O que aconteceu
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou uma reunião virtual com representantes do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) no dia 23 de fevereiro, com o objetivo de prestar apoio técnico na integração do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) ao módulo Criminal do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Esta reunião marca o início de uma cooperação interinstitucional voltada para a otimização do fluxo processual na área de execução penal.
Por que isso é importante
A equipe do TJPI destacou que a experiência do TJMA na integração entre PJe e SEEU serviu de inspiração para a busca de melhorias no estado. Atualmente, o fluxo de trabalho no Piauí exige que, após a fase de conhecimento criminal, uma tarefa seja criada no PJe e encaminhada a uma unidade central de distribuição, o que sobrecarrega essa unidade e acumula demandas. A integração proposta pelo TJMA visa eliminar essa etapa intermediária, permitindo que as unidades judiciais encaminhem os processos diretamente ao SEEU, resultando em uma descentralização do fluxo e na redução de gargalos operacionais.
Próximos passos
Além da integração com o SEEU, o TJMA recomendou ao TJPI a implementação simultânea com o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). Essa recomendação visa aprimorar ainda mais a eficiência do sistema judiciário no Piauí, facilitando o monitoramento das prisões e melhorando a gestão dos processos judiciais.
