Os momentos-chave
O programa Pé-de-Meia foi criado em 2023 como uma iniciativa do Governo Federal, voltada para estudantes do ensino médio da rede pública que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). O principal objetivo do programa é reduzir a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio, oferecendo suporte financeiro aos alunos.
Os estudantes beneficiados recebem R$ 200 por mês, desde que mantenham a frequência escolar exigida. Além disso, ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, os alunos recebem um incentivo anual de R$ 1.000, que é depositado em uma conta de poupança e só pode ser sacado após a formatura.
Desde sua implementação, o programa já atendeu 5,6 milhões de estudantes em nível nacional, com um investimento total de R$ 18,6 bilhões. Na Bahia, o impacto tem sido significativo, com a taxa de abandono escolar caindo de 12,9% em 2022 para 6,5% em 2024.
Além da redução na taxa de abandono, o índice de reprovação na Bahia também apresentou uma queda expressiva de 69% entre 2022 e 2024. A distorção idade-série, que é um indicador importante da qualidade da educação, diminuiu 42% nesse mesmo período.
O programa Pé-de-Meia não apenas contribuiu para a permanência dos alunos na escola, mas também ajudou a reduzir pela metade o número de estudantes fora do ensino médio na Bahia. Em termos de demografia, 53% dos beneficiários são meninas e 89,2% são negros (pretos e pardos), refletindo um esforço para atender populações historicamente marginalizadas.
Desde a criação da iniciativa, 2.630 estudantes indígenas foram contemplados, evidenciando a inclusão de grupos que muitas vezes enfrentam barreiras adicionais no acesso à educação. O programa tem sido visto como uma ferramenta essencial para promover a equidade educacional na Bahia.
Os resultados positivos do Pé-de-Meia têm gerado expectativas sobre a continuidade e expansão do programa, embora detalhes sobre futuras implementações ainda permaneçam não confirmados.
