O governo do Estado destinará R$ 976 milhões ao pagamento de precatórios em 2026, priorizando idosos e pessoas com doenças graves. A segunda parcela do programa Pé-de-Meia começará a ser paga em 27 de abril de 2026.
A Caixa Econômica Federal concluiu o pagamento da parcela de abril do Bolsa Família, que atualmente alcança 18,9 milhões de famílias. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, enquanto o valor médio subiu para R$ 678,22.
O programa Pé-de-Meia oferece um incentivo financeiro de R$ 200 para estudantes com frequência mínima de 80%. Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o programa visa democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) tem atuado na gestão do passivo de precatórios. Diana Paula Sana, representante da PGE-RS, afirmou: “A PGE-RS tem atuado de forma estratégica tanto na gestão do passivo de precatórios, quanto nas negociações do Acordo Gaúcho.” O estoque de precatórios no Rio Grande do Sul era de R$ 16,6 bilhões ao final de 2025.
O governo prorrogou o prazo de adesão ao segundo edital do Acordo Gaúcho até 30 de abril. Observadores esperam que essa nova abordagem melhore a eficiência nos pagamentos e atenda às necessidades mais urgentes da população.
