Antes da implementação da Lei Felca, a Rockstar Games operava normalmente no Brasil, oferecendo seus jogos diretamente através de sua plataforma digital. A expectativa era de que a empresa continuasse a expandir sua presença no mercado brasileiro, especialmente com o lançamento de títulos aguardados como GTA 6.
No entanto, em um movimento decisivo, a Rockstar anunciou que não irá mais vender jogos diretamente no Brasil através de sua loja, a partir de 16 de março de 2026. Essa decisão foi motivada pela implementação da Lei Felca (ECA Digital), que exige processos mais rigorosos de verificação de idade para acesso a conteúdos adultos nos jogos.
Como resultado imediato, GTA 6 ainda estará disponível para compra em outras plataformas, como a PlayStation Store e a Xbox Store, mas não através do Rockstar Games Launcher. Usuários que já adquiriram jogos anteriormente poderão continuar acessando-os na plataforma, mas novos compradores não terão essa opção.
A Lei Felca, sancionada em setembro de 2025, visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais, e prevê multas que podem chegar a até 10% do faturamento no Brasil ou R$ 50 milhões por infração. Essa mudança representa um desafio significativo para empresas de jogos, que devem se adaptar às novas regulamentações.
Especialistas sugerem que a implementação da Lei Felca pode impactar a maneira como jogos são comercializados no Brasil. A Rockstar, ao optar por não vender diretamente, pode estar buscando evitar complicações legais e financeiras associadas às novas exigências.
Além disso, microtransações nos jogos da Rockstar continuarão a funcionar normalmente, o que pode ser um alívio para os jogadores que dependem dessas funcionalidades para suas experiências de jogo.
Detalhes permanecem não confirmados sobre o futuro da disponibilidade de GTA 6 no PC, pois isso dependerá das decisões da Rockstar em relação à sua loja. Também é incerto como outras empresas se adaptarão às novas regulamentações no Brasil.
O ECA Digital foi concebido como uma extensão do Estatuto da Criança e do Adolescente, refletindo uma crescente preocupação com a segurança das crianças em plataformas digitais.
A mudança na política de vendas da Rockstar pode ser vista como um reflexo das pressões regulatórias em um mercado em evolução, onde a proteção dos jovens usuários se torna cada vez mais prioritária.
