O que aconteceu
O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 169/2026, estabelecendo o cronograma oficial de pagamentos do programa Pé-de-Meia para o ano de 2026. O programa é voltado para estudantes do ensino médio da rede pública que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Por que isso é importante
O Pé-de-Meia tem como objetivo incentivar a permanência e a conclusão dos estudos, oferecendo depósitos ao longo do ano para estudantes que mantêm uma frequência mínima de 80%. Em 2026, os alunos do ensino regular poderão receber até nove parcelas de R$ 200, enquanto os da Educação de Jovens e Adultos (EJA) poderão receber até quatro parcelas por semestre.
O que vem a seguir
Os pagamentos do programa começam em março de 2026, com a primeira parcela relativa à frequência de janeiro e à matrícula. O cronograma inclui 15 datas para transmissão de dados pelas secretarias de educação, ampliando as oportunidades de comprovação de frequência. Além das parcelas por frequência, os estudantes também podem receber bônus por aprovação no ano letivo e pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O calendário completo de pagamentos inclui:
- 23 a 30 de março: Pagamento pela matrícula e frequência de janeiro
- 27 de abril a 4 de maio: Frequência de fevereiro
- 25 de maio a 1º de junho: Frequência de março
- 29 de junho a 6 de julho: Frequência de abril
- 24 a 31 de agosto: Frequência de maio e junho
- 21 a 28 de setembro: Frequência de julho
- 19 a 26 de outubro: Frequência de agosto
- 23 a 30 de novembro: Frequência de setembro
- 21 a 28 de dezembro: Frequência de outubro
