O que aconteceu
Na próxima quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar uma liminar que suspendeu e revisou os “penduricalhos” no Sistema Judiciário. Um levantamento da Transparência Brasil, obtido pelo ICL Notícias, revelou que, em 2024, foram pagos R$ 1,9 bilhão em penduricalhos a magistrados no Brasil, valor que poderia contratar 2.272 juízes, ajudando a reduzir o déficit de 4.013 magistrados no país.
Por que isso é importante
A falta de juízes contribui para a acumulação de 80,6 milhões de processos, que, segundo o CNJ, levam em média dois anos e sete meses para serem julgados. Os “penduricalhos” são benefícios que elevam os salários dos servidores além do teto salarial, atualmente fixado em R$ 46,3 mil mensais. A situação gerou um descontentamento entre parlamentares, que pedem mais tempo para discutir as mudanças propostas.
O que vem a seguir
O STF e o Congresso Nacional formaram um grupo de trabalho para elaborar uma proposta de regra de transição sobre os penduricalhos em um prazo de 60 dias. A reunião, que ocorreu na terça-feira (24), contou com a participação de ministros do STF e líderes do Congresso, e teve como objetivo discutir a eficiência e modernização do Estado. A proposta será construída em conjunto, mas ainda não foram divulgados detalhes sobre os termos da nova norma.
