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Prefeituras cadastraram 325 mil taxistas para receber o Bem-Taxista

Deste total, 290 mil não possuem pendências

Publicado em 15/08/2022 – 14:35 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

(Fernando Frazão/Agência Brasil)

Ouça a matéria:

Cerca de 325 mil taxistas foram cadastrados pelas prefeituras para receber o benefício emergencial Bem-Taxista. Deste total, 290 mil não possuem pendências, o que os coloca como habilitados para receber essa compensação concedida até dezembro, com o objetivo de amenizar os efeitos do alto preço de combustíveis e derivados para esses profissionais.

Os números, ainda não fechados, foram apresentados hoje (15) pelo ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, em coletiva para esclarecer eventuais dúvidas sobre este benefício e sobre o Auxílio Caminhoneiro,  concedido pelo mesmo motivo a motoristas autônomos.

No caso dos transportadores autônomos, o governo trabalha tendo como referência a base de dados da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), segundo a qual há, no país, pouco mais de 848,3 mil caminhoneiros.

“Temos R$ 7,4 bilhões disponibilizados para os dois benefícios. Nossa intenção é a de usar todos esses recursos”, disse o ministro. Ele lembrou que, caso não sejam usados no prazo de 90 dias, os recursos “voltam para o Tesouro”.

O valor mensal máximo dos dois benefícios é de R$ 1 mil. O ministro lembrou que esse valor pode ser reduzido, caso a demanda seja maior do que a projetada, de forma a ultrapassar o limite orçamentário de R$ 7,4 bilhões. “O valor teto é R$ 1 mil, mas pode reduzir caso haja um boom de taxistas inscritos, por exemplo”, disse Oliveira. Ele acrescentou que, pelo mesmo motivo, é possível também a redução do número de parcelas previstas.

O ministro comentou que houve casos de prefeituras que não enviaram o cadastro de taxistas “por questões ideológicas”. “Não foi uma coisa alarmante, mas aconteceu”, ponderou sem detalhar quais teriam sido essas prefeituras.

Taxistas

O auxílio emergencial voltado a taxistas começará a ser pago amanhã (16) em seis parcelas de R$ 1 mil, “observadas a quantidade de taxistas elegíveis e o limite global disponível para o pagamento do auxílio”, conforme informado pelo Ministério do Trabalho.

As parcelas de julho e agosto serão pagas juntas, e a terceira parcela será paga em 30 de agosto. Têm direito ao benefício motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedidos até 31 de maio.

Segundo o ministro, as prefeituras terão muitas oportunidades para atualizarem o cadastro, de forma a garantir que os beneficiários acessem seus direitos. “Sempre vamos permitir que os prefeitos complementem a informação”, garantiu Oliveira.

O motorista que estiver com o CPF pendente de regularização junto à Receita Federal não poderá receber o valor. Além disso, o benefício não poderá ser pago cumulativamente com o auxílio caminhoneiro. Mais informações podem ser obtidas por meio do aplicativo Caixa Tem.

Caminhoneiros

Os motoristas de carga autônomos receberam, no dia 9, as duas primeiras parcelas do Auxílio Caminhoneiro. O dinheiro foi depositado nas contas poupança sociais digitais, mas podem ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária.

Criado pela emenda constitucional que estabeleceu estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, o Auxílio Caminhoneiro será concedido até dezembro para os profissionais cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da ANTT até 31 de maio deste ano.

Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (Bem-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que tiver. O pagamento será revisado mensalmente.

Para os próximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C.

Quem estiver com situação cadastral pendente ou suspensa poderá regularizar o registro na ANTT e receber as parcelas a partir da data da regularização. No entanto, o governo esclarece que não terá direito a parcelas que tenham sido pagas.

Edição: Aline Leal

Termina hoje prazo para prefeituras fazerem cadastros no Bem-Taxista

Benefício será pago até dezembro deste ano

Publicado em 15/08/2022 – 08:53 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Ouça a matéria:

Termina hoje (15) o prazo dado às prefeituras para fazerem o cadastro dos profissionais que poderão receber o benefício emergencial Bem-Taxista. O benefício será concedido aos taxistas até dezembro para compensar a elevação do preço de combustíveis e derivados.

