O quadro geral
A Riot Games está se adaptando ao chamado Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, conhecido informalmente como ‘Lei Felca’. A legislação estabelece novas exigências para serviços digitais que podem ser acessados por menores de idade no Brasil. Em resposta a essa mudança, a empresa anunciou que, a partir de 17 de março de 2026, alguns de seus títulos terão a classificação etária temporariamente elevada para 18 anos.
Jogos populares como League of Legends não poderão ser acessados por contas registradas como pertencentes a menores de idade a partir de 18 de março. Essa decisão visa garantir que a Riot Games esteja em conformidade com as novas diretrizes legais, que exigem um controle mais rigoroso sobre o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos digitais.
Além disso, Valorant será uma exceção parcial às restrições, permitindo que jogadores entre 12 e 17 anos acessem o jogo, desde que informem o e-mail de um responsável durante o login. Essa medida reflete a tentativa da empresa de equilibrar a conformidade legal com a continuidade do acesso aos seus jogos por uma faixa etária mais jovem.
A Riot Games também implementará novos sistemas de verificação de idade e ferramentas de controle parental. Segundo a empresa, “Isso faz parte dos nossos esforços para cumprir os requisitos de verificação de idade e controle parental do Estatuto da Criança e do Adolescente.” As contas que forem bloqueadas devido à idade não serão excluídas, mas sim pausadas, garantindo que os dados dos usuários permaneçam seguros.
A expectativa é que os títulos retornem às classificações etárias originais até o início de 2027, após a implementação gradual das novas regras, que começará inicialmente para jogadores adultos. A Riot continuará avaliando seus jogos para atender às novas exigências legais, buscando sempre a melhor experiência para seus usuários.
Com essas mudanças, a Riot Games demonstra um compromisso em adaptar suas operações às novas legislações, ao mesmo tempo em que busca manter uma base de jogadores diversificada. As reações iniciais a essa decisão foram mistas, com alguns jogadores expressando preocupação sobre a restrição de acesso, enquanto outros reconhecem a importância da proteção dos menores.
Os próximos passos da Riot Games incluem a implementação efetiva dessas novas regras e a comunicação contínua com a comunidade de jogadores. A empresa está ciente dos desafios que essa transição pode trazer e promete trabalhar para minimizar os impactos negativos, garantindo que todos os jogadores possam desfrutar de seus jogos de forma segura e responsável.
