A partir de junho de 2026, brasileiros pagarão taxas de emissão de passaportes no Exterior reduzidas pela metade. A medida visa facilitar o acesso ao documento essencial para viagens internacionais.
Atualmente, o custo da primeira emissão ou renovação do passaporte brasileiro é de R$ 257,25. As taxas variam entre R$ 257,25 e R$ 514,50, dependendo do tipo de solicitação. O alto custo era um obstáculo para a regularização documental dos cidadãos brasileiros no Exterior.
Com a nova regra, os brasileiros que solicitarem passaportes fora do Brasil pagarão até 50% menos. Essa mudança pode aumentar a procura pelo passaporte e diminuir o número de passaportes vencidos.
A nova taxa obrigatória para brasileiros que viajarem para a Espanha será de €15, além da necessidade de uma autorização digital prévia. Essa exigência começará em julho de 2026 e se aplicará apenas a estadias superiores a 21 dias.
A expectativa é que essa redução nas taxas contribua para uma maior regularização migratória dos brasileiros no exterior. O Itamaraty afirmou que “o passaporte é um documento essencial e, por isso, precisa ser mais acessível”.
Além disso, a mudança faz parte de um esforço do governo para modernizar e tornar mais eficientes os serviços consulares. A iniciativa pode beneficiar aproximadamente 2,1 milhões de brasileiros que viajaram para a Europa em 2025.