O auxílio emergencial começará a ser pago amanhã (16). Serão seis parcelas R$ 1 mil, “observadas a quantidade de taxistas elegíveis e o limite global disponível para o pagamento do auxílio”, conforme informado pelo Ministério do Trabalho. Com isso, o valor final dependerá da quantidade de taxistas que demandarem o benefício. Caso haja mais taxistas que o previsto, o valor para cada um ficará menor.

As parcelas de julho e agosto serão pagas juntas, e a terceira parcela, em 30 de agosto. Têm direito ao benefício motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedidos até 31 de maio.

Segundo o ministério, a prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras (ou ao governo do Distrito Federal, no caso da capital federal), não sendo necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal.

Pagamento

“É importante esclarecer que o mero cadastramento dos taxistas não garante o pagamento do Benefício Taxista. Os dados enviados pelos entes municipais e distrital serão analisados pela Dataprev [Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social] para identificação dos profissionais elegíveis”, anunciou o ministério.

O motorista que estiver com o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) pendente de regularização junto à Receita Federal não poderá receber o valor. Além disso, o benefício não poderá ser pago cumulativamente com o auxílio caminhoneiro. Mais informações podem ser obtidas por meio do aplicativo Caixa Tem.

Edição: Kelly Oliveira

Carlos Alberto de Nóbrega participa do Sem Censura desta segunda (15)

Programa é apresentado pela TV Brasil

Publicado em 15/08/2022 – 05:24 Por Agência Brasil – Brasília

O humorista Carlos Alberto de Nóbrega é o entrevistado no programa Sem Censura, da TV Brasil. (Rovena Rosa/Agência Brasil)

Ouça a matéria:

Carlos Alberto de Nóbrega é o convidado do programa Sem Censura desta segunda-feira (15). Na conversa com a jornalista Marina Machado, o humorista, redator e apresentador fala sobre os quase 70 anos em que ajudou a construir a história do rádio e da televisão brasileira.

Nascido em 1936 na cidade de Niterói, no estado do Rio de Janeiro, Carlos Alberto é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio, mas pouco exerceu a profissão. Filho do também humorista Manoel da Nóbrega, começou a carreira como redator escrevendo quadros humorísticos para o programa do pai, na Rádio Nacional, em São Paulo, e, em seguida, para o programa Zilomag Show, no qual passou para a frente das câmeras, ao lado de Ronald Golias, na TV Paulista – Canal 5.

Em 1963, passou a trabalhar na TV Record. Na emissora, a partir de 1966, escreveu, ao lado de Jô Soares, os roteiros da icônica Família Trapo. Na década de 1970, dirigiu diversos programas na extinta TV Tupi e trabalhou na Rede Globo por 11 anos, como redator do programa Os Trapalhões. Em 1987, fez sua estreia no SBT no programa A Praça é Nossa, inspirado na Praça da Alegria de seu pai, em que, sentado num banco de praça, recebe personagens que entraram para a história do humor nacional.

Nesta edição, as debatedoras convidadas são Keila Jimenez, jornalista da Record TV, e Kaká Meyer, radialista da Band TV e Band FM.

O programa Sem Censura vai ao ar às segundas-feiras, às 21h, logo após a novela A Terra Prometida, com transmissão para todo o País em TV aberta por intermédio das emissoras afiliadas à Rede Nacional de Comunicação Pública – TV, gerida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e por outras plataformas, como Facebook, Twitter e Youtube, por onde o público pode participar usando a hashtag #SemCensura.

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Edição: Kleber Sampaio

Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições

Localidades e período serão definidos pelo TSE

Publicado em 12/08/2022 – 10:48 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Cerimônia comemorativa do Dia do Exército. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Ouça a matéria:

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que autoriza a atuação das Forças Armadas nas eleições deste ano, em ações para garantir a votação e a apuração do pleito. O decreto foi publicado hoje (12) no Diário Oficial da União.

