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:: 20/nov/2013 . 22:53

Devo discutir com um marxista?

SISTEMA FERRY-BOAT

Alan Sanches diz que oposição está criando “chifre em cabeça de cavalo”.ALAN

Em meio aos questionamentos da oposição sobre a compra por parte da Agerba de dois navios gregos para integrar a frota do Sistema Ferry-Boat, o deputado estadual Alan Sanches, líder do PSD na Assembleia Legislativa, disparou que o grupo contrário, além de agir de forma irresponsável ao levantar suspeitas sem provas, está “criando chifre em cabeça de cavalo”.   

Segundo Alan Sanches, em relação ao Sistema Ferry-Boat todos sabem que existe uma demanda reprimida e que, de fato, precisa ser resolvida. Contudo, conforme ele destaca, o processo licitatório foi feito com total lisura e para comprovar basta apenas comparar valores e capacidade de passageiros e veículos dos comprados anteriormente.

“Enquanto ferries antigos custaram R$ 39 milhões cada e possui capacidade apenas para 60 veículos os dois equipamentos citados custaram R$ 27 milhões cada um e possuem em média espaço para 200 veículos. Ou seja, tratou-se de um ganho tanto para o erário quanto para os usuários, cuja economia gira em torno de R$ 500 mil por vaga de carros”, destacou.

Aliado a isso, o deputado destaca que é preciso levar em conta que o valor pago não foi apenas pela compra dos barcos, mas pelos serviços que integram a adaptação às normas brasileiras, ditadas pela Marinha, como docagem dos barcos, inspeção dos navios (espécie de raio x); fornecimento de peças reservas; nacionalização do barco, entre outras.

“Portanto, a oposição precisa fazer o dever de casa e, consequentemente, o milagre de provar que o projeto deles é melhor que o nosso e não ficar procurando o que não existe. Aprendi na medicina que quem não sabe o que procura não reconhece o que encontra”, pontuou, reforçando que todo processo licitatório foi acompanhado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), pela Procuradoria e nesta quinta-feira (20), após denúncia descabida, será entregue ao Ministério Público pela própria Agerba. Mais além, o líder afirmou que o debate para 2014 tem que ser sobre ideias e não sobre “invenções”.

 

VENENO DA NOITE !

Guy Valério Barros

Vocês sabiam que a Corregedoria do Ministério Público, é um órgão atuante?

Vez por outra, tem atuado em ações com promotores públicos.

Isso não interessa publicar, não é mesmo?

NÃO PODEM ATRASAR OS PAGAMENTOS DO SUS.

MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 2.617, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

DOU de 04/11/2013 (nº 214, Seção 1, pág. 70)

Estabelece prazo para o pagamento dos incentivos financeiros aos estabelecimentos de saúde que prestam serviços de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

considerando que as transferências do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais e Estaduais de Saúde, ocorrem de forma regular e automática, observadas as liberações de recursos pelo Tesouro Nacional;

considerando que o pagamento dos serviços regularmente prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelos estabelecimentos de saúde que prestam serviços de forma complementar ao SUS constitui um dos fatores de credibilidade e estabilidade de funcionamento do SUS;

considerando que os recursos relativos aos Incentivos Financeiros, destinados aos estabelecimentos de saúde que prestam serviços de forma complementar ao SUS compõem o Limite Financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

considerando a Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle; e

considerando a Portaria nº 2.035/GM/MS, de 17 de setembro de 2013, que estabelece novas regras para o cálculo do Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC), no âmbito do Programa de Reestruturação dos Hospitais Filantrópicos e do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais de Ensino, no âmbito do Sistema Único de Saúde, resolve:

Art. 1º – Fica estabelecido o prazo de até o 5º dia útil, após o Ministério da Saúde creditar na conta bancária do Fundo Estadual/Distrito Federal/Municipal de Saúde, para que os gestores efetuem o pagamento dos incentivos financeiros aos estabelecimentos de saúde que prestam assistência de forma complementar ao SUS.

Art. 2º – Fica determinado que, em caso de interrupção ou descumprimento, por parte do Gestor local do SUS, do prazo estabelecido, o Ministério da Saúde suspenderá a transferência do valor correspondente aos incentivos no Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, fazendo também o desconto dos valores eventualmente não repassados em competências anteriores.

