PORTO SUL: TRF DETERMINA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM ITACARÉ E URUÇUCA

MPF COBRA DO INCRA EXPLICAÇÕES SOBRE IRREGULARIDADES EM ITACARÉ

Sublotes de terras reservados para a reforma agrária mas situados em áreas valorizadas estão sendo explorados irregularmente nos municípios sulbaianos de Itacaré e Uruçuca, segundo constatação feita pelo Ministério Público Federal em Ilhéus (MPF). Os sublotes em sua maioria à beira-mar, na Costa do Cacau, e estariam servindo à especulação imobiliária. A MPF cobrou solução por parte do Incra, que nada sinaliza dois anos depois.

Dois inquéritos civis públicos foram abertos para investigar as irregularidades e a procuradora-geral da República, Flávia Arruti, afirma ter cobrado do Incra informações precisas sobre quem ocupa os 600 sublotes de terras na região de Jeribucaçu (Itacaré) e Tijuípe (Uruçuca).

O caso deverá ser levado à Polícia Federal, onde será aberto inquérito policial. O assentamento Tijuípe, em Uruçuca, deveria ter 40 famílias, mas apenas duas exploram as terras, gerando indícios de comercialização irregular de terra. A área tem 1.189 hectares à beira-mar. Onde deveria haver produção agrícola, existem casas de alto padrão.

Desde o início da semana, o Incra está sob fogo intenso devido às denúncias de venda irregulares de terra em regiões do Brasil. São grandes os indícios de comercialização irregular também na Costa do Cacau.