As localidades e o período de emprego dos militares serão definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O primeiro turno das eleições será em 2 de outubro e o segundo, em 30 de outubro. Serão escolhidos os representantes políticos para cinco cargos: presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.

A votação será realizada simultaneamente em todos os 5.570 municípios do país, das 8h às 17h, horário oficial de Brasília. Devido à diferença de fuso em alguns estados e localidades, a votação começa e termina mais cedo ou mais tarde. Há, ainda, 181 seções de votação no exterior, onde 697.078 eleitores estão aptos a votar.

O eleitorado total das eleições deste ano é de 156.454.011.

Edição: Fernando Fraga

Empresas poderão renegociar dívidas com o Fisco com 70% de desconto

Portaria que amplia transação tributária foi publicada hoje

Publicado em 12/08/2022 – 17:18 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Superintendência da Receita Federal, em Brasília. (Marcelo Camargo/Agência Brasil))

Ouça a matéria:

A partir de 1º de setembro, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até 70% de desconto. A Receita Federal publicou hoje (12) a portaria que aumentará os benefícios para quem quer parcelar até R$ 1,4 trilhão em dívidas tributárias que ainda não estão sob contestação judicial.

A portaria estendeu à Receita Federal a modalidade de renegociação chamada de transação tributária, mecanismo criado em 2020 para facilitar o parcelamento de dívidas de empresas afetadas pela pandemia da covid-19. Até agora, apenas a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão que cobra na Justiça as dívidas com o governo, concedia essa possibilidade com regularidade. A Receita lançava negociações nesse modelo, mas em casos especiais.

A ampliação da transação tributária havia sido anunciada na terça-feira (9) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento com empresários do setor de bares e restaurantes. Na ocasião, ele disse que setores como o comércio, o serviço e o de eventos teriam as mesmas facilidades para renegociarem débitos como outros segmentos afetados pela pandemia.

A extensão da transação tributária à Receita Federal foi autorizada pela Lei 14.375/2022, sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro. Com a portaria que regulamentou a lei, a Receita poderá lançar editais especiais de renegociação de dívidas e sugerir acordos com grandes devedores.

Mudanças

Para o público geral, o desconto máximo para a renegociação de dívidas aumentou de 50% para 65%, sendo que para empresas (de todos os tamanhos), microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia, o desconto poderá ser de até 70%.

O prazo de parcelamento também foi ampliado. Para o público geral, passou de 84 meses (7 anos) para 120 meses (10 anos). Para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia, o prazo poderá estender-se por até 145 meses (12 anos e 1 mês). Apenas o parcelamento das contribuições sociais foi mantido em 60 meses porque o prazo é determinado pela Constituição.

Os devedores de impostos ainda não inscritos em dívida ativa poderão apresentar proposta individual de transação ao Fisco. Mesmo os que questionam o débito na esfera administrativa ou que tiveram decisão administrativa definitiva desfavorável.

Por enquanto, somente contribuintes que devam mais de R$ 10 milhões ao Fisco poderão apresentar a proposta individual a partir de setembro. Nas próximas semanas, a Receita deverá publicar um edital para a transação tributária de dívidas de pequeno valor.

A Receita definirá o tamanho dos benefícios conforme a capacidade de pagamento do contribuinte. Quem tiver mais dificuldades de pagamento terá descontos maiores e prazos mais longos.

Abatimentos e amortizações

As empresas poderão usar os prejuízos fiscais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para abater em até 70% o saldo remanescente da dívida após os descontos. Normalmente, as empresas que têm prejuízo podem abater parte do IRPJ e da CSLL no pagamento dos dois tributos nos anos em que registram lucros.

A portaria permite ainda que precatórios a receber (dívidas do governo com contribuintes reconhecidas definitivamente pela Justiça) ou direito creditório, determinados por sentenças transitadas em julgado (a qual não cabem mais recursos judiciais), podem amortizar a dívida tributária, tanto a parcela principal, como a multa e os juros.

