No dia 24 de março de 2026, o Senado brasileiro aprovou o Projeto de Lei nº 896/2023, que tipifica a misoginia como crime de discriminação. A aprovação ocorreu em um contexto de crescente preocupação com a violência contra as mulheres no Brasil, onde em 2025 foram registrados quase 7 mil casos de tentativas de feminicídio e um recorde de 1.470 feminicídios.
A misoginia é definida como a conduta que exterioriza ódio ou aversão às mulheres, e a nova legislação visa combater essa forma de discriminação. O projeto foi aprovado com 67 votos favoráveis e nenhum contrário, refletindo um consenso entre os senadores sobre a necessidade de enfrentar essa questão.
As penas para crimes de misoginia variam de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa, o que demonstra a seriedade com que o legislador brasileiro trata a questão. A proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados, onde será debatida antes de uma possível sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Essa aprovação é um marco importante, pois a misoginia não era tipificada como crime de forma explícita até agora. A inclusão da misoginia na Lei do Racismo (Lei nº 7.716, de 1989) é um passo significativo na luta contra a discriminação de gênero.
Várias vozes se manifestaram em apoio à aprovação do projeto. Anielle Franco afirmou: “Transformar a misoginia em crime é reconhecer que essa violência não pode mais ser naturalizada.” Maria do Rosário também destacou a importância da legislação, afirmando que “quem diz defender as mulheres não pode trabalhar para impedir leis que combatem o discurso de ódio, a violência e o machismo.”
Jandira Feghali acrescentou que “a internet não pode ser terra livre para redpill, misóginos e covardes,” enfatizando a necessidade de um ambiente seguro para as mulheres. Soraya Thronicke, por sua vez, observou que “nós brasileiros passamos a acordar e dormir com várias notícias de violência contra mulheres,” ressaltando a urgência de medidas efetivas.
Com a aprovação do projeto pelo Senado, o Brasil dá um passo importante na proteção dos direitos das mulheres e no combate à misoginia. A expectativa agora é que a Câmara dos Deputados analise a proposta com a mesma seriedade e urgência que foi demonstrada no Senado.
Detalhes permanecem não confirmados sobre o andamento da proposta na Câmara, mas a pressão da sociedade civil e das organizações de direitos humanos deve continuar a influenciar o debate legislativo.
