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DIÁRIO OFICIAL DO DIA 15-09-2017
Data: 15/09/2017Hora: 18:05
Extrato de Diárias para funcionários de n. 599/2017, 600/2017, 601/2017 e 602/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA
Aviso de resultado de julgamento nos autos do Processo Administrativo n. 005580/2017 – Chamada Pública n. 002/2017
Adjudicação e Homologação nos autos do Processo Administrativo n. 005580/2017 – Chamada Pública n. 002/2017
Boletim Informativo n. 019/2017 da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI Ilhéus/BA
Extrato do Contrato n. 060/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA
Extrato do Contrato n. 061/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA
Lei 3.878/2017 do Município de Ilhéus/BA: Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dívida com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, e dá outras providências
Lei 3.879/2017 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a despesa anteriormente fixada, e dá outras providências.
Portaria n. 272/2017 do Município de Ilhéus/BA: Designa Pregoeiro e equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus
Portaria n. 273/2017 do Município de Ilhéus/BA: Institui Comissão de Apuração de Possíveis Irregularidades na contratação de prestadores de serviços no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Notificação n° 018/2017
Ratificação, Homologação e Adjudicação do da Inexigibilidade de Licitação n. 040/2017 do Município de Ilhéus/BA
Edital n. 007/2017 do Município de Ilhéus/BA: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2017
Instrução Normativa SCIM/CGM n. 003/2017 do Município de Ilhéus/BA:
Governo firma convênio com 38 entes federados da região de Feira para fortalecer água e saneamento
Nesta segunda-feira (18), o governo do estado avança no quesito água e saneamento básico. A Secretaria de Infraestrutura Hídrica (Sihs) e suas vinculadas (Agersa e Embasa), firmam convênios de cooperação entre 38 entes federados no âmbito da unidade regional de Feira de Santana. Estarão presentes no ato de assinatura, além, dos gestores das cidades envolvidas, o governador Rui costa, o secreta´rio de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, o presidente da Embasa, Rogério Cedraz e o diretor geral da Agersa, Walter Oliveira Júnior.
O documento, conforme explica Peixoto, permite a gestão associada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todos os municípios da área de atuação da Unidade Regional de Feira de Santana, bem como o apoio dos técnicos da Sihs, Embasa e Agersa à elaboração dos Plano Municipais de Saneamento Básico (PMSB).
“Ou seja, trata-se do primeiro passo para a garantia da continuidade de investimentos, através da contratualização entre a Embasa e os municípios, em consonância com o marco legal do saneamento. Após essa etapa, o município deve elaborar o seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), como determina a Lei nº 11.445/07, e o Estudo de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira (EVTE) para viabilizar a celebração do Contrato de Programa, documento final do processo de contratualização”, frisou.
“E reforço: mais importante nisso tudo é saber que estamos trabalhando por mais qualidade de vida para milhares de baianos. Afinal, a conclusão dos planos proporcionará, não apenas a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, mas viabilidade técnica e econômica-financeira, com metas estabelecidas e acima de tudo investimentos, que serão revertidos em serviços de excelência com sustentabilidade”, comemorou.
Os municípios que integram os convênios são: Água Fria, Amélia Rodrigues, Anguera, Antonio Cardoso, Araci, Barrocas, Biritinga, Candeal, Capela do Alto Alegre, Conceição da Feira, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana
Gavião, Ichu, Ipecaetá, Irará, Lamarão, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Queimadas
Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Santa Bárbara, Santaluz, Santanópolis, Santo Estevão
São Domingos, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta, Serrinha, Tanquinho, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Terra Nova e Valente.
ASCOM SIHS – 3115 – 6214 – 6218
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