Público alvo

A transação individual destina-se aos seguintes contribuintes:

– pagador de imposto com contencioso administrativo fiscal de mais de R$ 10 milhões;
– devedores falidos, em recuperação judicial ou extrajudicial, em liquidação judicial ou extrajudicial ou em intervenção extrajudicial;
– autarquias, fundações e empresas públicas federais;
– estados, Distrito Federal e municípios e respectivas entidades de direito público da administração indireta.

Benefícios

Descontos máximos
– passaram de 50% para 65% para público em geral;
– até 70% para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia.

Prazos
– número de parcelas sobe de 84 para 120 meses para público em geral;
– até 145 parcelas para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia.

Abatimentos
– prejuízo fiscal do IRPJ e da base de cálculo negativa da CSLL poderão ser usados para abater em até 70% o saldo remanescente após os descontos;
– precatórios e demais dívidas do governo com o contribuinte transitadas em julgado poderão amortizar o valor principal, a multa e os juros da dívida tributária.

Edição: Fernando Fraga

Decreto regulamenta crédito consignado no Auxílio Brasil

Texto foi publicado hoje no Diário Oficial da União

Publicado em 12/08/2022 – 11:58 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Ouça a matéria:

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta as concessões de empréstimo consignado a beneficiários do Programa Auxílio Brasil. O texto foi publicado hoje (12) no Diário Oficial da União.

O Ministério da Cidadania ainda editará normas complementares para o início das operações e será o responsável pela retenção dos valores autorizados pelo beneficiário do programa e pelo  repasse à instituição financeira consignatária. O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício.

Os beneficiários do Auxílio Brasil poderão fazer empréstimos de até 40% do valor do benefício e autorizar a União a descontar o valor da parcela dos repasses mensais. De acordo com o decreto, a responsabilidade sobre a dívida “será direta e exclusiva do beneficiário. A União não poderá ser responsabilizada, ainda que subsidiariamente, em qualquer hipótese”.

“Na hipótese de o valor das consignações contratadas ultrapassar, de forma isolada ou combinada com consignações anteriores, o limite máximo previsto em lei, serão descontadas prioritariamente as parcelas relativas aos contratos mais antigos”, diz o decreto. Nesse caso, será permitido o desconto parcial até o limite estabelecido.

lei que autorizou a concessões de empréstimos e financiamentos no âmbito do Auxílio Brasil foi publicada no último dia 4 de agosto. A partir deste mês, até dezembro, o valor do benefício passou de R$ 400 para R$ 600.

Edição: Maria Claudia

Desemprego registra queda em 22 unidades da federação

Maior recuo foi registrado em Tocantins

Publicado em 12/08/2022 – 11:58 Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Carteira de trabalho digital. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Ouça a matéria:

A taxa de desemprego caiu em 22 das 27 unidades da federação no 2º trimestre, na comparação com os 3 primeiros meses do ano. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) Trimestral, divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O maior recuo no trimestre foi registrado no estado de Tocantins, com menos 3,8 pontos percentuais. Pernambuco caiu 3,5 pontos percentual e Alagoas, Pará, Piauí e Acre também se destacaram, todos com quedas de cerca de 3 pontos. Apesar das quedas, o Nordeste permanece com a maior taxa de desocupação entre as regiões, de 12,7%.

Por estado, o maior índice de desemprego é o da Bahia (15,5%), seguido de Pernambuco (13,6%) e Sergipe (12,7%). Os menores índices estão em Santa Catarina (3,9%), no Mato Grosso (4,4%) e no Mato Grosso do Sul (5,2%). Registraram estabilidade na taxa o Distrito Federal, Amapá, Ceará, Mato Grosso e Rondônia.

A taxa de desocupação no segundo trimestre de 2022 ficou em 9,3%. No trimestre anterior, o índice nacional estava em 11,1% e no mesmo trimestre do ano passado o desemprego era de 14,2%.

