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:: 12/ago/2015 . 19:24

DECRETADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA NORTE DE ILHÉUS.

Medida foi necessária para providenciar respostas de forma rápida e eficiente aos problemas causados pelo avanço do mar naquela região

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, decretou, nesta terça-feira, 11, situação de emergência na zona norte de Ilhéus, especificamente nos bairros São Miguel e São Domingos, severamente atingidos pelo avanço do mar. A medida, segundo o gestor, tem por objetivo garantir, de forma rápida, eficiente e segura, toda a assistência às pessoas afetadas pelo problema.

Na região, o mar avançou por causa da construção do Porto do Malhado. A água já atinge, na altura do São Domingos, a BA 001, responsável pela ligação entre Ilhéus e Itacaré, tendo destruído parte da estrada. O decreto de emergência se enquadra nos parâmetros exigidos pela Coordenação Nacional de Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, no que diz respeito à erosão marítima. Parecer da Defesa Civil Municipal, no qual relata as consequências do desastre e os riscos à população local, foi favorável à medida.

Entre as providências previstas no decreto, está a mobilização de todos os setores do município para atuar, sob a coordenação da Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e na reabilitação e reconstrução dos locais atingidos. Da mesma forma, fica autorizada a convocação de voluntários para auxiliar nos trabalhos, além de agentes públicos adentrarem em residências para prestar socorro e realizar a evacuação de imóveis identificados como em situação de risco.

Com base no Inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666/1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre.

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DA INTERMINÁVEL SÉRIE: PERGUNTAR NÃO OFENDE!

guyvalerio (1)

Será que este furdunço que rola na blogosfera, sobre tesouradas de uma professora contra servidores da Prefeitura de Ilhéus, tem alguma coisa a ver em relação com o corte de vínculos indevidos?

MPF e MP em Ilhéus/BA convidam população para apoiar as 10 medidas contra a corrupção

Logo MPF/BA

10/08/2015

MPF e MP em Ilhéus/BA convidam população para apoiar as 10 medidas contra a corrupção

A evento ocorrerá às 19h do dia 13 de agosto, no auditório da Faculdade de Ilhéus.

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus/BA e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) convidam a população a apoiar a campanha nacional “Dez medidas contra a Corrupção”. No dia 13 de agosto, às 19h, na Faculdade de Ilhéus, localizada na rodovia Ilhéus-Olivença, Km 2,5, acontecerá evento aberto ao público para a divulgação do projeto.

O evento apresentará as 10 medidas contra a Corrupção à sociedade e contará com a presença dos procuradores da República no município de Ilhéus Tiago Rabelo, Cristina Melo e Gabriel Pimenta, e de promotores de Justiça, além da participação de autoridades e entidades da sociedade civil. Na ocasião, também se fará exposição sobre o tema “Corrupção e Controle Social”.

Para o procurador da República Tiago Rabelo, “a participação popular é essencial para alcançarmos o número necessário de assinaturas com o objetivo de encampar importante iniciativa visando a redução dos alarmantes índices de corrupção e impunidade no país”.

As medidas agrupam 20 anteprojetos de lei encaminhados ao Congresso Nacional, propondo mudanças legislativas para quebrar o círculo da corrupção no Brasil. A sociedade é chamada a apoiar e defender essas medidas a fim de que o congresso promova as alterações estruturais e sistêmicas necessárias para prevenir e reprimir a corrupção de modo adequado. As propostas de mudanças legislativas começaram a ser desenvolvidas pela Força-Tarefa Lava Jato em outubro de 2014 e foram analisadas pela Procuradoria-Geral da República em comissões de trabalho criadas em 21 de janeiro deste ano.

Em resumo, as medidas buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.

Clique aqui e acesse o convite para o evento.

Saiba mais acessando o site da campanha: www.dezmedidas.mpf.mp.br

Serviço

O quê: Lançamento da Campanha 10 medidas contra a corrupção para a população de Ilhéus/BA
Quando: 13 de agosto, às 19h
Onde: Rodovia Ilhéus-Olivença, Km 2,5, São Francisco, Ilhéus/BA.

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Ministério Público Federal na Bahia
Tel.: (71) 3617- 2295/2296/2200
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UM DIPLOMATA ILHEENSE, PARABÉNS !

Diplomata

João Carlos Ijino, ilheense se formou hoje Diplomata pelo Instituto Rio Branco.

É filho do Pastor José Carlos Santana, da Igreja Batista Palavra da Vida, na Barreira, e de Eunice Ijino, Professora da rede municipal de ensino de Ilhéus.

Irá para o Haiti, em missão diplomática.

O PT FOI FUNDADO EM SÃO PAULO, IMAGINE SE FOSSE NA PARAÍBA?

Zé de Abreu, que doou dinheiro para Zé Dirceu na Papuda, diz que panelaço ‘é coisa de rico’, e ainda tem Zé Genoino…

Zé de Abreu, Zé Zirceu, falta você Zé Bundão....

Zé de Abreu, Zé Dirceu, falta você Zé Bundão….

A CÂMARA DE VEREADORES DE ILHÉUS EM MAIS UM EPISÓDIO NEGATIVO.

Guy (2)

Quem acompanha o blog, sabe que pouco comento ou noticio, e até evito, o que acontece na referida ‘Casa de Leis’.

Porém, estamos numa cidade de muros baixos, onde sabe-se de tudo.

Também chamada de ‘Casa do Povo’, é preciso saber que tipo de povo?

É inadmissível qualquer tipo de violência em seu recinto, venha de onde vier, ou parta de onde partir.

Há alguns anos alguém me disse:

– Acha ruim a Câmara de Vereadores?  Espere a próxima. Vaticinou.

Infelizmente é o que acontece, o declínio de legislatura após legislatura! 

contador free


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