Art. 3º – Fica estabelecido que o inciso II, do art. 37, da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:

“II – As transferências fundo a fundo do Ministério da Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, relativas aos valores a serem pagos aos estabelecimentos de saúde que prestam assistência de forma complementar ao SUS, serão suspensas, quando do não-pagamento, até o quinto dia útil, após o Ministério da Saúde creditar na conta bancária do Fundo Estadual/Distrito Federal/Municipal de Saúde, excetuando-se as situações excepcionais devidamente justificadas.” (NR)

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º – Fica revogada a Portaria nº 3.478/GM/MS, de 20 de agosto de 1998, publicada no Diário Oficial da União nº 160, Seção 1, p. 56, de 21 de agosto de 1998.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

****************

Reza a lenda, que os pagamentos do ex governo municipal, atrasados, mesmo liberados o credito suplementar para o ressarcimento dos mesmos pela Câmara de Vereadores, um dos edis por não estar presente à sessão, entrou no Ministério Público, que acatou o pedido e a Juíza deu o impedimento do pagamento. Se alguém souber de mais alguma coisa sobre o assunto, favor informar.

MARINHA DO BRASIL – XVIII CAMPANHA LEGAL NO MAR.

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ILHÉUS – PRAÇA CAIRU ONDE TUDO ACONTECE

Educação em Ilhéus supera desafios e apresenta dados positivos.

A promoção de cursos, seminários e oficinas, além da regularização das aulas e reformas de prédios escolares, são as marcas registradas pela Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ilhéus durante o transcorrer deste ano.

 

Regularização da Merenda Escolar - Foto Roberto Santos.

Regularização da Merenda Escolar – Foto Roberto Santos.

Embora durante o transcorrer deste ano várias dificuldades tivessem que ser enfrentadas, como o abandono estrutural das escolas, quase todas em estado caótico de manutenção, deixadas pela administração anterior, além da paralisação dos professores e servidores por quase 90 dias, a Secretaria Municipal de Educação de Ilhéus (Seduc) comemora os avanços obtidos nos últimos onze meses, conforme relata Elza Silva, diretora da Divisão de Administração e Serviços. Segundo ela, para o desenvolvimento dessas ações, foi primordial a participação do prefeito Jabes Ribeiro e da secretária Marlúcia Mendes da Rocha, que viabilizaram recursos materiais e educacionais para reformas estruturais em escolas e  programas pedagógicos, entre outros.

Neste ano de 2013, a Seduc pagou dívidas (R$ 630 mil) com o Ministério da Educação, fundamental para a regularização da merenda escolar, contratou professores em regime especial, através de processo seletivo, para suprir a carência de profissionais, especialmente na zona rural. A secretaria também regularizou o transporte escolar, cujos veículos foram encontrados em más condições de preservação. Além da conclusão da licitação para a prestação do serviço, no mês de outubro, o órgão firmou contrato emergencial para assegurar o deslocamento dos estudantes e conseguiu, junto ao Programa Caminho da Escola, do governo Federal, 11 ônibus dos quais quatro já foram entregues e os outros sete chegarão até o próximo dia 10 de dezembro.  

Escola Heitor Dias - Foto Gidelzo Silva

Escola Heitor Dias – Foto Gidelzo Silva

  

Mesmo enfrentando sérias dificuldades na área econômica, devido às dívidas contraídas pela administração anterior, a Prefeitura de Ilhéus já promoveu reformas importantes na Creche Dom Eduardo, escolas municipais Perpétua Marques, Banco da Vitória, D. Valfredo Tepe, e nas escolas nucleadas do Santo Antônio e de Aritaguá I e II. “Além disso, já promovemos a reconstrução da Escola de Ribeira das Pedras e adquirimos o imóvel onde funciona a Escola Municipal D. Valfredo Tepe”, acrescenta Elza Silva.

Programas educacionais – Na área de programas educacionais, por exemplo, de fevereiro a novembro foram realizados vários encontros, destacando-se a Jornada Pedagógica; De Grão em Grão (formação em serviço e implantação de hortas escolares, do 1° ao 5° ano); Programa de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) do 1° ao 3° ano; Pró Letramento em Matemática (formação em serviço para professore do 4° e 5° anos); Formação em Serviço para dirigentes escolares, supervisores e orientadores escolares; Formação em Serviço para profissionais da Educação Especial.

Projeto de grão em grão na Escola Vovô Isaac - Foto Gidelzo Silva.