Informalidade

A taxa de informalidade ficou em 40% da população ocupada, com 39,3 milhões de pessoas. Houve aumento em números absolutos na comparação trimestral (38,2 milhões) e na anual (35,7 milhões), mas estabilidade na análise percentual, devido à expansão da população ocupada.

Os trabalhadores por conta própria são 26,2% da população ocupada do país e a taxa composta de subutilização da força de trabalho foi de 21,2%.

Entre as pessoas desocupadas, 42,5% estão procurando trabalho entre um mês a menos de um ano e 29,5% procuram por dois anos ou mais. O país tem 4,3 milhões de pessoas desalentadas, o que corresponde a 3,8% da força de trabalho.

A formalidade no trimestre atingiu 73,3% dos empregados do setor privado, queda em relação aos 74,1% do trimestre anterior e também na comparação com os 75,2% do segundo trimestre de 2021. Por estado, a formalidade vai de 46,6% dos trabalhadores do Piauí a 87,4% dos de Santa Catarina.

Entre as trabalhadoras domésticas, apenas 25,1% tinham carteira de trabalho assinada no período analisado.

Gênero e raça

De acordo com o IBGE, a desocupação entre mulheres (11,6%) e entre pessoas pretas (11,3%) e pardas (10,8%) continua acima da média nacional. A taxa entre pessoas brancas ficou em 7,3% e o desemprego atinge 7,5% dos homens.

Segundo a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, a diferença entre negros e brancos aumentou, enquanto a distância do desemprego das mulheres para os homens diminuiu, mas ainda é grande.

“A queda foi maior entre as mulheres (2,2 pontos percentuais contra 1,6 ponto percentual dos homens), porém, não foi o suficiente para diminuir a distância entre eles. A taxa das mulheres é 54,7% maior que a dos homens”.

Por idade, o maior recuo ocorreu entre os jovens, de 18 a 24 anos, passando de 22,8% no primeiro trimestre do ano para 19,3% no segundo. Por escolaridade, a taxa de desocupação para as pessoas com ensino médio incompleto ficou em 15,3%, para quem tem nível superior incompleto, a taxa foi 9,9%, e para o nível superior completo o desemprego ficou em 4,7%.

Rendimento

O rendimento médio mensal recebido pelos trabalhadores foi estimado em R$ 2.652 no segundo trimestre do ano, o que representa estabilidade na comparação com o valor de R$ 2.625 registrado no trimestre anterior, segundo o IBGE.

O valor é 5,1% menor do que o percebido no segundo trimestre de 2021, quando o rendimento médio foi de R$ 2.794. Segundo Adriana Beringuy, o resultado demonstra que as pessoas estão recebendo salários menores, bem como os rendimentos perdem valor diante da alta da inflação.

“A gente tem melhoria do número de ocupados, um crescimento até de carteira de trabalho, em várias atividades econômicas, mas o rendimento em si não vem apresentando uma expansão em termos reais. Embora a gente tenha visto que em termos nominais houve sim uma expansão no trimestre e no ano. Só que trazidos a termos deflacionados, quando a gente considere em termos reais, o aumento que teve em termos nominais não é o suficiente para manter a expansão em termos reais”.

O rendimento dos homens ficou em média em R$ 2.917 e o das mulheres em R$ 2.292, o que representa 78,6% do rendimento dos homens. Entre as pessoas brancas, o rendimento médio é de R$ 3.406, caindo para R$ 2.009 entre as pretas e R$ 2.021 entre as pessoas pardas. Ou seja, o rendimento médio dos ocupados de cor preta representa 59% do rendimento médio dos ocupados de cor branca.

Acompanhando a expansão do mercado de trabalho, a massa de rendimento médio real de todos os trabalhos somou R$ 255,7 bilhões, crescimento em relação ao trimestre anterior (R$ 244,9 bilhões) e frente ao segundo trimestre de 2021 (R$ 244 bilhões).

