criar pontes de diálogo com a sociedade em as diversas demandas e especificidades.  Na pauta foi decidido, a criação de uma coordenação, que visa ‘potencializar as ações dos demais núcleos atuantes do Estado e ajudar, no processo de renovação e fortalecimento do partido’.

Durante o encontro, foi definido também o início da agenda de trabalho agora para novembro, com o lançamento do grupo de coordenação. Neste momento, serão realizadas ações de contato e visitas em diversos diretórios municipais, tendo como ponto de partida as cidades de Feira de Santana e Barreiras. De acordo com Nestor, o primeiro encontro dos núcleo será em dezembro.

Traquinagens no MCMV Sol e Mar.

Misericórdia…

Agora com a participação de bocas médias e graúdas, além das miúdas é claro.

Foi especulado que:

O novo Hospital Costa do Cacau será uma PPP – Parceria Pública e Privada, administrativa e operacional.

O Hospital Regional será uma Maternidade Neo-natal sim. A dúvida é se o Governo do Estado vai construir e repassa-la ao Município, ou se o mesmo vai receber no osso e construir.

Quanto a Secretária Municipal de Saúde, quem pariu Mateus que o embale, ou balance…

Senador Otto Alencar indicou a Secretária, conforme informado pelo staff da Prefeitura.