O julgamento do STF pode transformar Silas Malafaia em réu por ofensas a generais do Exército, em meio a uma composição incompleta da Primeira Turma. A denúncia foi apresentada pela PGR e se baseia em declarações feitas por Malafaia em abril de 2025.
O STF deve decidir se aceita a denúncia contra Silas Malafaia por injúria e calúnia. O procurador-geral da República afirmou que as declarações de Malafaia visam constranger e ofender os oficiais-generais do Exército. Malafaia chamou generais do Exército de “cambada de frouxos” e “covardes”.
A defesa de Malafaia argumenta que ele não possui foro por prerrogativa de função. Se a denúncia for aceita, Malafaia se tornará réu e o processo seguirá para a fase de instrução. Se rejeitada, o caso será arquivado sem abertura de ação penal.
A Primeira Turma do STF atualmente conta com quatro ministros, o que pode levar a um empate na votação. Caso haja empate, não se forma essa maioria, o que impede o recebimento da denúncia. O julgamento foi retirado do ambiente virtual para o plenário físico a pedido do ministro Cristiano Zanin.
O caso chegou à PGR após representação do comandante do Exército. A defesa pediu o adiamento do julgamento devido à composição incompleta da Primeira Turma. O julgamento não trata do mérito das acusações, mas da admissibilidade da denúncia.