Edição: Lílian Beraldo

Desempenho do BNDES é impulsionado com dividendos da Petrobras

Segundo trimestre teve resultado 120% melhor que o do ano passado

Publicado em 11/08/2022 – 20:08 Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

 

Ouça a matéria:

O lucro líquido de R$ 11,7 bilhões obtido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no segundo trimestre de 2022 é 120,7% superior ao registrado no mesmo período de 2021. O novo relatório de resultados financeiros da instituição foi apresentado hoje (11).

De acordo com o BNDES, o desempenho foi impulsionado pela receita de R$ 3,8 bilhões com dividendos pagos pela Petrobras e pela arrecadação de R$ 1 bilhão com alienações de ações da Eletrobras. Também contribuiu com o resultado positivo a reversão de provisão para risco de crédito, consequência da liquidação da dívida do Grupo Oi, que pagou à instituição R$ 4,6 bilhões usando recursos da venda da Oi Móvel às operadoras Claro, Tim e Vivo.

O BNDES possui atualmente R$ 68,6 bilhões em participações societárias, sendo 44% envolvendo ações da Petrobras. “Houve uma leve queda quando comparado com o trimestre anterior. É resultado da redução da nossa participação na Eletrobras e da desvalorização do preço das duas principais ações do nosso portfólio: Petrobras e JBS”, disse Lourenço Tigre, diretor de finanças do BNDES.

O resultado recorrente, que exclui operações de desinvestimento da carteira de renda variável e provisões para risco de crédito, foi de R$ 9 bilhões. O montante representa um crescimento de 279,7% em comparação ao mesmo período de 2021. O patrimônio líquido da instituição encerrou o período somando R$ 129,3 bilhões.

Segundo o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, foi registrado um recorde somando os números dos dois primeiros trimestres do ano. O resultado líquido nos seis meses iniciais de 2022 é de R$ 24,6 bilhões. “É o primeiro semestre mais rentável em termos de lucros nominais da história do BNDES”, disse.

Projetos

A conclusão do processo de privatização da Eletrobras, movimentando R$ 33,68 bilhões, foi considerado o principal projeto do período conduzido pelo BNDES. Além disso, foram citados o leilão de rodovias no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais, a concessão de parques estaduais, a modernização e ampliação de infraestrutura de aeroportos no Nordeste e no Centro-Oeste, a ampliação de parques eólicos e solares, entre outras iniciativas.

Os desembolsos registraram crescimento de 46% comparado ao mesmo período de 2021. Foram R$ 18,4 bilhões, dos quais R$ 9 bilhões para projetos de infraestrutura, o que representa 48,8% do total. De acordo com o banco, R$ 3,7 bilhões foram destinados a atividades relacionadas à economia verde e R$ 7,3 bilhões ao desenvolvimento social. As operações com micro, pequenas e médias empresas, num total de R$ 6,8 bilhões, representaram 37,2% dos desembolsos.

Segundo Montezano, o BNDES vem passando por uma reestruturação, a exemplo do que ocorre em diversos países. “Outros bancos de desenvolvimento no mundo também estão migrando para uma atuação mais próxima de uma atuação no mercado com foco em agenda climática”. Ele disse ainda estar satisfeito, porque considera que a instituição está liderando esse movimento e sendo capaz de penetrar em diferentes setores.

“Se você opera como monopolista que distribui subsídio, você está mais sujeito a risco, você não inova e você não tem uma visão de cliente. Na hora que você coloca esse banco operando com funding mais próximo de mercado, ele vai ter uma maior necessidade de inovação e de modernizar suas ferramentas e vai ter que gerenciar riscos de uma forma mais ativa”, pontuou.

Dívidas com a União

O BNDES vem empreendendo esforços para quitar uma dívida referente a aportes feitos pela União entre 2008 e 2014. Há um cronograma de pagamento pactuado com o Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo novo relatório, foram transferidos ao Tesouro Nacional R$ 17 bilhões entre abril e junho de 2022. Desse total, R$ 3,7 bilhões envolvem compromissos ordinários e outros R$ 13,3 bilhões são referentes a quitação antecipada da dívida.

