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:: 4/ago/2015 . 18:18

Prefeitura e Estado definem medida para conter o avanço do mar na zona norte de Ilhéus

A recomposição da barreira de pedras será iniciada assim que for definida a empresa responsável pela obra

Fotos: Gidelzo Silva

Atendendo a solicitação do prefeito Jabes Ribeiro, estiveram em Ilhéus, nesta terça-feira, dia 4, o superintendente da Secretaria de Infraestrutura da Bahia, Saulo Pontes, e o engenheiro marítimo Aleixo Belov, para avaliar a aplicação de medidas emergenciais contra o avanço do mar sobre a orla norte da cidade, especificamente no bairro São Domingos. De acordo com Pontes, o principal objetivo, neste momento, é impedir que a água atinja a BA-001, conhecida como Rodovia Ilhéus-Itacaré, e interrompa o tráfego na região.

Durante a manhã, os representantes do governo do Estado, acompanhados pelos secretários municipais de Infraestrutura, Isaac Albagli, de Meio Ambiente e Urbanismo, Antonio Vieira, de Relações Institucionais, Frederico Vésper, e do superintendente de Obras do município, Derneval Furtunato, visitaram o Bairro São Domingos, onde a maré já destruiu parte do acostamento da rodovia BA 001.

De acordo com o engenheiro Aleixo Belov, um dos mais respeitados da área, em curto prazo, será necessário recompor a barreira de pedras, a fim de diminuir a força com que a onda chega à faixa de areia. O superintendente de Infraestrutura da Bahia, Saulo Pontes, informou que o serviço será iniciado o mais rápido possível, assim que for definida a forma como será refeita a parede de rochas e a empresa que executará a obra.

Avanço – O avanço do mar naquela região de Ilhéus se deve à construção do Porto do Malhado, que resultou no recuo da água na orla central e seu consequente avanço ao norte.  Segundo Saulo Pontes, além da medida emergencial que está sendo providenciada, a Secretaria de Infraestrutura da Bahia e o Ministério da Integração Nacional, por solicitação do prefeito Jabes Ribeiro, já iniciaram os estudos para a construção de novos espigões, que são estruturas utilizadas para diminuir a força das ondas que atingem a costa.

Secretaria de Comunicação Social – Secom. – Ilhéus, 04.08.15

CHAMAMENTO PÚBLICO – BREVES EXPLICAÇÕES DE QUEM CONHECE.

chamamentoUma das grandes dificuldades vivenciadas pelos prefeitos é fazer com que o Poder Público Municipal consiga prestar serviços na área da saúde com eficiência, não somente destinando o percentual mínimo da receita, conforme o comando constitucional, mas, efetivamente, atendendo às demandas que cada vez são maiores.

Não restam dúvidas de que os consórcios públicos intermunicipais da saúde, instituições de natureza autárquica, tornaram-se um instrumento imprescindível para garantir a implantação de serviços públicos suplementares e complementares, organizar o sistema microrregional de saúde e desenvolver ações e serviços preventivos e assistenciais de abrangência microrregional.

No entanto, como dito alhures, quanto mais são oferecidos serviços de saúde pública, multiplicam-se as necessidades sociais neste campo. Já prevendo tal dificuldade, o constituinte de 1988 estabeleceu que a execução dos serviços de saúde poderá ser feita diretamente ou por meio de terceiros. Estes terceiros podem ser instituições conveniadas ou contratadas, privilegiando-se as entidades filantrópicas e aquel’outras que não tenham fins lucrativos.

Tal participação da iniciativa privada, de modo complementar, poderá ocorrer quando se constatar a insuficiência de disponibilidades para garantir a cobertura de assistência à população (art. 24, Lei nº 8080/90), nos moldes das normas de direito público, tanto para a formalização de contratos, como para os convênios, favorecendo a transparência na aplicação dos recursos públicos.

O chamamento público, ou convocação pública, é, portanto, um procedimento importante para que o Poder Público saiba qual é sua capacidade para a prestação de serviços, in casu, na área da saúde, com vistas ao atendimento dos usuários do SUS, bem como ter conhecimento da parcela de serviços que podem ter sua execução transferida a terceiros.

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Prefeitura de Ilhéus lança edital para contratação de serviços de saúde

O chamamento público aberto através da Secretaria de Saúde visa contratar laboratórios, clínicas e hospitais para realização de diversos procedimentos médicos

 

Serviços médicos serão contratados pela Prefeitura de Ilhéus, atraves da Secretaria de Saúde. Foto Gidelzo Silva - Secom Ilhéus.

Serviços médicos serão contratados pela Prefeitura de Ilhéus, atraves da Secretaria de Saúde. Foto Gidelzo Silva – Secom Ilhéus.

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), divulgou no diário oficial edital de Chamamento Público para contratação de serviços de saúde complementar da rede privada, de média e alta complexidades ambulatoriais e hospitalares. De acordo com o titular da Sesau, Antonio Ocké, o objetivo é ampliar a oferta médica existente no município, através da contratação de cirurgias eletivas, consultas e outros procedimentos.

Os serviços a serem contratados são, entre outros, nas áreas de cirurgia geral, urologia, ginecologia, oftalmologia, além de consultas e procedimentos não contratados no último chamamento público, realizado em 2013.

A contratação terá como base os preços fixados pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo Projeto Estratégico de Aumento do Acesso aos Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares no Âmbito do SUS, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus (CMSI), conforme Resolução nº 029/2015.

Para efeito de contração, todos os prestadores interessados deverão estar inscritos no Sistema de Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (SCNES/MS). Poderão concorrer à habilitação, aqueles que oferecem serviços ambulatoriais e hospitalares, a exemplo de laboratórios, clínicas e hospitais, com prazo de execução de 24 meses.

Os interessados devem entregar a documentação necessária elencada no edital de Chamamento Público 001/2015, na própria Secretaria Municipal de Saúde, no Setor de Licitação, até o dia 12 deste mês. A íntegra do documento está à disposição no portal da transparência, ou no seguinte endereço eletrônico:http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/Licitacao_-_visualizacao/10132/1-2015

Secretaria de Comunicação Social – Secom. – Ilhéus, 04.08.15

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