Projeto de grão em grão na Escola Vovô Isaac – Foto Gidelzo Silva.

Nesta mesma área, ainda foram realizadas a Conferência Municipal de Educação; Programa de Regularização de Fluxo Escolar na Alfabetização, para professores do 1° ao 5° ano; Seminário de Mobilização Social pela Educação, nas escolas da rede pública e privada; Seminário da Educação Infantil, nas escolas da educação infantil pública e privada; Proinfância, que ocorreu de fevereiro até novembro, promovendo a formação de representantes municipais de educação infantil, supervisores e orientadores. E, ainda conforme Elza Silva, continua em andamento a formação para os Anos Iniciais e Finais em Currículo e Avaliação, História, Geografia e Ciências.

No que se refere a educação/administração, foram realizados Seminário para Agentes de Alimentação Escolar, sede e campo; formação para Secretários Escolares, realizada pelo Setor de Matrícula e Estatística, de fevereiro até dezembro próximo. Quanto às oficinas do Núcleo de Tecnologia, ocorreram cursos de Informática Básica e Linux, no Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne, Escola Municipal Perpétua Marques e Barão de Macaúbas, Projovem Urbano e Escola Municipal Nelson de Oliveira; instalação dos laboratórios Espaço Digital de Aprendizagem (EDA), nas escolas municipais Osvaldo Ramos, Batista Memorial e Paulo Freire, além da Barão de Macaúbas.

Novos ônibus do Programa Caminho da Escola - Foto Gidelzo Silva

Novos ônibus do Programa Caminho da Escola – Foto Gidelzo Silva

Destaca, ainda, a diretora da Divisão de Administração e Serviços, que foi realizada a Oficina de Preparação para Monitores do EDA no Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne, e escolas municipais Themístocles Andrade e Perpétua Marques. Já na Fundação Fé e Alegria, escolas municipais Nelson de Oliveira, Paulo Freire, Cantinho do Recreio, Iguape, Osvaldo Ramos e Batista Memorial, foi ministrado o curso Linux Profissional.  

Secretaria de Comunicação Social

Rua Santos Dumont (Anexo das Secretarias), 4º andar, Centro
(73) 3234 3581 ~ www.ilheus.ba.gov.br

Parada de manutenção da ETA Pontal em Ilhéus.

Manutenção em estação de tratamento interromperá fornecimento de água em alguns bairros de Ilhéus nesta sexta-feira (22)

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que, devido à realização de serviços de manutenção na Estação de Tratamento de Água (ETA) no Pontal, o fornecimento de água será interrompido em alguns bairros de Ilhéus a partir das 8 horas desta sexta-feira (22).

Os bairros que poderão sofrer desabastecimento são: Couto, Santo Antônio, Nossa Senhora da Vitória, Rodovia Ilhéus/Olivença, Ilhéus II, Pontal, Jardim Atlântico, Barreira, Hernani Sá, Mambape e Nelson Costa.

A previsão é que os serviços de manutenção sejam concluídos até a meia noite do mesmo dia (sexta-feira, 22), quando a ETA voltará a operar normalmente.

O abastecimento das localidades afetadas será gradativamente regularizado em 24 horas. Os moradores de imóveis com reservação suficiente para as necessidades diárias não sentirão os efeitos da falta de água.

Assessoria de Comunicação da Embasa

Unidade Regional de Itabuna (USI) 55 73 3214.4932 19.22.2013

PARA ONDE CAMINHA VERDADEIRAMENTE O BRASIL?

A queda já vem desde 2012.

A queda já vem desde 2012.

Precisamos deixar de prestar tanta atenção aos assuntos que não impactam a caminhada e a governança do País, tais como homofobia, racismo, cotas, manifestações, black-blocs, mensaleiros, Copa do Mundo e todas essas maluquices que são jogadas no noticiário, justamente para desviar a atenção do que importa, do que está acontecendo com o Brasil.

Temos petróleo mas não estamos explorando-o, só propaganda. Estamos importando petróleo.

O PIB vem caindo desde o ano passado, e a inflação chegando. No exterior o risco Brasil aumenta.

As obras ditas do PAC, estão emPACadas. Quando não é pelo TCU (superfaturamento), é por incompetência mesmo.

No ranking de competitividade industrial, entre 43 países, o Brasil ficou em 37º lugar.

Essas coisas é que são preocupantes, elas atingem diretamente o povo brasileiro.

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