Dessa forma, o passivo ao final do segundo trimestre era de R$ 103,6 bilhões, 15,4% a menos na comparação com o registrado no fechamento do primeiro trimestre. Está previsto o pagamento de mais R$ 13,7 bilhões até dezembro desse ano, sendo R$ 11,2 bilhões envolvendo valores que constam no acordo com o TCU.

Edição: Aline Leal

Ferrovia Transnordestina terá continuidade com projeto original alterado

O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) autorizou a retomada de investimentos públicos nas obras da ferrovia Transnordestina. De acordo com a decisão proferida pela corte de contas no final do mês de julho, recursos de fundos públicos poderão ser aplicados no trecho da ferrovia que faz parte da concessão à CSN.

Em 2020, a ANTT (Agência Nacional da Transportes Terrestres) apresentou proposta pela caducidade do trecho concedido à CSN. Diante dessa proposta, o Ministério da Infraestrutura solicitou à Valec, acionista do bloco público da Transnordestina, a elaboração de um estudo, com o apoio de uma consultoria internacional, para a viabilização de cenários alternativos à caducidade do negócio TLSA.

Foram considerados diversos cenários para o desenvolvimento e manutenção do empreendimento de forma a buscar uma solução mais vantajosa à caducidade do ponto de vista socioeconômico. Após a decisão pela possiblidade de retomada de investimentos públicos na Transnordestina, o TCU, atualmente, analisa o mérito da proposta de alternativa à caducidade.

Impacto positivo para estados do Nordeste

O estudo elaborado pela Valec indica, entre outros aspectos, potenciais acréscimos no PIB e na geração de empregos decorrentes da construção e operação da ferrovia e dos seus projetos relacionados para os estados impactados pelo empreendimento, em especial Piauí, Ceará e Pernambuco.  

Estima-se que os incrementos no PIB são da ordem de R$ 3 bilhões/ano, na fase de construção (2022 – 2027) e R$ 5.1 bilhões/ano na fase de operação (2028 – 2057). Ademais, os estudos indicam que o valor presente do PIB acumulado até 2057 giraria em torno de R$ 13 bilhões para a ferrovia, R$ 34 bilhões na mineração, R$ 1 bilhão no setor portuário e R$ 6 bilhões no setor agrícola.

O acréscimo de emprego é estimado em 70 mil postos de trabalho. 

 


 Assessoria de Comunicação Social
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Dólar despenca com o Brasil crescendo mais que os EUA e com inflação menor

VOA CANARINHO, VOA

Moeda americana caiu para R$5,09 no pregão desta quarta (10), atingindo a menor cotação em quase dois meses

Dólares -Moeda estrangeira

Foto: Fotos Públicas

Uma espécie de histeria pró-Brasil tomou conta do mercado financeiro nesta quarta (10), com a confirmação de dados econômicos, que levaram à queda do dólar para o menor patamar em quase dois meses: R$5,09.

Agentes financeiros passaram a enxergar uma grande oportunidade de investimentos no Brasil, que tem surpreendido positivamente com crescimento acelerado e redução da inflação em decorrência das fortes quedas nos preços dos combustíveis e da energia elétrica, fundamentais para manter a economia aquecida.

Além da previsão de crescimento de 2% do PIB ao final do ano, enquanto os EUA enfrentam uma recessão técnica depois de dois trimestres consecutivos de queda na atividade econômica, a inflação acumulada no mercado americano em 2022 superou o IPCA desde janeiro: 5,31% por lá e 4,77% aqui.

A expectativa agora é que a inflação anualizada também sigam convergindo até que os EUA ultrapassem o Brasil no acumulado de 12 meses, o que pode ocorrer antes das eleições.

De acordo com dados oficiais, o índice de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) acumula 8,5%, depois de chegar a 9,1% nos EUA. No Brasil, o IPCA medido pelo IBGE chegou a 12,1% em abril, mas segue em queda acentuada, chegando aos atuais 10%.

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