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DEPUTADO, VAI PODER PLANTAR MACONHA TAMBÉM?

Reportagem – Luiz Claudio Pinheiro
Edição – Ralph Machado

Projeto libera uso de trilhas e prática esportiva em áreas privadas

Elton Bonfim

Dep. Gabeira, ambientalista do PV.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7014/10, do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que regula o trânsito por propriedades privadas para acesso a sítios naturais públicos. A proposta estabelece qúblico.ue é direito do cidadão o livre trânsito, em áreas particulares, por caminhos e trilhas que conduzam a locais de grande beleza e interesse para a visitação pública.

Segundo o deputado, entidades de montanhistas colaboraram na elaboração do projeto, após constatarem a proibição de acesso a cumes de montanhas no Estado do Rio de Janeiro. “É evidente que o problema demanda urgente regulamentação”, disse Gabeira.

Arbitragem
O projeto assegura a participação dos proprietários e de associações de esportistas na definição dos caminhos, que terá de ser feita por órgão ambiental – a quem caberá, ainda, arbitrar eventuais conflitos. A proposta também cria regras para respeito aos ecossistemas e para a prática de atividades esportivas em unidades de conservação federais, estaduais e municipais.

Gabeira afirma que a prática de andar em trilhas tem valor cultural e esportivo e pode contribuir para estimular o desenvolvimento sustentável. Ele argumenta que a apropriação privada de áreas naturais acaba impedindo o acesso a sítios naturais de interesse público.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será examinado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:


Senhor SARRAFO:

Como ficam os terrenos dos CLIENTES dos AMBIENTALISTAS no norte de Ilhéus.

São dezenas de quilometros de praias, sem que o pobre e nativo tenha acesso às calientes águas salgadas.

Bolão das Bicicletas

1 resposta para “DEPUTADO, VAI PODER PLANTAR MACONHA TAMBÉM?”

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