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:: 30/out/2011 . 20:27

Governo suspende por 30 dias pagamentos de convênios com ONGs

Domingo, 30 de Outubro de 2011 – 18:00

Fonte: Bahia Notícias.

O governo federal informou neste domingo (30) que a presidente Dilma Rousseff (PT) assinou um decreto que suspende por 30 dias os pagamentos a organizações não governamentais (ONGs) pelos serviços prestados por meio de convênios com órgãos federais. De acordo com o Planalto, a suspensão é para que seja feita uma “avaliação da regularidade” da execução dos convênios firmados até o último dia 16 de setembro. O decreto entra em vigor nesta segunda-feira (31), quando será publicado no Diário Oficial da União. “A avaliação de regularidade da execução [pelos órgãos e entidades da administração pública federal deverá ser realizada no prazo de até trinta dias, contado a partir da data de publicação deste Decreto, período no qual ficam suspensas as transferências de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos”, diz o artigo 1º do decreto publicado no Blog do Planalto.

Secretário de Portos abre audiência pública sobre Porto Sul

Na tarde deste sábado (29), o secretário da Indústria Naval e Portuária do Estado da Bahia, Carlos Costa, representou o governo do Estado na abertura da audiência pública sobre o empreendimento do Porto Sul em Ilhéus.

 O secretário abriu os trabalhos falando da importância desse projeto considerado economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente sustentável: “É com esse empreendimento público-privado que o Governador Jaques Wagner pretende duplicar o PIB da Bahia e colher todos os saldos positivos que isto proporcionará”.

 O evento, realizado pelo IBAMA, contou com a presença de mais de três mil pessoas representadas por integrantes das comunidades que estão na área de influência do empreendimento.

 A audiência aconteceu no Centro de Convenções da cidade cacaueira e teve o objetivo de apresentar e discutir junto a todos os setores da sociedade e interessados, o conteúdo do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento Porto Sul.

A AUDIÊNCIA QUE EU VI – PROFº ALVARO COELHO (DEGAS)

É um processo irreversível, diz Carlos Costa sobre a construção do Porto Sul

Jornal Bahia On Line.

Audirório lotado para debater o futuro regional
Crédito: José Nazal

Em uma entrevista exclusiva concedida no início da noite de sábado (29) ao Jornal Bahia Online, o Secretário estadual da Indústria Naval e Portuária da Bahia, Carlos Costa, disse que os projetos Porto Sul e Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) são irreversíveis e que o governo da Bahia reescreve a história de 1808, quando o príncipe regente D. João decretou e promulgou a abertura dos portos brasileiros às nações amigas. “Agora quem faz isso é o governador Wagner, abrindo novos caminhos para os portos baianos”, afirmou.

Costa participou da Audiência Pública realizada pelo Ibama para debater com a população regional os impactos que serão causados pela construção do Porto Sul. Mais de 3 mil pessoas participam do evento, cuja previsão de encerramento é a madrugada deste domingo (30). Apesar do clima inicialmente tenso no Centro de Convenções de Ilhéus, a avaliação do governo é de que tudo está transcorrendo dentro da normalidade. O clima “mais quente” já foi “amornado” e os participantes que não deixavam de carregar faixas de protestos e apoio, já começam a mostrar sinais de cansaço.

Se por um lado a construção do Porto Sul divide opiniões houve, no início da audiência, pelo menos uma unanimidade. Políticos citados ou convidados a ocupar a mesa principal foram vaiados pelos presentes. Vozes mais exaltadas no plenário questionavam as informações dos técnicos do governo, enquanto que defensores do projeto falavam em geração de emprego e uma nova oportunidade de desenvolvimento regional.

Somente na primeira etapa de perguntas às autoridades, 150 pessoas estavam inscritas. A Audiência Pública do Porto Sul não atraiu apenas a comunidade regional. Nomes como o do bilionário João Cavalcanti não deixaram o Centro de Convenções em nenhum momento. Empresários brasileiros e até chineses também compareceram à audiência. Para o secretário Carlos Costa é chegado o momento de dizer “sim” ao projeto. Os ambientalistas falam de novas tentativas para embargar a obra. Procuradores federais também deram um tom de ameaça ao empreendimento. “Estaremos de olho em cada passo, em defesa das comunidades”, disse um deles.

Agora à noite, uma reportagem no Jornal Nacional, da Rede Globo, mostrou o debate em torno do projeto. Apesar de as pesquisas apontarem que mais de 80 por cento da população estariam apoiando a iniciativa, a reportagem revela que somente “parte da população” aceita o Porto Sul. O projeto que chegou a ser pensando em uma área próxima à empreendimentos da família Marinho e do empresário Guilherme Leal, sócio da Natura, sofreu modificações. Os ambientalistas que acusam a imprensa regional de ser parcial, buscam apoio na grande mídia. Ainda ontem, um dos principais líderes do movimento contrário ao porto foi visto almoçando com a equipe de reportagem da Globo.

Para os ambientalistas mais exaltados, a Audiência Pública teria omitido uma série de problemas enfrentados pela população atingida, fato desmentido pelo governo. “Faremos o projeto acontecer”, disse a deputada estadual Ivana Bastos, presidente da Comissão Especial do Complexo Intermodal na Assembléia Legislativa da Bahia. “O Intermodal simboliza a porta do moderno salto sócio-econômico da Bahia”, garante a parlamentar.

Deputados como os federais Geraldo Simões e Josias Gomes, ambos com fortes ligações com o sul da Bahia, se posicionaram favoráveis ao empreendimento. Foram vaiados pelos ambientalistas mas não se intimidaram. “Que venha o porto e junto a ele o desenvolvimento, o progresso”, disse Simões. Josias lembrou a tese de que o debate público simboliza o modelo democrático de se discutir o futuro da Bahia e do Brasil. Mas foi irônico logo diante das primeiras vaias. “É bom economizarem um pouco a garganta. A audiência está apenas começando”, disse aos ambientalistas.

Nos próximos dias o Ibama deve se pronunciar a respeito dos impactos causados pela construção do Porto Sul. De concreto, o que ficou na audiência deste final de semana foi o sentimento de que a democracia é o melhor caminho para a população dizer o que pensa e o que quer. Ponto para ela. É o que mais importa.

SÓ OS TRAQUINOS PODEM RESPONDER.

Guy, precisamos fazer juntos uma investigação: sei que veio um dinheiro do banco alemão KFW para o projeto corredores ecológicos. Procurei na net e nada encontrei. Fui no SIAF e tb nada encontrei…

Como fazer para encontrar esse investimento?

DERRUBANDO MITOS FANTASIOSOS.

Quem passar pela estrada 001 ou pela praia, só vai saber que tem um porto, pela passarela suspensa que vai operar o porto off-shore.

contador free


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